Governo corta nas ajudas de custo e subsídio de transportes

Despesas do Estado

O decreto-lei publicado hoje em Diário da República aponta para cortes de 15 a 20% nas ajudas de custo e 10% nos subsídios de transportes.

O Governo publicou hoje em Diário da República o decreto-lei com um conjunto de medidas destinadas a reduzir as despesas do Estado. Entre as principais medidas está uma redução até 20 por cento nas ajudas de custo e 10% nos subsídios de transporte, assim como a oficialização na proibição de acumular salário com pensões na função pública. Veja aqui o que vai mudar.

Valor das ajudas de custo e do subsídio de transporte

Os trabalhadores com funções públicas têm direito a receber um apoio para despesas e transporte quando se deslocam em serviço público em Portugal ou ao estrangeiro.
- Os subsídios para transporte vão ser reduzidos em 10% e as ajudas de custo entre 15 e 20%.

Trabalho extraordinário e trabalho nocturno

A partir de 1 de Janeiro de 2011, as regras referentes ao trabalho extraordinário e ao trabalho nocturno passam a aplicar-se a todos os trabalhadores com contratos de trabalho em funções públicas:
- Na administração central, regional e local
- Nos órgãos e serviços de apoio ao Presidente da República, à Assembleia da República, ao Ministério Público e aos tribunais.

Acumulação de pensões e vencimentos públicos

Os aposentados e o pessoal militar na reserva fora de serviço só podem exercer funções públicas pagas se tiverem uma autorização do governo (válida, geralmente, por um ano) ou se houver uma lei especial que o permita.
- Os aposentados por incapacidade ou que tenham sido obrigados a aposentar-se (aposentação compulsiva) nunca podem exerecer essas funções públicas.
- Os aposentados que exerçam funções públicas pagas não podem acumular a pensão com o vencimento. Se optarem por receber o vencimento, têm 10 dias, a contar da data de início das funções, para solicitar à Caixa Geral de Aposentações (CGA) que suspenda o pagamento da pensão até deixarem de exercer essas funções.

Descontos para a Caixa Geral de Aposentações

As contribuições dos trabalhadores da administração pública para a CGA vão aumentar um ponto percentual. Ou seja, vão passar a descontar 8% para a sua aposentação e 3% para pensões de sobrevivência.

Escolas com menos 5,5 por cento de verbas

Governo

O orçamento de funcionamento das escolas vai ser reduzido em 5,5 por cento a partir de Janeiro e vão ser extintos 50 cargos dirigentes nos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação (ME).

Foi publicado em Diário da República um calendário de mais de 200 medidas de consolidação orçamental que abrange todos os ministérios. Em relação ao Ministério da Educação, está ainda prevista uma redução de 17 por cento nas despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais, serviços centrais e regionais.
Quanto ao pessoal docente, é apontada uma redução de 5000 professores no actual ano lectivo, "decorrente de uma gestão mais eficaz na constituição de turmas e distribuição de horários de docência, nomeadamente através do encerramento de escolas com menos de 20 alunos e da agregação de unidades de gestão".
Ainda dentro das medidas de redução de pessoal, está prevista, durante o primeiro trimestre de 2011, uma redução em "70 por cento" do número de docentes de carreira em mobilidade para funções em entidades externas ao ME, através da "não renovação anual dos destacamentos".

Moura Guedes não traz "nenhuma incomodidade" à SIC

Alcides Vieira

O director de informação da SIC, Alcides Vieira, afirmou hoje que a entrada da jornalista Manuela Moura Guedes na estação é "completamente cómoda" para a direcção de informação, que não registou oposição formal dos jornalistas da SIC.

"Não me chegou nenhuma incomodidade [sobre a contratação de Manuela Moura Guedes]", disse o director de informação da estação num almoço com jornalistas destinado a assinalar os dez anos da SIC Notícias, a comemorar a 08 de Janeiro.
Também o director geral da SIC, Luís Marques, ressalvou que a chegada da profissional não trará "revoluções internas" na SIC, e até reiterou que eventuais "pontos de vista divergentes" são "estimulantes" numa redacção. Luís Marques sublinhou que o programa semanal da jornalista deverá arrancar em Fevereiro, escusando-se a revelar mais detalhes sobre o mesmo por agora.
Manuela Moura Guedes saiu da TVI em Outubro depois de ter chegado a acordo com a estação televisiva quanto à rescisão do seu contrato de trabalho. As duas partes chegaram a acordo a 17 de Outubro, deixando a jornalista Manuela Moura Guedes de fazer parte dos quadros da estação.

Edição especial do Diário de Notícias amanhã nas bancas

aniversário

Para comemorar o 146.º aniversário, o DN terá amanhã uma edição especial. Gonçalo M. Tavares, a maior revelação da literatura em Portugal, assume a direcção e terá oito figuras destacadas a editar as diversas áreas.

Uma edição única e para guardar. O "Diário de Notícias" comemora amanhã 146 anos e vai para as bancas com um formato e conteúdos diferentes para celebrar esta data, com o objectivo de que os mesmos possam ser lidos e continuar a ter interesse daqui a 146 anos.
A direcção desta edição especial, a convite do DN, é assumida pelo escritor Gonçalo M. Tavares, vencedor do Prémio do melhor Livro Estrangeiro publicado em França, em 2010. As variadas secções do jornal serão editadas por personalidades de destaque convidadas para colaborar nesta edição especial.
A fadista Carminho terá a seu cargo a editoria de Artes, o triatleta João Silva o Desporto, a bióloga Sofia Reboleira a Sociedade e Ciência, a empresária Filipa Guimarães vai gerir a editoria de Bolsa, a comissária Paula Monteiro terá a seu cargo a área de Segurança, Eduardo Melo (presidente da Associação Académica de Coimbra) ficará com a Política, a apresentadora Sílvia Alberto com os Media e o investigador Ricardo Vicente com o Globo.
Com destaque para a reportagem, os temas seleccionados pelos jovens editores convidados têm um tratamento mais alargado do que é usual. Para além disso, Gonçalo M. Tavares fez questão de valorizar o passado do jornal fundado a 29 de Dezembro de 1864 por Eduardo Coelho e Tomás Quintino Antunes. Por isso, junto a cada um dos textos, haverá sempre uma referência histórica ao assunto em destaque, mas num outro momento do quase século e meio de história do DN.
Esta edição especial de 84 páginas vai ser inteiramente a cores e em formato berliner, semelhante ao formato clássico do Diário de Notícias. Se já não se lembra como era o DN em formato "grande", esta é uma boa oportunidade para o relembrar amanhã numa edição de grande qualidade que conta ainda com o traço do cartoonista André Carrilho.

Portugueses levantaram 578 ME na semana de Natal

consumo

Os portugueses efectuaram oito milhões de levantamentos no valor de 578 milhões de euros nas caixas automáticas da rede Multibanco, entre os dias 20 e 26 de Dezembro, informou hoje a SIBS.

No mesmo período foram efectuados, nos terminais de pagamento automático, 17 milhões de compras no valor de 782 milhões de euros. De acordo com a SIBS, que gere a rede Multibanco, o valor médio levantado por dia foi de 74 euros. Já o valor médio de pagamentos em lojas foi de 45 euros.
No período homólogo de 2009, segundo a SIBS, os portugueses realizaram sete milhões de levantamentos no valor de 527 milhões de euros, cujo valor médio levantado por dia foi de 74 euros. Nesta data, o número de compras efectuadas nas redes Multibanco situou-se nos 15 milhões, equivalente a 684 milhões de euros.
Relativamente à variação do número e valor dos levantamentos e compras relativas à quarta semana de Dezembro, em comparação com o período homólogo, quer o número de levantamentos, quer o montante se situam nos 9,6 por cento, valor que se mantém inalterado. No que se refere às compras realizadas na rede Multibanco, atingiram os 15 por cento, traduzindo-se num montante de 14,6 por cento, com uma quebra de 0,4 por cento face ao mesmo período de 2009.

Uma centena de pessoas foi para o centro comercial despida

Entrar de roupa interior e sair vestido

Aparecer apenas com a roupa interior, em pleno Inverno, num centro comercial pode parecer loucura mas foi exactamente o que uma centena de pessoas fez esta terça-feira de manhã.

