quarta-feira, abril 27, 2011
Última fábrica a produzir máquinas de escrever em todo o mundo fechou as portas
Na Índia
Os anos 1950 fizeram da máquina de escrever um símbolo da independência na Índia, onde estes ruidosos instrumentos continuaram a ser produzidos até aos dias de hoje. Mas esta história de resistência chegou ao fim: a última fábrica que continuava a fazê-las chegar ao mercado capitulou face à supremacia dos computadores.
A Godrej & Boyce, a multinacional com sede em Bombaim que ainda apostava na produção de máquinas de escrever, decidiu pôr um ponto final numa cronologia com quase século e meio (a primeira máquina de escrever comercial foi fabricada em 1867, nos Estados Unidos), aceitando finalmente a obsolescência deste instrumento de trabalho.
A última década foi fatal para a máquina de escrever. Nos anos 1990, já a época dourada no Ocidente tinha acabado, a Godrej & Boyce conseguia vender cerca de 50 mil máquinas anualmente. No entanto, o declínio progressivo das vendas culminou com um mínimo histórico no ano passado: saíram menos de 800.
“No início dos anos 2000, os computadores passaram a dominar. Todos os fabricantes de máquinas de escrever de escritório pararam a produção, excepto nós”, observou o director executivo da empresa, Millind Dukle, ao diário indiano Business Standard. E eles resistiram até agora, Abril de 2011.
“Não estamos a receber muitas encomendas. Até 2009, costumávamos produzir 10 a 12 mil máquinas por ano”, contabilizou Dukle. Na despedida, sobram as duas centenas que ainda se encontram em armazém, a maioria das quais em árabe. “Esta pode ser a última oportunidade para os amantes da máquina de escrever”, sublinhou o responsável.
As máquinas vão passar definitivamente para os antiquários e museus, aonde chegaram anos antes do fim de linha. Desde logo, nos dedicados a alguns dos escritores mais relevantes do século passado: Faulkner, Hemingway, Burroughs, Kerouac. Este último, por exemplo, escreveu Pela Estrada Fora num único rolo de papel, para não ter que trocar as folhas da máquina e interromper a narrativa.
As histórias são muitas, os nomes reconhecíveis também – ainda hoje Cormac McCarthy escreve à máquina. Contudo, a história deste instrumento, que começou a ser desenvolvido no início do século XVIII, não se reduz a notáveis. Os escritórios eram o território natural das máquinas de escrever, que desempenhavam o actual papel quotidiano dos computadores: banais e indispensáveis.
A última década foi fatal para a máquina de escrever. Nos anos 1990, já a época dourada no Ocidente tinha acabado, a Godrej & Boyce conseguia vender cerca de 50 mil máquinas anualmente. No entanto, o declínio progressivo das vendas culminou com um mínimo histórico no ano passado: saíram menos de 800.
“No início dos anos 2000, os computadores passaram a dominar. Todos os fabricantes de máquinas de escrever de escritório pararam a produção, excepto nós”, observou o director executivo da empresa, Millind Dukle, ao diário indiano Business Standard. E eles resistiram até agora, Abril de 2011.
“Não estamos a receber muitas encomendas. Até 2009, costumávamos produzir 10 a 12 mil máquinas por ano”, contabilizou Dukle. Na despedida, sobram as duas centenas que ainda se encontram em armazém, a maioria das quais em árabe. “Esta pode ser a última oportunidade para os amantes da máquina de escrever”, sublinhou o responsável.
As máquinas vão passar definitivamente para os antiquários e museus, aonde chegaram anos antes do fim de linha. Desde logo, nos dedicados a alguns dos escritores mais relevantes do século passado: Faulkner, Hemingway, Burroughs, Kerouac. Este último, por exemplo, escreveu Pela Estrada Fora num único rolo de papel, para não ter que trocar as folhas da máquina e interromper a narrativa.
As histórias são muitas, os nomes reconhecíveis também – ainda hoje Cormac McCarthy escreve à máquina. Contudo, a história deste instrumento, que começou a ser desenvolvido no início do século XVIII, não se reduz a notáveis. Os escritórios eram o território natural das máquinas de escrever, que desempenhavam o actual papel quotidiano dos computadores: banais e indispensáveis.
TDT arranca hoje em dez localidades
Lançamento
Grandes lojas ainda não vendem descodificadores para receber o sinal digital, mas as da PT vão disponibilizar alguns a título excepcional. Em Abril de 2012 acaba a televisão analógica.
A televisão digital terrestre (TDT) arranca hoje em Portugal. Cerca de dez localidades (os nomes serão conhecidos hoje), incluindo Lisboa e Porto, podem a partir de agora aceder a uma nova forma de receber TV. O sinal analógico, que ainda cerca de metade da população utiliza para ver os quatro canais generalistas vai continuar até Abril de 2012, altura em que é feito o denominado switch-off (apagão). Mas atenção, quem é cliente de uma das operadoras de cabo ou IPTV (Zon, Meo, Cabovisão, Clix SmarTV...) não vai ser afectado por esta mudança.
Quem não for cliente de uma das distribuidoras televisivas vai ter mesmo de se adaptar se quiser continuar a ver os quatro canais generalistas. E isso faz-se verificando se a antena do prédio ou da moradia recebe o sinal digital - o que deverá acontecer na maioria dos casos - e comprar um descodificador se o televisor não for compatível com a nova tecnologia - a grande maioria dos aparelhos televisivos que existem nas casas portuguesas vão mesmo necessitar de um descodificador. E aí, terá de haver um investimento por parte de cada pessoa, já que um aparelho destes vai ter preços que podem variar entre os 50 e os 150 euros, sendo que a Portugal Telecom (PT) vai financiar a aquisição destas boxes (caixas) a famílias de baixos rendimentos, a pessoas com necessidades especiais e a instituições particulares de solidariedade social.
O DN contactou ontem algumas lojas como as conhecidas Fnac e a Worten e ambas informaram que ainda não tinham disponíveis descodificadores para a televisão digital nos seus espaços. Contudo, as lojas da PT vão vender, a título excepcional, nesta fase de arranque, os descodificadores, mas não foi revelado ao DN quanto custará cada um.
As vantagens de se passar do sinal analógico para o digital são sobretudo a qualidade da imagem, do som e de novas funcionalidades , como a possibilidade de gravar programas, aceder à grelha de programação de cada canal e a cobertura chegar onde o cabo ou a IPTV não chegam por questões técnicas, a não ser via satélite. A desvantagem é apenas uma: o custo da caixa descodificadora. Cada televisor não adaptado terá de ter uma.
E as caixas descodificadoras obedecem a algumas características essenciais para receber o sinal digital. Caso o interessado se encontre numa zona coberta pela TDT, deverá começar por verificar qual o estado dos materiais que utiliza e os aparelhos de recepção para o serviço analógico, como informa o site oficial da TDT. Depois é verificar se a recepção analógica terrestre dispõe de uma antena de recepção UHF, que suporte pelo menos a banda V e não possua filtros e/ou amplificadores afinados para outros canais RF (que poderão inibir recepção TDT), e respectiva cablagem até ao televisor. Se assim for, apenas será necessário adquirir o descodificador TDT MPEG-4/H.264.
Ainda assim, alguns televisores mais recentes, sobretudo os LCD de última geração, já possuem sintonizadores DVB-T. Estes aparelhos só são compatíveis com a TDT em Portugal se estiverem de acordo com a norma de descodificação MPEG-4/H.264. No caso do televisor incorporar o DVB-T com MPEG-4/H.264, então não é necessário qualquer tipo de caixa descodificadora.
Quem não for cliente de uma das distribuidoras televisivas vai ter mesmo de se adaptar se quiser continuar a ver os quatro canais generalistas. E isso faz-se verificando se a antena do prédio ou da moradia recebe o sinal digital - o que deverá acontecer na maioria dos casos - e comprar um descodificador se o televisor não for compatível com a nova tecnologia - a grande maioria dos aparelhos televisivos que existem nas casas portuguesas vão mesmo necessitar de um descodificador. E aí, terá de haver um investimento por parte de cada pessoa, já que um aparelho destes vai ter preços que podem variar entre os 50 e os 150 euros, sendo que a Portugal Telecom (PT) vai financiar a aquisição destas boxes (caixas) a famílias de baixos rendimentos, a pessoas com necessidades especiais e a instituições particulares de solidariedade social.
O DN contactou ontem algumas lojas como as conhecidas Fnac e a Worten e ambas informaram que ainda não tinham disponíveis descodificadores para a televisão digital nos seus espaços. Contudo, as lojas da PT vão vender, a título excepcional, nesta fase de arranque, os descodificadores, mas não foi revelado ao DN quanto custará cada um.
As vantagens de se passar do sinal analógico para o digital são sobretudo a qualidade da imagem, do som e de novas funcionalidades , como a possibilidade de gravar programas, aceder à grelha de programação de cada canal e a cobertura chegar onde o cabo ou a IPTV não chegam por questões técnicas, a não ser via satélite. A desvantagem é apenas uma: o custo da caixa descodificadora. Cada televisor não adaptado terá de ter uma.
E as caixas descodificadoras obedecem a algumas características essenciais para receber o sinal digital. Caso o interessado se encontre numa zona coberta pela TDT, deverá começar por verificar qual o estado dos materiais que utiliza e os aparelhos de recepção para o serviço analógico, como informa o site oficial da TDT. Depois é verificar se a recepção analógica terrestre dispõe de uma antena de recepção UHF, que suporte pelo menos a banda V e não possua filtros e/ou amplificadores afinados para outros canais RF (que poderão inibir recepção TDT), e respectiva cablagem até ao televisor. Se assim for, apenas será necessário adquirir o descodificador TDT MPEG-4/H.264.
Ainda assim, alguns televisores mais recentes, sobretudo os LCD de última geração, já possuem sintonizadores DVB-T. Estes aparelhos só são compatíveis com a TDT em Portugal se estiverem de acordo com a norma de descodificação MPEG-4/H.264. No caso do televisor incorporar o DVB-T com MPEG-4/H.264, então não é necessário qualquer tipo de caixa descodificadora.
Governo dá subsídios para garantir TDT para todos
Televisão digital terrestre
O Governo garante que vai subsidiar os grupos com menores recursos financeiros, os cidadãos com necessidades especiais e as instituições de cariz social para garantir que todos os portugueses tenham acesso à televisão digital terrestre (TDT).
"Todos os portugueses vão poder assistir [à TDT] independentemente do local onde vivam e dos seus rendimentos, através de um programa de subsidiação aos grupos de menores recursos financeiros, cidadãos com necessidades especiais e instituições de comprovada valia social", disse hoje o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça.
O ministro falava durante a apresentação da primeira campanha de sensibilização da opinião pública portuguesa sobre o 'switch-off' (cessação das emissões analógicas) e passagem definitiva para o digital em Abril de 2012, mas escusou-se a esclarecer mais pormenores sobre os subsídios a atribuir.
Durante a apresentação, António Mendonça sublinhou desta forma duas ideias: a necessidade de garantir um adequado período de passagem do analógico para o digital até ao "apagão" final e da igualdade de oportunidades.
Em declarações anteriores à Lusa, o Governo já tinha dito que as pessoas com grau de deficiência de pelo menos 60 por cento, as que recebem rendimento social de reinserção ou pensões inferiores a 500 euros vão ter direito a comparticipações de cerca de 50 por cento na compra dos descodificadores.
A TDT permite melhor qualidade de imagem e som, transmissão em alta definição, pausa da emissão e gravação de programas para USB, mas estas últimas funções só estão disponíveis em descodificadores mais caros.
O ministro falava durante a apresentação da primeira campanha de sensibilização da opinião pública portuguesa sobre o 'switch-off' (cessação das emissões analógicas) e passagem definitiva para o digital em Abril de 2012, mas escusou-se a esclarecer mais pormenores sobre os subsídios a atribuir.
Durante a apresentação, António Mendonça sublinhou desta forma duas ideias: a necessidade de garantir um adequado período de passagem do analógico para o digital até ao "apagão" final e da igualdade de oportunidades.
Em declarações anteriores à Lusa, o Governo já tinha dito que as pessoas com grau de deficiência de pelo menos 60 por cento, as que recebem rendimento social de reinserção ou pensões inferiores a 500 euros vão ter direito a comparticipações de cerca de 50 por cento na compra dos descodificadores.
A TDT permite melhor qualidade de imagem e som, transmissão em alta definição, pausa da emissão e gravação de programas para USB, mas estas últimas funções só estão disponíveis em descodificadores mais caros.
terça-feira, abril 26, 2011
Televisão Digital Terrestre arranca de hoje a um ano
'Switch-off'
A 26 de Abril de 2012, o sinal analógico é desligado definitivamente e Portugal entra no sistema de transmissão de Televisão Digital Terrestre.
O switch-off, ou encerramento do sinal analógico, acontecerá em três fases, estando concluido a 26 de Abril de 2012. Ou seja, de hoje a precisamente um ano, Portugal entra em definitivo no sistema de transmissão de Televisão Digital Terrestre (TDT).
Para alertar os telespectadores portugueses, está no ar em televisão, na imprensa, em outdoors e nas redes sociais, desde Março passado, uma campanha de sensibilização da opinião pública em relação à introdução da TDT no nosso país.
