Portugal avança para a segunda fase do desconfinamento

Saiba o que reabre a partir de segunda-feira e quais os 19 concelhos acima do limiar de risco.

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que Portugal pode "dar o passo de avançar" com as medidas de desconfinamento previstas para a próxima segunda-feira.

No final do Conselho de Ministros de hoje, António Costa explicou que "a aplicação combinada dos dois critérios" - incidência e ritmo de transmissão - mantém Portugal "claramente no quadrante verde".

Portugal cumpre os dois indicadores considerados determinantes para avançar ou travar o desconfinamento: a nível nacional, o país está abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes e o índice de transmissibilidade é inferior a 1.

"Podemos dar o passo de avançar nas medidas de desconfinamento previstas para a próxima segunda-feira", reiterou Costa.

António Costa lembrou que até segunda-feira vão manter-se as regras atualmente em vigor, entre as quais a proibição de circulação entre concelhos, que será depois levantada na terça-feira.

O primeiro-ministro anunciou que a 5 de abril vão reabrir:

• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para estas idades);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Centros de dia;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200m2 com porta para a rua;
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
• Esplanadas (máximo de 4 pessoas por grupo);
• Modalidades desportivas de baixo risco (sem contacto físico);
• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

OS 19 CONCELHOS ACIMA DO LIMIAR DE RISCO

O primeiro-ministro revelou também que há 19 concelhos no continente acima do limiar de risco de incidência da covid-19, que podem não avançar no desconfinamento, caso a situação se mantenha na próxima avaliação do Governo, daqui a duas semanas.

Destes 19 concelhos, 13 têm entre 120 e 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e seis estão mesmo acima dos 240 novos casos por 100 mil habitantes, no mesmo período.

O primeiro-ministro salientou que os especialistas ouvidos pelo Governo propuseram que, "se em duas avaliações sucessivas, os mesmos concelhos estiverem acima do limiar de risco, nesses concelhos não devem avançar as medidas de desconfinamento".

Dos 19 concelhos com maior incidência de casos, destacam-se Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior, com mais de 240 casos por 100 mil habitantes.

A este grupo de 19 pertencem ainda os concelhos de Alandroal, Albufeira, Beja, Borba, Cinfães, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Marinha Grande, Penela, Soure, Vila do Bispo e Vimioso, que registam entre 120 a 240 casos por 100 mil habitantes.

António Costa deixou ainda "uma palavra de profundo agradecimento aos portugueses, pela forma como têm conseguido coletivamente controlar esta pandemia".

"E nesta terceira vaga termos conseguido trazer com grande sacrifício, mas também grande determinação e grande persistência, de dias em que chegamos a ser dos piores do mundo para a situação em que hoje nos encontramos em que no conjunto do espaço económico europeu só a Islândia tem melhores resultados que Portugal", enalteceu.

Para o primeiro-ministro, estes resultados devem dar orgulho aos portugueses.

"Mas esse orgulho deve ser transformado e convertido em força motivadora para continuarmos a manter o esforço para que não tenhamos ficado parados a marcar passo nem muito menos tenhamos que regredir no que já conseguimos obter e que possamos prosseguir este desconfinamento a conta gotas", apelou.

IRS automático abrange mais contribuintes este ano

 Declarações do IRS já podem ser entregues. 

A partir desta quinta-feira, já é possível entregar a declaração do IRS.

O processo é feito através do site do Portal das Finanças, que já registou algumas falhas no funcionamento.

Segundo fonte oficial das Finanças, até às 11:41 desta quinta-feira, foram submetidas 253.596 declarações.

O Governo garante que este ano há mais pessoas abrangidas pelo IRS automático, devido ao alargamento deste regime simplificado a trabalhadores independentes. Mas em ano de pandemia, há detalhes a ter em atenção ao declarar os rendimentos de 2020, em particular no que diz respeito aos apoios recebidos.

A outra novidade deste ano é o IRS Jovem, que reduz a taxa de incidência tributada para quem entrou recentemente no mercado de trabalho.

Mais de 250 mil declarações de IRS já foram submetidas no Portal das Finanças

Prazo para submeter declaração termina a 30 de junho

Mais de 250 mil contribuintes já submeteram a declarações de IRS, segundo estatísticas do Portal das Finanças, apesar de se registarem constrangimentos no acesso ao portal no primeiro dia de entrega da declaração deste imposto.

Oficialmente o prazo de entrega começou esta quinta-feira, mas desde o último dia de março foi possível fazer simulações no portal e até submeter a declaração, razão pela qual, até às 24:00 de quarta-feira, o Portal das Finanças registou a entrega de 198.399 declarações de Imposto sobre as Pessoas Singulares (IRS).

Segundo fonte oficial das Finanças, até às 11:41 desta quinta-feira foram submetidas 253.596 declarações.

Sobre os constrangimentos no acesso ao portal, denunciados nas redes sociais, o Ministério das Finanças disse à Lusa que "é natural, e comum todos os anos, que nas primeiras horas exista uma sobrecarga de acessos ao sistema, e que por outro lado, sejam necessárias correções ao sistema em face das alterações introduzidas este ano".

"É por isso que apelamos a que não haja uma 'corrida' nas primeiras horas", sublinhou o gabinete de João Leão.

"OS PORTUGUESES HABITUARAM-SE QUE OS REEMBOLSOS FOSSEM CADA VEZ MAIS RÁPIDOS"

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em declarações à Antena 1, afirmou esta quinta-feira que, este ano, é "expectável" que os reembolsos cheguem mais cedo aos bolsos dos contribuintes, mas apelou a que os contribuintes não se apressem na entrega.