O facto insólito deve-se à campanha da Desigual que oferecia vestir os corajosos que às 09h00 estivessem à porta da loja no Centro Comercial Dolce Vita Tejo, em Lisboa.
Houve quem tivesse chegado à 01h30 para ter a certeza de que quando as portas abrissem, tinham direito a esta prenda tardia de Natal.
Os homens de boxers, as mulheres com roupa interior que incluiam meias até ao joelho e salto alto, todos acabaram por sair vestidos da loja, com direito a duas peças que escolhessem, grátis.
A campanha repete a iniciativa feita noutras cidades em que a marca espanhola opera, tendo os responsáveis considerado que os portugueses responderam bem à iniciativa.

Abba vão voltar aos palcos

Entrevista a um jornal sueco

O histórico grupo sueco Abba poderá reunir-se de novo em espectáculo mas ainda não marcaram a data, anunciou Agneta Fältskog, uma das cantoras do quarteto, numa entrevista a um jornal sueco citada terça-feira pelo 'Corriere della Sera'.

O grupo, criado em 1972, desfez-se em 1983 e só voltou a ser visto em público em julho de 2008 na estreia, em Estocolmo, do filme "Mamma Mia", com Meryl Streep, Pierce Brosnan e Colin Firth.
Agneta Fältskog afirmou na entrevista ao semanário sueco M e ao Expressen, que os quatro elementos dos Abba - Björn Ulvaeus (ex-marido dela), Benny Anderson e Anni-Frid "Frida" Lyngstad vão decidir a data do reencontro.
"Não vamos fazer uma tournée como, por exemplo, os Rolling Stones ou outras velhas bandas. O ideal seria associar o nosso regresso a poucos eventos de beneficência. Vamos fazer alguma coisa juntos. Será divertido, até porque poderemos falar um pouco do passado".
Os Abba - nome feito das iniciais dos nomes dos quatro membros do grupo - nasceram em 1972 e dois anos mais tarde venceram o Festival da Eurovisão com a canção "Waterloo". A consagração surgiu em 1975, com o álbum "ABBA", que incluía canções como "SOS", "Mamma Mia" e "I've been wating for you".
Os cálculos mais recentes indicam que os Abba venderam 500 milhões de discos. No dia 19 de Junho de 1976, cantaram "Dancing Queen" no casamento do rei Gustavo da Suécia com Silvia Sommerlath.
A 16 de Março de 2010, foram incluídos no Rock 'n Roll Hall of Fame, ao lado dos The Stooges, Jimmy Cliff, Genesis e The Hollies.
A separação do grupo em 1983 surgiu quando terminaram os casamentos dos dois pares - Björn e Agneta e também Benny e Frida.

Maria João: novo disco em Fevereiro

‘Amoras e Framboesas’ recupera grandes temas da carreira da cantora

Maria João lança em Fevereiro o álbum ‘Amoras e Framboesas’, gravado com a Orquestra de Jazz de Matosinhos e que recupera, com novos arranjos, temas emblemáticos que a cantora interpretou ao longo da sua já longa carreira, como ‘Beatriz’ (de Edu Lobo e Chico Buarque) ou ‘Canto de Ossanha’ (Baden Powell e Vinicius de Moraes).

Sob a direcção do maestro Pedro Guedes, participam no disco, a título de artistas convidados, André Fernandes (guitarra), João Farinha (teclados) e André Nascimento (guitarra).
O último álbum a solo de Maria João data de 2007, e nele a cantora revisitou o cancioneiro popular brasileiro.
Mais recentemente, celebrou 25 anos de parceria musical com o pianista Mário Laginha com o trabalho ‘Chocolate’, editado em 2008, e avançou com o projecto Ogre, ao lado dos músicos João Farinha, Júlio Resende, André Nascimento e Joel Silva.

Artur Agostinho condecorado por Cavaco

Comenda da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada

Artur Agostinho condecorado por Cavaco

Comenda da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada

Três dias depois de completar 90 anos, Artur Agostinho foi esta terça-feira agraciado com a Comenda da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, num dia que classificou como "um dos mais felizes" da sua vida.

"Realmente foi um dos dias mais felizes da minha vida", afirmou Artur Agostinho aos jornalistas, minutos depois de ter sido agraciado pelo Presidente da República, numa cerimónia no Palácio de Belém.
Confessando que de entre todas as homenagens que foi recebendo ao longo dos 72 anos de carreira "esta tem um significado especial", Artur Agostinho sublinhou a presença na cerimónia de muitos que fizeram parte da sua "família da comunicação social", mas também dos "rapazes do futebol" do seu tempo, actores e cantores.
"Senti-me perfeitamente à vontade no meio de uma grande família que tenho, que eu estimo muito e a que eu espero continuar a pertencer enquanto for vivo", disse Artur Agostinho, que admitiu ser um "privilegiado" por fazer aquilo que gosta. "Não tenho reclamações a fazer", gracejou.
Em jeito de aviso bem-humorado, Artur Agostinho deixou ainda um 'recado' aos amigos no Facebook, lembrando que não pode passar os dias a falar com eles, porque "felizmente" tem "mais do que fazer".
Na cerimónia de imposição das insígnias, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, destacou a "extraordinária carreira" de Artur Agostinho, "uma pessoa da casa de milhões e milhões de portugueses, conhecido por avós, por pais e por netos" e "um comunicador nato".
"Gerações e gerações beneficiaram dos seus momentos de entretenimento sadio, da sua boa disposição", recordou Cavaco, lembrando a forma como Artur Agostinho entrava "pela casa dentro" com a sua "presença agradável", acabando por ser "como um membro da família".
Elogiando o seu carácter sério e genuíno, Cavaco Silva lembrou ainda os relatos de acontecimentos desportivos "épicos" realizados por Agostinho Agostinho, a forma como apresentava acontecimentos de gala ou concursos.
"Um verdadeiro profissional, um homem que sabia fazer aquilo que os portugueses queriam de facto que ele fizesse", acrescentou, salientando ainda o facto de Artur Agostinho não guardar rancores, nem se "armar em vedeta".

'Correio da Manhã' reforça liderança

Atinge quota de mercado de 47,5%

O 'Correio da Manhã' reforçou a liderança dos jornais mais vendidos em Portugal, ao atingir uma média de venda em banca de 124.185 jornais por dia entre Janeiro e Outubro deste ano.

Os dados da Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação (APCT) revelam que o CM aumentou as vendas em 7,07% (mais 8.201 jornais por dia) em relação aos mesmos meses do ano passado, o que significa uma quota de mercado de 47,5% entre os diários generalistas.
No segundo lugar entre as publicações de informação geral está o semanário ‘Expresso', com uma média de 101.857 exemplares. Segue-se o ‘Jornal de Notícias' com 79.989 exemplares, uma quebra de 7,58%. O ‘Record', a par do CM, é a único jornal do ‘top ten' a registar uma subida, apresentando uma média de 69.203 jornais vendidos por dia. A ‘Sábado' ocupa o quinto posto, com uma média de 52.148 revistas vendidas por cada edição.

Marcas de luxo com grande procura no primeiro dia de saldos

Consumidores dizem procurar "qualidade"

Algumas marcas de luxo iniciaram esta terça-feira a época de saldos e além dos clientes habituais, que compram as peças durante a colecção, recebem nesta altura consumidores que procuram produtos que classificam "de qualidade" a um preço mais acessível.

Marcas como Carolina Herrera, Burberry, Escada e Armani, localizadas no El Corte Inglês, foram algumas das mais procuradas pelos clientes daquele espaço, que decidiram aproveitar o primeiro dia de saldos.
Cristina Costa, chefe de sector das marcas de luxo daquele espaço comercial, explicou à agência Lusa que nestas alturas são apresentadas grandes percentagens de desconto, e os clientes procuram aproveitar a oportunidade.
"Temos clientes de colecção que aproveitam também os saldos para comprar artigos que viram anteriormente, mas há outros clientes que escolhem apenas esta altura para comprar artigos a um preço apelativo", disse, adiantando que a afluência a estes produtos mais caros é grande nesta época.
Carla Trinca, uma cliente, explicou que a sua escolha por marcas mais caras prende-se com a procura da qualidade.
"Na altura dos saldos convém comprar peças mais caras e que agora são mais baratas e compramos qualidade", disse adiantando que reparou que, nesta terça-feira, havia mais "gente na zona das marcas caras do que nas de produtos mais em conta".
Os saldos de Inverno começaram esta terça-feira e prolongam-se até 28 de Fevereiro, depois de um Natal em que as vendas ficaram aquém das registadas em 2009.