As dúvidas podem ser esclarecidas através do site http://tdt.telecom.pt.
Para alertar os telespectadores portugueses, está no ar em televisão, na imprensa, em outdoors e nas redes sociais, desde Março passado, uma campanha de sensibilização da opinião pública em relação à introdução da TDT no nosso país.
As dúvidas podem ser esclarecidas através do site http://tdt.telecom.pt.
Fenprof lamenta professores fora dos quadros do ministério
EDUCAÇÃO
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou hoje o número "anormal" de docentes fora dos quadros do ministério, cerca de 50 mil, que necessitam de concorrer ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente.
"A maioria destes professores vai ficar desempregada e sem qualquer vínculo aos quadros" do ministério da Educação, adiantou o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, referindo-se ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente no próximo ano lectivo, que aceita candidatos a partir de hoje.
O dirigente sindical referiu à agência Lusa que esta é a "parte mais fácil, e serve apenas para actualizar dados", já que o "Ministério da Educação tem os dados de todos os professores" que se encontram "nesta situação de precariedade" laboral, "um número anormal, cerca de 50 mil".
A partir de "final de Maio e início de Junho é que os professores têm de escolher", o que "vai deixar a maioria dos docentes no desemprego", reforçou Mário Nogueira.
O responsável pela Fenprof explicou que "este é um processo normal" porque ao longo do ano existem "situações transitórias decorrentes de doença, aposentações, licenças que levam a que professores sejam substituídos".
Segundo o Ministério da Educação, a este concurso, que decorre até 9 de Maio, podem concorrer os docentes de carreira, candidatos a destacamento por condições específicas e todos os portadores de qualificação profissional para o exercício da docência, em regime de contratação.
O dirigente sindical referiu à agência Lusa que esta é a "parte mais fácil, e serve apenas para actualizar dados", já que o "Ministério da Educação tem os dados de todos os professores" que se encontram "nesta situação de precariedade" laboral, "um número anormal, cerca de 50 mil".
A partir de "final de Maio e início de Junho é que os professores têm de escolher", o que "vai deixar a maioria dos docentes no desemprego", reforçou Mário Nogueira.
O responsável pela Fenprof explicou que "este é um processo normal" porque ao longo do ano existem "situações transitórias decorrentes de doença, aposentações, licenças que levam a que professores sejam substituídos".
Segundo o Ministério da Educação, a este concurso, que decorre até 9 de Maio, podem concorrer os docentes de carreira, candidatos a destacamento por condições específicas e todos os portadores de qualificação profissional para o exercício da docência, em regime de contratação.
Função Pública contra subsídios em títulos do Tesouro
FMI/AJUDA EXTERNA
Dirigente da Frente Comum lembrou que esta situação era há muito esperada. "Lamentamos que este país tenha que viver disto", referiu Ana Avoila.
Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, criticou de forma dura a hipótese de os subsídios de natal e de férias serem pagos em títulos do Tesouro, uma notícia avançada na edição de hoje do "Diário Económico"
"Nós estávamos à espera a todo o momento que a troika avançasse com sacrifícios para as pessoas. Lamentamos que este país tenha que viver disto", disse a dirigente em declarações à TVI.
"Ao longo dos anos fomos dizendo que esta política ia conduzir a esta situação. O Governo entende que é por aqui e com o FMI. O caminho é lutar porque agora são os subsídios e há-de haver muito mais coisas", prosseguiu Ana Avoila.
"Nós estávamos à espera a todo o momento que a troika avançasse com sacrifícios para as pessoas. Lamentamos que este país tenha que viver disto", disse a dirigente em declarações à TVI.
"Ao longo dos anos fomos dizendo que esta política ia conduzir a esta situação. O Governo entende que é por aqui e com o FMI. O caminho é lutar porque agora são os subsídios e há-de haver muito mais coisas", prosseguiu Ana Avoila.
CGTP e UGT contra proposta para subsídio de desemprego
'Mais sociedade'
A CGTP classificou hoje, terça-feira, de "imoral" e "ilegítima" a proposta do grupo de reflexão 'Mais Sociedade'. Para a UGT trata-se de "um disparate".
"É uma proposta imoral e demonstra uma grande insensibilidade social porque quando falamos de subsídio de desemprego não estamos a falar de uma esmola, mas de um direito que os trabalhadores adquiriram considerando as contribuição que fizeram para a segurança social", disse à Lusa o membro da comissão executiva da CGTP, Arménio Carlos.
As declarações de Arménio Carlos surgem no dia em que o Jornal de Negócios apresenta algumas propostas para o programa eleitoral do PSD, elaboradas pelo movimento da sociedade civil 'Mais Sociedade', composto por várias personalidades, entre as quais, o presidente não executivo da Vodafone, António Carrapatoso.
Uma das propostas, que será discutida no final desta semana, prende-se com a redução do subsídio de desemprego que deverá ser "progressivamente reduzido em função da redução", escreve o jornal.
A este propósito, Arménio Carlos, considerou "ilegítimo que qualquer entidade, nomeadamente esta que se denomina 'Mais Sociedade', avance com uma proposta de, por um lado, reduzir progressivamente o subsídio de desemprego àqueles que são desempregados de longa duração e, por outro lado, penalizá-los no período da reforma".
No entender do membro da CGTP, trata-se de algo "imoral", pois "a solução não passa por reduzir o subsídio de desemprego, mas em criar políticas que promovam o crescimento económico".
As declarações de Arménio Carlos surgem no dia em que o Jornal de Negócios apresenta algumas propostas para o programa eleitoral do PSD, elaboradas pelo movimento da sociedade civil 'Mais Sociedade', composto por várias personalidades, entre as quais, o presidente não executivo da Vodafone, António Carrapatoso.
Uma das propostas, que será discutida no final desta semana, prende-se com a redução do subsídio de desemprego que deverá ser "progressivamente reduzido em função da redução", escreve o jornal.
A este propósito, Arménio Carlos, considerou "ilegítimo que qualquer entidade, nomeadamente esta que se denomina 'Mais Sociedade', avance com uma proposta de, por um lado, reduzir progressivamente o subsídio de desemprego àqueles que são desempregados de longa duração e, por outro lado, penalizá-los no período da reforma".
No entender do membro da CGTP, trata-se de algo "imoral", pois "a solução não passa por reduzir o subsídio de desemprego, mas em criar políticas que promovam o crescimento económico".
Críticas da UGT
A UGT também criticou duramente a proposta do grupo de reflexão 'Mais Sociedade', adiantando que obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego". A proposta "é um disparate porque o subsídio de desemprego é um direito e não é propriamente algo que beneficie quem não contribuiu", disse à Lusa o secretário-geral da UGT, João Proença.
A medida obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego", referiu Proença, acrescentando: "Conhecemos o argumento, extremista ou não, o caminho é esse".
Para a UGT "é evidente que tem de haver poupanças em termos de segurança social, não por razões de sustentabilidade financeira [da segurança social], mas por razões que têm que ver com o défice das contas do Estado, mas isso não implica que se disponha livremente da vida das pessoas".
A medida obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego", referiu Proença, acrescentando: "Conhecemos o argumento, extremista ou não, o caminho é esse".
Para a UGT "é evidente que tem de haver poupanças em termos de segurança social, não por razões de sustentabilidade financeira [da segurança social], mas por razões que têm que ver com o défice das contas do Estado, mas isso não implica que se disponha livremente da vida das pessoas".
Feira do Livro de Lisboa abre quinta-feira
Saldos, debates e lançamentos
Já na 81.ª edição, a feira decorrerá no Parque Eduardo VII até 15 de Maio, contando com 140 participantes que representam 450 editoras e chancelas, distribuídos por 240 pavilhões, acrescentando-se aos pavilhões indiferenciados do Grupo LeYa, os do Grupo Babel.
A feira mantém o figurino da edição anterior quer em termos de planta - quatro praças identificadas por cores, cada uma com um palco, um auditório, pavilhão de informação e o da câmara - bem como de animação e iniciativas.
O editor Francisco Espadinha, fundador da Editorial Presença há 50 anos, será homenageado no dia 11 de maio, haverá animação musical contando a APEL com a colaboração do Conservatório Nacional e da Orquestra Gerações, lançamentos de livros, conversas com autores e oficinas para os jovens.
Em cada um dos três domingos da feira haverá um debate sobre os melhores livros do ano divididos por Ficção, Não Ficção e Infanto-Juvenil.
O dia 5 de Maio será dedicado à Língua Portuguesa com um programa a anunciar da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Previsto está também uma sessão com os escritores Lídia Jorge, Mário de Carvalho e Mia Couto, que falarão das suas carreiras.
No total prevê-se a realização de 300 iniciativas durante a feira, fazendo uma média de 16 acções por dia.
A programação infanto-juvenil está este ano a cargo da Câmara de Lisboa, que terá uma praça na feira. Neste escalão etário conta-se com a visita das escolas e o regresso do "Passaporte Escolar", uma iniciativa que continuará depois da feira, disse Miguel Freitas da Costa, director da feira. O "Passaporte Escolar" é um projecto educativo da edilidade destinado às crianças do 1.º Ciclo do ensino básico, em que carimbam nos diferentes pavilhões o passaporte e no final recebem um brinde.
Também se mantém a "Hora H" de segunda a quinta-feira, em que na última hora da feira - das 22:00 às 23:00 - os visitantes poderão comprar com um mínimo de 50 por cento de desconto livros publicados há mais de 18 meses.
As regiões autónomas dos Açores e da Madeira terão pavilhões próprios, em que divulgarão as respectivas produções editoriais.
O editor Francisco Espadinha, fundador da Editorial Presença há 50 anos, será homenageado no dia 11 de maio, haverá animação musical contando a APEL com a colaboração do Conservatório Nacional e da Orquestra Gerações, lançamentos de livros, conversas com autores e oficinas para os jovens.
Em cada um dos três domingos da feira haverá um debate sobre os melhores livros do ano divididos por Ficção, Não Ficção e Infanto-Juvenil.
O dia 5 de Maio será dedicado à Língua Portuguesa com um programa a anunciar da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Previsto está também uma sessão com os escritores Lídia Jorge, Mário de Carvalho e Mia Couto, que falarão das suas carreiras.
No total prevê-se a realização de 300 iniciativas durante a feira, fazendo uma média de 16 acções por dia.
A programação infanto-juvenil está este ano a cargo da Câmara de Lisboa, que terá uma praça na feira. Neste escalão etário conta-se com a visita das escolas e o regresso do "Passaporte Escolar", uma iniciativa que continuará depois da feira, disse Miguel Freitas da Costa, director da feira. O "Passaporte Escolar" é um projecto educativo da edilidade destinado às crianças do 1.º Ciclo do ensino básico, em que carimbam nos diferentes pavilhões o passaporte e no final recebem um brinde.
Também se mantém a "Hora H" de segunda a quinta-feira, em que na última hora da feira - das 22:00 às 23:00 - os visitantes poderão comprar com um mínimo de 50 por cento de desconto livros publicados há mais de 18 meses.
As regiões autónomas dos Açores e da Madeira terão pavilhões próprios, em que divulgarão as respectivas produções editoriais.
LEIA AQUI NA ÍNTEGRA A CARTA DE EDUARDO CATROGA
A carta foi enviada por Eduardo Catroga a Pedro Silva Pereira com conhecimento do Chefe da Missão Conjunta EU/BCE/FMI.
Lisboa, 26 de Abril de 2011
Exmo Senhor Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Dr. Pedro Silva Pereira
C.C Chefe da Missão Conjunta EU/BCE/FMI
Excelência,
Assunto: Negociação do Governo com a Missão conjunta EU/BCE/FMI
Volto à presença de Vossa Excelência na função que me foi delegada pelo PSD para o acompanhamento das negociações, de responsabilidade do Governo, com a Missão Conjunta EU/BCE/FMI.
1. Tanto na carta de 13 de Abril passado que o Senhor Presidente do PSD dirigiu ao Senhor Primeiro-Ministro, como na carta de 20 de Abril que eu próprio dirigi a Vossa Excelência, o PSD solicitou um conjunto de informações de carácter económico-financeiro que considera essenciais para o devido acompanhamento do processo negocial. Registamos que, até à data, ainda nenhuma informação nos foi prestada.
2. Nos pedidos de informação contidos nas cartas referidas, o PSD manifestou sérias preocupações sobre a situação real das contas públicas, tanto do sector público administrativo (SPA), como do Sector Empresarial do Estado (SEE), das Empresas Municipais e Regionais, e das Parcerias Público Privadas e Concessões (PPPC).
Estas preocupações incidem, sobretudo, sobre a qualidade dos valores apontados para a base de partida, anos de 2010-2011, a qual vai condicionar a fiabilidade das projecções para o período 2011-2014.
Como já fizemos notar ao Governo nas cartas anteriores, o PSD tem preocupações fundamentais sobre o perímetro de consolidação contabilística do sector público. Neste âmbito, o PSD chama a especial atenção do Governo que devem ser prestadas à Missão todas as informações que lhe permitam, em cada ano do período abrangido pelas projecções rever o conteúdo desse universo contabilístico. Este deve integrar todos os contágios previsíveis, tanto quer do SEE, como das Empresas Municipais e Regionais, PPPC"s e outras entidades, sobre as contas das Administrações Públicas.
