Consumidores mais protegidos. Proibidas letras pequeninas nos contratos

 

A alteração, aprovada em maio, entra em vigor, mas há um artigo desta lei contra as clausulas abusivas que fica para mais tarde.

A partir desta quarta-feira, estão proibidos contratos com letras pequeninas, pouco espaço entre linhas e palavras e com cláusulas contratuais previamente redigidas para o consumidor, nomeadamente por bancos ou fornecedores de telecomunicações ou água.

A quarta revisão do regime das cláusulas contratuais gerais, de 1985, publicada em maio, com entrada em vigor hoje (dia 25), acrescentou uma nova cláusula: Estão em absoluto proibidas cláusulas que “se encontrem redigidas com um tamanho de letra inferior a 11 ou a 2,5 milímetros, e com um espaçamento entre linhas inferior a 1,15".

O tamanho da letra e espaçamento de linhas juntam-se agora a outras cláusulas proibidas, como alterar regras respeitantes ao ónus da prova (obrigação de provar facto ou afirmação) ou à distribuição do risco.

As novas regras do regime das cláusulas contratuais gerais resultaram de projetos do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e Bloco de Esquerda (BE), apresentados em 2020, e foram aprovadas em abril por maioria, com a abstenção do PS, o CDS a votar contra e votos a favor do PSD, BE, PCP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e das duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

O Presidente da República promulgou em 22 de maio esta alteração legislativa.

Artigo contra cláusulas abusivas fica para mais tarde

O artigo 3.º, que determina a criação de um sistema “de controlo e prevenção de cláusulas abusivas” ainda tem de ser regulamentado. À Renascença, o Ministério da Economia diz que o prazo de 60 dias só agora começa a contar.

Ana Sofia Ferreira, jurista da DECO, defende que este sistema é essencial porque garante que uma cláusula proibida por decisão judicial não pode voltar a ser aplicada por ninguém - passa a ser vinculativa de forma universal.

“Este sistema administrativo de controlo e prevenção vem garantir que as cláusulas consideradas proibidas por decisão judicial não são aplicadas por outras entidades. O objetivo é que as entidades cumpram as regras e não recorram a cláusulas abusivas, mas para a verificação das mesmas tem que existir uma fiscalização e denuncia. O objetivo deste sistema administrativo é de que efetivamente a partir do momento em que determinada cláusula é considerada proibida, por decisão judicial, outras entidades não possam fazer uso destas clausulas”, explica.

Não existindo regulamentação, este sistema administrativo de controlo e prevenção não tem ainda aplicação na prática. “Neste caso, estamos dependentes da regulamentação para fazer uma verdadeira apreciação do alcance que terá esta norma. Mas o objetivo é que as cláusulas consideradas proibidas, por decisão judicial, não sejam aplicadas não só pela própria entidade que fazia parte dessa ação, mas também não possam ser usadas por nenhuma outra entidade”, explica a jurista.

Apesar disto, Ana Sofia Ferreira diz que a parte da lei, agora em vigor e que proíbe contratos com letra demasiado pequena em linhas muito juntas, é muito positiva.

“Sempre defendemos que quanto mais claras forem as regras melhor se cumpre o objetivo de uma informação clara e adequada. Portanto, a questão relacionada com o tamanho da letra e o espaçamento é importante para uma leitura adequada e congratulamo-nos com a entrada em vigor deste diploma”.

Portugal acima da média europeia no acesso a notícias online em 2020

 

Portugal ficou, em 2020, acima da média da União Europeia (UE) no acesso a 'sites' de notícias, com 86% dos portugueses a fazerem-no, mas foi um dos países europeus onde menos se viu televisão e vídeos pela internet.

Os dados são do gabinete de estatística da UE - o Eurostat - sobre o entretenimento em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19, e revelam que nesse ano 86% dos portugueses entre os 16 e os 74 anos acederam a 'sites' noticiosos de jornais e revistas, contra uma média de 75% no conjunto da UE.

Já no que toca ao consumo de televisão ou vídeos transmitidos pela internet (em 'streaming', incluindo séries ou filmes), 66% da população portuguesa revelou ter, nos três meses anteriores ao inquérito, recorrido a este tipo de entretenimento, contra uma média de 74% no conjunto da UE.

Em outra forma de entretenimento avaliada, relativa às pessoas que jogaram ou descarregaram jogos 'online' em 2020, a média da UE fixou-se em 34%, com Portugal a superar ligeiramente esta percentagem, nos 38%.

O Eurostat adianta que uma média de 61% dos cidadãos da UE ouviram música ou rádio na internet no ano passado.

Estes resultados têm por base um inquérito realizado sobre as experiências individuais e culturais dos cidadãos inquiridos durante os últimos três meses anteriores ao estudo, sendo que o período de referência varia de país para país por causa dos atrasos que a pandemia causou no trabalho de campo.

Solyd Sailing Team no Cascais SB20 World Championship 2021

O Campeonato do Mundo de SB20 de 2021 irá realizar-se entre os dias 29 de agosto e 3 de setembro, no Clube Naval de Cascais, e reúne mais de 400 velejadores de todo o mundo. A SOLYD SAILING TEAM representa o Clube Naval de Cascais, será liderada por Vasco Serpa, campeão nacional da modalidade, e é candidata ao título mundial este ano.

A promotora imobiliária SOLYD Property Developers acaba de anunciar o seu apoio à equipa do velejador Vasco Serpa, assegurando assim presença no Campeonato Mundial de Vela na classe SB20, organizado pelo Clube Naval de Cascais, entre os dias 29 de agosto e 3 de setembro.