Chuva e crise afugentam clientes dos saldos

Lojas no Porto

Chuva e crise afugentam clientes dos saldos

Lojas no Porto

A imagem de uma fila de pessoas à espera da abertura das lojas no primeiro dia de saldos está longe ser uma realidade no centro do Porto, onde nem os anúncios "-50%" conseguiram atrair clientes ao comércio tradicional.

Meia hora após o arranque da época de saldos de inverno na loja de pronto-a-vestir Bruxelas, na rua de Cedofeita, António Oliveira esperava à porta a chegada do primeiro cliente, acusando a chuva de afugentar as pessoas, que, acrescenta, "não têm dinheiro para fazer compras".
Com 24 anos de experiência, António Oliveira admite que "as perspectivas não são muito boas por causa do tempo de chuva, porque as pessoas fogem para os centos comerciais", recordando que "há uma dúzia de anos, as pessoas vinham logo de manhã à procura dos saldos".
Do contacto com os clientes, o comerciante afirma com convicção que "as pessoas não têm dinheiro para compras" como "nos tempo em que na altura do Natal, as prateleiras e os cabides ficavam vazios".
Depois de uma noite de trabalho, Esperança Soares detém-se alguns minutos a escrutinar a montra da loja de roupa de homem para "ver o que há e os preços". Em declarações à Lusa, conta que adiou a compra de um fato para o marido, porque "custa sempre 200 euros e nos saldos a diferença é significativa e vale a pena", prometendo "regressar para comprar".
Passados mais uns minutos, chega o primeiro cliente à Bruxelas. Fernando Pereira garante que não é adepto dos saldos, que foram apenas questões de saúde que adiaram a compra de um casaco para depois do Natal. "Não é hábito ir aos saldos. Era para comprar no Natal, mas não consegui. E agora passei e vou ver se compro um casaco", explicou.
Debaixo do guarda-chuva, Margarida Carvalho deita o olho às montras das lojas, admitindo não conseguir resistir às reduções, tendo beneficiado de descontos com as promoções que anteciparam a época oficial de saldos, que se prolonga até 28 de Fevereiro. "Ontem [segunda feira] já fiz compras com promoções. O que eu queria não dava para esperar pelos saldos, porque depois não há números, mas ainda guardei uns 'cobrezitos' para fazer compras em saldos", revela.
Fernanda Costa abre a porta da sapataria, onde ainda não há sinais de saldos,já depois das 10h00 e sem pressas, admitindo estar descrente em relação ao aumento da procura por começar a época dos saldos. "Isto está muito mau. Está um caos mesmo. As pessoas olham para a montra e não entram e quando entram são muito esquisitas. Não sei como vai ser daqui para a frente", diz à Lusa a comerciante de Cedofeita.
Julieta Couto não quer saber dos saldos. Reformada, explica que "no Natal gasta-se sempre mais" e, este ano, "não sobrou mesmo nada para saldos"

Portugueses gastam 194 milhões por dia na semana do Natal

Levantamentos e pagamentos com cartão

Na semana do Natal, entre os dias 20 e 26, entre pagamentos com cartão e levantamentos no multibanco, os portugueses gastaram um total de 1362 milhões de euros. Foram mais 173 milhões que em igual período do ano passado.

Feitas as contas, por dia, os portugueses gastaram 194,5 milhões por dia, mostram os dados divulgados esta terça-feira pela SIBS, a entidade que gere a rede Multibanco.
As caixas multibanco registaram oito milhões de levantamentos, no valor de 578 milhões de euros. E foram registadas 17 milhões de operações de compra, num total de 784 milhões de euros gastos.
O valor médio levantado foi de 74 euros. Em compras, o valor médios dos pagamentos em lojas foi de 45 euros.

Rádio Europa-Lisboa volta à ERC

Emídio Rangel diz que grupo francês fez novo pedido à Entidade Reguladora

"Em Janeiro deve haver novidades. Já deu entrada novo pedido do grupo francês na ERC, o qual junta o processo de alteração de capital e de formato da rádio Europa-Lisboa", disse ao CM Emídio Rangel.

O antigo director-geral da SIC volta assim a estar interessado em investir dois milhões de euros na compra da rádio à Sociedade Franco-Portuguesa de Comunicação. O processo, recorde-se, foi suspenso em Novembro após a Entidade Reguladora ter considerado que os processos deviam ser separados, o que o jornalista considerou "um investimento de risco".
Emídio Rangel alegou ter uma "atitude de desconfiança em relação à ERC, porque esta depois podia não permitir alterações de formato. Neste momento, a rádio, só transmite jazz, o que não tem viabilidade".

SIC Notícias renova imagem em 2011

Investimento de 500 mil euros

A partir de 8 de Janeiro, o canal de notícias da SIC terá um novo estúdio, nova imagem e nova identidade sonora.

Um investimento de 500 mil euros vai permitir à SIC Notícias começar 2011 de 'cara lavada'. O canal vai ter um novo estúdio, uma nova imagem e uma nova identidade sonora, assim como mais programas em directo, já a partir de 8 de Janeiro, dia em que comemora o 10º aniversário.
Além disso, na semana antes desta mudança, a SIC Notícias apostará numa série de programas especiais.

Alçada nega recuo do Governo

Ensino particular e cooperativo

A Ministra da Educação, Isabel Alçada, negou esta segunda-feira que a promulgação pelo Presidente da República do diploma que regula o apoio ao ensino particular e cooperativo só tenha sido possível devido a um recuo do Governo.

"O presidente não impôs condições, houve sim uma clarificação. Os contratos vigoram em vários anos e não anualmente", disse a ministra em Conferência de Imprensa, explicando que os contratos de associação com as escolas só poderão ser renegociados no primeiro ano de cada ciclo de ensino (5º, 7.º e 10.º anos) para permitir que os alunos os completem.
Segundo a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), o Governo pretendia inicialmente que os contratos fossem anuais, sendo esse o ponto fundamental da contestação das escolas privadas.
Cavaco Silva promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo, tendo assumido no site da Presidência que a versão inicial lhe suscitou "reservas" e que só depois de um "diálogo" com o Governo foi possível chegar a um "novo texto" que considerou "satisfatório".
Alçada esteve reunida com João Alvarenga, presidente da AEEP, mas ainda não há acordo quanto ao valor que o Governo vai atribuir às escolas com contrato de associação. O Governo propõe 80 mil euros por ano e turma, quando até aqui o apoio era de 114 mil euros. A ministra sublinhou que as negociações vão prosseguir e que a redução do financiamento será aplicada já em Janeiro, havendo um período transitório entre Janeiro e Setembro.
Haverá uma reavaliação em Janeiro de todos os contratos de associação em vigor com 93 escolas mas a ministra assegura que "os ajustamentos não serão muito vastos".
Através dos contratos de associação, o Estado financia as escolas privadas em locais onde não há oferta da rede pública, não tendo os pais de pagar qualquer valor para os filhos andarem nos colégios.

Ensino cooperativo: Cavaco promulga regime

Depois de ameaçar com veto

O presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma que regula o apoio do Estado ao ensino particular e cooperativo. Cavaco Silva chegou a ameaçar com um veto à legislação, caso não fossem feitas algumas alterações.

"Tendo em conta a evolução verificada, que contempla de modo satisfatório as principais dúvidas que a versão inicial suscitara, entendeu o Presidente da República promulgar o diploma", lê-se no site da Presidência.
O Chefe de Estado revela ainda que "na sequência de um diálogo estabelecido entre a Presidência da República e o Governo, foi possível encontrar um texto que, sem pôr em causa as opções políticas da exclusiva competência do Governo, acolhe com razoabilidade os princípios de estabilidade contratual e de confiança que devem estar presentes numa matéria de tão grande relevância".