Todo este universo deve servir de base para o cálculo das projecções sobre as necessidades de financiamento do País para o período de 2011-2014.
3. O PSD faz notar que, mesmo a informação publicada pelo INE no passado dia 23 de Abril quanto ao apuramento do défice e da dívida das Administrações Públicas, no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos, o próprio INE salienta que se trata ainda da "revisão da 1ª notificação de 2011".
O PSD receia que esta revisão da 1ª notificação de 2011, venha ainda a ser ajustada, com agravamento dos valores do défice e da dívida pública.
As informações divulgadas pelo INE e pela comunicação social, levam o PSD a suscitar as seguintes questões que colocamos ao Governo:
- Considerando a informação publicada nos jornais, que das três PPP"s objecto de revisão do perímetro de consolidação duas dizem respeito a SCUTS:
- Não existem outros casos de SCUTS, que virão a ter o mesmo tratamento contabilístico, uma vez que não é conhecida a totalidade da informação relevante, nomeadamente os anexos às alterações de contratos? As demais SCUTS não irão contagiar o Orçamento do Estado nos próximos anos, para além do que já está previsto?
Considerando que existem neste momento oito auto-estradas em fase de construção, e que o modelo de financiamento das mesmas é igual ao das SCUTS com portagens e do Túnel do Marão (terceira PPP objecto de revisão, de acordo com a comunicação social), e sendo o valor do investimento nessas novas estradas de 3,5 mil milhões de euro (de acordo com o Relatório de 2010 da DGTF):
- Existe a possibilidade de estas infra-estruturas virem a ser também objecto de reclassificação e, assim, consideradas para efeitos de défice e dívida pública nos anos de 2011 a 2014 enquanto decorre a sua construção?
- Considerando que o Túnel do Marão foi reclassificado no perímetro de consolidação, e que a sua inauguração se prevê para um futuro próximo, qual o impacto adicional do investimento a ser realizado neste ano e no próximo?
- Considerando a revisão contabilística já efectuada, como serão registados nos próximos anos os custos das três PPP reclassificadas, nomeadamente os custos de manutenção e os custos financeiros? E como serão imputados os juros desta nova dívida?
4. O PSD considera ainda muito relevante que se esclareça se o critério de mais de 50% de receita mercantil está a ser verificado e em todas as entidades empresariais ligadas às Administrações Públicas, e nomeadamente no caso dos Hospitais E.P.
Está o Governo em condições de garantir que nos próximos anos estas entidades não virão a ser objecto de integração do perímetro contabilístico das Administrações Públicas, não apenas ao nível das transferências e aumentos de capital (registadas como prestações sociais em espécie), mas igualmente ao nível da totalidade dos seus défices de exploração e dívidas a fornecedores?
5. O País não se pode ver na situação em que, por deficiências nos pressupostos de cálculo das suas necessidades de financiamento para o período referido, venha a ter a necessidade de voltar a bater à porta dos nossos parceiros para uma nova ajuda externa.
O montante de apoio da ajuda externa a Portugal que está a ser apurado deve ser o adequado para as necessidades de financiamento da economia portuguesa para o período de 2011-2014. É crucial que o respectivo cálculo assente em pressupostos coerentes, sólidos e seguros.
6. Na sequência dos pontos anteriores, o PSD entende, pois, que é fundamental identificar as necessidades de financiamento com um horizonte mínimo de quatro anos (2011, 2012, 2013 e 2014), para as seguintes entidades de um Sector Público Administrativo Alargado (metodologia que o FMI utilizou na sua intervenção de 1983):
- Estado;
- Fundos e Serviços Autónomos;
- Autarquias;
- Governos Regionais;
- Segurança Social;
- Empresas Públicas,
- Empresas Municipais e Regionais;
- Parcerias Público-Privadas e Concessões.
No apuramento das necessidades de financiamento do Estado é fundamental tomar ainda em linha de conta:
- Necessidade imperiosa para a liquidez da economia, que se efectue o pagamento dos atrasos superiores a 60 dias a fornecedores das Administrações Públicas e Empresas Públicas, Empresas Municipais e Regionais, tal como o PSD insistiu aquando da negociação do OE/2011;
- Responsabilidades contingentes por garantias prestadas em inúmeras situações;
- Concessões e parcerias já em operação em que as receitas estão abaixo do previsto nos contratos.
- A necessidade de o Governo acudir financeiramente a algumas Autarquias e às Regiões Autónomas, que atravessam graves dificuldades financeiras em situação de pré-ruptura.
- As graves consequências imediatas e potenciais da descida dos ratings do Estado, dos Bancos e das Empresas, no relacionamento do Banco Europeu de Investimentos com Portugal.
Apresento a Vossa Excelência os meus melhores cumprimentos,
1. Tanto na carta de 13 de Abril passado que o Senhor Presidente do PSD dirigiu ao Senhor Primeiro-Ministro, como na carta de 20 de Abril que eu próprio dirigi a Vossa Excelência, o PSD solicitou um conjunto de informações de carácter económico-financeiro que considera essenciais para o devido acompanhamento do processo negocial. Registamos que, até à data, ainda nenhuma informação nos foi prestada.
2. Nos pedidos de informação contidos nas cartas referidas, o PSD manifestou sérias preocupações sobre a situação real das contas públicas, tanto do sector público administrativo (SPA), como do Sector Empresarial do Estado (SEE), das Empresas Municipais e Regionais, e das Parcerias Público Privadas e Concessões (PPPC).
Estas preocupações incidem, sobretudo, sobre a qualidade dos valores apontados para a base de partida, anos de 2010-2011, a qual vai condicionar a fiabilidade das projecções para o período 2011-2014.
Como já fizemos notar ao Governo nas cartas anteriores, o PSD tem preocupações fundamentais sobre o perímetro de consolidação contabilística do sector público. Neste âmbito, o PSD chama a especial atenção do Governo que devem ser prestadas à Missão todas as informações que lhe permitam, em cada ano do período abrangido pelas projecções rever o conteúdo desse universo contabilístico. Este deve integrar todos os contágios previsíveis, tanto quer do SEE, como das Empresas Municipais e Regionais, PPPC"s e outras entidades, sobre as contas das Administrações Públicas.
Todo este universo deve servir de base para o cálculo das projecções sobre as necessidades de financiamento do País para o período de 2011-2014.
3. O PSD faz notar que, mesmo a informação publicada pelo INE no passado dia 23 de Abril quanto ao apuramento do défice e da dívida das Administrações Públicas, no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos, o próprio INE salienta que se trata ainda da "revisão da 1ª notificação de 2011".
O PSD receia que esta revisão da 1ª notificação de 2011, venha ainda a ser ajustada, com agravamento dos valores do défice e da dívida pública.
As informações divulgadas pelo INE e pela comunicação social, levam o PSD a suscitar as seguintes questões que colocamos ao Governo:
- Considerando a informação publicada nos jornais, que das três PPP"s objecto de revisão do perímetro de consolidação duas dizem respeito a SCUTS:
- Não existem outros casos de SCUTS, que virão a ter o mesmo tratamento contabilístico, uma vez que não é conhecida a totalidade da informação relevante, nomeadamente os anexos às alterações de contratos? As demais SCUTS não irão contagiar o Orçamento do Estado nos próximos anos, para além do que já está previsto?
Considerando que existem neste momento oito auto-estradas em fase de construção, e que o modelo de financiamento das mesmas é igual ao das SCUTS com portagens e do Túnel do Marão (terceira PPP objecto de revisão, de acordo com a comunicação social), e sendo o valor do investimento nessas novas estradas de 3,5 mil milhões de euro (de acordo com o Relatório de 2010 da DGTF):
- Existe a possibilidade de estas infra-estruturas virem a ser também objecto de reclassificação e, assim, consideradas para efeitos de défice e dívida pública nos anos de 2011 a 2014 enquanto decorre a sua construção?
- Considerando que o Túnel do Marão foi reclassificado no perímetro de consolidação, e que a sua inauguração se prevê para um futuro próximo, qual o impacto adicional do investimento a ser realizado neste ano e no próximo?
- Considerando a revisão contabilística já efectuada, como serão registados nos próximos anos os custos das três PPP reclassificadas, nomeadamente os custos de manutenção e os custos financeiros? E como serão imputados os juros desta nova dívida?
4. O PSD considera ainda muito relevante que se esclareça se o critério de mais de 50% de receita mercantil está a ser verificado e em todas as entidades empresariais ligadas às Administrações Públicas, e nomeadamente no caso dos Hospitais E.P.
Está o Governo em condições de garantir que nos próximos anos estas entidades não virão a ser objecto de integração do perímetro contabilístico das Administrações Públicas, não apenas ao nível das transferências e aumentos de capital (registadas como prestações sociais em espécie), mas igualmente ao nível da totalidade dos seus défices de exploração e dívidas a fornecedores?
5. O País não se pode ver na situação em que, por deficiências nos pressupostos de cálculo das suas necessidades de financiamento para o período referido, venha a ter a necessidade de voltar a bater à porta dos nossos parceiros para uma nova ajuda externa.
O montante de apoio da ajuda externa a Portugal que está a ser apurado deve ser o adequado para as necessidades de financiamento da economia portuguesa para o período de 2011-2014. É crucial que o respectivo cálculo assente em pressupostos coerentes, sólidos e seguros.
6. Na sequência dos pontos anteriores, o PSD entende, pois, que é fundamental identificar as necessidades de financiamento com um horizonte mínimo de quatro anos (2011, 2012, 2013 e 2014), para as seguintes entidades de um Sector Público Administrativo Alargado (metodologia que o FMI utilizou na sua intervenção de 1983):
- Estado;
- Fundos e Serviços Autónomos;
- Autarquias;
- Governos Regionais;
- Segurança Social;
- Empresas Públicas,
- Empresas Municipais e Regionais;
- Parcerias Público-Privadas e Concessões.
No apuramento das necessidades de financiamento do Estado é fundamental tomar ainda em linha de conta:
- Necessidade imperiosa para a liquidez da economia, que se efectue o pagamento dos atrasos superiores a 60 dias a fornecedores das Administrações Públicas e Empresas Públicas, Empresas Municipais e Regionais, tal como o PSD insistiu aquando da negociação do OE/2011;
- Responsabilidades contingentes por garantias prestadas em inúmeras situações;
- Concessões e parcerias já em operação em que as receitas estão abaixo do previsto nos contratos.
- A necessidade de o Governo acudir financeiramente a algumas Autarquias e às Regiões Autónomas, que atravessam graves dificuldades financeiras em situação de pré-ruptura.
- As graves consequências imediatas e potenciais da descida dos ratings do Estado, dos Bancos e das Empresas, no relacionamento do Banco Europeu de Investimentos com Portugal.
Apresento a Vossa Excelência os meus melhores cumprimentos,
O Representante do PSD
Eduardo Catroga
PSD exige ao Governo todas as contas do Estado
DN TEVE ACESSO À CARTA DE CATROGA
Após a revisão em alta do défice do Estado para 9,1%, determinado pelo Eurostat, o PSD exige ao Governo que clarifique se existem outras parcerias público-privadas, nomeadamente as SCUTS, ou outras situações no sector empresarial do Estado que impliquem um reforço da consolidação orçamental e uma degradação das contas públicas portuguesas.
Numa carta dirigida ao ministro Pedro Silva Pereira, a que o DN teve acesso, o coordenador do programa eleitoral do PSD, Eduardo Catroga, começa por sublinhar que o partido ainda não recebeu resposta ao conjunto de informações macro-económicas que tinha solicitado ao Executivo.
Catroga, que acompanha pelo PSD as negociações do Governo com a troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, coloca um novo conjunto de questões sobre o sector público administrativo e empresarial do Estado e, sobretudo, das Parcerias Público Privadas (PPP).
O PSD assume que receia que "esta revisão da 1ª notificação de 2011, venha ainda a ser ajustada, com agravamento dos valores do défice e da dívida pública".
O antigo ministro das Finanças de Cavaco questiona se, por exemplo, mais SCUTS e hospitais EP, poderem também vir a ser contabilizadas para o défice e dívida públicas nos anos de 2011 e 2014. E sendo assim se o pacote de ajuda de 80 mil milhões de euros será adequado ao financiamento da economia portuguesa.
Catroga, que acompanha pelo PSD as negociações do Governo com a troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, coloca um novo conjunto de questões sobre o sector público administrativo e empresarial do Estado e, sobretudo, das Parcerias Público Privadas (PPP).
O PSD assume que receia que "esta revisão da 1ª notificação de 2011, venha ainda a ser ajustada, com agravamento dos valores do défice e da dívida pública".
O antigo ministro das Finanças de Cavaco questiona se, por exemplo, mais SCUTS e hospitais EP, poderem também vir a ser contabilizadas para o défice e dívida públicas nos anos de 2011 e 2014. E sendo assim se o pacote de ajuda de 80 mil milhões de euros será adequado ao financiamento da economia portuguesa.