Em representação do clube anfitrião da prova, a SOLYD SAILING TEAM será uma das candidatas favoritas ao título na maior competição internacional da categoria, integrando, para além de Vasco Serpa, os velejadores Joaquim Moreira e Pedro Costa Alemão.

Esta parceria surge da ambição da SOLYD Property Developers em promover Portugal - e Cascais, em particular - enquanto destino de eleição para viver, devido às caraterísticas únicas do nosso país e da proximidade do mar para a promoção do bem-estar e de um estilo de vida mais sustentável.

Sónia Santos, Diretora Comercial da SOLYD, refere a propósito desta parceria que "é para nós um enorme orgulho apoiar uma equipa que é forte candidata a conquistar o título mundial mas, mais do que isso, apoiar uma modalidade em franco crescimento no nosso país e que tem ajudado a captar investimento para Portugal. Sabemos que a nossa costa é única e queremos apoiar e estar perto de quem, como nós, está empenhado em preservar as caraterísticas que nos distinguem de outros países: o nosso mar, a nossa cultura e a nossa ligação tão próxima à natureza."

De acordo com Vasco Serpa, timoneiro da SOLYD SAILING TEAM, "o Campeonato do Mundo de SB20 em Cascais será o culminar de uma época fantástica em que a equipa ganhou várias regatas e se sagrou Campeã Nacional. A parceria com a SOLYD vem num momento crítico e vem fortalecer ainda mais a equipa. Vamos para o Campeonato do Mundo confiantes num bom resultado."

Além do patrocínio à SOLYD SAILING TEAM, a promotora será também um dos patrocinadores do evento no Clube Naval de Cascais. O Cascais SB20 World Championship 2021 trará à nossa costa as melhores tripulações nacionais e internacionais da classe SB20 para disputar, durante 5 dias, uma prova que envolve 100 embarcações e cerca de 400 velejadores de todas as partes do mundo.

A largada da primeira regata está agendada para segunda-feira, dia 30 de agosto, a partir do Clube Naval de Cascais, estando prevista terminar no dia 3 de setembro no mesmo local.

SB20 - uma modalidade em crescimento em Portugal

O SB20 é um barco para três ou quatro tripulantes, que apresenta características muito específicas. Tem uma vela grande, um estai e um spinnaker, além de possuir uma quilha ao invés do patilhão, mas segue o conceito de "one design", ou seja, todos os barcos em competição são iguais, não aceitando modificações no desenho original. Estas linhas fazem desta categoria uma das mais competitivas no mundo da vela, que tem vindo a ganhar cada vez mais adeptos.

Esta classe da vela surgiu em Portugal em 2004, como classe Laser SB3, graças a um conjunto de amigos velejadores, com uma larga experiência em provas nacionais e internacionais. Desejavam um barco que pudesse simultaneamente servir para passear e fazer regatas, com os amigos, dentro das limitações profissionais e familiares. Foi adquirindo um sucesso crescente, até se definir enquanto uma nova modalidade competitiva de vela. É atualmente a classe com mais adeptos na modalidade.

Lei de estacionamento e aparcamento de autocaravanas entrou em vigor na quarta-feira

A nova lei sobre o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas, que estabelece que fora das áreas protegidas é permitida a pernoita "por um período máximo de 48 horas no mesmo município", entrou na quarta-feira em vigor.

A lei 66/2021, que modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o Regulamento de Sinalização do Trânsito, foi anteontem publicada em Diário da República, entrando em vigor um dia após a sua publicação.

O decreto foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa em 06 de agosto, depois de, em 22 de julho, ter sido aprovado na Assembleia da República com os votos contra de PCP e PEV, a abstenção de BE, PAN, IL e Chega, e os votos a favor das restantes bancadas parlamentares.

Em votação final global, os deputados viabilizaram o texto de substituição apresentado pela comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativamente ao regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas inscrito no Código da Estrada, nomeadamente os artigos 48.º e 50.º-A.

De acordo com a lei, relativamente ao artigo 50.º-A, "são proibidos a pernoita e o aparcamento de autocaravanas ou similares, em áreas da Rede Natura 2000, áreas protegidas e zonas abarcadas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, salvo nos locais expressamente autorizados para o efeito".

"No restante território e na ausência de regulamento municipal para a atividade, é permitida a pernoita de autocaravanas homologadas pelo IMT - Instituto de Mobilidade e Transportes, por um período máximo de 48 horas no mesmo município, salvo nos locais expressamente autorizados para o efeito, para os quais não se estabelece qualquer limite de pernoitas", lê-se no texto anteontem publicado.

O diploma mantém a distinção do valor da coima para quem infringir as regras de proibição de pernoita e de aparcamento de autocaravanas ou similares fora dos locais expressamente autorizados para o efeito, o que "é sancionado com coima de 60 a 300 euros", salvo se se tratar das áreas de Rede Natura 2000, áreas protegidas e zonas abarcadas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, casos em que "a coima é de 120 a 600 euros".

Neste âmbito, "pode o Governo promover a regularização da autorização de estacionamento e pernoita [...] sujeita a registo diário em plataforma eletrónica gratuita que validará a geolocalização e guardará este registo por um período máximo de 60 dias", em que "o não cumprimento do preceito aqui previsto levará ao agravamento em 50% da sanção prevista".

O diploma determina ainda que, após a notificação das infrações, o infrator pode proceder ao pagamento voluntário da coima de imediato, situação que "corresponde à liquidação da coima pelo mínimo".