Suplementos de directores sofrem cortes

Escolas

O Ministério da Educação cortou nos suplementos remuneratórios a atribuir aos directores de escolas, subdirectores e adjuntos.

Um decreto regulamentar, publicado na véspera de Natal, determina que o suplemento máximo de 750 euros passa a ser pago aos directores de escolas com 1800 e mais alunos, enquanto até agora o número de 1200 estudantes era suficiente. Há directores que perdem cerca de 400 euros mensais.
Adalmiro da Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, desvaloriza os cortes e está mais preocupado com a redução no número de adjuntos recentemente introduzida. "Retiraram um adjunto a cada escola, o que faz muita falta nas que têm oferta educativa mais variada", disse ao CM.

Desconvocada greve na Portway e na Groundforce

Marcada para quarta-feira

Os sindicatos que representam os trabalhadores das empresas de assistência em terra Groundforce e Portway decidiram hoje desconvocar a greve da próxima quarta-feira, depois de terem obtido garantias de empenho do Governo para encontrar soluções para o sector.

Em comunicado, os sindicatos referem que a decisão de desconvocar a greve foi tomada "após uma reunião hoje realizada e ponderados todos os factores, nomeadamente, a garantia e o empenhamento do ministro [dos Transportes], António Mendonça, e do secretário de Estado Paulo Campos para efectivamente encontrarem em conjunto soluções para o sector aéreo em Portugal, bem como as questões de que enfermam" as duas empresas.

Sócrates vê "animadores sinais de recuperação"

Mensagem de Natal

Apelos à confiança e à determinação em vencer a crise económica foram lançados este sábado pelo primeiro-ministro na sua mensagem de Natal. Sem esconder as dificuldades para 2011.

A crise económica e social dominou a mensagem de Natal do primeiro-ministro, José Sócrates. Mas se a consciência da realidade portuguesa foi acentuada por Sócrates, o chefe do Governo garantiu que está determinado e a trabalhar para a recuperação da economia portuguesa.
Não escondendo as dificuldades que se prevêem para 2011, afirmou: “Tenho plena consciência do esforço que está a ser pedido a todos os portugueses. Mas quero que saibam que este é o único caminho que protege o país e que defende o interesse nacional”.
Sócrates começou por considerar que 2010 “foi, sem dúvida, um dos mais difíceis e exigentes da nossa história recente”, devido aos “efeitos da maior crise económica mundial dos últimos 80 anos”. Sublinhou, porém, haver “animadores sinais de recuperação económica que se registaram ao longo deste ano — na Europa e também aqui em Portugal, em particular com o bom crescimento das nossas exportações”. Mas não escamoteou que “a crise deixou as suas marcas”.
Um dos efeitos apontado por Sócrates foi “a séria crise de confiança que se abateu nos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas dos países do euro”, uma situação que “levou à subida injustificada dos juros, e afectou todas as economias europeias”. Sócrates está convencido que o Governo “definiu metas ambiciosas para 2010 e 2011” que serão cumpridas, pois o que está em causa é “o financiamento da economia, a protecção do emprego, a credibilidade do Estado português, e o próprio modelo social”.
Defendendo que o que há a fazer não compete só ao Governo, mas a toda a sociedade, Sócrates garantiu que foi com um espírito de “diálogo social” que foram lançadas as 50 medidas para a Competitividade e o Emprego e que foi dado o “aumento do salário mínimo nacional para os 500 euros já no próximo ano”.
Mas o primeiro-ministro quis também lembrar o que considera que correu bem este ano e fez questão de referir a melhoria de Portugal nos resultados de Portugal na avaliação da educação a longo prazo do programa PISA da OCDE. “Este progresso colocou, finalmente, Portugal na média da OCDE, que inclui os 30 países mais desenvolvidos do mundo”, frisou o primeiro-ministro, acrescentando ainda que “Portugal foi mesmo um dos países que mais progrediu nos domínios da leitura, da matemática e da ciência”.
E contrariando qualquer interpretação que menorize este resultado, Sócrates sustentou que “este progresso não foi um resultado isolado ou ocasional”, já que “há outros domínios igualmente importantes em que Portugal já alcançou o nível dos países mais desenvolvidos”. E exemplificou: “81 por cento dos nossos jovens entre os 15 e os 18 anos frequentam a escola, 35 por cento dos jovens com 22 anos estão hoje no ensino superior”.
O primeiro-ministro defendeu ainda que o “progresso” na educação “é essencial para o futuro” e nomeou: “Essencial para o êxito pessoal dos nossos filhos, para a igualdade de oportunidades no nosso país e para o sucesso da nossa economia”.
Sócrates apelou depois à “confiança” dos portugueses para “superar as dificuldades do momento, garantindo o financiamento do Estado e da economia”. O primeiro-ministro defendeu ainda que será posta em prática “uma agenda de crescimento da economia e do emprego, fazendo-o com diálogo e concertação social”. Isto porque considera que é preciso “prosseguir nas reformas estruturais em sectores como a energia, a educação, a ciência, a tecnologia, que sustentam o desenvolvimento e a coesão social”.

Directores de escolas vão ganhar menos em 2011

Educação

Os directores, subdirectores e adjuntos vão sofrer, já a partir do dia 1 de Janeiro, um corte nos suplementos remuneratórios que lhes são acrescentados aos salários pelas funções que desempenham.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação fez publicar em Diário da República um decreto regulamentar que altera a tabela que vigorava até aqui e que faz depender o valor a pagar a cada director do número de alunos inscritos nas respectivas escolas. Há situações, sobretudos nas escolas de menores dimensões, em que os directores irão auferir menos 400 euros mensais.
O Decreto Regulamentar n.º 5/2010 revoga o n.º 1-B, que vigorava desde 1 de Janeiro de 2009. As alterações preconizadas, diz o documento, "pretendem distinguir claramente o maior ou menor grau de exigência no exercício de funções de gestão, que é aferido pela população escolar, isto é, pelo número de alunos de cada agrupamento de escolas ou de cada escola não agrupada".
Assim, face às novas regras, são os directores das escolas até 300 alunos que vão sofrer os maiores cortes. Enquanto antes auferiam 600 euros mensais (verba que na anterior tabela se destinava a escolas até 800 alunos), agora passam apenas a ganhar 200. Nestes estabelecimentos, os subdirectores e os adjuntos ganhavam 310 euros e vão agora ganhar, respectivamente, 150 e 130 euros.
Mas também nas escolas de maiores dimensões haverá alterações nos suplementos pagos. Enquanto o antigo decreto atribuía 750 euros por mês aos directores das escolas que tivessem mais de 1200 alunos, esse valor, que é o montante máximo previsto, passará agora a ser pago apenas aos directores de escolas com mais de 1800 alunos. Por sua vez, nas escolas que só vão até aos 1200 educandos, a verba a auferir será apenas de 650 euros.
Com as novas tabelas passam a existir sete escalões remuneratórios, contra os três que vigoravam até aqui. Os directores recebem um mínimo de 200 euros e um máximo de 750, enquanto os subdirectores vão receber entre 150 e 400 euros. Já os adjuntos terão um pagamento máximo de 375 euros e um mínimo de 130, quando antes estavam perfeitamente equiparados aos subdirectores. Esta diferenciação é justificada pelo facto de o Ministério da Educação considerar que as duas funções têm graus de exigência distintos.

“Não sou de me deixar vencer”

Governo: Tradicional mensagem de Natal do primeiro-ministro

José Sócrates deixou ontem claro perante os portugueses que não faz parte dos seus planos abandonar o cargo de primeiro-ministro num ano que se avizinha conturbado. "Não sou de desistir, nem sou de me deixar vencer pelas dificuldades", afirmou o chefe do Governo na tradicional mensagem de Natal. "É nestes momentos que mais sinto energia interior e o sentido do dever para apelar à mobilização dos portugueses", acrescentou.

