Pivôs levam corte entre 5 e 8 mil €

RTP: Pessoal da TV pública contemplado no pacote de austeridade

José Alberto Carvalho, Judite de Sousa e José Rodrigues dos Santos vão sofrer, cada um, um corte superior a 500 euros por mês no ordenado, o que se traduz num total entre os cinco e os oito mil euros por ano, consoante o caso, apurou o CM junto de fonte próxima da RTP.

José Alberto Carvalho, director de Informação da RTP, auferia, em 2009, de um vencimento-base na ordem dos 3981 euros por mês, soube o CM. Sendo que, e cumprindo-se a tabela já anunciada pelas Finanças, o jornalista verá uma redução no seu ordenado mensal de 390 euros, o que representa menos 5455 euros por ano.
Já Judite de Sousa, directora-adjunta, recebia um ordenado de 5532 euros, e José Rodrigues dos Santos 5896 euros. Após a redução, Judite perde 7742 euros por ano e o pivô receberá menos 8254.
Estes valores não contemplam as ajudas de custo, viaturas de serviço e o cartão de combustível nem tão-pouco os subsídios diversos que se juntam aos valores declarados e sobre os quais recai o Fisco.
Refira-se que o director de Informação auferia, no ano passado, de um subsídio na ordem dos 11 800 euros; Judite de Sousa 9365 e José Rodrigues dos Santos de 8860. Mas outras figuras da RTP verão também um corte substancial nos seus ordenados, entre os quais o director de Programas, que em 2009 recebia cerca de 5965 euros. José Fragoso terá assim um corte de 596 euros por mês.
Os cortes salariais do pessoal da RTP acompanham os da Função Pública, como adiantou sexta-feira ao CM o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão. O detentor da pasta da Comunicação Social confirmou que as reduções "vão estender-se a todo o perímetro do sector público empresarial".
"Se a medida é universal, nada tenho a opor", disse a propósito ao CM José Rodrigues dos Santos.
Judite de Sousa preferiu "não comentar" o assunto. José Alberto Carvalho esteve incontactável até ao fecho desta edição.

Sampaio defende redução dos prazos para dissolução da AR

Apoio a Manuel Alegre

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio defendeu, este sábado, uma redução do prazo que decorre entre a dissolução do Parlamento e a realização de eleições, rejeitando, contudo, a ideia da necessidade de uma Revisão Constitucional para o efeito.

Para o ex-Chefe de Estado, o limite temporal que decorre entre o momento em que a Assembleia da República (AR) é dissolvida e são realizadas novas eleições faz sentido, mas deve ser encurtado para "permitir ao Presidente uma outra rapidez e maleabilidade", necessárias "sobretudo nos tempos de hoje, com as dificuldades que sentimos".
O socialista afirmou ainda que essa alteração "é feita por um legislador comum" e rejeitou a ideia da necessidade de uma Revisão Constitucional para o efeito.
Quanto à precisão de atribuir ao Presidente mais poderes para actuar em situações como a que Portugal vive hoje, Jorge Sampaio considerou que não se pode "passar a vida a discutir os poderes Presidenciais".
O problema agora, acrescentou, "depende da interpretação que cada um fizer desse acervo, que é vasto. É a prática corrente que vai definindo, preenchendo esses conceitos amplos. Acho que na discussão sobre os poderes presidenciais,e eles são conhecido, o que é preciso é ver bem o que é que cada um dos candidatos ou dos Presidentes fará com eles".
Já sobre Manuel Alegre, referiu tratar-se de uma pessoa "de causas e uma capacidade de palavra muito significativa, necessária hoje para unir os portugueses e dar-lhes um sentido de futuro".

Conselho Nacional de Educação "preocupado" com cortes

Ana Maria Bettencourt afirma que Portugal tem "défice educativo”

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está preocupado com os possíveis cortes na área da Educação e defende que mesmo em momentos de crise a "educação não pode ser afectada", até porque Portugal já tem "um défice educativo".