Em relação ao artigo 48.º sobre paragem e estacionamento, "é proibido o estacionamento de autocaravanas e similares nas áreas da Rede Natura 2000, áreas de paisagem protegida e zonas abarcadas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, fora dos locais autorizados para estacionamento de veículos", e quem infringir essa norma "é sancionado com coima de 60 a 300 euros".

"Considera-se estacionamento a imobilização de um veículo, com ou sem ocupantes, que não constitua paragem e que não seja motivada por circunstâncias próprias da circulação", segundo a iniciativa, que refere também que "o estacionamento de autocaravanas ou similares, nas mesmas condições que os demais veículos, devem respeitar, cumulativamente, as disposições dos regulamentos municipais de estacionamento e trânsito e as seguintes proibições: a) a prática de campismo e quaisquer outras atividades a ela associadas na via e espaço público; b) despejo de resíduos orgânicos e águas, fora dos sistemas de disposição final previstas para o efeito na legislação específica aplicável; c) ocupação da via e espaço público superior ao perímetro da autocaravana".

Ao entrar em vigor em janeiro, o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas inscrito no Código da Estrada foi contestado pelos representantes dos autocaravanistas, nomeadamente pela proibição de pernoita de autocaravanas fora dos locais autorizados.

Sintra: Linha de Elétrico classificada como Monumento de Interesse Municipal

A Linha do Elétrico de Sintra foi classificada como Monumento de Interesse Municipal, revela a autarquia, remetendo para uma publicação em Diário da República que oficializa a classificação de todo o percurso, entre a Estefânea e a Praia das Maçãs, estruturas de apoio e, claro, de todo o material circulante. 

Foi publicado a 13 de agosto de 2021, no Diário da República, que a Linha do Elétrico de Sintra passa a ser classificada como Monumento de Interesse Municipal.

É considerado Monumento de Interesse Municipal, a totalidade do percurso do Elétrico atualmente subsistente, entre Sintra (Estefânia) e a Praia das Maçãs, incluindo as respetivas estruturas de apoio, composições e todo material circulante que constituem o património dinâmico.

A classificação valoriza não só o estado de preservação, mas também as memórias que invoca, tal como o seu potencial turístico, criando em conjunto um bem com uma relevância histórica e cultural inestimável. Por tudo isto, este é um monumento com um grande significado para o Município de Sintra.

A linha ferroviária liga a serra ao mar através do percurso de Sintra até à Praia das Maçãs, ao longo de quase 11 quilómetros, entre a Vila Alda na Estefânia e a Praia das Maçãs. Numa viagem com a duração de cerca 45 minutos, os passageiros podem usufruir de um singular passeio turístico entre a Serra de Sintra e o Oceano Atlântico.

Primeira viagem foi feita em 31 de março de 1904

A ideia de ligar Sintra a Colares e, posteriormente, à Praia das Maçãs surgiu em 1886. Durante vários anos foram feitas sucessivas tentativas para a concretização deste projeto que fracassaram uma a uma.

Só em novembro de 1898 foi dado um passo de gigante, quando a Câmara Municipal de Sintra concedeu a Nunes de Carvalho e Emídio Pinheiro Borges, pelo prazo de 99 anos, a concessão para construir e explorar um caminho de ferro a vapor entre Sintra e a Praia das Maçãs, mais tarde substituída pela tração elétrica.

Em julho de 1900 é constituída a Companhia do Caminho de Ferro de Cintra à Praia das Maçãs que, em 1904, passou a denominar-se Companhia Cintra ao Oceano.

Em agosto de 1902, na zona da Estefânia, começou a construção desta linha e em março de 1903, são encomendados à firma americana J. G. Brill Company, 13 elétricos, sendo sete carros motores e seis atrelados.

A 31 de março de 1904 é aberto o primeiro troço desta linha, entre Sintra (Vila Velha) e São Sebastião de Colares, numa extensão de 8,900 metros e a 10 de julho do ano seguinte, é aberto o troço até à Praia das Maçãs, numa extensão de 3,785 metros.

Desde o início, a vida dos elétricos foi sempre atribulada. Em 1914 é constituída a Companhia Sintra-Atlântico, que substituiu a anterior empresa que entretanto falira.

A 31 de janeiro de 1930 os elétricos chegam à pitoresca vila das Azenhas do Mar, atingido assim a sua máxima extensão de 14,600 metros. Os elétricos de Sintra tinham entrado no seu melhor período, impulsionados pelo dinamismo do seu administrador, Camilo Farinhas, que dirigiu a Sintra-Atlântico até ao ano da sua morte, em 1946.

A decadência surgiu a partir de finais dos anos 40, com o desenvolvimento dos transportes mecânicos. A partir de 1953, os elétricos passam a funcionar somente durante o verão e, em 1955, é encerrado o troço Praia das Maçãs-Azenhas do Mar. Em 1958 o mesmo acontece ao troço entre a Vila Velha e a Estação de Sintra, devido ao alargamento da Volta do Duche e do incremento do tráfego automóvel nesta zona de Sintra.

Funcionando unicamente nas épocas estivais entre Sintra (Estação) e a Praia das Maçãs, os elétricos vão adquirir um estatuto muito especial, tornando-se num autêntico ex-libris de Sintra, conhecendo um novo período de ouro. Aos domingos e feriados, era comum ver autênticas avalanches de pessoas à procura de um lugar nos elétricos. Não havia elétricos que chegassem para transportar tanta gente.

