Ramos-Horta diz que crise em Portugal não se sente nas ajudas a Timor

Presidente da República timorense foi recebido esta manhã no Palácio de Belém por Cavaco Silva

O Presidente da República de Timor-Leste, Ramos-Horta, foi recebido esta manhã no Palácio de Belém por Cavaco Silva. Depois de um breve encontro, o chefe de Estado timorense disse aos jornalistas que a crise económica e financeira portuguesa não tem limitado os apoios dados ao seu país.
«Não há qualquer impacto negativo, nem diminuição dos compromissos de Portugal, porque, embora o volume da ajuda portuguesa seja generoso (...), não é aí que faria grande diferença para o Orçamento Geral do Estado português», disse Ramos-Horta aos jornalistas.
O Presidente da República salientou ainda que o seu país está a atravessar uma fase de crescimento e melhoria das condições de vida. Boas notícias que comunicou a Cavaco Silva.
«Com o senhor Presidente da Republica, tive ocasião de partilhar as boas noticias de Timor-Leste», disse Ramos-Horta. «A situação hoje está tranquila, pacífica. Índices de criminalidade muito baixos, forte crescimento económico, nos últimos três anos, acima de 10 por cento. A média tem sido 12 por cento de crescimento económico. A pobreza baixou, em dois anos, nove por cento, a mortalidade infantil foi cerceada em 50 por cento», afirmou, anotando ainda que estão a ser criados novos postos de trabalho e a serem erguidas novas infraestruturas.
Ramos-Horta agradeceu novamente o apoio que tem sido prestado ao seu país por parte de «50 empresas» do Norte do país «no valor de mais de 3 milhões de euros em equipamento», mas também em formação.
O chefe de Estado deixou também uma palavra de apreço pelo apoio do Estado Português «quer bilateral, quer no plano multi-lateral», dando conta que as Nações Unidas irão permanecer no país durante mais algum tempo.
«Informei o senhor Presidente que a ONU continuará em Timor-Leste. É um consenso que existe no Conselho de Segurança para continuar a apoiar até ao final de 2012. Até depois das próximas eleições presidenciais e legislativas, previstas para o primeiro semestre de 2012», concluiu.

Ramos-Horta homenageado na Academia das Ciências de Lisboa

Presidente timorense diz que é uma honra pertencer à esta instituição académica secular

O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, recebeu o Colar da Academia das Ciências de Lisboa da mão do seu presidente. Adriano Moreira recordou aqueles que «escreveram com o seu sangue um primeiro parágrafo de esperança» na historia de Timor e disse este dia ficará marcado na história da secular instituição a que preside.
«É um dia que ficará memorável na historia centenária da Academia das Ciências de Lisboa, este 4 de Outubro de 2010, em que vossa excelência é recebido como académico na presença de altos representantes do Estado Português», disse Adriano Moreira, ao lado do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, e com Mário Soares na assembleia.
O presidente da instituição elogiou o papel que Ramos-Horta teve no processo de auto-determinação de Timor, salientando também a sua «coragem na luta», mas também a «clemência» que demonstrou ao indultar os responsáveis pelo ataque que sofreu em Fevereiro de 2008, que o deixaram gravemente ferido.
Adriano Moreira disse que é Ramos-Horta que «honra» a Academia das Ciências ao aceitar tomar lugar entre os seus académicos.
A estas palavras seguiu-se uma intervenção por parte do chefe de Estado, que se disse honrado com a uma distinção que cuja atribuição «só a generosidade» a instituição poderia explicar.
Em seguida, Ramos-Horta falou sobre a Ásia e grandes desafios do continente para o século XXI, defendendo uma agenda (um «Road Map») de desafios, cujos pilares assentam no «desenvolvimento sustentado», na «eliminação da pobreza extrema» e no «combate às alterações climáticas».
Para Ramos-Horta, um grande continente como a Ásia surge no início do novo milénio com um grande potencial, mas também ensombrada por algumas ameaças, desde o extremismo religioso ao «estado de alerta» militar no enorme cinturão de potências nucleares que atravessa o continente.
«Somos metade da população mundial e só por isso temos uma responsabilidade acrescida», defendeu. «Acredito numa Ásia que poderá liderar a economia mundial, mas alerto também para os desafios e perigos latentes que podem minar progressos dos últimos 30 anos e fazer região retroceder», concluiu.
No final desta intervenção, Mário Soares, disse ao tvi24.pt que esta foi uma «homenagem merecida» a Ramos-Horta. «A Academia teve este mérito de pensar e dar esta honra ao Presidente Ramos-Horta de ser membro desta Academia, que é uma instituição ilustre».
«Ele fez um discurso muito interessante, que nos dá muitas ideias interessantes sobre a Ásia», frisou.