Francesinha entre as dez melhores sanduíches do Mundo
AOL Travel distingue receita portuguesa
O site AOL Travel elegeu a Francesinha como uma das dez melhores sanduíches do Mundo, considerando que esta iguaria portuense, apesar do diminutivo, de "pequena tem muito pouco".
A Francesinha é uma sanduíche recheada com linguiça, salsicha fresca, fiambre e bife, coberta de queijo, sendo depois ‘regada’ com um molho picante, considerado a alma da receita, que tem por base tomate e cerveja.
As variantes da Francesinha são muitas (com outras carnes no recheio, com ovo estrelado ou camarão por cima, por exemplo), sendo muito apreciada quando acompanhada por batatas fritas.
Nesta selecção feita pelo AOL Travel, a francesinha aparece ao lado das sanduíches Roujimao (China), Smorrebrod (Dinamarca), Kati Roll (Índia), Pan Bagnat (França), Gelato Sandwich (Itália), Indian (navajo) Taco (EUA), Chip Butty (Reino Unido) e Cemita (México).
O AOL conta que a Francesinha, oriunda do Porto, foi criada na década de 60 por um emigrante português, Daniel da Silva, que quando voltou de França decidiu adaptar o famoso ‘croque monsieur’ à cultura nacional.
Apresentando dez sanduiches, o AOL Travel pretende apontar "uma lista de alguns exemplos dignos de babar", afirmando que as sanduíches são o alimento perfeito para qualquer ocasião e um "bem amado em todo o Mundo".
As variantes da Francesinha são muitas (com outras carnes no recheio, com ovo estrelado ou camarão por cima, por exemplo), sendo muito apreciada quando acompanhada por batatas fritas.
Nesta selecção feita pelo AOL Travel, a francesinha aparece ao lado das sanduíches Roujimao (China), Smorrebrod (Dinamarca), Kati Roll (Índia), Pan Bagnat (França), Gelato Sandwich (Itália), Indian (navajo) Taco (EUA), Chip Butty (Reino Unido) e Cemita (México).
O AOL conta que a Francesinha, oriunda do Porto, foi criada na década de 60 por um emigrante português, Daniel da Silva, que quando voltou de França decidiu adaptar o famoso ‘croque monsieur’ à cultura nacional.
Apresentando dez sanduiches, o AOL Travel pretende apontar "uma lista de alguns exemplos dignos de babar", afirmando que as sanduíches são o alimento perfeito para qualquer ocasião e um "bem amado em todo o Mundo".
Fenprof fala em 50 mil fora dos quadros
Professores
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou esta terça-feira o número "anormal" de docentes fora dos quadros do ministério, cerca de 50 mil, que necessitam de concorrer ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente.
O dirigente da Fenprof Mário Nogueira deixou o alerta de que a maioria desses professores vai ficar no desemprego, sem qualquer vínculo aos quadros.
“Professores conhecem futuro só em Setembro”
Discurso directo
Lucinda Manuela Dâmaso, Vice-secretária-geral da FNE sobre o concurso para suprir necessidades transitórias.
Correio da Manhã – Quais as maiores dificuldades que um professor encontra no concurso que amanhã [hoje] é aberto?
Lucinda Manuela Dâmaso – Os professores só conhecem o seu futuro, só sabem se têm trabalho, em Setembro. Depois da realização das candidaturas, voltam novamente a inscrever-se para colocarem as escolas de preferência.
– Uma escolha que é feita no escuro?
– Sim, porque quando o professor está a escolher as escolas onde pretende ser colocado não tem conhecimento se existem, ou não, vagas nessas escolas. Ou se existem horários completos até final do ano lectivo.
– Contesta a política de não haver concursos anuais para professores efectivos?
– Perante essa impossibilidade, deveria ser possível neste concurso os professores efectivos poderem concorrer na figura do destacamento, ou seja, poderem, por períodos anuais, ficar colocados numa escola mais perto de casa.
– Surgem situações injustas?
– Com um grande número de professores que pediram a reforma antecipada, acabaram por surgir mais vagas nas escolas. Há professores que estão a dar aulas a 200 e a 300 quilómetros de casa e que só ao fim de cinco anos é que podem concorrer para esses lugares perto de casa. Entretanto, vêem esses lugares serem ocupados por professores mais novos que concorreram como contratados.
– A Federação Nacional de Educação (FNE) discorda de que professores efectivos nos Açores e na Madeira não possam ser destacados para o continente com base em condições específicas como realização de tratamentos ou prestação de apoio à família?
– É uma decisão profundamente incorrecta, contra a qual temos batalhado. Para evitar injustiças, tem havido decisões de excepção por parte do Governo.
Professores a concurso
Ensino - dos 50 mil inscritos no ano passado, 16 mil não conseguiram colocação
Arranca hoje o concurso anual para suprir as necessidades transitórias de professores para o próximo ano lectivo. O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 9 de Maio.
Podem concorrer os docentes de carreira em regime de contratação, os que entram pela primeira vez para o ensino e os professores efectivos candidatos a destacamento por condições específicas.
De acordo com o regulamento, não podem concorrer os docentes que estão efectivos nos Açores e na Madeira, proibição que desagrada aos professores das ilhas. A exemplo do ano passado, estes estão impedidos de concorrer na figura de destacamento por condições específicas, nomeadamente por apresentarem problemas de saúde que obriguem à realização regular de tratamentos no continente.
Situação que o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, critica, lembrando que "no ano passado, após forte pressão, o Governo aceitou colocar 24 professores das ilhas por razões humanitárias".
Em 2010, candidataram-se 50 mil professores, dos quais 16 mil ficarem sem emprego. Dos cerca de 34 mil contratados, 18 mil foram colocados em Setembro e 10 mil reconduzidos com horários completos nas escolas onde tinham leccionado. Os restantes seis mil viriam a ser colocados posteriormente.
De acordo com o regulamento, não podem concorrer os docentes que estão efectivos nos Açores e na Madeira, proibição que desagrada aos professores das ilhas. A exemplo do ano passado, estes estão impedidos de concorrer na figura de destacamento por condições específicas, nomeadamente por apresentarem problemas de saúde que obriguem à realização regular de tratamentos no continente.
Situação que o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, critica, lembrando que "no ano passado, após forte pressão, o Governo aceitou colocar 24 professores das ilhas por razões humanitárias".
Em 2010, candidataram-se 50 mil professores, dos quais 16 mil ficarem sem emprego. Dos cerca de 34 mil contratados, 18 mil foram colocados em Setembro e 10 mil reconduzidos com horários completos nas escolas onde tinham leccionado. Os restantes seis mil viriam a ser colocados posteriormente.
O casamento de Kate e William é um dos assuntos mais explorados no cibermundo
Por dia, o casamento real gera 9 mil menções na Internet, com os cibernautas a poderem enviar felicitações aos noivos via Youtube.
Jorge Sampaio na RTP
Jorge Sampaio considera que o prazo de pagamento do empréstimo internacional deve ser alargado ou Portugal não terá capacidade para pagar. Em entrevista à RTP, o ex-Presidente da República defendeu também que as pensões mais baixas não devem ser penalizadas pelas medidas de austeridade.
Está a chegar a televisão do futuro
A evolução tecnológica está a fazer com que os televisores fiquem cada vez mais parecidos com os computadores. Depois dos leds e das três dimensões, os aparelhos de tv ganham novas funcionalidades no domínio da internet.
quinta-feira, abril 21, 2011
Greve dos maquinistas da CP desconvocada
Acordo
Os sindicatos que representam os trabalhadores da CP afirmam que o acordo alcançado hoje com a empresa criou condições para suspender as greves previstas, disseram fontes sindicais.
Três sindicatos que representam os trabalhadores da CP -- Comboios de Portugal comprometeram-se hoje a suspender as greves, entre as quais a paralisação prevista para o período da Páscoa, disse hoje à Lusa a porta-voz da empresa, Ana Portela. "Pensamos que estão criadas as condições para suspender as greves em curso e dar por findo durante a próxima semana o conflito" entre sindicatos e a empresa, afirmou à Lusa o coordenador do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF), José Manuel Oliveira. "Prevaleceu o bom senso", afirmou o presidente do Sindicato dos Maquinistas (SMAQ), António Medeiros, acrescentando que o acordo alcançado hoje com a CP "prevê a aplicação do regime de trabalho contido no Acordo de Empresa", em detrimento das regras da Função Pública.
"O objectivo que levou à marcação da greve está alcançado e a normalidade da circulação ferroviária será estabelecida", disse o sindicalista. O SNTSF, o SMAQ e o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) estiveram hoje reunidos com a CP e chegaram a um acordo que teve como consequência a suspensão de todas as greves previstas. Na reunião, a CP comprometeu-se a apresentar ao Governo o estudo para aplicação das cláusulas do Acordo de Empresa no que se refere ao trabalho extraordinário, em dia de descanso e em dia feriado em detrimento da aplicação das regras da Função Pública. Os sindicatos, por sua vez, "comprometeram-se a suspender todas as greves que tinham em curso neste momento", explicou a porta-voz da CP.
Este acordo levou à suspensão da greve ao trabalho extraordinário, que começou a 17 de Fevereiro, bem como da paralisação dos maquinistas que teria início na sexta-feira e terminaria na terça-feira. Ficou também suspensa a greve dos revisores, agendada para domingo. No acordo assinado hoje, a CP compromete-se a apresentar hoje às tutelas - ministérios dos Transportes e das Finanças - a proposta para aplicação do Acordo de Empresa, com efeitos retroactivos a Janeiro. A empresa compromete-se também "a qualificar como ausências justificadas por greve, as faltas consideradas por parte da Empresa como injustificadas no contexto destas greves", lê-se no acordo. Na origem das reivindicações dos sindicatos estava a forma como a CP aplicou a norma do Orçamento do Estado relativa aos cortes salariais. As estruturas sindicais contestaram a redução dos valores pagos pelas horas nocturnas, pelo trabalho extraordinário, em dia de descanso e feriados.
"O objectivo que levou à marcação da greve está alcançado e a normalidade da circulação ferroviária será estabelecida", disse o sindicalista. O SNTSF, o SMAQ e o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) estiveram hoje reunidos com a CP e chegaram a um acordo que teve como consequência a suspensão de todas as greves previstas. Na reunião, a CP comprometeu-se a apresentar ao Governo o estudo para aplicação das cláusulas do Acordo de Empresa no que se refere ao trabalho extraordinário, em dia de descanso e em dia feriado em detrimento da aplicação das regras da Função Pública. Os sindicatos, por sua vez, "comprometeram-se a suspender todas as greves que tinham em curso neste momento", explicou a porta-voz da CP.
Este acordo levou à suspensão da greve ao trabalho extraordinário, que começou a 17 de Fevereiro, bem como da paralisação dos maquinistas que teria início na sexta-feira e terminaria na terça-feira. Ficou também suspensa a greve dos revisores, agendada para domingo. No acordo assinado hoje, a CP compromete-se a apresentar hoje às tutelas - ministérios dos Transportes e das Finanças - a proposta para aplicação do Acordo de Empresa, com efeitos retroactivos a Janeiro. A empresa compromete-se também "a qualificar como ausências justificadas por greve, as faltas consideradas por parte da Empresa como injustificadas no contexto destas greves", lê-se no acordo. Na origem das reivindicações dos sindicatos estava a forma como a CP aplicou a norma do Orçamento do Estado relativa aos cortes salariais. As estruturas sindicais contestaram a redução dos valores pagos pelas horas nocturnas, pelo trabalho extraordinário, em dia de descanso e feriados.
quarta-feira, abril 20, 2011
Sindicatos retomam greve se não houver acordo com CP
Transportes Ferroviários
Os dirigentes e delegados sindicais decidiram esta quarta-feira mandatar o sindicato dos ferroviários para retomar, a partir de 10 de Maio, a greve ao trabalho extraordinário, caso não haja um acordo com a CP.
O Sindicato Nacional do Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) tem exigido à CP - Comboios de Portugal - alternativas à aplicação das regras da Função Pública no que diz respeito ao trabalho extraordinário, nocturno, em dia de descanso semanal e ao feriado.
Os sindicalistas reclamam "do Governo uma resposta rápida, que evite a anormalidade na circulação ferroviária no período da Páscoa", referindo que a resolução do "conflito na CP e CP-Carga" está dependente da "decisão final do Governo".
Os activistas sindicais dizem ainda estar disponíveis para reunir "de imediato e a qualquer momento, com o objectivo de procurar um acordo para o presente conflito, de modo a evitar futuras perturbações na circulação, em particular neste período da Páscoa".
O Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), que representa, entre outros, os revisores da CP, reiterou esta quarta-feira em comunicado que estará em greve no dia 24 de Abril, e pediu a intervenção do primeiro-ministro e do Ministério dos Transportes para ultrapassar o conflito.
O SFRCI afirma que a "administração da CP e a tutela [Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações] continuam a discriminar os seus trabalhadores no que toca à aplicação das medidas que contam no Orçamento de Estado".
Os sindicalistas reclamam "do Governo uma resposta rápida, que evite a anormalidade na circulação ferroviária no período da Páscoa", referindo que a resolução do "conflito na CP e CP-Carga" está dependente da "decisão final do Governo".
