sábado, outubro 09, 2010

Tribunal desiste de esperar por João Vale e Azevedo



Julgamento adiado

No despacho emitido ontem aos advogados no processo que envolve o desvio de quatro milhões de euros do Benfica, o juiz tece duras críticas às autoridades inglesas por não terem conseguido notificar o arguido. Num tom irónico, diz não perceber como é que o Reino Unido não sabe onde está o ex-advogado e critica a deficiente cooperação internacional.

O tribunal desistiu de esperar pelo ex-presidente do Sport Lisboa e Benfica Vale e Azevedo e adiou sine die (sem data prevista) o julgamento do caso em que é acusado do desvio de mais de quatro milhões de euros do clube. Na notificação, que chegou ontem aos advogados das partes, o juiz tece duras críticas à cooperação judicial internacional, especialmente com o Reino Unido - onde se pensa que Vale ainda esteja a viver.
O julgamento de João Vale e Azevedo, resultante do desvio de verbas das transferências dos futebolistas Scott Minto, Gary Charles, Amaral e Tahar el Khalej, estava marcado para terça-feira, em Lisboa. Era a terceira marcação.
No documento a que o DN teve acesso, o juiz que preside à 3,ª Vara Criminal de Lisboa chegou à "estranha conclusão" de que no processo em causa "é desconhecido o paradeiro actual do arguido". Um cenário irónico, já que "o arguido tem no sistema de justiça do Reino Unido um processo de extradição com audiências regulares", indica.
Vale e Azevedo chegou a comunicar às autoridades portuguesas a mudança de domicílio no Reino Unido, apesar de não o ter feito por carta registada. No entanto, da notificação enviada para esta morada responderam as autoridades inglesas a Portugal "que o endereço era insuficiente", devolvendo a carta rogatória com a notificação.
Não sabe o tribunal a quem imputar a culpa. "Ao arguido, aos serviços de correios, às entidades do Reino Unido?", interroga. "Demonstra à sociedade a inoperância da cooperação judiciária internacional", critica o juiz.
E a "inoperância" da justiça "não pode ser imputada aos arguidos", explica antes de anunciar o adiamento sine die do julgamento. Assim, o arguido só será notificado quando regressar a Portugal.
Vale e Azevedo ia ser julgado por peculato, abuso de confiança e falsificação por actos praticados entre 1998 e 2000, quando acumulou a presidência do clube com a direcção financeira. Quando o clube atravessou graves dificuldades, refere o despacho de acusação, Vale começou a controlar e a depositar o dinheiro na conta da sua sociedade de advogados. Segundo o Ministério Público, o dinheiro recebido da transferência de jogadores de futebol foi gasto em bens pessoais e algum depositado noutras contas de Vale.
Vale e Azevedo é alvo de um processo de extradição em Inglaterra, depois de impugnar o mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades portuguesas.
Contactado pelo DN, o advogado que representa o Benfica, José Marchueta, referiu "ter a mesma sensação que tem a generalidade dos portugueses. Há um processo de extradição a correr há dois anos e acho estranha a actuação das autoridades inglesas".

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