Salários mais baixos afastam reformados

SNS

Ministra pediu o regresso dos médicos reformados, mas a ordem e os sindicatos salientam nova degradação das condições oferecidas.

No dia do SNS, a ministra da Saúde, Ana Jorge, apelou ao regresso dos médicos reformados numa entrevista ao DN. Apesar de a ministra ter reconhecido que "dezenas" já tinham manifestado intenção de regressar, o bastonário da Ordem dos Médicos não acredita na hipótese. "Não vão mesmo voltar." Estes médicos em fim de carreira são os que têm salários mais elevados e, por isso, "serão os que terão os maiores cortes nos ordenados", sublinha.
Dos 500 médicos que tinham pedido a reforma, sobretudo antecipada, um número insuficiente manifestou vontade de regressar ao SNS. Os que pediram reforma antecipada apenas manterão as condições da reforma, mas não terão aumento salarial. Já os reformados teriam os benefícios do sistema geral: têm de escolher entre o salário ou a pensão e ganhar um terço do valor do pagamento que rejeitaram.
Se os médicos já consideravam a oferta pouco apelativa, agora temem "uma situação caótica", diz Mário Jorge Neves. "Há quatro anos que os ordenados dos médicos estão congelados porque não há avaliação de desempenho e não se progride na carreira. Não sei que solução pode o Ministério da Saúde encontrar para contornar estes problemas", admite.
Estes médicos em topo de carreira, que o bastonário considera essenciais para formar os novos internos, têm saído em grande número. Além da formação estar a ser lesada, há uma menor "disponibilidade para poderem fazer esforços extra-contratuais. Há desmotivação dos profissionais, que se sentem injustiçados. E o problema não se deve apenas a questões financeiras. Há um sentimento de falta de transparência e competência à gestão das unidades", salienta.

Quase todos os médicos vão ter cortes nos salários

PEC III

Federação Nacional dos Médicos teme saída para o privado dos médicos mais especializados e em áreas mais carentes.

A quase totalidade dos médicos que trabalham no SNS vai sofrer cortes salariais na sequência do novo plano de austeridade anunciado na quarta-feira. Há mais de 26 mil clínicos a trabalhar no sector público e, de acordo com as tabelas salariais para 2009 e 2010, só os médicos não especialistas auferem menos de 1500 euros e, por isso, estão isentos de cortes em 2011. Dirigentes sindicais acreditam que esta medida possa ditar a saída de médicos mais especializados, nomeadamente para o sector privado.
Mário Jorge Neves, dirigente da Federação Nacional dos Médicos, disse ao DN que "quase todos os médicos que estão no serviço público vão ser alvo de cortes, estão a contrato individual de trabalho ou de funções públicas", avança. O bastonário, Pedro Nunes, relembra que "mesmo os internos são afectados, porque ganham acima de 1500 euros". De fora, talvez fiquem apenas "os internos do primeiro ano (ano comum), ou seja, os que ainda não estão a especializar-se", acrescenta Mário Jorge Neves, porque estão no limite de 1500 euros.
As medidas anunciadas para a área da saúde, que visam uma poupança de mais de 500 milhões em 2011, somam-se às apresentadas recentemente na área do medicamento, que vão reduzir os gastos em 250 milhões de euros.
O sindicalista está preocupado com o corte salarial, mas não por temer mais saídas, que apenas se deveram às penalizações deste ano nas reformas antecipadas. "Isso só se verificou nessa altura e as pessoas têm de ter condições para se reformarem. Temo é que os médicos possam ir para o privado".
Apesar de considerar que estas unidades não são a galinha dos ovos de ouro, o médico calcula que "os médicos mais diferenciados sintam mais essa apetência". Os cortes mais elevados poderão sentir-se mais nos médicos em regime de exclusividade ou mais bem colocados na tabela salarial.
"Apesar de a exclusividade afectar mais os médicos de família, já que 70% a têm, são os da área hospitalar que são mais recrutados no privado. Com estas reduções salariais, os privados terão maior poder negocial para contratar especialistas em anestesia, medicina interna, ginecologia e obstetrícia, oftalmologia, cirurgia plástica, otorrinolaringologia, entre outras", exemplifica. Nestas áreas, o sector privado também se está a ressentir da carência de especialistas, considera Mário Jorge Neves.
Pilar Vicente, do mesmo sindicato, ressaltou ainda que, "mesmo os internos, fazem muitas horas extraordinárias", também elas alvo de redução com as novas medidas, porque são calculadas em função do salário-base. Ao mesmo tempo, o Governo anunciou novos cortes. Depois do corte de 5% anunciado em Maio, o Ministério da Saúde esteve indisponível para esclarecer se haverá novas reduções, que irão afectar serviços essenciais como as urgências. Além do corte dos preços dos exames e análises clínicas em prestadores convencionados, que permitirão poupar três milhões em 2011, esperam-se novas medidas quando for apresentado o Orçamento do Estado.