Os activistas sindicais dizem ainda estar disponíveis para reunir "de imediato e a qualquer momento, com o objectivo de procurar um acordo para o presente conflito, de modo a evitar futuras perturbações na circulação, em particular neste período da Páscoa".
O Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), que representa, entre outros, os revisores da CP, reiterou esta quarta-feira em comunicado que estará em greve no dia 24 de Abril, e pediu a intervenção do primeiro-ministro e do Ministério dos Transportes para ultrapassar o conflito.
O SFRCI afirma que a "administração da CP e a tutela [Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações] continuam a discriminar os seus trabalhadores no que toca à aplicação das medidas que contam no Orçamento de Estado".
Trabalhadores protestam junto ao Ministério das Finanças
Sindicalistas contra prováveis privatizações
Pouco mais de uma centena de trabalhadores do sector dos transportes e comunicações protestaram esta quarta-feira em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, contra cortes salariais, em defesa dos postos de trabalho e contra a provável privatização de algumas empresas.
Segundo Amável Alves, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FETRANS), são dirigentes sindicais, sindicalistas, representantes de comissões de trabalhadores que foram protestar "junto do Governo pela alteração da contratação colectiva, contra decisões tomadas que vão no sentido da privatização de algumas empresas de transportes e contra a redução dos serviços públicos das empresas e em defesa dos postos de trabalho".
"Grande parte destas empresas já funciona nos limites, do ponto de vista do número de trabalhadores, e a redução tem consequências na redução da oferta do número de transportes e também o aumento dos custos dos transportes que será sentido pela população", destacou.
A culpa, segundo o sindicalista, é dos governos que "têm decidido as obras, as infra-estruturas e os serviços que as transportadoras têm de oferecer às populações, mas depois não lhes dá os meios financeiros necessários, o que obriga as empresas a financiarem-se na banca e a pagarem juros elevados por isso".
Admitindo que até agora as sucessivas greves, manifestações e demais protestos dos trabalhadores dos transportes não têm sido bem sucedidas, Amável Alves destaca que os trabalhadores "irão continuar a luta até que se verifique a reposição das convenções colectivas, tendo em conta os direitos dos trabalhadores, mas também o funcionamento normal das empresas".
"Grande parte destas empresas já funciona nos limites, do ponto de vista do número de trabalhadores, e a redução tem consequências na redução da oferta do número de transportes e também o aumento dos custos dos transportes que será sentido pela população", destacou.
A culpa, segundo o sindicalista, é dos governos que "têm decidido as obras, as infra-estruturas e os serviços que as transportadoras têm de oferecer às populações, mas depois não lhes dá os meios financeiros necessários, o que obriga as empresas a financiarem-se na banca e a pagarem juros elevados por isso".
Admitindo que até agora as sucessivas greves, manifestações e demais protestos dos trabalhadores dos transportes não têm sido bem sucedidas, Amável Alves destaca que os trabalhadores "irão continuar a luta até que se verifique a reposição das convenções colectivas, tendo em conta os direitos dos trabalhadores, mas também o funcionamento normal das empresas".
quinta-feira, abril 14, 2011
Jornalismo político 'esquizofrénico' em debate em Lisboa
Os políticos António José Seguro e Miguel Relvas e jornalistas como Judite de Sousa e Maria Flor Pedroso juntaram-se hoje num debate no ISCEM em que a «esquizofrenia» foi um adjectivo atribuído à política e ao jornalismo actuais.
Neste debate entre políticos e jornalistas que são docentes do ISCEM, Miguel Relvas aproveitou para criticar a comunicação do Governo: «Eu, por exemplo, acordo aos fins-de-semana e sei que vão falar quatro ministros».
«Nós respondemos um aos quatro e mesmo assim levamos pancada, dizem que não temos comunicação. São quatro que vivem para aquela esquizofrenia. Isto é estranho na circunstância em que estamos, porque os políticos que são Governo são pagos pelo erário público para governar», criticou.
O secretário-geral do PSD reiterou ainda a posição do seu partido a favor da saída do Estado da comunicação social: «Este não é um sector para o Estado estar presente. Não tem lógica que o Estado esteja presente diariamente, com o dinheiro dos contribuintes, a tentar condicionar informação, e é essa a realidade que nós temos tido em Portugal».
A jornalista da TVI Judite de Sousa foi a primeira a utilizar a expressão «esquizofrenia», a propósito da forma como o PS e o PSD trocam acusações e se preparam para disputar eleições num momento em que «estão obrigados a entender-se».
Depois, o jornalista e professor universitário espanhol Júlio César Herrero descreveu o jornalismo ibérico actual como «fácil, de declarações» e considerou que a comunicação social, apesar do poder que tem amplificar e até de «causar crises».
Segundo Maria Flor Pedroso, da Antena 1, o número de emissões em directo dos canais de notícias em Portugal está a tornar os repórteres «pés de microfone» e causa situações em que os políticos falam «sem nada para dizer» e os jornalistas «não sabem o que perguntar».
«Não há jornalismo sem edição», afirmou.
Carlos Magno, também jornalista da RDP, questionou se «há política para além do jornalismo» e se «há jornalismo político para lá do espectáculo mediático».
Por sua vez, o deputado do PS António José Seguro questionou se «a comunicação social transmite realidades ou cria realidades», apontou uma confusão entre opinião e notícia no jornalismo português e pediu «mais verdade, mais informação esclarecida».
«Aquilo que eu julgo que é preciso muito em Portugal é mais verdade, é mais informação esclarecida, é mais coerência, porque isso faz a separação entre os políticos rigorosos e exigentes e os que não são», disse.
Quanto ao debate político em Portugal, Seguro considerou que é mais «em torno de personalidades» do que «da substância» e mais «numa lógica de trincheiras do que de convergência».
«Atenção, não estou com isto a dizer que os partidos políticos e os políticos devem abandonar as suas convicções, bem pelo contrário, ou que deixem de afirmar a sua matriz ideológica - bem pelo contrário, bem gostaria eu que em Portugal houvesse menos elasticidade ideológica e mais respeito pelas matrizes dos próprios partidos», acrescentou.
O deputado do PS interrogou ainda se «hoje há tempo para a política» e reclamou que seja respeitada a sua opção de falar quando entende que tem «alguma coisa a dizer».
Neste debate entre políticos e jornalistas que são docentes do ISCEM, Miguel Relvas aproveitou para criticar a comunicação do Governo: «Eu, por exemplo, acordo aos fins-de-semana e sei que vão falar quatro ministros».
«Nós respondemos um aos quatro e mesmo assim levamos pancada, dizem que não temos comunicação. São quatro que vivem para aquela esquizofrenia. Isto é estranho na circunstância em que estamos, porque os políticos que são Governo são pagos pelo erário público para governar», criticou.
O secretário-geral do PSD reiterou ainda a posição do seu partido a favor da saída do Estado da comunicação social: «Este não é um sector para o Estado estar presente. Não tem lógica que o Estado esteja presente diariamente, com o dinheiro dos contribuintes, a tentar condicionar informação, e é essa a realidade que nós temos tido em Portugal».
A jornalista da TVI Judite de Sousa foi a primeira a utilizar a expressão «esquizofrenia», a propósito da forma como o PS e o PSD trocam acusações e se preparam para disputar eleições num momento em que «estão obrigados a entender-se».
Depois, o jornalista e professor universitário espanhol Júlio César Herrero descreveu o jornalismo ibérico actual como «fácil, de declarações» e considerou que a comunicação social, apesar do poder que tem amplificar e até de «causar crises».
Segundo Maria Flor Pedroso, da Antena 1, o número de emissões em directo dos canais de notícias em Portugal está a tornar os repórteres «pés de microfone» e causa situações em que os políticos falam «sem nada para dizer» e os jornalistas «não sabem o que perguntar».
«Não há jornalismo sem edição», afirmou.
Carlos Magno, também jornalista da RDP, questionou se «há política para além do jornalismo» e se «há jornalismo político para lá do espectáculo mediático».
Por sua vez, o deputado do PS António José Seguro questionou se «a comunicação social transmite realidades ou cria realidades», apontou uma confusão entre opinião e notícia no jornalismo português e pediu «mais verdade, mais informação esclarecida».
«Aquilo que eu julgo que é preciso muito em Portugal é mais verdade, é mais informação esclarecida, é mais coerência, porque isso faz a separação entre os políticos rigorosos e exigentes e os que não são», disse.
Quanto ao debate político em Portugal, Seguro considerou que é mais «em torno de personalidades» do que «da substância» e mais «numa lógica de trincheiras do que de convergência».
«Atenção, não estou com isto a dizer que os partidos políticos e os políticos devem abandonar as suas convicções, bem pelo contrário, ou que deixem de afirmar a sua matriz ideológica - bem pelo contrário, bem gostaria eu que em Portugal houvesse menos elasticidade ideológica e mais respeito pelas matrizes dos próprios partidos», acrescentou.
O deputado do PS interrogou ainda se «hoje há tempo para a política» e reclamou que seja respeitada a sua opção de falar quando entende que tem «alguma coisa a dizer».
terça-feira, abril 12, 2011
Mais de cinco milhões de pessoas recenseadas pela Internet
CENSOS 2011
Mais de cinco milhões de pessoas estão recenseadas nos censos 2011 através da Internet, segundo dados revelados à agência Lusa pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no último dia de resposta electrónica.
O número de alojamentos recenseados via Internet, até às 10:00 de hoje, ascendia a 1.894.082. Nestas habitações residem 5.130.419 pessoas que estão recenseadas desta forma. O prazo para responder pela Internet termina hoje, mas as declarações em papel podem ainda ser preenchidas até ao dia 24.
O INE decidiu, na sexta-feira, alargar o prazo da resposta electrónica até hoje, dada a grande adesão que esta modalidade registou no ano de estreia.
O processo ficou marcado por algumas dificuldades, tendo o provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, pedido esclarecimentos "urgentes" à presidente do INE, Alda de Carvalho, sobre anomalias no funcionamento da linha telefónica de apoio, que motivaram mais de meio milhar de queixas.
A Lusa questionou também hoje o INE sobre esta situação, mas não obteve resposta oficial até ao momento.
O INE decidiu, na sexta-feira, alargar o prazo da resposta electrónica até hoje, dada a grande adesão que esta modalidade registou no ano de estreia.
O processo ficou marcado por algumas dificuldades, tendo o provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, pedido esclarecimentos "urgentes" à presidente do INE, Alda de Carvalho, sobre anomalias no funcionamento da linha telefónica de apoio, que motivaram mais de meio milhar de queixas.
A Lusa questionou também hoje o INE sobre esta situação, mas não obteve resposta oficial até ao momento.
Polícia à porta de quem não responder aos Censos
Recenseamento
Quem recusar responder aos Censos pode mesmo acabar com a polícia à porta. É que essa é uma das opções dos delegados municipais, depois de esgotarem todas as vias diplomáticas. Mesmo assim, a polícia limita-se a identificar os infractores e enviar essa informação para o INE.
É que apesar dos Censos serem de resposta obrigatória, segundo a lei, e de os que recusarem colaborar poderem ser multados, o INE nunca aplicou uma coima e diz que não tenciona começar a fazê-lo agora. "Muitas vezes só o facto do recenseador chamar o supervisor já ajuda a desbloquear a situação", explica um coordenador.
Sócrates reúne-se com partidos quarta-feira
Partido Socialista não estará presente no Palácio de São Bento
O primeiro-ministro, José Sócrates, convocou os partidos para reuniões quarta-feira com vista à discussão do processo de negociação do pedido de ajuda financeira a Portugal, disse à Lusa fonte do gabinete de José Sócrates.
As reuniões com os partidos decorrerão, em encontros separados, na residência oficial do primeiro-ministro em São Bento.
O PSD será o primeiro partido a ser recebido em São Bento, às 09h30, seguindo-se, 45 minutos depois, o CDS-PP, às 10h15.
Às 11h00 será a vez do Bloco de Esquerda se reunir com o primeiro-ministro, estando o encontro com o PCP marcado para as 11h45. O último partido a ser recebido em São Bento será o Partido Ecologista Os Verdes, às 12h30.
Já o Partido Socialista, não irá reunir com José Sócrates.
As negociações sobre o programa de ajuda externa a Portugal tiveram início terça-feira com uma avaliação técnica que apurará as necessidades do País e precisará o montante global da assistência, que Bruxelas estimou em cerca de 80 mil milhões de euros.
Amadeu Altafaj Tardio, o porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos Olli Rehn, confirmou domingo, numa conferência de imprensa em Bruxelas, que a missão que se iniciou terça-feira em Lisboa será de cariz técnico ao longo da presente semana, devendo as discussões políticas ter início apenas na próxima segunda-feira, 18 de Abril.
O porta-voz do comissário Rehn reafirmou domingo que as negociações políticas terão como interlocutor, do lado de Portugal, o Governo, embora com o "envolvimento" dos restantes partidos políticos, de forma a alcançar o "consenso" necessário a um acordo, tendo em conta a realização de eleições legislativas antecipadas a 05 de Junho.
O objectivo é que esse consenso seja materializado com a apresentação de um programa de ajustamento por parte das autoridades portuguesas até meados do próximo mês, de forma a ser adoptado na reunião de ministros das Finanças europeus de 16 e 17 de Maio, para que a ajuda possa começar a chegar a Portugal no final desse mesmo mês, com o programa a ser implementado pelo Governo que sair das eleições.