Em agosto de 1967, a Sintra-Atlântico é comprada pelo grupo de camionagem Eduardo Jorge. Com esta nova administração o investimento nos elétricos reduz-se ao mínimo da sua sobrevivência, esperando pelo fim da sua concessão pois, a exploração há muito tinha deixado de ser rentável. A degradação das infra-estruturas e material circulante tornam-se visíveis, fruto do desinvestimento por parte da empresa concessionária.

Este panorama nada animador prolonga-se até 1974, ano em que os elétricos funcionam pela última vez até Sintra. Em de julho de 1975 é autorizada a substituição dos elétricos por autocarros.

Apesar de todas as adversidades, a vontade de colocar os elétricos novamente nos carris não acabou e a 15 de maio de 1980, foi oficialmente reiniciada a circulação dos elétricos nesta linha mas, somente entre o Banzão e a praia.

Entre 1996/97 foi recuperado o troço entre a Ribeira e a Praia das Maçãs e a 30 de outubro de 1997, a Ribeira viu novamente a chegada dos elétricos. A 4 de junho de 2004, precisamente no ano do seu centenário, os elétricos chegam de novo a Sintra, mais propriamente até à zona da Estefânia.

De novo em funcionamento este "património sobre carris" e muitos anos depois, é com grande alegria que se voltou a ver os carros elétricos a circular cheios de passageiros.

Primeiro autocarro a hidrogénio em Portugal começou a circular em Cascais

 

A viagem inaugural do primeiro autocarro movido a hidrogénio em Portugal arrancou a 13 de Agosto, pelas 8h15. Cascais recebe as primeiras viaturas elétricas a pilha de hidrogénio a operar em Portugal, que permitem redução do impacto em zonas particularmente sensíveis do ponto de vista ambiental.

O percurso da Linha M43, que se realiza todos os dias entre as 8h15 e as 19h15, conta com um número limitado de paragens, privilegiando as componentes paisagística, de interesse histórico e arquitetónico, de desporto e de lazer. Já o regresso à vila de Cascais é rápido, sem paragens entre o Parque de Campismo da Areia e a Estação de Cascais.

Pioneiro na mobilidade sustentável, Cascais tem vindo a apostar no transporte público amigo do ambiente. Com a nova Linha M43, que liga o centro da vila ao Guincho, o município dá mais um passo para a descarbonização e redução da pegada ecológica.

O hidrogénio utilizado no abastecimento destas viaturas será inteiramente produzido em Cascais através do processo de eletrólise, o qual é alimentado por energia elétrica proveniente de fontes renováveis, permitindo a obtenção mínima de 350 kg de hidrogénio verde por dia, que serão comprimidos e armazenados para mais tarde serem transferidos para os veículos, abastecendo-os.

A pilha de hidrogénio permite uma maior eficiência e autonomia quando comparada com viaturas elétricas convencionais, garantindo, igualmente, 0 emissões de gases com efeito de estufa.

O Município de Cascais continua assim alinhado com as políticas energéticas nacionais em vigor e com as metas da União Europeia para a promoção e implementação na redução dos impactos ambientais da mobilidade urbana.

Trata-se de seguir uma trajetória progressivamente mais sustentável, racional, eficiente e acessível, promovendo a atratividade dos transportes públicos de forma a contribuir para a descarbonização do sector dos transportes e redução da poluição atmosférica, garantindo a qualidade de vida dos habitantes e de quem visita o concelho.

Festival Música no Parque anima fins de semana em Cascais

 

O festival Música no Parque, inicialmente previsto para julho, teve início a 19 de agosto, no Hipódromo Manuel Possolo em Cascais em julho. O programa estende-se até 28 de agosto e reúne nomes como Fernando Daniel, Carminho ou Xutos e Pontapés. 

Assim sendo o cartaz fica redefinido da seguinte forma:

19 de agosto - Dino D`Santiago /// Pedro Mafama

20 de agosto - Fernando Daniel /// Cláudia Pascoal

21 de agosto - Os Quatro e Meia /// Mimi Froes

26 de agosto - Deixem o Pimba em Paz /// Filho da Mãe

27 de agosto - Carminho /// A anunciar

28 de agosto - Xutos & Pontapés /// Churky

Os bilhetes das datas de julho são válidos para as datas correspondentes no mês de agosto, não sendo necessário efetuar a troca.

Os portadores de bilhetes para as datas de Julho têm direito à emissão de um vale de valor igual ao preço pago, que pode ser utilizado até 31 de dezembro de 2022.

Feira Internacional do Artesanato volta à FIL em setembro

 

A Feira Internacional do Artesanato (FIA) vai realizar-se entre 04 e 12 de setembro, em Lisboa, depois de um ano de interrupção devido à pandemia, com bilhetes cerca de 50% mais baratos do que em 2019, anunciou a organização.

"Depois de, em 2020, a FIA Lisboa não se ter realizado por não estarem reunidas as condições de segurança relativas à contenção da pandemia de covid-19, e de ser necessário proceder ao adiamento da feira nas datas inicialmente previstas em 2021, a Fundação AIP encara a realização daquela que é a mais representativa feira de artesanato da Península Ibérica como uma aposta séria e consciente no retomar do caminho para este setor e com elevada expectativa que esta constitua uma viragem no desenvolvimento da atividade económica, sabendo o que representa para o artesanato nacional e para os seus artesãos", anunciou, em comunicado, a Fundação AIP, que promove a FIA através da Lisboa - Feiras Congressos e Eventos, com o apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

A 33.ª edição da FIA Lisboa, que decorrerá na Feira Internacional de Lisboa (FIL), explicou a organização, "será uma edição adaptada à conjuntura atual" e terá "descontos nos bilhetes de entrada que serão, em média, de 50% comparativamente à última edição de 2019", com o objetivo de "incentivar a presença de visitantes e compradores do artesanato nacional e internacional".