Com uma árvore de Natal em pano de fundo, o primeiro-ministro apontou o ano de 2010 como "um dos mais difíceis e exigentes da nossa história recente", mas insistiu na ideia de que os tempos que Portugal vive fazem parte de um panorama global europeu: "A verdade é que todos os governos europeus tiveram este ano de fazer ajustamentos nas suas estratégias e tiveram de adoptar medidas difíceis exigentes, de modo a antecipar a redução dos seus défices como forma de contribuir para a recuperação da confiança dos mercados financeiros".
Face a este cenário, Sócrates acredita que "o Governo português tomou as medidas necessárias para enfrentar esta situação. Com confiança, com sentido de responsabilidade e com determinação", sublinhou. Mostrando-se consciente "do esforço que está a ser pedido a todos os portugueses", o governante garantiu que as metas estabelecidas pelo Executivo para 2010 e 2011 são "o único caminho que protege o País e defende o interesse nacional", no sentido de "virar a página da crise".
O chefe do Governo referiu que são estes os motivos que levaram ao lançamento recente de 50 medidas para a Competitividade e o Emprego, que foi acordado o apoio social para o próximo ano e que foi negociado entre o Executivo e os parceiros sociais os termos do aumento do salário mínimo nacional para os 500 euros em 2011. "Tudo faremos para consolidar este ambiente de concertação e de diálogo social", afirmou. Sócrates utilizou ainda o caso da Educação como "o exemplo de que as reformas, feitas com sentido e determinação, produzem bons resultados".

PREVISÕES PARA A ECONOMIA EM 2010 FALHARAM

No ano passado, na sua mensagem de Natal, o primeiro-ministro manifestou a sua esperança de que 2010 fosse de recuperação económica, tendo como base o investimento público. Há um ano começou por referir que 2009 "ficou marcado em Portugal, como, de resto, em todos os países do Mundo, pelos efeitos da maior crise económica e financeira dos últimos 80 anos". José Sócrates advertiu que a conjuntura de "crise económica mundial" ainda persistia no final de 2009, mas havia já "sinais claros" de recuperação, ainda que lenta.

TVI procura novos rostos na RTP

Mudanças: Goucha pondera apresentar ‘Casa dos Segredos’

A saída de André Cerqueira da direcção de Programas e, em breve, de Júlia Pinheiro da direcção de Formatação de Conteúdos da TVI colocou em campo o canal da Media Capital em busca dos melhores profissionais na concorrência.

Confirmada que está a contratação de Bruno Santos, ex-adjunto de José Fragoso, director de Programas da RTP, para a direcção de Formatação de Conteúdos, fala-se agora num outro nome do canal público, Hugo Andrade, que há uns anos passou pela TVI.
Também José Fragoso teria sido convidado para assumir as funções que pertenciam a André Cerqueira, ao que o próprio desmente: "É um disparate", disse ao CM.
Certo é que o nome do actual director de Programas da RTP continua a ser falado no canal de Queluz. A propósito, Teresa Guilherme, cujo destino na TVI é incerto, recordou ao CM que "Fragoso também desmentiu que ia para a RTP e uma semana depois estava lá".
O canal de Queluz de Baixo terá ainda pensado em reforçar a direcção de Informação, o que levou ao convite a José Rodrigues dos Santos. Questionado sobre o alegado convite, o jornalista da RTP 1 é peremptório: "Não é verdade."
Mas o CM sabe que Rodrigues dos Santos terá sido sondado quando esteve na TVI a apresentar o seu último livro, ‘O Anjo Branco’.
A guerra das contratações promete continuar até ao novo ano. As saídas de Cerqueira e de Júlia Pinheiro obrigam Cotrim Figueiredo, director-geral da TVI, a procurar na concorrência nomes que o apoiem na coordenação das direcções, bem como a proceder a algumas alterações internas. Manuel Luís Goucha deverá substituir Júlia em ‘Casa dos Segredos’. "Estou a pensar nisso", disse Goucha ao CM, lembrando que o formato francês tem um apresentador.

No dia de Natal nasceram nove bebés na Maternidade de Coimbra

Na mensagem de Natal, o primeiro-ministro diz ter consciência do esforço que está a pedir aos portugueses

A rádio pública está de parabéns

A rádio pública comemorou 75 anos de emissões permanentes com uma gala no Teatro Camões onde muitos dos mistérios da rádio foram desvendados.

Oposição critica mensagem de Natal do primeiro-ministro

O Bloco de Esquerda alerta para os tempos difíceis que a mensagem esconde e o CDS-PP lamenta o "auto-elogio" de Sócrates, que, acusa, esqueceu os desempregados. O PCP condena a "propaganda".

Sócrates diz que austeridade é o único caminho

José Sócrates apelou à mobilização dos portugueses para vencer as dificuldades. Na tradicional mensagem de Natal, o primeiro-ministro lembrou que não é "pessoa para desistir" e disse estar bem consciente do esforço que foi pedido a todos para o próximo ano.

Instituição ajuda crianças a poupar

Para ajudar jovens entre os 14 e os 18 anos uma instituição financeira tem um projecto que ensina a importância de poupar.

Restaurante ofereceu almoço a pessoas carenciadas

Em fim-de-semana de festa, há quem faça das refeições momentos de solidariedade. Em Vila Nova de Gaia um restaurante, juntamente com os fornecedores, ofereceu o almoço de Natal a 100 pessoas carenciadas.

Prendas nem sempre servem ou agradam a quem as recebe

As trocas de Natal fazem por isso parte desta quadra. E muitos não quiseram esperar mais, como se percebeu na manhã de domingo pela corrida aos centros comerciais.

Passar o Natal a trabalhar

Muitas pessoas passam o Natal a trabalhar. São milhares de profissionais para quem a noite de 24 para 25 de Dezembro acaba por ser quase uma noite como as outras.

Um Natal especial

Programação festiva

RTP 1 oferece a programação mais variada. SIC aposta no cinema para toda a família. TVI segue estratégia, sem esquecer a ficção nacional