"É claro que estou preocupada", foi assim que a presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt, reagiu aos cortes na Educação, à margem de uma iniciativa no âmbito do Dia Mundial dos Professores, que se realizou este sábado no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
"A posição do CNE é que em momentos de crise a Educação não pode ser afectada, porque nós temos um défice educativo", lembrou a responsável, para quem "a Educação tem de ser a prioridade no País".
Apontando a educação como "o farol do futuro", Ana Maria Bettencourt lembra que, a haver cortes, "tem de se ver muito bem onde serão feitos pois "não podemos voltar atrás".
"Mesmo para cumprir as metas definidas pela União Europeia, o caminho tem de ser ascendente e o caminho ascendente não vai tolerar cortes", alertou a responsável, lembrando, por exemplo, que os níveis de abandono escolar "não podem continuar".
Quem não tem dúvidas quanto às consequências das actuais políticas é Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, que lembrou que os cortes previstos para a Educação, mas também para os municípios, "vão ter consequências que se vão reflectir na qualidade do ensino".

Fenprof vai aderir à greve geral

Garantia de Mário Nogueira

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) decidiu aderir à manifestação nacional da administração pública de 6 de Novembro e à greve geral de dia 24 do mesmo mês, anunciou esta sexta-feira o secretário-geral, Mário Nogueira.

"Se não lutarmos agora, e de forma evidente e determinada, virão medidas ainda mais violentas", afirmou Mário Nogueira, em conferência de imprensa, após reunião do secretariado nacional da Fenprof.
O sindicalista anunciou ainda que de 25 a 29 de Outubro vão ser organizados plenários de professores ao nível distrital e admitiu recorrer aos tribunais, com a interposição de providências cautelares, contra a redução de salários.
Questionado se a contestação dos funcionários públicos poderá provocar algum recuo do Governo quanto às medidas de austeridades recentemente anunciadas, Nogueira respondeu: "Hoje não é claro que o Orçamento do Estado seja aprovado."
"Este é o maior ataque alguma vez desferido contra os trabalhadores portugueses", acusou.
Na conferência de imprensa, o dirigente sindical indicou que, em 2011, os professores vão trabalhar 12 meses mas só receberão 11 - tendo em conta os cortes salariais - e criticou duramente o congelamento das progressões, a suspensão das admissões nos quadros, a redução do número de contratados em 20 por cento e o facto de que concursos já realizados serão anulados desde que os candidatos não tenham ainda sido notificados do resultado.
"Não vamos deixar que, depois dos anéis, nos levem agora os dedos, além de que, no caso do sector que representamos, houve um acordo celebrado em Janeiro de 2010 que vigora até 2013. O Governo vai romper o acordo? Se isso acontecer, a Fenprof assumirá essa ruptura em absoluto com todas as consequências", garantiu.
A este propósito, Mário Nogueira afirmou que já foi pedida à ministra da Educação uma reunião urgente para ser analisada a validade daquele documento, tendo em conta as medidas de austeridade que o Governo pretende tomar.

Primárias para o pós-Sócrates revelam presença de Seguro

PS

Socialistas ontem e hoje em eleições internas. Nalgumas, a disputa é entre socratistas e seguristas, com todas as atenções centradas nas grandes federações de Lisboa e Porto.