Além da aposta no desenvolvimento da atividade económica do setor, "também ele muito afetado pela pandemia", a organização pretende "apostar também na divulgação e promoção do artesanato e gastronomia nacionais, porta de entrada para a promoção turística das regiões, que são representadas na FIA Lisboa pelos seus artesãos".

Por forma a garantir as medidas de segurança, no âmbito da pandemia de covid-19, a organização tem implementado um plano de contingência, elaborado com base nas recomendações da Direção Geral da Saúde (DGS), com uma área de exposição alargada.

Adicionalmente, a capacidade será limitada e só será permitida a entrada na FIA mediante a apresentação do Certificado Digital Covid da União Europeia (UE) ou de um teste negativo válido.

Regressa ao Parque Eduardo VII a 91.ª edição da Feira do Livro de Lisboa

 

Regressa ao Parque Eduardo VII a 91.ª edição da Feira do Livro de Lisboa, considerada  o “ponto de encontro anual entre editores, autores e leitores”. Ao longo de 18 dias, estarão representadas 744 marcas editoriais, num total de 131 expositores, distribuídos por 325 pavilhões.

A edição de 2021 poderá ter, ao mesmo tempo, até 5.500 visitantes no recinto, e de resto, “as regras são exatamente as mesmas” que em 2020, isto é, mantém-se o uso obrigatório de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social de dois metros, mas certificado digital ou teste negativo não serão necessários, garante o vice-presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Pedro Sobral.

A programação cultural passarão apenas por concertos musicais ou show cookings, no entanto, existirão três auditórios ao ar livre com uma lotação máxima de 25 pessoas para apresentações de livros, debates, palestras ou sessões de autógrafos, que acontecerão também nos espaços reservados aos editores.

Também o número de autores que estará presente este ano é “bastante superior” em relação a 2020 e  quanto ao número de visitantes, a organização espera que seja “superior” face a 2020.

Pedro Sobral falou ainda ao ECO que está a ser preparada “uma nova versão da Feira a partir do próximo ano, com um novo formato”, que deverá acontecer entre maio e junho. “Achamos que poderá trazer uma maior festa a este mercado, portanto, esperemos que este seja o último ano em setembro e que, obviamente, corra melhor que em 2020”, acrescenta.

Entre as 744 marcas editoriais, há 24 novas presenças face à anterior edição, 12 das quais participam pela primeira vez no certame. Mantém-se a iniciativa conjunta da APEL e do Banco de Bens Doados, “Doe os seus Livros”, que visa dar “um final feliz” aos livros novos ou usados dos visitantes, como também a “Hora H”, ou seja, na última hora de funcionamento da feira entre segunda e quinta-feira (das 21 às 22 horas), há descontos mínimos de 50% em livros lançados há mais de 18 meses. Os mais novos não foram esquecidos e terão atividades como clubes de leitura, tertúlias, apresentação de livros e projetos, histórias contadas, leituras encenadas e música.

A Feira do Livro de Lisboa funcionará entre 26 de agosto e 12 de setembro, estando aberta ao público entre as 12h30 e as 22h de segunda a quinta-feira, entre as 12h30 e a meia noite de sexta-feira, das 11 à meia noite de sábado e das 11 às 22 horas de domingo.

Escolas de Oeiras apresentam calendário escolar semestral de 2021-2022

 

Após a apresentação do Plano 21|23 Escola+ pelo Ministro da Educação,  Tiago Brandão Rodrigues, em reunião realizada no dia 14 de junho de 2021, as Direções dos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada do concelho de Oeiras, bem como as Escolas Profissionais Val do Rio, Instituto de Tecnologias Náuticas e Escola de Música Nossa Senhora do Cabo, fizeram chegar ao Município a vontade de organizar semestralmente o ano letivo 2021-2022.

Esta decisão pretende introduzir um maior número de oportunidades avaliativas para os alunos, reforçando a importância da avaliação formativa, e a criação de novas práticas pedagógicas que integrem o trabalho colaborativo; o desenvolvimento do espírito crítico; a comunicação e a criatividade.

Nesta lógica, não obstante dois dos Agrupamentos de Escola e a Escola Não Agrupada terem, desde 2019-2020, implementado Projetos Piloto de Inovação Pedagógica (PIPP) que incluem a organização semestral do ano letivo, foi, agora, consensualizado um calendário de atividades letivas para o próximo ano.

Esta é, por isso, uma iniciativa unânime dos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada de Oeiras, que o Município de Oeiras acompanha, como sempre, no respeito pela autonomia das escolas e na garantia de todo o apoio aos seus projetos educativos.

Para conhecer e descarregar o calendário escolar, clique em Calendário escolar semestral de Oeiras 2021/2022.

Segunda fase de desconfinamento arranca hoje. Conheça o que vai mudar

 

Esta segunda-feira, Portugal entra na segunda fase do plano de desconfinamento, prevista apenas para setembro, contudo, o Governo decidiu antecipa-la, dado o avanço na vacinação.

Assim, entra em vigor esta segunda-feira um conjunto de novas medidas, para além das gerais. Eis tudo o que muda (e o que se mantém):

Regras Gerais

1.Em todo o país, comércio, restauração e espetáculos culturais mantêm-se com horários normais (até às 2h da manhã), cumprindo as regras da Direção Geral da saúde (DGS).