Governo muda lei laboral para cortar salários a contratados

Plano

Intenção é chegar a todo o tipo de contratos. Congelamento de pensões toca a todos.

O Governo vai contornar a ilegalidade de cortar salários a trabalhadores de entidades públicas com contrato individual de trabalho através de uma alteração ao Código do Trabalho, a introduzir na Lei do Orçamento do Estado. O objectivo é garantir que o anunciado corte em 5% da massa salarial da função pública se aplique não só à ao pessoal da administração central como às autarquias, empresas públicas e municipais, entidades públicas empresariais, como hospitais EPE, institutos, e instituições como a Caixa Geral de Depósitos, o Banco de Portugal ou a CMVM, só para citar alguns exemplos.
Resta saber se a mesma derrogação terá também efeitos no sector privado. Mas não há dúvidas de que o congelamento das pensões se aplicará também aos pensionistas da Segurança Social. O Governo não esclarece se as mínimas também estão abrangidas.
Tal como o ministro das Finanças anunciou na quarta-feira, os cortes salariais vão incidir sobre remunerações acima dos 1500 euros brutos em percentagens que variam entre os 3,5% até aos dois mil euros e os 10% para os rendimentos mais altos. Questionado pelo DN sobre quantos escalões de cortes estão em causa e a partir de que valor se aplica a redução de 10%, o Ministério das Finanças recusou-se a avançar com tal explicação, adiantando que o fará em primeira mão aos sindicatos.
Certo é que, para além daquelas reduções, os funcionários poderão contar com cortes nos salários reais entre os 5,5% e os 12%, tendo em conta a inflação de 2% esperada para o próximo ano. Para além de terem de pagar mais um ponto percentual para a Caixa Geral de Aposentações.
À boleia do Governo, o presidente da Confederação da Indústria defendeu também a redução de salários no sector privado. "Em alguns sectores de actividade expostos à concorrência internacional deveriam produzir-se alguns cortes salariais", disse António Saraiva. Em declarações ao DN, o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado disse estar a avaliar juridicamente a legalidade da intenção do Executivo.
Ontem mesmo, as finanças enviaram aos sindicatos algumas especificações das novas normas que querem "discutir". Nesse documento, as ajudas de custo sofrerão um corte entre 15% e 20%, os subsídios de transporte em 10% e ficam suspensas as ajudas de custo e transporte aos membros do Governo.
Aquelas especificações são apenas uma versão mais detalhada de algumas das 19 medidas de austeridade anunciadas pelo Governo para cumprir a meta do défice orçamental de 7,3% do PIB este ano.
Entre elas contam-se o congelamento de promoções e admissões, a redução do número de contratados mas também a extinção e fusão de organismos do Estado. Em matéria fiscal, o IVA sobe de 21% para 23%, as deduções à colecta baixam também para pensionistas, que passam a ser tributados como os activos e baixam os benefícios fiscais às empresas. É ainda criada uma contribuição para o sector financeiro, que ainda não está explicada. As medidas de aumento da receita fiscal têm um impacto de 1% no PIB, sendo que as reduções das despesas com prestações sociais contam 0,6%. Entre elas conta-se, por exemplo, redução de 20% no RSI.

República/100 Anos: "Estamos a cair num desinteresse e numa modorra que é relativamente difícil" - Jorge Sampaio

O aumento do "fosso social" e...