A RTP é a estação que oferece uma escolha mais variada neste Natal, com circo, música, filmes e muita animação. A estação pública é mesmo a única a apostar num programa próprio, liderado por Catarina Furtado, para passar a noite da véspera de Natal. Já a SIC promete um ‘Natal Encantado', dominado pelo cinema para toda a família. A TVI segue a estratégia, com a estreia em televisão de vários êxitos de bilheteira internacionais, sem esquecer, contudo, a ficção nacional.
Na RTP 1, a Consoada será passada na companhia de Catarina Furtado e do ‘Circo de Natal 2010 de Victor Hugo Cardinali' (hoje, dia 24, às 21h15), um espectáculo que conta com as actuações de Marta Peneda e Anabela, alunas de ‘Operação Triunfo'. Segue-se o especial ‘Carlos do Carmo Canta Frank Sinatra' (00h30). Amanhã (sábado, 25), o canal público apresenta o ‘Circo de Monte Carlo' (09h00), realizado no Chapiteau Espace Fontvieille, no Mónaco, que conta com a participação de artistas de todo o Mundo. Segue-se o compacto de ‘Natal dos Hospitais' (15h30). Mais à noite, o ‘Herman 2010 - Best Of' (00h30) mostra os melhores momentos do humorista no seu talk show. Domingo (26), o destaque vai para o ‘Circo Internacional de Massy' (11h00), em Paris, e para o concerto de Tony Carreira no Pavilhão Atlântico (18h00). Pelas 22h45, José Carlos Malato apresenta um especial ‘Quem Quer Ser Milionário - Alta Pressão' em que vão participar rostos da RTP.
No segundo canal da empresa pública, e depois da tradicional Missa do Galo (21h00), a noite de Natal pode ser passada na companhia de ‘Rota da Fé - A História de Jesus Cristo' (23h15), um documentário filmado na Terra Santa que segue os passos de Jesus com imagens actuais. No sábado, a tarde da RTP 2 é passada com o ‘Circo Mágico' (a partir das 13h45), onde são apresentadas actuações de crianças de seis países. À noite, a música volta a dominar a grelha com o ‘Concerto do Prémio Nobel da Paz 2010' (20h00) e o ‘Concerto Inaugural dos Seis Órgãos da Real Basílica de Mafra' (21h00). No domingo, destaque para ‘A Vigária de Dibley - Especial Natal' (23h30), um momento de humor protagonizado por Dawn French e que integra a rubrica ‘Britcom'.
A SIC, por seu lado, promete um ‘Natal Encantado' aos telespectadores, dominado pelo cinema. ‘As Crónicas de Nárnia', ‘Cars', ‘O Corcunda de Notre Dame', ‘Bed Time Stories', ‘Madagáscar 2' e ‘Chihuahua de Beverly Hills' são alguns dos filmes agendados para estes dias, sendo que a Consoada promete fazer as delícias de toda a família com o filme de animação ‘Bolt' (22h45), que conta as peripécias de um cão que julga ter super-poderes. Além do cinema, a estação de Carnaxide apresenta ainda a ‘Gala de Natal Disney' (hoje, às 11h15), conduzida por Bárbara Guimarães e dirigida aos mais jovens, e o ‘Circo Monte Carlo' (sábado, 11h15).
Na TVI, o destaque vai para as estreias em televisão de êxitos de bilheteira. Hoje à tarde serão exibidos ‘A Lenda de Despereaux', uma fábula sobre um rato sem medo de ser diferente dos outros, e ‘Os Seis Sinais de Luz', com Emma Lockhart e Ian McShane, um conto centrado num adolescente cuja vida sofre uma reviravolta quando fica a saber que está predestinado a salvar o mundo. À noite chega ‘Os Simpsons - O Filme', a adaptação cinematográfica das aventuras da popular família amarela. No dia de Natal, a estação aposta em ‘Velozes e Perigosos' (à tarde), em que Vin Diesel e Paul Walker voltam às violentas corridas de automóveis, desta feita para vingar a morte de uma amiga. À noite, ‘Mamma Mia' reúne Meryl Streep, Colin Firth, Pierce Brosnan e Amanda Seyfried num filme que é um tributo aos ABBA. Previsto para os próximos três dias está ainda ‘Iron Man - Homem de Ferro', um filme adaptado da popular banda desenhada e que tem Robert Downey Jr. e Gwyneth Paltrow a liderar o elenco. E como a ficção nacional faz parte da identidade da estação de Queluz, a quadra natalícia não será esquecida na novela ‘Espírito Indomável', exibida sábado à noite, às 21h15. Um episódio especial centra-se na troca de presentes em casa dos Monteiro Castro e dos Figueira, onde o Natal desperta todo o tipo de emoções.
No cabo, os apreciadores de cinema terão uma escolha bastante variada. À RTP Memória cabe exibir clássicos, como ‘A Bíblia' (hoje, 00h30) e ‘Música no Coração' (sábado, 15h00), enquanto que o AXN aposta nos filmes de acção, entre eles ‘Tomb Raider 2 - O Berço da Vida' (sábado, 16h00) e ‘Homem-Aranha 2' (domingo, 16h04). Na FOX Next destaque para ‘O Fabricante de Sonhos' (hoje, 21h30), com Robin Williams, e o filme de animação ‘A Idade do Gelo' (sábado, 17h00). Já o Hollywood oferece três dias de cinema para toda a família. Hoje, a animação começa com ‘Antz - Formiga Z' (16h00), com as vozes de Woody Allen e Sharon Stone. Seguem-se os dois filmes da saga de ‘O Pequeno Stuart Little' (17h20), sobre um ratinho que é adoptado por uma família de humanos. A Consoada será passada com o humor britânico de ‘Bean' (21h30), com Rowan Atkinson. Amanhã (dia 25) é a vez de um remake do clássico ‘Lassie' (14h40), seguido da animação ‘Madagáscar' (16h30) e as comédias ‘Lemony Snicket: Uma Série de Desgraças' (18h05), com Jim Carrey, e ‘Sobrevivendo ao Natal' (19h55), com Ben Affleck. No domingo, o humor continua com ‘A Minha Namorada Tem Amnésia' (20h25), protagonizado por Adam Sandler e Drew Barrymore. A encerrar a noite, o remake de outro clássico do cinema: ‘King Kong', de Peter Jackson, com Naomi Watts e Adrian Brody.
No que diz respeito a séries, a proposta vai para a comédia. O Sony exibe a maratona de ‘Friends - Amigos' (a partir das 17h45 de hoje), com exibição de episódios da 8.ª, 9.ª e 10.ª temporadas da produção interpretada por Jennifer Aniston e Courteney Cox. Na FOX, ‘Os Simpsons' dominam o Natal. A divertida família de Springfield marca presença hoje (15h20) e amanhã (10h48) com maratonas de episódios da 18.ª e 16.ª temporadas, respectivamente. A Consoada, contudo, será na companhia da série policial ‘Apanha-me se Puderes' (21h30). O AXN oferece maratonas de ‘CSI Nova Iorque' - 6.ª temporada (hoje, 16h10), ‘Castle' - 2.ª temporada (sábado, 18h03) e ‘Os Pilares da Terra' (domingo, 21h50).

CERIMÓNIAS RELIGIOSAS

A RTP 2 emite hoje, em directo da Basílica de S. Pedro, no Vaticano, a Missa do Galo (21h00), conduzida por Bento XVI. Dia 25 é a vez da RTP 1 transmitir a Missa de Natal na Sé Catedral do Porto, presidida por D. Manuel Clemente. Já a TVI transmite, em directo, sábado e domingo, pelas 11h00, a Missa da Sé Patriarcal de Lisboa.

CABO APOSTA FORTE NO CINEMA

‘King Kong', de Peter Jackson, é a proposta do Hollywood para o serão de domingo, dia 26. O canal de filmes exibe ainda a animação ‘Madagáscar', no dia de Natal à tarde, como proposta para toda a família. Já a RTP Memória propõe ver/rever o clássico ‘Música no Coração', com Julie Andrews, dia 25.

Abastecimento de açúcar reguariza-se nesta semana

Já está no ponto: o problema da falta de abastecimento de açúcar. A distribuição estará resolvida esta semana.

Edição 14-12-2010 (2ªparte)

Edição 14-12-2010 (1ªparte)

Fenprof quer suspender redução salarial

Providências cautelares

Em Janeiro vai avançar com seis providências cautelares para suspender a redução salarial. Federação equaciona ainda a possibilidade de uma greve durante o período de correcção de exames nacionais.

Em conferência de imprensa hoje à tarde em Lisboa, após reunião do secretariado nacional, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, anunciou que as providências serão entregues a 5 de Janeiro nos tribunais administrativos e fiscais do Porto, de Coimbra, Lisboa, Beja, Funchal e Ponta Delgada.
O Governo anunciou, no âmbito das medidas de contenção do défice, cortes salariais nos vencimentos a partir dos 1500 euros que variam entre os 3,5 e os dez por cento, a aplicar a partir do próximo ano.
"Se os cortes salariais não forem suspensos, vamos convidar todos os professores afectados a entregarem no dia 25 de Janeiro nas secretarias das escolas uma minuta tendo em vista a impugnação da redução do seu salário", acrescentou Mário Nogueira.
O dirigente sindical manifestou ainda a expectativa de que 23 deputados, o mínimo exigido por lei, subscrevam o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que impõe os cortes salariais.
"Todas as medidas, sobretudo na Educação, passam por poupar dinheiro à custa dos profissionais, dos trabalhadores e muito à custa dos professores", criticou, estimando que sejam aprovadas mais medidas que vão conduzir a mais desemprego, instabilidade e precariedade.
"Resta saber se depois das presidenciais o maior partido da oposição quer logo tomar o poder ou se, pelo contrário, percebendo que há muita sujidade para fazer, quer que os outros a façam", acrescentou, notando que "o calendário político não é ainda claro".
Na conferência de imprensa, Nogueira anunciou também que o departamento jurídico da Fenprof está a estudar a possibilidade da entrega de pré-avisos de greve durante a altura da correcção de exames nacionais, depois de a tutela ter anunciado que este trabalho já não seria pago, ao contrário do que aconteceu em 2009/2010, dispensando, em alternativa, os docentes corretores da componente não lectiva.
"Estamos a estudar e a avaliar. Os pré-avisos não podem ser sobre o serviço tal ou relativo à correcção de exames. Teria de ser ao dia de trabalho. Estamos a estudar as implicações ao nível legal", afirmou.
Nogueira adiantou que o ministério quer ainda que os professores se desloquem "às suas custas" à sede de agrupamento para ir buscar os exames e devolvam as provas corrigidas também gratuitamente.