"Os portugueses habituaram-se que os reembolsos fossem cada vez mais rápidos", disse, recordando que o ano passado foi excecional, e menos rápido, porque o início da campanha de IRS coincidiu com o confinamento. "A nossa expetativa é que possamos voltar aos prazos que tínhamos há dois anos", disse, referindo-se a um prazo inferior a duas semanas, como em 2019.

Quanto ao valor do reembolso, o governante lembrou que "dependerá muito das despesas que foram feitas" pelos contribuintes, e registadas no e-fatura, admitindo que "é um facto objetivo que foram registadas menos despesas no portal" relativas ao ano passado.

O governante apelou a "que não haja corrida aos primeiros dias" de submissão da declaração de impostos, mas ressalvou que o Fisco "está em condições" de assegurar uma campanha com tranquilidade e reembolsos com rapidez.

PRAZO PARA SUBMETER DECLARAÇÃO TERMINA A 30 DE JUNHO

As primeiras liquidações não são feitas em massa, mas em menor escala para afinar questões de adaptação do sistema, explicou, adiantando que alterações introduzidas nos impostos, como este ano 30% do rendimento dos jovens não ser tributado, "tem de ser testada em contexto real", sendo por isso mais seguro adiar submeter a declaração de IRS.

A entrega da declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2020 arranca esta quinta-feira, prolongando-se até 30 de junho, com quase de dois terços dos contribuintes a poderem, se assim o quiserem, beneficiar do IRS automático.

Tal como sucede desde 2018 entrega da declaração do IRS tem de ser feita exclusivamente por via eletrónica o que implica que os contribuintes estejam na posse de uma senha válida de acesso ao Portal das Finanças.

Com o alargamento do IRS automático a novas tipologias de rendimentos, o universo potencial de agregados familiares que pode este ano beneficiar deste automatismo ascende a 3,5 milhões, de acordo com o número indicado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, à Lusa, o que equivale a quase dois terços dos que no ano passado entregaram declaração de IRS.

No ano passado, foram entregues cerca de 5,6 milhões de declarações de IRS, 523 mil das quais logo no primeiro dia.

É preciso acabar com vacinação por grupos e avançar para vacinação por idades, defende Gouveia e Melo

Responsável pelo plano de vacinação diz que não se pode ter doses em armazém, porque o processo é demasiado complexo.

O vice-almirante Gouveia e Melo, em entrevista ao Jornal Público e à Rádio Renascença, defende que "é preciso acabar com a vacinação por grupos de doenças e avançar para a vacinação por idades".

O líder do grupo de trabalho responsável pelo plano de vacinação contra a covid-19 vai ainda mais longe e diz que "não faz sentido ficar a maior parte da população à espera que se vacinem os grupinhos todos". Dessa forma, garante, vão "acumular-se doses em armazém que podiam estar a proteger pessoas".

A posição do vice-almirante refere-se à metodologia da segunda fase da campanha de vacinação, cujo primeiro teste de funcionamento deve acontecer na terceira semana de abril.

Para Gouveia e Melo, a exceção do critério da idade deve ser para pequenos grupos com doenças raras ou muito específicas e que, pelo critério da idade, teriam que esperar meses pela vacina.

MAIS DE MEIO MILHÃO DE PORTUGUESES COM VACINAÇÃO COMPLETA CONTRA A COVID-19

Perto de meio milhão de pessoas têm a vacinação completa contra a covid-19 e mais de 1,1 milhões já receberam a primeira dose da vacina, indica o relatório semanal da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado esta quarta-feira.

Segundo a DGS, 500.275 portugueses já receberam as duas doses da vacina contra o vírus SARS-CoV-2, o que equivale a 5% da população, tendo já sido administrada a primeira toma a 1.196.971 pessoas (12%).

O sétimo relatório da DGS indica ainda que, na última semana, 20.918 pessoas ficaram com a vacinação completa e que outras 252.979 foram vacinadas com a primeira dose.

• Covid-19: os números da vacinação em Portugal e no Mundo

No total, Portugal já recebeu 1.888.850 vacinas contra a covid-19, tendo sido distribuídas pelos postos de vacinação do país 1.753.999.

PREVISTOS 162 CENTROS DE VACINAÇÃO RÁPIDA EM MAIO. PERMITEM PROCESSO QUATRO VEZES MAIS EFICIENTE

A primeira fase do plano de vacinação deverá estar concluída a 11 de abril, apesar de algumas dificuldades. A data foi avançada esta quarta-feira pelo coordenador da task force no Parlamento.

Gouveia e Melo revelou também que os centros de vacinação rápida vão começar a operar em maio, altura em que o objetivo é vacinar 100 mil pessoas por dia.

A partir de agora o ritmo vai aumentar. Estão a ser preparados mais de 150 postos de vacinação rápida, que permitem um processo quatro vezes mais eficiente.

Quem já esteve infetado poderá ser vacinado. A idade passa a ser o critério quase exclusivo, com os mais velhos a serem vacinados primeiro.

Relógios avançaram uma hora na madrugada de domingo

Os ponteiros do relógio foram adiantados 60 minutos na madrugada de domingo em Portugal continental e nos arquipélagos da Madeira e dos Açores, para a hora legal de verão, segundo o Observatório Astronómico de Lisboa.

Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, os relógios foram adiantados uma hora quando era 01h00, passou para as 02h00.

Na Região Autónoma dos Açores, a mudança foi feita às 00h00, passou para a 01h00.

A hora legal voltará depois a mudar em 31 de outubro, para o regime de inverno.

O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respetivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.