2.Certificado digital ou teste negativo continua a ser exigido em viagens por via aérea ou marítima, em estabelecimentos turísticos ou de alojamento local e na restauração ao fim de semana e feriados. A regra aplica-se ainda a ginásios para aulas de grupo, termas e SPAS e casinos e bingos.

Segunda fase (23 de agosto)

1.Restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder ter oito pessoas por mesa no interior e 15 em esplanadas;

2.Os espetáculos culturais aumentam de lotação para 75%, bem como eventos, nomeadamente casamentos e batizados;

3.Transportes deixam de ter limite de lotação;

4.Estabelecimentos comerciais passam a ter uma lotação de oito pessoas por metro quadrado (em vez de cinco);

5.Serviços públicos sem necessidade de marcação prévia (só a partir de 1 de setembro).

O Governo anunciou que decidiu ainda decretar, em Conselho de Ministros, o estado de contingência em todo o país, saindo da situação de calamidade anterior.

Mariana Vieira da Silva, ministra do Estado e da Presidência sublinhou que o teletrabalho, apesar de já não ser obrigatório, continua a ser a opção mais recomendada em contexto pandémico.

Segundo a ministra, o Governo encontra-se a elaborar as normas que vão reger o próximo ano letivo. “O ministério da educação, o da saúde e os seus serviços estão a trabalhar nas normas que serão comunicadas às escolas antes do regresso dos professores, a 1 de setembro”, disse.

Mariana Vieira da Silva, alertou que a pandemia ainda não acabou e algumas regras ainda se mantém, nomeadamente a exigência da apresentação de testes e certificados digitais Covid-19. “Queria chamar a atenção para o facto de ser certo que a pandemia ainda não acabou, mais do que uma vez nos últimos meses, a pandemia surpreendeu-nos, com novas variantes e evoluções que não esperávamos”, alertou no final do Conselho de Ministros.

Por esse motivo, adiantou, “cabe-nos a nós, responsáveis políticos, e a todo o país, acompanhar e monitorizar a evolução da pandemia; cabe a cada um de nós manter os comportamentos necessários para continuar a controlar a pandemia e prosseguir o esforço de vacinação que o país tem feito”.

Hoje é o último dia para entrega das listas de candidatos às autárquicas

Hoje é o último dia para a entrega das listas de candidatos às eleições autárquicas de 26 de setembro e há greve dos funcionários judiciais.

 Segundo o calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE), até às 18h00, partidos, coligações e grupos de cidadãos têm que entregar as suas candidaturas ao juiz, mas são imprevisíveis os efeitos da greve.

No final do dia, as listas serão afixadas à porta do tribunal, mas isso não quer dizer que o processo tenha terminado.

Na terça-feira, o juiz procederá ao sorteio da ordem das listas no boletim de voto, e o resultado enviado à CNE e ao presidente da câmara.

Será feita uma primeira análise e as listas retificadas serão publicadas em frente ao tribunal até 14 de agosto, embora possam ainda ser admitidos recursos que podem seguir até ao Tribunal Constitucional.

Mas hoje o processo de entrega das candidaturas poderá ser perturbado pela greve dos funcionários públicos.

Os sindicatos convocaram uma paralisação em defesa de um estatuto e carreira, acusando o colégio arbitral, chamado a intervir pelo Governo, de parcialidade, ao incluir nos serviços mínimos as diligências ligadas às eleições autárquicas.

A greve, das 09h00 às 17h00, abrange todos os funcionários judiciais a prestar serviço nos juízos locais e centrais de competência cível, juízos de competência genérica, juízos de proximidade e unidades centrais.

Segundo o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), a falta de acordo entre a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e o SFJ sobre os termos desta greve e a definição dos serviços mínimos levou a uma decisão do colégio arbitral sobre os serviços mínimos, que o SFJ considera "ter sido tomada de forma injusta, tendenciosa e sem respeito pelos direitos dos trabalhadores".

As eleições autárquicas realizam-se em 26 de setembro.

Marcelo diz que tudo fará para "construir melhores pontes" com o Brasil

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, no domingo, que tudo fará para "construir melhores pontes" entre Portugal e o Brasil, considerando que "não faltam desafios" no relacionamento entre os dois países.

"Tudo o que estiver ao meu alcance para construir melhores pontes entre Portugal e Brasil em todos os domínios, farei. Há uma preocupação de ir mais longe na cooperação e sentimos que o Brasil está numa onda de, em conjunto, olharmos para os desafios do futuro", disse.

O chefe de Estado português falava aos jornalistas no final da tarde de domingo, na Embaixada de Portugal em Brasília, antecipando o encontro que hoje tem agendado no Palácio da Alvorada com o seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro.

O encontro será o derradeiro ponto do programa de quatro dias de Marcelo Rebelo de Sousa no Brasil a pretexto da reinauguração, em São Paulo, do Museu da Língua Portuguesa, que estava encerrado desde 2015 devido a um incêndio.

"Há toda uma comunidade brasileira em Portugal que cresce todos os dias e que é um desafio enorme para os dois países e há uma comunidade de portugueses" no Brasil que "é outro desafio", acrescentou, apontando uma agenda vasta de temas, que vão desde a economia à cooperação sanitária, a serem tratados durante o encontro com Jair Bolsonaro.

"A nossa expectativa é que exista uma delegação brasileira que permita tratar áreas diversificadas", disse.

O chefe de Estado português destacou também a abordagem da comemoração conjunta dos 200 anos da independência do Brasil, que se assinalam no próximo ano e às quais Portugal foi convidado a associar-se.

Também em 2022 e neste contexto, Portugal será o país homenageado na Bienal do Livro de São Paulo.