O PSD será o primeiro partido a ser recebido em São Bento, às 09h30, seguindo-se, 45 minutos depois, o CDS-PP, às 10h15.
Às 11h00 será a vez do Bloco de Esquerda se reunir com o primeiro-ministro, estando o encontro com o PCP marcado para as 11h45. O último partido a ser recebido em São Bento será o Partido Ecologista Os Verdes, às 12h30.
Já o Partido Socialista, não irá reunir com José Sócrates.
As negociações sobre o programa de ajuda externa a Portugal tiveram início terça-feira com uma avaliação técnica que apurará as necessidades do País e precisará o montante global da assistência, que Bruxelas estimou em cerca de 80 mil milhões de euros.
Amadeu Altafaj Tardio, o porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos Olli Rehn, confirmou domingo, numa conferência de imprensa em Bruxelas, que a missão que se iniciou terça-feira em Lisboa será de cariz técnico ao longo da presente semana, devendo as discussões políticas ter início apenas na próxima segunda-feira, 18 de Abril.
O porta-voz do comissário Rehn reafirmou domingo que as negociações políticas terão como interlocutor, do lado de Portugal, o Governo, embora com o "envolvimento" dos restantes partidos políticos, de forma a alcançar o "consenso" necessário a um acordo, tendo em conta a realização de eleições legislativas antecipadas a 05 de Junho.
O objectivo é que esse consenso seja materializado com a apresentação de um programa de ajustamento por parte das autoridades portuguesas até meados do próximo mês, de forma a ser adoptado na reunião de ministros das Finanças europeus de 16 e 17 de Maio, para que a ajuda possa começar a chegar a Portugal no final desse mesmo mês, com o programa a ser implementado pelo Governo que sair das eleições.
Casino de Lisboa gerou 450 milhões de euros em cinco anos
Metade das receitas reverte para o Estado
O Casino de Lisboa, inaugurado há cinco anos, que se completam no próximo dia 19, gerou 450 milhões de euros em receitas brutas, dos quais mais de metade reverteu para o Estado, revela um balanço da empresa proprietária.
Segundo o mesmo documento da Estoril-Sol a que a agência Lusa teve acesso, o Estado arrecadou 258,4 milhões de euros em receitas, sendo 225 milhões de euros a título das contrapartidas anuais e 33,4 da contrapartida inicial.
Esta compartida inicial prevê, no acordo estabelecido com o Estado, a recuperação do pavilhão Carlos Lopes, no parque Eduardo VII em Lisboa, a aplicação de verbas em equipamento cultural no Parque Mayer, também na capital, e ainda a construção de um museu nacional.
Este museu nacional é o dos Coches, actualmente em construção na zona nascente da Praça D. Afonso de Albuquerque, em Belém, também em Lisboa.
Em pormenor, dos 450 milhões de euros gerados, 80 por cento foi proveniente dos jogos em máquinas (368 milhões) e 18 por cento em jogo de banca (82 milhões).
Estes dados colocam o Casino de Lisboa, instalado no Parque das Nações, na liderança dos casinos nacionais.
Nestes primeiros cinco anos, o número de slot machines subiu de 800 para 1100 (mais 300) e as mesas de jogo bancado de 21 para 28 (mais sete). Este crescimento de postos de jogo obrigou a um aumento de área em 2009, com um novo piso com um total de 2500 metros quadrados.
Durante os cinco anos, cerca de dez milhões de pessoas visitaram o Casino Lisboa. Segundo os dados da Estoril Sol, a média diária de visitante foi superior a cinco mil entradas, cerca de dois milhões por ano, o que totaliza nos cinco anos 9,3 milhões de visitantes.
Esta compartida inicial prevê, no acordo estabelecido com o Estado, a recuperação do pavilhão Carlos Lopes, no parque Eduardo VII em Lisboa, a aplicação de verbas em equipamento cultural no Parque Mayer, também na capital, e ainda a construção de um museu nacional.
Este museu nacional é o dos Coches, actualmente em construção na zona nascente da Praça D. Afonso de Albuquerque, em Belém, também em Lisboa.
Em pormenor, dos 450 milhões de euros gerados, 80 por cento foi proveniente dos jogos em máquinas (368 milhões) e 18 por cento em jogo de banca (82 milhões).
Estes dados colocam o Casino de Lisboa, instalado no Parque das Nações, na liderança dos casinos nacionais.
Nestes primeiros cinco anos, o número de slot machines subiu de 800 para 1100 (mais 300) e as mesas de jogo bancado de 21 para 28 (mais sete). Este crescimento de postos de jogo obrigou a um aumento de área em 2009, com um novo piso com um total de 2500 metros quadrados.
Durante os cinco anos, cerca de dez milhões de pessoas visitaram o Casino Lisboa. Segundo os dados da Estoril Sol, a média diária de visitante foi superior a cinco mil entradas, cerca de dois milhões por ano, o que totaliza nos cinco anos 9,3 milhões de visitantes.
Utentes com rendimentos superiores a 419,22 euros vão ter de pagar transporte de ambulância
Saúde
Os utentes cujo rendimento médio mensal "per capita" seja superior a 419,22 euros vão ter de pagar o serviço de transporte de ambulâncias, segundo um acordo alcançado segunda-feira entre o Ministério da Saúde e a Liga dos Bombeiros Portugueses.
O presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP) adiantou que o acordo alcançado segunda-feira estabelece que todos os utentes que tenham um rendimento médio mensal "per capita" superior a 419,22 euros, valor fixado pelo Indexante dos Apoios Sociais, vão ter de suportar os custos de transporte em ambulâncias, ou seja 48 cêntimos o quilómetro. "Estamos a falar dos utentes e não dos doentes. Os doentes com prescrição médica, com patologias identificadas, crónicas e graves continuam a ter serviço gratuito", disse Duarte Caldeira, realçando que "o utente é um cidadão que de forma causídica necessita de aceder a uma consulta hospitalar ou a um tratamento de fisioterapia por exemplo".
O Ministério da Saúde e a LBP tinham iniciado negociações em Fevereiro devido aos problemas resultantes das novas regras de transporte de doentes. Em causa estava a decisão do secretário de Estado da Saúde, Ÿscar Gaspar - contestada pela LBP -- que determina que o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde passe a ter de responder aos requisitos obrigatórios da prescrição clínica e insuficiência económica dos doentes. "A 29 de Dezembro do ano passado foi publicado um despacho que retirava de forma absoluta aos doentes o acesso ao transporte remetendo para dois pré-requisitos: a prescrição médica e a constatação de insuficiência económica.
Verificado que não havia condições para determinar a insuficiência económica o despacho acabou por ser parcialmente suspenso", contou. Segundo Duarte Caldeira, mais tarde veio a verificar-se que muitos serviços de saúde aplicaram o despacho, apesar de parcialmente suspenso. Toda a situação, de acordo com Duarte Caldeira, afectou também a saúde financeira dos bombeiros que em Fevereiro registaram uma redução de 30 por cento nos seus serviços, o que levou à dispensa de bombeiros profissionais em algumas corporações do País.
"Desejamos que este acordo, que vai ser assinado quarta-feira, tenha aplicação imediata e que com o despacho do secretário de Estado se corrija esta situação absurda penalizadora para os cidadãos e para os bombeiros", disse. Duarte Caldeira considera que a Liga teria sido mais exigente durante as negociações se o quadro económico-financeiro do País não fosse tão grave. "Numa outra situação a nossa postura teria sido diferente mas, pareceu-nos que num quadro tão complicado como é o quadro económico-financeiro do país que deveríamos salvaguardar o que é essencial", frisou. Adiantou ainda que no âmbito do protocolo foi constituída uma comissão de monitorização de aplicação do regulamento no que se refere à relação com os bombeiros. "Desta comissão fazem parte dois representantes dos bombeiros e dois representantes do gabinete do secretário de Estado da Saúde. Foi uma proposta nossa. Consideramos esta comissão muito importante para que este regulamento seja interiorizado e aplicado pelos responsáveis dos serviços correctamente", concluiu.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse, por seu turno, que "a concretização" do regulamento em causa "resolve definitivamente as querelas sobre o direito dos utentes do Serviço Nacional de saúde (SNS) aos transportes". Este regulamento "clarifica os procedimentos administrativos e técnicos", dando "acesso das pessoas aos transportes em condições de justiça e equidade", adiantou Manuel Pizarro à margem da cerimónia de inauguração da Unidade de saúde Familiar de Lagoa, na Senhora da Hora, Matosinhos.
O Ministério da Saúde e a LBP tinham iniciado negociações em Fevereiro devido aos problemas resultantes das novas regras de transporte de doentes. Em causa estava a decisão do secretário de Estado da Saúde, Ÿscar Gaspar - contestada pela LBP -- que determina que o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde passe a ter de responder aos requisitos obrigatórios da prescrição clínica e insuficiência económica dos doentes. "A 29 de Dezembro do ano passado foi publicado um despacho que retirava de forma absoluta aos doentes o acesso ao transporte remetendo para dois pré-requisitos: a prescrição médica e a constatação de insuficiência económica.
Verificado que não havia condições para determinar a insuficiência económica o despacho acabou por ser parcialmente suspenso", contou. Segundo Duarte Caldeira, mais tarde veio a verificar-se que muitos serviços de saúde aplicaram o despacho, apesar de parcialmente suspenso. Toda a situação, de acordo com Duarte Caldeira, afectou também a saúde financeira dos bombeiros que em Fevereiro registaram uma redução de 30 por cento nos seus serviços, o que levou à dispensa de bombeiros profissionais em algumas corporações do País.
"Desejamos que este acordo, que vai ser assinado quarta-feira, tenha aplicação imediata e que com o despacho do secretário de Estado se corrija esta situação absurda penalizadora para os cidadãos e para os bombeiros", disse. Duarte Caldeira considera que a Liga teria sido mais exigente durante as negociações se o quadro económico-financeiro do País não fosse tão grave. "Numa outra situação a nossa postura teria sido diferente mas, pareceu-nos que num quadro tão complicado como é o quadro económico-financeiro do país que deveríamos salvaguardar o que é essencial", frisou. Adiantou ainda que no âmbito do protocolo foi constituída uma comissão de monitorização de aplicação do regulamento no que se refere à relação com os bombeiros. "Desta comissão fazem parte dois representantes dos bombeiros e dois representantes do gabinete do secretário de Estado da Saúde. Foi uma proposta nossa. Consideramos esta comissão muito importante para que este regulamento seja interiorizado e aplicado pelos responsáveis dos serviços correctamente", concluiu.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse, por seu turno, que "a concretização" do regulamento em causa "resolve definitivamente as querelas sobre o direito dos utentes do Serviço Nacional de saúde (SNS) aos transportes". Este regulamento "clarifica os procedimentos administrativos e técnicos", dando "acesso das pessoas aos transportes em condições de justiça e equidade", adiantou Manuel Pizarro à margem da cerimónia de inauguração da Unidade de saúde Familiar de Lagoa, na Senhora da Hora, Matosinhos.
Portugal condenado a indemnizar jornalista Joaquim Letria
Devido a crónica no jornal ‘24 Horas’ sobre tragédia de Entre-os-Rios
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo (França), condenou esta terça-feira o Estado português a indemnizar em cinco mil euros o jornalista Joaquim Letria devido a uma crónica publicada no extinto jornal ‘24 Horas’.
O texto, publicado em Setembro de 2001, versava sobre a queda da ponte de Entre-os-Rios, que vitimou 59 pessoas em Março desse ano, e nele o jornalista acusava o ex-presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Antero Gaspar, de ter mentido no Parlamento na comissão de inquérito então criada para analisar o caso.
Joaquim Letria viria a ser acusado pelo Tribunal de Castelo de Paiva do crime de difamação, com as instâncias europeias a sublinharem agora que o uso da palavra "mentiroso" não constituiu um "ataque pessoal gratuito" e as contradições do ex-autarca no Parlamento formaram "uma base factual suficiente" para que Letria pudesse utilizar a referida descrição.
A condenação ao jornalista poderia "desencorajar" os profissionais dos media de "promover o debate público" e "complicar" o trabalho dos grupos de comunicação social na sua "missão de informação", refere a sentença hoje conhecida.
A sentença recorda ainda que "os limites da crítica são mais amplos quando esta se refere a um político, já que se trata de uma personalidade pública", e assinala que Antero Gaspar deveria ter mostrado "maior tolerância para contribuir para o livre debate de interesse geral sem o qual não existe uma sociedade democrática".
Para o jornalista Joaquim Letria foi feita justiça apesar de já terem passado dez anos depois dos factos.
"A melhor indemnização que me podem dar é reconhecerem-me razão", declarou à agência Lusa, lamentando contudo que tenha sido preciso um tribunal internacional intervir para que tal tenha sucedido.
Joaquim Letria, nascido em 1943, fundou o semanário ‘Tal & Qual’ e esteve ligado a outros títulos como ‘O Jornal’ e ‘Sete’, para além de ter currículo na rádio e na televisão, em concreto na RTP.