O aparelho do PS vai a votos. Ontem começou e hoje prosseguirá a eleição directa dos líderes das 19 federações distritais do partido. Nalgumas dessas estruturas o que está em causa é já a preparação de tropas para um PS pós-liderança de Sócrates. Em cinco federações surgiu mais do que um candidato: Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro e Coimbra.
O confronto que mais expectativas suscitava, o de Lisboa, encontrava-se em plena contagem de votos à hora do fecho desta edição. Joaquim Raposo, presidente da Câmara da Amadora, um velho nome do guterrismo, enfrentou, pela primeira vez, uma lista concorrente digna desse nome: a liderada por Marcos Perestrelo, secretário de Estado da Defesa, quadro muito próximo de José Sócrates (integra o secretariado nacional do PS) e, sobretudo, de António Costa. Ninguém arriscava prognósticos. Também se apresentou o histórico António Brotas.
No Porto, o que está em causa é um confronto entre o mais puro socratismo representado na figura do líder recandidato, o deputado Renato Sampaio e José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião, dirigente muito próximo de outro potencial candidato à sucessão de Sócrates, Francisco Assis. Todos os prognósticos apontavam para uma vitória de Renato. O resultado será conhecido hoje à noite.
Outra federação com mais do que um candidato é Aveiro: três dirigentes locais avançaram para disputar a sucessão do deputado Afonso Candal. As suas tropas dividiram-se entre a candidatura de Pedro Nuno Santos (ex-líder da JS e ex-deputado) e Fernando Mendonça. Santos é visto como representando o socratismo e Mendonça o segurismo, sendo apoiado por José Mota, governador civil e ex- -presidente da Câmara de Espinho. Pelo meio surge um não alinhado, Adriano Martins. A votação terminou ontem à noite, os resultados não eram conhecidos.
Em Coimbra também há concorrência: entre o histórico Vítor Baptista, deputado, que se recandidata, e um dirigente local, Mário Ruivo. Baptista integra a vasta multidão de dirigentes do PS que esteve com Sócrates desde o início mas há alguns meses entrou em conflito com o seu chefe de gabinete no partido, André Figueiredo, numa história de tentativa de inscrição de militantes em massa (477, mais precisamente) a tempo de participarem na votação. Dito de outra forma: o socratismo aposta em Mário Ruivo. A votação será hoje.
O quinto caso de eleição disputada é o de Setúbal, mas aqui estarão apenas em causa questões locais. Três candidatos, como em Aveiro: Vítor Ramalho, actual líder, soarista ferrenho; Luís Pimenta Ferreira (dirigente local próxima da presidente da Câmara do Montijo) e Alexandre da Cruz Lopes (um outsider).
De resto, tudo candidaturas únicas. Os líderes das distritais de Viseu e Viana do Castelo, respectivamente José Junqueiro e Rui Solheiro, foram impedidos de se recandidatarem por terem atingido o limite máximo de mandatos (quatro).

Tribunal desiste de esperar por João Vale e Azevedo

Julgamento adiado

No despacho emitido ontem aos advogados no processo que envolve o desvio de quatro milhões de euros do Benfica, o juiz tece duras críticas às autoridades inglesas por não terem conseguido notificar o arguido. Num tom irónico, diz não perceber como é que o Reino Unido não sabe onde está o ex-advogado e critica a deficiente cooperação internacional.

O tribunal desistiu de esperar pelo ex-presidente do Sport Lisboa e Benfica Vale e Azevedo e adiou sine die (sem data prevista) o julgamento do caso em que é acusado do desvio de mais de quatro milhões de euros do clube. Na notificação, que chegou ontem aos advogados das partes, o juiz tece duras críticas à cooperação judicial internacional, especialmente com o Reino Unido - onde se pensa que Vale ainda esteja a viver.
O julgamento de João Vale e Azevedo, resultante do desvio de verbas das transferências dos futebolistas Scott Minto, Gary Charles, Amaral e Tahar el Khalej, estava marcado para terça-feira, em Lisboa. Era a terceira marcação.
No documento a que o DN teve acesso, o juiz que preside à 3,ª Vara Criminal de Lisboa chegou à "estranha conclusão" de que no processo em causa "é desconhecido o paradeiro actual do arguido". Um cenário irónico, já que "o arguido tem no sistema de justiça do Reino Unido um processo de extradição com audiências regulares", indica.
Vale e Azevedo chegou a comunicar às autoridades portuguesas a mudança de domicílio no Reino Unido, apesar de não o ter feito por carta registada. No entanto, da notificação enviada para esta morada responderam as autoridades inglesas a Portugal "que o endereço era insuficiente", devolvendo a carta rogatória com a notificação.
Não sabe o tribunal a quem imputar a culpa. "Ao arguido, aos serviços de correios, às entidades do Reino Unido?", interroga. "Demonstra à sociedade a inoperância da cooperação judiciária internacional", critica o juiz.
E a "inoperância" da justiça "não pode ser imputada aos arguidos", explica antes de anunciar o adiamento sine die do julgamento. Assim, o arguido só será notificado quando regressar a Portugal.
Vale e Azevedo ia ser julgado por peculato, abuso de confiança e falsificação por actos praticados entre 1998 e 2000, quando acumulou a presidência do clube com a direcção financeira. Quando o clube atravessou graves dificuldades, refere o despacho de acusação, Vale começou a controlar e a depositar o dinheiro na conta da sua sociedade de advogados. Segundo o Ministério Público, o dinheiro recebido da transferência de jogadores de futebol foi gasto em bens pessoais e algum depositado noutras contas de Vale.
Vale e Azevedo é alvo de um processo de extradição em Inglaterra, depois de impugnar o mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades portuguesas.
Contactado pelo DN, o advogado que representa o Benfica, José Marchueta, referiu "ter a mesma sensação que tem a generalidade dos portugueses. Há um processo de extradição a correr há dois anos e acho estranha a actuação das autoridades inglesas".