Aumento de preços mantém-se nos 2,3% em Novembro

Inflação

A taxa de inflação aumentou 2,3 por cento em Novembro, face ao mesmo mês de 2009, mantendo o valor registado em Outubro deste ano, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o INE, excluindo a energia e os bens alimentares não transformados, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) foi de 1,1 por cento, mais 0,2 pontos percentuais do que a observada no mês anterior para o mesmo agregado.
A variação mensal do IPC foi de 0,2 por cento (valor que compara com os 0,4 por cento observados em Outubro e 0,2 por cento de Novembro de 2009), enquanto a variação média dos últimos doze meses situou-se nos 1,2 (0,9 por cento em Outubro).
"Entre as contribuições positivas para a taxa de variação homóloga do IPC, destacam-se as registadas nas classes dos transportes, habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis e produtos alimentares bebidas não alcoólicas", refere o INE.
Entre as contribuições negativas destacam-se as registadas nas classes das comunicações e do vestuário e calçado.
O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), por sua vez, registou uma variação homóloga de 2,2 por cento em Novembro.
Este valor é inferior em 0,1 pontos percentuais ao valor de Outubro e superior em 0,3 pontos percentuais à media estimada pelo Eurostat para a área do Euro, acrescenta o INE.
A taxa de variação mensal do IHPC situou-se em 0,1 por cento, enquanto a taxa de variação média dos últimos 12 meses aumentou 0,3 por cento, para 1,2 por cento.

Maioria dos universitários inicia sexualidade aos 16

Sexualidade

A grande maioria dos estudantes universitários portugueses já teve relações sexuais, tendo iniciado a vida sexual a partir dos 16 anos, refere um estudo que hoje é divulgado em Lisboa.

Cerca de 80 por cento dos mais de 3000 jovens inquiridos neste estudo referem ter começado a sua vida sexual a partir dos 16 anos, 17 por cento diz que a iniciou entre os 14 e os 15 anos e três por cento entre os 12 e os 13. São os homens que mais frequentemente mencionam ter relações sexuais e que afirmam ter iniciado mais novos a vida sexual.
Coordenada pela Faculdade de Motricidade Humana, a investigação revela ainda que quatro em cada dez estudantes inquiridos mantêm uma relação amorosa há mais de dois anos, sendo as mulheres que revelam relacionamentos mais duradouros. Quanto à contracepção, a esmagadora maioria (95 por cento) dos estudantes universitários diz ter usado o preservativo na sua primeira relação sexual. A pílula é usada habitualmente por 70 por cento dos inquiridos, tal como o preservativo.
Existe uma minoria (7,7 por cento) de estudantes universitários a indicar ter relações sexuais com outra pessoa além do parceiro, enquanto um terço admitem que têm parceiros ocasionais. Quanto aos anticoncepcionais, a maior parte dos jovens revela sentir-se confortável ao comprar preservativos, embora os homens revelem maior grau de conforto do que as mulheres.

Vice-PGR reformado continua a trabalhar

Justiça

Mário Gomes Dias mantém-se "graciosa, voluntária e temporariamente" na Procuradoria-Geral da República, onde continua a ir porque tem vários 'dossiers' em mãos.

Apesar de já estar reformado (aos 70 anos), o antigo vice-procurador- geral da República Mário Gomes Dias continua a trabalhar com regularidade na Procuradoria-Geral da República. Não oficialmente mas, como referiu ao DN o gabinete de imprensa, de forma "graciosa e voluntária a fim de terminar os complexos dossiers que lhe foram entregues".
A situação está a levantar alguma polémica no interior do Ministério Público, uma vez que, como jubilado (reformou-se a 2 de Novembro, depois de a Assembleia da República não ter aprovado uma alteração à lei que lhe permitia manter-se no cargo, Mário Gomes Dias não pode tomar decisões relativas aos assuntos que, normalmente, acompanhava na PGR, como a instauração de processos disciplinares ou as respostas a incidentes de aceleração processual. Competências que, por despacho do procurador-geral, Pinto Monteiro, transitaram para a sua sucessora Isabel São Marcos, a nova vice-procuradora -geral.
De acordo com informações recolhidas pelo DN, Mário Gomes Dias continuará a beneficar de carro e motorista, assim como de um gabinete de trabalho. Dados não confirmados pela Procuradoria que prefere salientar que a actual situação do ex-vice PGR é uma "prática que tem sido adoptada pelo Conselho Superior do Ministério Público, relativamente a outros magistrados, designadamente inspectores, que deverão terminar as inspecções em curso, aquando da jubilação".
Numa resposta do DN, a Procuradoria acrescentou que Mário Gomes Dias, apesar de já estar reformando, ainda "é o presidente da Comissão de Fiscalização dos Centros de Dados do Sistema de Informações da República Portuguesa, cargo para o qual foi nomeado e no qual ainda se mantém".
Segundo dados da Caixa Geral de Aposentações, Mário Gomes Dias, que no Ministério Público atingiu o topo da carreira, isto é, procurador-geral adjunto, vai auferir uma reforma de 6129 euros por mês.
Os dois procuradores do caso Freeport visaram Gomes Dias por alegadamente ter apressado o despacho final, impedindo a audição de Sócrates.

Privatização é "grande saída" da companhia

Futuro

Fernando Pinto diz que há interessados na privatização da TAP, que considera ser "a grande saída" para a descapitalização da empresa, e gostaria de ver o processo concluído ainda no seu mandato, que termina em Março. No que se refere à Groundforce, "há quatro companhias estrangeiras" igualmente interessadas, e "chegaram a ser cinco" após o anúncio de 336 despedimentos em Faro, que levou à convocação de greves no Natal e Ano Novo. Mas o presidente da TAP diz que "o impacto será minimizado" pela contratação externa dos serviços de handling (tratamento de passageiros e bagagens). Porém, "obviamente haverá atrasos".

TAP abre as asas sem mais aviões

Expansão

Para já são lançados seis novos destinos europeus, mas está previsto alargar a rede em outros continentes.

Apesar da crise, a TAP vai continuar a apostar no crescimento. O presidente da companhia anunciou ontem a abertura de seis novas rotas "fortes" para a Europa que, segundo Fernando Pinto, irão "contribuir para o desenvolvimento do turismo e da economia de Portugal".
Os novos voos para Atenas, Viena, Dusseldórfia (Alemanha), Bordéus (França), Manchester (Inglaterra) e Dubrovnik (Croácia) arrancam no "próximo Verão" de 2011 e representam um aumento de 17% da rede europeia da TAP, estando também a ser estudadas novas ligações aéreas em mais continentes, nomeadamente "África e outros". Uma expansão que implica "muita criatividade", para não passar por "novos investimentos, nem mais aviões", o que inclui fundamentalmente uma melhor racionalização da utilização da frota existente, com os aviões a ficarem menos tempo parados em terra e o recurso a voos nocturnos.
Mesmo com todas as dificuldades deste ano, principalmente as decorrentes das cinzas vulcânicas e das greves nacionais e estrangeiras, que levaram ao cancelamento de inúmeros voos, Fernando Pinto espera obter um "resultado positivo", escusando-se porém a avançar um valor. Mas alerta que 2011 "pode ser um ano difícil", sobretudo quando está previsto um novo emagrecimento dos custos.
Embora abrangida pelo corte de 15% na despesa, que o Governo impôs às empresas públicas, o que na TAP representa um montante de cerca de 320 milhões de euros, o plano entregue à tutela contempla uma redução de apenas 180 milhões de euros em três anos - valor que poderá ainda ser optimizado -, pretendendo a TAP compensar a diferença com um aumento das receitas.
Fernando Pinto justifica esta opção, que terá de ter a chancela do Governo, pelas características específicas do negócio da companhia, cujos custos assentam à partida em três componentes com um peso de "cerca de 40% na despesa total e que a TAP não controla": combustíveis, taxas aeroportuárias e leasing dos aviões. Não sendo possível reduzir estes custos sem reduzir as receitas.
Quanto aos salários, o Governo já deixou bem claro que não haverá excepções no corte das remunerações a partir de 1500 euros, com vista a reduzir as despesas com pessoal em 5%, o que deixa Fernando Pinto antever "problemas", que poderão significar novas greves. "Os sindicatos acham a medida injusta, por- que não compensámos a inflação pelos salários nos últimos dez anos, e não ficarão satisfeitos", explicou.