Joaquim Letria viria a ser acusado pelo Tribunal de Castelo de Paiva do crime de difamação, com as instâncias europeias a sublinharem agora que o uso da palavra "mentiroso" não constituiu um "ataque pessoal gratuito" e as contradições do ex-autarca no Parlamento formaram "uma base factual suficiente" para que Letria pudesse utilizar a referida descrição.
A condenação ao jornalista poderia "desencorajar" os profissionais dos media de "promover o debate público" e "complicar" o trabalho dos grupos de comunicação social na sua "missão de informação", refere a sentença hoje conhecida.
A sentença recorda ainda que "os limites da crítica são mais amplos quando esta se refere a um político, já que se trata de uma personalidade pública", e assinala que Antero Gaspar deveria ter mostrado "maior tolerância para contribuir para o livre debate de interesse geral sem o qual não existe uma sociedade democrática".
Para o jornalista Joaquim Letria foi feita justiça apesar de já terem passado dez anos depois dos factos.
"A melhor indemnização que me podem dar é reconhecerem-me razão", declarou à agência Lusa, lamentando contudo que tenha sido preciso um tribunal internacional intervir para que tal tenha sucedido.
Joaquim Letria, nascido em 1943, fundou o semanário ‘Tal & Qual’ e esteve ligado a outros títulos como ‘O Jornal’ e ‘Sete’, para além de ter currículo na rádio e na televisão, em concreto na RTP.
quinta-feira, abril 07, 2011
CP: Greve desconvocada
A greve na CP prevista para sexta-feira foi desconvocada, depois de a empresa e o Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) terem chegado a acordo, anunciou hoje a porta-voz da empresa, Ana Portela.
Ana Portela, em declarações à Lusa, explicou que "a empresa esteve a desenvolver um estudo sobre o efeito da aplicação das cláusulas do Acordo de Empresa (AE) do SMAQ em alternativa à aplicação do regime da função pública nos pontos referentes a trabalho extraordinário, trabalho em dias de descanso e em feriado, e trabalho nocturno".
Da análise feita, a CP "concluiu que é mais benéfica a aplicação do regime do AE nestes pontos mencionados".
Desta forma, o SMAQ chegou a um entendimento com a CP "e está já a solicitar aos seus associados para que não façam a greve de amanhã, para que os comboios possam circular normalmente", disse.
Da análise feita, a CP "concluiu que é mais benéfica a aplicação do regime do AE nestes pontos mencionados".
Desta forma, o SMAQ chegou a um entendimento com a CP "e está já a solicitar aos seus associados para que não façam a greve de amanhã, para que os comboios possam circular normalmente", disse.
Greve da CP agendada para amanhã foi desconvocada
Transportes
A greve na CP prevista para amanhã foi desconvocada, disse à Agência Lusa a porta-voz da empresa, Ana Portela.
Segundo a responsável, a empresa e o Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) chegaram a acordo. "Amanhã vamos ter comboios a funcionar normalmente", afirmou. Ana Portela adiantou que "conforme a CP já tinha anunciado, a empresa esteve a desenvolver um estudo sobre o efeito da aplicação das cláusulas do Acordo de Empresa (AE) do SMAQ em alternativa à aplicação do regime da função pública nos pontos referentes a trabalho extraordinário, trabalho em dias de descanso e em feriado, e trabalho nocturno".
Da análise feita, a CP "concluiu que é mais benéfica a aplicação do regime do AE nestes pontos mencionados".
Desta forma, o SMAQ chegou a um entendimento com a CP "e está já a solicitar aos seus associados para que não façam a greve de amanhã, para que os comboios possam circular normalmente", disse. A Lusa tentou obter também um comentário do SMAQ mas tal não foi possível.
Da análise feita, a CP "concluiu que é mais benéfica a aplicação do regime do AE nestes pontos mencionados".
Desta forma, o SMAQ chegou a um entendimento com a CP "e está já a solicitar aos seus associados para que não façam a greve de amanhã, para que os comboios possam circular normalmente", disse. A Lusa tentou obter também um comentário do SMAQ mas tal não foi possível.
Cavaco apoia pedido e pede responsabilidade à oposição
AJUDA EXTERNA
O Presidente da República deixou uma mensagem no Facebook e já começou a consultar os partidos.
Numa curta nota colocada no Facebook, o Presidente da República acaba de "reafirmar" que "o actual Governo contará" com todo o seu "apoio para que não deixem de ser adoptadas as medidas indispensáveis a salvaguardar o superior interesse nacional e assegurar os meios de financiamento necessários ao funcionamento da nossa economia".
O Presidente reitera também uma nota que já tinha, antes do pedido de ajuda externa, feito à oposição: "A uma atitude de cooperação responsável por parte dos partidos da Oposição."
Cavaco já começou a consultar os partidos sobre os termos e garantias em que será feito o pedido de ajuda pelo Estado português, para já sem tornar públicas quaisquer reuniões oficiais.
O Presidente reitera também uma nota que já tinha, antes do pedido de ajuda externa, feito à oposição: "A uma atitude de cooperação responsável por parte dos partidos da Oposição."
Cavaco já começou a consultar os partidos sobre os termos e garantias em que será feito o pedido de ajuda pelo Estado português, para já sem tornar públicas quaisquer reuniões oficiais.
"Ninguém pede ajuda para ficar pior"
Passos Coelho
O líder do PSD recusou hoje à tarde que o pedido de assistência financeiro feito por Portugal venha piorar a situação em que o País se encontra. Defendeu ainda necessidade de reduzir a dimensão do Estado, a começar pelo Governo, e que Portugal pode ter um executivo "com um número de ministros não superior a dez".
Governo formalizará ainda hoje o pedido de ajuda externa
Comissão europeia
O ministro da Presidência afirmou que o Governo formalizará hoje mesmo, por escrito, o pedido de assistência financeira à CE.
Esta decisão do executivo foi transmitida por Pedro Silva Pereira, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
"O Governo formalizará hoje mesmo, por escrito, o pedido de assistência financeira à Comissão Europeia", declarou o ministro da Presidência.
Em conferência de imprensa, Pedro Silva Pereira esse pedido "destina-se a iniciar um processo de diálogo, tendo em vista avaliar e definir os termos concretos da assistência financeira".
"A Comissão Europeia já transmitiu que estava inteiramente disponível a colaborar com Portugal para que o processo possa decorrer com celeridade e adiantou mesmo que estaria em condições de enviar a Portugal muito brevemente uma delegação da Comissão e do Banco Central Europeu, tendo em vista iniciar esse diálogo. A solução a encontrar deve ter em consideração a circunstância política portuguesa de haver um Governo de gestão, com eleições legislativas já marcadas", afirmou o membro do executivo.
No entanto, de acordo com Pedro Silva Pereira, o accionamento deste processo de diálogo encontra-se dentro das competências do Governo de gestão, "porque se trata de responder a uma situação financeira que requer uma resposta imediata". Porém, advertiu o ministro, "os termos do processo terão de ter em conta as limitações naturais que tem um Governo de gestão em razão das competências constitucionais".
Numa nota de carácter político, Pedro Silva Pereira defendeu a tese de que o pedido de assistência financeira "está directamente ligado às consequências da rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento".
"Essa decisão tomada na Assembleia da República desencadeou uma sucessão de consequências muito negativas para a economia portuguesa, que se traduziram na redução dos ratings da República, na subida dos juros da dívida portuguesa e nas limitações do acesso ao financiamento por parte da República e da economia portuguesa. Trouxe também como consequência uma descida abrupta dos ratings dos nossos bancos com consequências para a situação do nosso sistema financeiro", sustentou.
De acordo com Pedro Silva Pereira, para o Governo, a solução de recurso à assistência financeira externa "foi sempre de último recurso".
"Por isso, o Governo procurou todas as alternativas para que não se chegasse à situação" de recurso à assistência financeira externa, acrescentou.
"O Governo formalizará hoje mesmo, por escrito, o pedido de assistência financeira à Comissão Europeia", declarou o ministro da Presidência.
Em conferência de imprensa, Pedro Silva Pereira esse pedido "destina-se a iniciar um processo de diálogo, tendo em vista avaliar e definir os termos concretos da assistência financeira".
"A Comissão Europeia já transmitiu que estava inteiramente disponível a colaborar com Portugal para que o processo possa decorrer com celeridade e adiantou mesmo que estaria em condições de enviar a Portugal muito brevemente uma delegação da Comissão e do Banco Central Europeu, tendo em vista iniciar esse diálogo. A solução a encontrar deve ter em consideração a circunstância política portuguesa de haver um Governo de gestão, com eleições legislativas já marcadas", afirmou o membro do executivo.
No entanto, de acordo com Pedro Silva Pereira, o accionamento deste processo de diálogo encontra-se dentro das competências do Governo de gestão, "porque se trata de responder a uma situação financeira que requer uma resposta imediata". Porém, advertiu o ministro, "os termos do processo terão de ter em conta as limitações naturais que tem um Governo de gestão em razão das competências constitucionais".
Numa nota de carácter político, Pedro Silva Pereira defendeu a tese de que o pedido de assistência financeira "está directamente ligado às consequências da rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento".
"Essa decisão tomada na Assembleia da República desencadeou uma sucessão de consequências muito negativas para a economia portuguesa, que se traduziram na redução dos ratings da República, na subida dos juros da dívida portuguesa e nas limitações do acesso ao financiamento por parte da República e da economia portuguesa. Trouxe também como consequência uma descida abrupta dos ratings dos nossos bancos com consequências para a situação do nosso sistema financeiro", sustentou.
De acordo com Pedro Silva Pereira, para o Governo, a solução de recurso à assistência financeira externa "foi sempre de último recurso".
"Por isso, o Governo procurou todas as alternativas para que não se chegasse à situação" de recurso à assistência financeira externa, acrescentou.
Pedido de resgate deveu-se às dificuldades financeiras dos bancos
AJUDA EXTERNA
O pedido de ajuda financeira externa anunciado na quarta-feira pelo Governo deve-se às dificuldades dos bancos, nomeadamente quanto ao risco de liquidez e de levantamento de depósitos, garantiu hoje à Lusa fonte governamental.
"O factor fundamental que levou a que o Governo solicitasse esta ajuda foram as dificuldades financeiras do sector financeiro, nomeadamente quanto ao risco de falta de liquidez e de levantamento de depósitos, e não tanto por dificuldades de financiamento do Estado", disse a mesma fonte.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou na quarta-feira que o Governo português decidiu fazer um pedido de assistência financeira à Comissão Europeia, decisão que adiantou ter sido comunicada ao Presidente da República.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou na quarta-feira que o Governo português decidiu fazer um pedido de assistência financeira à Comissão Europeia, decisão que adiantou ter sido comunicada ao Presidente da República.
Governo só entrega pedido formal de ajuda após negociar com oposição
AJUDA EXTERNA
O Governo só vai entregar formalmente o pedido a Bruxelas depois de discutir os termos concretos com os principais partidos da oposição.
Apesar de a solicitação ter sido anunciada na quarta-feira pelo primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, o Governo e os partidos terão ainda de determinar que garantias serão oferecidas pelo Estado e em que termos será apresentado o pedido, explicou a fonte.
"Não há nenhuma data específica para entregar o pedido e não há nenhuma obrigação de o fazer durante a reunião Ecofin", que começa na sexta-feira e reúne os ministros das Finanças dos Estados-membros da União Europeia, acrescentou.
As negociações entre os partidos vão ser promovidas pelo Presidente da República. Segundo o Diário Económico, Aníbal Cavaco Silva "iniciou contactos com os principais partidos políticos mal foi informado, durante a tarde de ontem [quarta-feira], de que o Governo ia oficializar um resgate financeiro junto da União Europeia".
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse na quarta-feira que apoia o pedido de ajuda financeira externa feito pelo Governo, acrescentando que o seu partido está disponível para apoiar "um quadro de ajuda mínimo" a negociar pelo executivo. O CDS-PP, que também deverá participar nas negociações, ainda não se pronunciou, tendo o líder Paulo Portas remetido uma reação para hoje.
A presidência húngara da União Europeia anunciou, entretanto, que começará a analisar a questão da ajuda a Portugal ainda hoje, tendo convocado uma conferência de imprensa em Budapeste, onde os ministros das Finanças têm esta noite uma reunião informal antes do Ecofin, segundo noticiou a agência espanhola EFE.
O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, afirmou, a 24 de Março, que o resgate a Portugal deverá ascender a 75 mil milhões de euros. Portugal é o terceiro país da União Europeia solicitar um resgate para enfrentar dificuldades económicas depois da Grécia e da Irlanda.
"Não há nenhuma data específica para entregar o pedido e não há nenhuma obrigação de o fazer durante a reunião Ecofin", que começa na sexta-feira e reúne os ministros das Finanças dos Estados-membros da União Europeia, acrescentou.
As negociações entre os partidos vão ser promovidas pelo Presidente da República. Segundo o Diário Económico, Aníbal Cavaco Silva "iniciou contactos com os principais partidos políticos mal foi informado, durante a tarde de ontem [quarta-feira], de que o Governo ia oficializar um resgate financeiro junto da União Europeia".