O aumento do "fosso social" e uma vida política "pouco participada" são as principais preocupações de Jorge Sampaio quando se celebram os 100 anos da implantação da República.
"Há desenvolvimentos extremamente positivos. Mas temo que cresça o fosso entre os decisores e os cidadãos em geral. Isso é muito mau para a coesão social que o país tem de ter, a única maneira de poder avançar por entre as vicissitudes da globalização. E, por outro lado, uma vida política e democrática ainda muito pouco participada...Estamos a cair num desinteresse e numa modorra que é relativamente difícil. E sobretudo temos de combater a falta de esperança", considerou o ex-Presidente da República, 71 anos, em entrevista à agência Lusa.
O desemprego jovem, a ausência de "formação necessária", a persistente emigração "demonstram que as pessoas não estão a ter esperança naquilo que o país pode proporcionar", sublinhou o antigo chefe de Estado (1996-2006). Num momento em que a crise "se arrisca a ser o principal tema de que se fala".
Ao referir-se a uma situação de "extrema dificuldade", o antigo Presidente sublinha a necessidade de "sermos fiéis aos valores que enformaram a República" e de enfatizar os "bons momentos" que demonstram capacidade em ultrapassar os obstáculos.
"Mas ao mesmo tempo, são momentos que têm de nos motivar para que as dificuldades não se repitam, embora não da mesma maneira mas com características idênticas. Esse parece ser o ponto mais importante", considera.
A necessidade de "repartir o esforço para que não sejam sempre os mesmos a salvar-se" e evitar que "seja sempre o mesmo que paga todas as facturas" foi outro aspecto sublinhado por Jorge Sampaio.
"Estou preocupado com a necessidade de uma visão patriótica, moderna e de esperança, e que os sacrifícios que são precisos ser feitos sejam tão desiguais que só aumentem desconfiança, desconforto e distâncias face aos que têm capacidade para decidir", frisou.
Ao pronunciar-se sobre a actual "época de incertezas", considera que a "velocidade das mudanças" em termos estratégicos, de alterações climáticas ou das energias está a originar "uma enorme desconfiança em relação ao seu futuro e também crises de coesão social significativas".
Em paralelo, e em jeito de comparação com a sua geração de políticos, denota hoje entre os decisores "um pendor mais tecnocrático e que corresponde mais a uma evolução de dar menos importância aos valores, coisa que considero questão fundamental".
No entanto, ao definir como indispensável a "renovação das gerações com responsabilidade políticas", alerta para a necessidade "de não deixar adormecer a vivência da cidadania e da participação, a sociedade civil viva".
A necessidade de combater o desencanto e a descrença do cidadão comum face aos políticos constitui para Jorge Sampaio a grande prioridade de um momento particularmente complexo.
"O que foi adquirido precisa de ser regado todos os dias e penso que na nossa política quotidiana há algo que não é perceptível, no melhor sentido do termo, pelos cidadãos em geral", sublinha.
"Isso exige dos actores políticos uma grande consciência do que é preciso fazer e dos exemplos que têm de dar, e têm que dar. Um combate sério àquilo que são as perigosas tentativas de 'affairismo', de ligação muitas vezes profunda entre poder económico e poder político".
Ao definir a República como um "sistema de legitimidade democrática", o antigo chefe de Estado considera no entanto que é necessário ter a noção "de que não existem apenas direitos".
E concretiza: "A República também é a autoridade, é anseio de justiça mas também é preciso justiça célere, os ideias republicanos são de seriedade, honestidade, mas também há corruptos e é preciso persegui-los".
Mas conclui com um sinal de esperança, ao referir-se a uma "nova maturidade na abordagem das matérias" que resultaram após as "confrontações" que se seguiram ao 25 de Abril.
"Julgo ser necessário distinguir entre o contributo que a República dá, nos valores, nas lições, nas vicissitudes, nas grandezas e também nas misérias, num século de vida portuguesa".

Portugal nunca teve Governo tão anti-família como este - Associação Famílias Numerosas

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas criticou hoje os cortes no abono de família anunciados pelo Governo e que Portug...

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas criticou hoje os cortes no abono de família anunciados pelo Governo e que Portugal nunca teve um Executivo tão anti-família como o liderado por José Sócrates.
"Portugal nunca teve um Governo tão anti-família e tão anti-natalidade como este", afirmou o presidente da APFN, Fernando Castro.
Em declarações à Lusa a propósito das novas medidas aplicáveis ao abono de família, designadamente o fim do quarto e quinto escalões e o corte no aumento extraordinário de 25 por cento que tinha sido dado aos primeiro e segundo escalões, Fernando Castro afirmou: "estão em linha com o que tem sido a política anti-natalidade deste Governo".
"O que vai fazer é com que Portugal, que é o único país europeu em que a taxa de natalidade tem vindo a baixar, tenha uma taxa ainda mais reduzida. Em 2009 não chegámos aos 100 mil nascimentos, quando deveríamos ter 160 mil por ano", afirmou o responsável.
Fernando Castro sublinhou que a associação tem reforçado as parcerias "com quem combate as políticas deste Governo", dando como exemplo as empresas e autarquias, e lamentou a falta de diálogo do Executivo socialista.
"Esperemos que ele [Governo] mude rapidamente pois já percebemos que não é possível qualquer tipo de diálogo. Esperamos pacientemente que ele caia", acrescentou.