O Presidente português chega ao encontro com o homólogo brasileiro depois de reuniões com antigos chefes de Estado - Michel Temer, Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

O encontro com Lula da Silva, na residência do Cônsul de Portugal em São Paulo, gerou mau estar entre a comunidade portuguesa.

Elementos da comunidade portuguesa ouvidos pela agência Lusa, que pediram anonimato, lamentam, por um lado, a escolha do local para a realização do encontro, considerando que "é simbólico", e por outro, o facto do chefe de Estado português se ter encontrado com o antigo presidente brasileiro invocando o seu envolvimento em questões judiciais.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "esta rápida" deslocação, retrata "o momento melhor" das relações de Portugal com o Brasil, que, segundo disse, "independentemente das diferentes sensibilidades, no seu todo abraça Portugal".

Neste contexto, explicou que "foi muito útil" ter-se encontrado com os antigos chefes de Estado e ter podido "ouvir e registar" o que pensam sobre as relações entre Portugal e o Brasil, o Mercosul e a União Europeia ou o papel de Portugal e Brasil na comunidade lusófona (CPLP).

"É muito importante quando se tem a oportunidade de ter estes interlocutores, além dos interlocutores oficiais", disse.

Durante a visita, o Presidente português teve oportunidade ainda de ouvir preocupações da comunidade portuguesa no Brasil que, no contexto da pandemia de covid-19, se prendem sobretudo com o não reconhecimento na Europa das vacinas administradas no Brasil, tendo assegurando que decorrem negociações para tentar chegar a um acordo de reconhecimento mútuo entre os dois países.

No domingo, num encontro com a comunidade portuguesa de Brasília, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou o papel dos portugueses no reforço das relações entre os dois países e deixou a garantia de que no próximo ano visitará novamente o Brasil.

As imagens que Portugal aguardava. Patrícia Mamona recebeu a prata

 

Atleta lusa terminou a final olímpica do triplo salto na segunda posição.

Era já madrugada em Portugal quando, na capital japonesa de Tóquio, Patrícia Mamona recebia a devida distinção pelo segundo lugar conquistado na final do triplo salto dos Jogos Olímpicos.

Visivelmente emocionada, a atleta do Sporting subiu ao pódio e recebeu, das mãos do membro chileno do Comité Olímpico Internacional, Neven Ilic, a medalha de prata pela qual tanto lutou.

A lusa de 32 anos, recorde-se, bateu o recorde nacional (que pertencia à própria) por duas vezes e terminou o concurso com uma marca de 15,01 metros, que lhe valeu a vice-liderança.

O ouro foi parar às mãos da venezuelana Yulimar Rojar, que quebrou, primeiro, o recorde olímpico, e, depois, o recorde do mundo, terminando com 15,67 metros. Por fim, o bronze, pertence à espanhola Ana Peleteiro.

Patrícia Mamona festeja medalha de prata: "Diziam que não tinha perfil"

 

Atleta portuguesa "muito feliz" pelo feito alcançado nos Jogos Olímpicos.

Patrícia Mamona conquistou, este domingo, a segunda medalha para Portugal nos Jogos Olímpicos. Desta feita, a de prata, no triplo salto, e, na hora de reagir, não esqueceu as dificuldades pelas quais teve que passar até chegar a este patamar.

Em declarações prestadas à RTP, a atleta do Sporting mostrou-se "muito feliz" pelo feito alcançado, numa prova que roçou a perfeição, e na qual bateu, por duas vezes, o recorde nacional... que já lhe pertencia.

"Faço parte da equipa dos 15 metros. Lembro-me quando comecei. Diziam para não ir para o triplo salto, porque era muito pequena, não tinha perfil para triplista, e agora estou aqui e faço parte das melhores do mundo. Sou vice-campeã olímpica", afirmou.

"Sabia que tinha de responder. As adversárias são fenomenais, estava preparada para responder, porque sabia que a qualquer momento podiam saltar mais. Não pensei em marcas, não pensei em nada. Só pensei em dar o melhor para ir descansada para casa", prosseguiu.

"Só quero ver o meu treinador, acho que também deveria estar no pódio comigo. Foi ele que me viu correr na escolinha muito nova, viu que tinha algo especial e me trouxe. Quero falar com a minha família. Muito obrigada, somos pequenos, mas somos grandes", rematou.

Mais um título no 'pote' leonino. Sporting conquista a 9.ª Supertaça

 

Fransérgio adiantou o Sp. Braga, mas Jovane e Pedro Gonçalves carimbaram a reviravolta. O Sporting vence o primeiro troféu da temporada.

Só um Sporting podia entrar a vencer e foi o de verde e branco. Os leões, este sábado, entraram com o pé direito em 2021/22 e conquistaram a Supertaça após derrotarem o Sporting de Braga, no Municipal de Aveiro, por 2-1.

Os arsenalistas começaram melhor, com um golo de Fransérgio, mas ainda na primeira parte Jovane e Pedro Gonçalves deram a volta ao marcador, num jogo que marcado pelo regresso do público aos estádios – estiveram em Aveiro precisamente 7.710 adeptos.

Resumo

A época não podia começar melhor. Estádio com adeptos e um belo jogo de futebol. Intenso, dividido, com vários momentos bonitos e, claro, com golos. Para assistirmos ao primeiro deles nem tivemos que esperar muito: 20 minutos. Fransérgio, depois de um excelente passe em profundidade de Ricardo Horta, rodou bem sobre Gonçalo Inácio, atirou à baliza de Adán e fez o primeiro golo do encontro. Bateu no poste e entrou.