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse na quarta-feira que apoia o pedido de ajuda financeira externa feito pelo Governo, acrescentando que o seu partido está disponível para apoiar "um quadro de ajuda mínimo" a negociar pelo executivo. O CDS-PP, que também deverá participar nas negociações, ainda não se pronunciou, tendo o líder Paulo Portas remetido uma reação para hoje.
A presidência húngara da União Europeia anunciou, entretanto, que começará a analisar a questão da ajuda a Portugal ainda hoje, tendo convocado uma conferência de imprensa em Budapeste, onde os ministros das Finanças têm esta noite uma reunião informal antes do Ecofin, segundo noticiou a agência espanhola EFE.
O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, afirmou, a 24 de Março, que o resgate a Portugal deverá ascender a 75 mil milhões de euros. Portugal é o terceiro país da União Europeia solicitar um resgate para enfrentar dificuldades económicas depois da Grécia e da Irlanda.
Alentejo domina na lista dos 70 pré-finalistas
7 Maravilhas da Gastronomia
A região do país com mais eleitos na lista de pré-finalistas é o Alentejo, com 12 pratos. O arroz doce não está lá, mas estão o pastel de Belém, o queijo da Serra da Estrela ou o cozido à portuguesa.
Foram hoje anunciadas os 70 pratos pré-finalistas na eleição das "7 Maravilhas da Gastronomia". Esta é uma primeira selecção realizada por um painel de 70 especialistas, de entre as 433 candidaturas apresentadas.
A região do país com mais eleitos na lista de pré-finalistas é o Alentejo, com 12 pratos. Segue-se a região de Lisboa e Setúbal com 9 pré-finalistas e os Açores, Madeira, Trás-os-Montes e Alto Douro e Beira Litoral com 8 pratos cada respectivamente. Com 6 candidatos eleitos encontra-se o Algarve e Entre Douro e Minho. A Beira Interior tem 3 pratos eleitos e a região da Estremadura e Ribatejo tem 2.
Nos doces, salta à vista a ausência do arroz doce, mas estão lá os ovos moles e o pastel de Belém. O bolo do caco, o queijo da Serra da Estrela, o presunto de Barrancos, a sopa da pedra, o pastel de bacalhau e outros tipos de bacalhau e as tripas à moda do Porto estão nesta lista.
Destes 70 pratos, 21 serão escolhidos por figuras convidadas a seleccionarem os 21 finalistas, que serão apresentadas a 7 de Maio. Inicia-se então a votação pública por SMS, chamada telefónica, internet e Facebook, que decorrerá até 7 de Setembro. Os 7 vencedores são revelados a 10 de Setembro, numa cerimónia a transmitir em directo de Santarém pela RTP.
A região do país com mais eleitos na lista de pré-finalistas é o Alentejo, com 12 pratos. Segue-se a região de Lisboa e Setúbal com 9 pré-finalistas e os Açores, Madeira, Trás-os-Montes e Alto Douro e Beira Litoral com 8 pratos cada respectivamente. Com 6 candidatos eleitos encontra-se o Algarve e Entre Douro e Minho. A Beira Interior tem 3 pratos eleitos e a região da Estremadura e Ribatejo tem 2.
Nos doces, salta à vista a ausência do arroz doce, mas estão lá os ovos moles e o pastel de Belém. O bolo do caco, o queijo da Serra da Estrela, o presunto de Barrancos, a sopa da pedra, o pastel de bacalhau e outros tipos de bacalhau e as tripas à moda do Porto estão nesta lista.
Destes 70 pratos, 21 serão escolhidos por figuras convidadas a seleccionarem os 21 finalistas, que serão apresentadas a 7 de Maio. Inicia-se então a votação pública por SMS, chamada telefónica, internet e Facebook, que decorrerá até 7 de Setembro. Os 7 vencedores são revelados a 10 de Setembro, numa cerimónia a transmitir em directo de Santarém pela RTP.
Narciso Miranda: queda do Governo foi "golpe de mestre"
Congresso Partido Socialista
O socialista Narciso Miranda defendeu hoje que o Governo caiu porque José Sócrates quis, considerando que foi um "golpe de mestre" para o PS que não serviu os interesses nacionais, avançando que a unidade existirá só dentro do congresso.
Em vésperas do XVII congresso nacional do PS, que sexta-feira, sábado e domingo decorre na Exponor, em Matosinhos, o ex-presidente de câmara daquele concelho, em entrevista à Agência Lusa, considera que o partido "tem, de facto, um excelente chefe mas precisa de um líder".
"É muito incómodo para mim, a dois meses das eleições, dizer que perdemos a oportunidade, de antes das legislativas, substituirmos um chefe por um líder", condenou, acrescentando que "é matematicamente impossível ganhar qualquer eleição interna com o sistema controleiro que foi instalado durante os últimos seis anos".
Sobre o congresso, Narciso Miranda antecipou "uma grande unidade do aparelho".
"No congresso vai aparecer tudo unido porque nesta altura nem se pode esperar outra coisa porque há listas de deputados para fazer", lançou, avançando que dentro da Exponor vai haver uma grande unidade e fora respira-se "um certo mau estar, nervosismo e impaciência nos socialistas anónimos".
Considerando que neste momento o primeiro-ministro demissionário "é parte do problema e não de qualquer solução", o ex-secretário de Estado de António Guterres afirmou que Sócrates "está a pagar uma factura pesadíssima por funcionar da forma autocrática, autista, neutralizando tudo o que era mais crítico, mais incómodo".
"É muito importante termos um Governo com uma maioria sólida, forte, reforçado e muito responsável e que diga a verdade. Não é possível mentir-se mais", sublinhou.
O socialista - que recorreu ao Tribunal Constitucional devido ao processo de expulsão que o PS lhe instaurou - disse que lhe custava ver "os novos cristãos do PS", que não conhecem a ideologia do partido, "destruir" aquilo que pelo que os seus antepassados lutaram.
"Foi fatal para o país e está a ser fatal para o PS uma enorme arrogância no primeiro mandato, de neutralizar das mais diversas formas quem reivindicava um direito de dar opinião, de discutir, de debater, de propor, de criticar, sobretudo dentro do PS", observou.
Sobre a demissão do Governo de Sócrates, Narciso Miranda afirmou que o Presidente da República "ficou sem espaço de manobra".
"A partir do momento em que o primeiro-ministro fez a opção para, de uma forma surpreendente, apresentar o PEC 4 em Bruxelas, sem dar Cavaco a ninguém, retirou qualquer espaço a qualquer outro órgão de soberania e consequentemente ao Presidente da República", criticou, afirmando que Mário Soares ou António Guterres nunca o fariam.
Narciso Miranda garante que estas posições não surgem por estar ressabiado, afirmando que está apenas "triste e angustiado com a linha de rumo do PS".
"Devo ser o único quadro do PS com alguma visibilidade que recusou tachos que ao mais alto nível que me ofereceram", enfatizou, acrescentando que ainda é militante "para desgosto de alguns destes artistas que estão na direcção do PS".
"É muito incómodo para mim, a dois meses das eleições, dizer que perdemos a oportunidade, de antes das legislativas, substituirmos um chefe por um líder", condenou, acrescentando que "é matematicamente impossível ganhar qualquer eleição interna com o sistema controleiro que foi instalado durante os últimos seis anos".
Sobre o congresso, Narciso Miranda antecipou "uma grande unidade do aparelho".
"No congresso vai aparecer tudo unido porque nesta altura nem se pode esperar outra coisa porque há listas de deputados para fazer", lançou, avançando que dentro da Exponor vai haver uma grande unidade e fora respira-se "um certo mau estar, nervosismo e impaciência nos socialistas anónimos".
Considerando que neste momento o primeiro-ministro demissionário "é parte do problema e não de qualquer solução", o ex-secretário de Estado de António Guterres afirmou que Sócrates "está a pagar uma factura pesadíssima por funcionar da forma autocrática, autista, neutralizando tudo o que era mais crítico, mais incómodo".
"É muito importante termos um Governo com uma maioria sólida, forte, reforçado e muito responsável e que diga a verdade. Não é possível mentir-se mais", sublinhou.
O socialista - que recorreu ao Tribunal Constitucional devido ao processo de expulsão que o PS lhe instaurou - disse que lhe custava ver "os novos cristãos do PS", que não conhecem a ideologia do partido, "destruir" aquilo que pelo que os seus antepassados lutaram.
"Foi fatal para o país e está a ser fatal para o PS uma enorme arrogância no primeiro mandato, de neutralizar das mais diversas formas quem reivindicava um direito de dar opinião, de discutir, de debater, de propor, de criticar, sobretudo dentro do PS", observou.
Sobre a demissão do Governo de Sócrates, Narciso Miranda afirmou que o Presidente da República "ficou sem espaço de manobra".
"A partir do momento em que o primeiro-ministro fez a opção para, de uma forma surpreendente, apresentar o PEC 4 em Bruxelas, sem dar Cavaco a ninguém, retirou qualquer espaço a qualquer outro órgão de soberania e consequentemente ao Presidente da República", criticou, afirmando que Mário Soares ou António Guterres nunca o fariam.
Narciso Miranda garante que estas posições não surgem por estar ressabiado, afirmando que está apenas "triste e angustiado com a linha de rumo do PS".
"Devo ser o único quadro do PS com alguma visibilidade que recusou tachos que ao mais alto nível que me ofereceram", enfatizou, acrescentando que ainda é militante "para desgosto de alguns destes artistas que estão na direcção do PS".
Ficha técnica da sondagem
Ficha técnica para a imprensa:
Esta sondagem foi realizada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias nos dias 2 e 3 de Abril de 2011. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram seleccionadas aleatoriamente dezanove freguesias do país, tendo em conta a distribuição da população recenseada eleitoralmente por regiões NUT II (2001) e por freguesias com mais e menos de 3200 recenseados. A selecção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até os resultados eleitorais das eleições legislativas de 2009 e presidenciais de 2011 nesse conjunto de freguesias, ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma, estivessem a menos de 1% do resultados nacionais dos cinco maiores partidos ou candidatos. Os domicílios em cada freguesia foram seleccionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o mais recente aniversariante recenseado eleitoralmente na freguesia. Foram obtidos 1288 inquéritos válidos, sendo que 58,6% dos inquiridos eram do sexo feminino, 35% da região Norte, 22% do Centro, 30% de Lisboa e Vale do Tejo, 5% do Alentejo e 7% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição da população com 18 ou mais anos residentes no Continente por sexo, escalões etários e grau de instrução, na base dos dados do INE, e por região e habitat na base dos dados do recenseamento eleitoral. A taxa de resposta foi de 51,7%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1288 inquiridos é de 2,7%, com um nível de confiança de 95%.
Pedido de intervenção à UE e FMI divide portugueses
Barómetro
Partidos ao meio. À pergunta sobre se será melhor Portugal pedir "neste momento" a intervenção do FMI/Fundo de Estabilidade, os inquiridos do barómetro da Universidade Católica para DN, JN, RTP e Antena1 dividiram-se: 39% acreditam que é "a melhor solução", 39% que "é melhor não pedir intervenção do fundo".
Nota prévia: o trabalho de campo foi realizado antes de a banca ter vindo a público, esta semana, defender tal pedido de ajuda.
Noutra pergunta, percebe-se que a esmagadora maioria dos inquiridos responsabiliza o PS caso o pedido de intervenção venha a acontecer: são 43% (mais do que os que dizem não a um pedido, como insiste José Sócrates). Apenas 15% dizem que a maior responsabilidade é do PSD, 9% do Presidente - tantos aqui como a culpa "dos portugueses em geral". Seguem-se a "crise internacional" (7%) e os "parceiros internacionais" (4%), o CDS (2%), a CDU (0,4%) ou o Bloco de Esquerda (0,2%).
Já sobre os efeitos dessa intervenção na vida dos portugueses, a análise a curto prazo (1 ano) é pessimista (46% admitem que será pior, 31% igual a hoje, apenas 14% melhor). Mas ganha optimismo no médio prazo (5 anos): 44% dizem que a situação ficará melhor que hoje, 2% muito melhor, 24% na mesma, apenas 19% pior. Daqui a dez anos, mais optimismo ainda: 8% muito melhor, 46% melhor, 21% na mesma, apenas 12% pior.
Noutra pergunta, percebe-se que a esmagadora maioria dos inquiridos responsabiliza o PS caso o pedido de intervenção venha a acontecer: são 43% (mais do que os que dizem não a um pedido, como insiste José Sócrates). Apenas 15% dizem que a maior responsabilidade é do PSD, 9% do Presidente - tantos aqui como a culpa "dos portugueses em geral". Seguem-se a "crise internacional" (7%) e os "parceiros internacionais" (4%), o CDS (2%), a CDU (0,4%) ou o Bloco de Esquerda (0,2%).
Já sobre os efeitos dessa intervenção na vida dos portugueses, a análise a curto prazo (1 ano) é pessimista (46% admitem que será pior, 31% igual a hoje, apenas 14% melhor). Mas ganha optimismo no médio prazo (5 anos): 44% dizem que a situação ficará melhor que hoje, 2% muito melhor, 24% na mesma, apenas 19% pior. Daqui a dez anos, mais optimismo ainda: 8% muito melhor, 46% melhor, 21% na mesma, apenas 12% pior.
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