Rogério Samora deixa a TVI e vai para a SIC

Contratação

A assinatura do contrato será ainda esta semana, apurou o DN. O actor deverá ser o protagonista da nova novela.

Eis a "bomba" que a SIC prometera há semanas. Rogério Samora, 52 anos, é a mais recente contratação da SIC, soube o DN junto de fonte ligada à estação. O actor deverá ser o protagonista da nova novela, que será uma adaptação da dramaturgia brasileira e cujas gravações arrancam em Março. A assinatura do contrato está prevista para esta semana, provavelmente amanhã.
Há vários anos ligado à TVI, com quem manteve contratos de exclusividade, Rogério Samora encontra-se de férias desde o fin al das gravações de Mar de Paixão. A novela, onde faz de Miguel, está ainda no ar, mas num horário tardio. As negociações entre Rogério Samora e a SIC tiveram início há várias semanas. Por isso, o seu nome não integra o elenco de Anjo Meu, a nova novela de Maria João Mira. Nem estava previsto entrar na próxima história de António Barreira, o autor de Meu Amor, recentemente galardoada com um Emmy internacional, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Com esta contratação a SIC começa a formar elenco para a nova novela. Samora junta-se a Manuel Cavaco, João Ricardo, Custódia Gallego, que assinaram contrato com a estação privada na semana passada. Helena Laureano, André Nunes também já estão certos na SIC, enquanto Maya Both irá participar em alguns projectos da estação, mas não será exclusiva.
A TVI, por seu lado, com a saída de Rogério Samora perde um dos seus protagonistas de peso. O actor fez par romântico com Alexandra Lencastre em Fascínios e outras novelas da estação.

Poucas regras cá, dezenas em Inglaterra

Por cá, as candidaturas não terão, dizem as televisões, colocado grandes condições para a realização de debates. Sabe-se apenas que Cavaco Silva colocou uma condição - igualdade entre todos - e empurrou os debates um pouco para a frente (estiveram pensados para arrancar há uma semana, assim acabarão entre o Natal e o Ano Novo). E pouco mais se sabe dos encontros entre televisões e candidaturas que agendaram o primeiro duelo de 25 minutos para hoje, na RTP, com Judite de Sousa a moderar Francisco Lopes e Fernando Nobre.
Lá fora, parece ser tudo muito mais complicado. Um exemplo paradigmático foi o que colocou frente-a-frente os três candidatos à chefia do Governo britânico, Gordon Brown, David Cameron e Nick Clegg. Foi em Abril - e os debates acabariam por ser decisivos a empurrar Nick Clegg, o liberal- -democrata, para um lugar cimeiro do Governo de coligação com os conservadores. Após negociações prolongadas entre os partidos e as emissoras, foram estabelecidas mais de 70 (sim, setenta!) regras para os debates.
Ficou decidido, por exemplo, que os 30 minutos iniciais do programa de 90 minutos abordariam um tema específico, e a seguir haveria um debate aberto, alimentado por perguntas da audiência feitas por um mediador. O tempo de cada resposta era também limitado.
Nesses debates a três em Inglaterra até a reacção do público era alvo de normas: a plateia foi convidada a aplausos no começo e no fim de cada um dos programas, mas proibida de reagir durante as respostas dos candidatos. Por cá, este modelo não foi testado.

Debates começam hoje

Presidenciais

A pré-campanha para as presidenciais, a 23 de Janeiro, arranca hoje formalmente. O primeiro frente-a-frente é hoje na RTP entre Francisco Lopes e Fernando Nobre.

Seguem-se mais nove debates, divididos pelos três canais, sendo que o último, no dia 29, opõe Cavaco Silva a Manuel Alegre. Em tempo de crise económica, e de contenção de custos nos gastos das campanhas eleitorais, o 'prime time' das televisões é mesmo um momento crucial para que a mensagem dos candidatos chegue à casa dos portugueses.
As eleições presidenciais são já daqui a um mês e picos, mas o País ainda não acordou para a corrida a Belém. Hoje talvez desperte com o arranque do ciclo de debates televisivos, num frente-a-frente entre o candidato do PCP, Francisco Lopes, e o independente Fernando Nobre, na RTP. Os opositores de Cavaco Silva acusam-no de ter "retardado o debate esclarecedor entre candidatos", como diz o director de campanha de Manuel Alegre, Duarte Cordeiro.
A leitura de que os debates televisivos já deviam ter começado é transversal a todas as candidaturas, tanto mais que lembram a coincidência com as festividades do Natal e do Ano Novo. Sendo que o último debate ocorre a 29 de Dezembro entre Cavaco Silva e Manuel Alegre, na RTP. Duarte Cordeiro considera que a actualidade política e a conjuntura de crise ajudaram a relegar a pré-campanha das presidenciais para um plano secundário. "E nem todos, nomeadamente Cavaco Silva, têm tido interesse em partir para o confronto de ideias", afirma.
"Bem pelo contrário", defende a direcção de campanha de Cavaco, que frisa que a primeira proposta apresentada pelas televisões de iniciar os debates a 8 de Dezembro coincidia com a "semana em que o candidato estava no estrangeiro", como PR, na Cimeira Ibero-Americana, Argentina. Os debates, garante a direcção da sua campanha, "mantêm a importância" que sempre tiveram.
Duarte Cordeiro defende que o debate político nos três canais é "fundamental para esclarecer as pessoas sobre os diferentes projectos dos candidatos e comparar as suas diferenças". Além disso, diz, "são uma oportunidade maior quando todas as campanhas são muito mais comedidas do que foram as de 2005". Ou seja, todas elas vão moderar gastos em grandes iniciativas de rua, jantares e comícios. "Basta dizer que o somatório dos gastos de todas as campanhas são ligeiramente superiores aos gastos de um só candidato em 2005." Neste contexto, o prime time nas estações, a custo zero, é mesmo o instrumento que nenhum dos candidatos dispensa no combate político por Belém.
António Rodrigues, responsável pela candidatura de Francisco Lopes, assume os frente- -a-frente como uma "oportunidade de expor projectos e propostas", mas sublinha que para o PCP o "motor fundamental" da campanha ainda é o contacto directo com as populações, os trabalhadores e as empresas e os tradicionais comícios. "Agora, valorizamos os debates como um momento importante no combate político entre candidatos", afirma.
Artur Pereira, director de campanha de Nobre, sublinha que os duelos televisivos são para o seu candidato fundamentais: "É um candidato novo, sem currículo político e que se apresenta ao cargo pela primeira vez." Aquele palco ajudá-lo-á a dar a conhecer o seu projecto para Belém."Fernando Nobre não beneficia dos privilégios da candidatura de Cavaco Silva, que está sempre presente nas televisões e, quando fala, está naquele espaço cinzento em que não se sabe se é candidato, se é Presidente." Artur Pereira considera que Manuel Alegre, o candidato apoiado por PS e BE, apesar de não ter tanto tempo de antena, "não se pode queixar da atenção da comunicação social".
Defensor Moura fala pela sua própria candidatura e também ele se queixa de ser "vítima do esquecimento dos media". Os debates são, por isso, "a oportunidade para estar em pé de igualdade com os opositores" e mostrar como tem "um currículo político" que o habilita a exercer um cargo, cujo programa "é a Constituição da República".
Em 2005, os candidatos a Belém de então - Cavaco , Mário Soares, Alegre, Jerónimo de Sousa e Louçã -, tiveram mais de 45 minutos para o pingue-pongue de ideias. Os que se defrontam na corrida para 23 de Janeiro de 2011 só vão até 30 minutos para esgrimir argumentos, logo a seguir aos telejornais. Embora mais curtos, se estes debates tiverem as excelentes audiências dos de 2005, as eleições a Belém prometem ser concorridas.