DGCI gasta 220 mil euros a comemorar aniversário

Despesas

O organismo responsável pela cobrança de impostos fez gastos elevados na celebração dos seus 160 anos.

Mais de 220 mil euros foi quanto a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) gastou nas comemorações dos seus 160 anos. Estas despesas - que datam de Novembro de 2009 - incluem os gastos do jantar pago a todos os directores das Finanças, mas não contemplam as despesas de pernoita de cerca de 900 pessoas que se deslocaram a Lisboa para assistir às comemorações, o que ainda poderá adensar mais o valor.
Confirmados pelo DN estão mais de 220 mil euros, que constam dos contratos no site governamental Base, onde se acumulam despesas públicas avultadas que vão desde jantares a arranjos florais.
Após ter sido ontem divulgado o valor de um jantar da ANACOM no valor de 150 mil euros a propósito do 20.º aniversário, agora são os contratos da DGCI (entidade que cobra os impostos, tutelada pelo Ministério das Finanças) a mostrar que este organismo foi ainda mais dispendioso nas comemorações dos seus 160 anos.
Nestes 220 mil euros estão incluídos os gastos de um luxuoso jantar, no valor de 73 mil euros, no qual foram solicitados os serviços da Casa do Marquês. A conferência realizada pela DGCI, no âmbito destas comemorações, também não ficou barata aos bolsos dos contribuintes: custou 47 mil euros, o que inclui o aluguer do Pavilhão Atlântico.
Foram também pagos 38 500 euros à empresa Springbreak, Lda (cujo registo não consta do portal do Ministério da Justiça) por "serviços prestados no evento". Naquela que foi mesmo uma mega-comemoração houve ainda 25 mil euros direccionados para o aluguer de equipamento audiovisual e ainda 7500 euros para que fosse criado um vídeo comemorativo.
Quem tem vindo a alertar para estes gastos é o blogue de Fernando Fonseca, que já ontem havia denunciado os gastos de 150 mil euros no polémico jantar da ANACOM. O blogger, que se tem dedicado a analisar as contratações públicas referenciadas no Base, acredita que "as comemorações da DGCI tenham chegado aos 400 mil euros, pois aos gastos já conhecidos ainda terão sido acrescentadas despesas de deslocação de 900 chefes das Finanças para as comemorações".
A denúncia do blogger levou o vice- -presidente da bancada do PSD, Luís Menezes, a dirigir ontem uma pergunta formal ao Governo. Os gastos do jantar que comemorou os 20 anos da ANACOM foram classificados por Menezes de "obscenos", tendo por isso o deputado questionado o primeiro-ministro sobre se "tinha conhecimento destas despesas".
O social-democrata desafiou ainda José Sócrates a dizer "que tipo de medidas pretende tomar para acabar com este género de gastos em empresas ou institutos públicos".
Os gastos elevados - em tempos de crise - são transversais a vários organismos públicos e a distintas áreas (ver caixa ao lado). Exemplo disso é um jantar realizado em Março do ano passado "no âmbito da 53.ª Bienal de Artes Visuais de Veneza", onde a Direcção--Geral das Artes gastou 13 500 euros. Isto porque a refeição ficou a cargo da cozinha do luxuoso Hotel Bauer.
Já em 2010, José Sócrates se manteve fiel à empresa "Nada Mais Nada Menos" no que diz respeito à aquisição e manutenção de arranjos florais, estabelecendo um contrato de três anos no valor de 63 mil euros. Ontem também vieram a público os 1,5 milhões de euros, pagos pelo Tu- rismo dos Açores à sociedade New Seven Wonders, para que fosse organizada a cerimónia das 7 Maravilhas Naturais de Portugal. Os gastos começam já a motivar fortes protestos da oposição.