O Sp. Braga estava com uma maior propensão ofensiva, mas o jogo estava equilibrado até esta altura. Após o golo sofrido, o Sporting quis mandar no jogo. E bem, diga-se. A equipa de Rúben Amorim começou a encostar os arsenalistas à sua grande área, mas foi num lance de contra-ataque que surpreenderam. Nuno Mendes descobriu Jovane uns 50 metros à frente e Paulo Oliveira não teve pernas. O cabo-verdiano foi por ali fora e, no frente a frente com Matheus, fez o empate. O relógio marcava 29 minutos.

Estava feito o empate, mas o Sporting queria mais. Pedro Gonçalves, pouco depois do tento do empate, obrigou Matheus a uma defesa brilhante. O guarda-redes do Sp. Braga evitou o segundo dos leões aos 33’ mas 10 minutos depois nada pôde fazer. Pedro Gonçalves já tinha avisado e à segunda não perdoou. Vai já daqui, disse. ‘Pote’ puxou do pé direito atrás e, que nem Ricardo Quaresma, atirou uma trivela sem hipótese de defesa para o guardião do Sp. Braga. O Sporting foi assim em vantagem para o intervalo, após a reviravolta no marcador.

No segundo tempo, a história foi outra e bem diferente. O Sp. Braga tinha obrigação de fazer mais e melhor, mas acabou por nem fazer uma coisa nem outra. O Sporting dificultou a tarefa dos minhotos e foi circulando a bola sempre com muito critério e qualidade.

A equipa mais perto do golo foi sempre o Sporting e Adán não terá muitos remates de jogadores arsenalistas, na segunda parte, para recordar mais tarde. Para recordar ficará a nona vez que o Sporting conquistou a Supertaça e a entrada de um menino com 15 anos nesta partida: Roger Fernandes, do Sp. Braga, foi lançado por Carlos Carvalhal e apesar de não ter conseguido mexer com o resultado, dificilmente esquecerá a sua estreia na equipa principal.

Acompanhamento

90+8'- FINAL DO JOGO! O SPORTING CONQUISTA A SUPERTAÇA! 

90+7'- Remate de Tormena muito torto. Pode ter sido o último suspiro do Sp. Braga...

90+5'- Tabata atira para defesa de Matheus.

90'- Vão jogar-se mais sete minutos de compensação.

88'- Livre de Ricardo Horta sem perigo para a baliza de Adán.

85'- Estão 7.710 adeptos presentes no estádio Municipal de Aveiro.

83'- Bruno Tabata entra para o lugar de Pedro Gonçalves.

81'- O QUE FALHA PEDRO GONÇALVES! Matheus sai dos postes, perde a bola e Pedro Gonçalves fica com ela. O '28' dos leões faz um túnel a um adversário e com a baliza apenas com um defesa pela frente falha o alvo.

80'- O Sp. Braga faz as últimas alterações: Fransérgio e Abel Ruiz cedem os seus lugares a João Novais e Vítor Oliveira.

80'- Dupla substituição no Sporting. Saem Jovane e Feddal, entram Nuno Santos e Matheus Reis.

74'- JOVANE! Avançado do Sporting remata e fica a centímetros do golo.

70'- O Sp. Braga também troca de jogadores: Sai Galeno e entra Roger Fernandes. Este menino do Sp. Braga tem... 15 anos!

69'- Rúben Amorim mexe pela primeira vez. Sai Paulinho para a entrada de Tiago Tomás.

63'- Nuno Mendes! Livre cobrado pelo lateral leonino às malhas laterais.

62'- Amarelo para Tormena após falta sobre Paulinho. Livre perigoso para o Sporting.

60'- Cruzamento de Nuno Mendes e Paulinho não chega por pouco...

55'- Nova mexida no Sp. Braga: Sai André Horta e entra Mario González.

53'- Pedro Gonçalves testa novamente Matheus, que afasta o remate do atacante dos leões.

52'- O Sporting com muita circulação vai dominando este início de segunda parte.

50'- Paulinho cai à entrada da área do Sp. Braga e fica a protestar. João Pinheiro manda seguir.

49'- Falta sobre Ricardo Horta vale cartão amarelo a Matheus Nunes.

46'- Carvalhal mexeu para esta segunda parte. Raúl Silva saiu e deu lugar a Tormena.

46'- Recomeça a partida.

45+3'- Intervalo!

45+2'- João Pinheiro volta a ir ao bolso. Fransérgio vê amarelo após cotovelada em Palhinha.

45'- Vão jogar-se mais três minutos nesta primeira parte.

44'- Pedro Gonçalves entra tarde e duro sobre Sequeira. Cartão amarelo para o '28' do Sporting.

43'- GOLOOOOOOO DO SPORTING! GOLAAAAAÇO DE PEDRO GONÇALVES! Domínio muito bom e remate de trivela sem hipótese para Matheus! Grande momento de futebol e os leões passam para a frente do marcador.

40'- O Sporting por cima no encontro. Vai dominando a equipa de Rúben Amorim.

37'- Paulinho atira ao lado da baliza do Sp. Braga com muito perigo, mas está em posição irregular. Livre para os arsenalistas.

33'- PEDRO GONÇALVES! Quase o golo do Sporting! Cruzamento de Nuno Mendes para Pedro Gonçalves, que remata de primeira para uma enorme defesa de Matheus!

32'- É, de facto, outro ambiente com adeptos nos estádios. Fique com a moldura humana que está hoje em Aveiro a assistir à Supertaça.

29'- GOLOOOOOOO DO SPORTING! MARCA JOVANE! Grande abertura de Nuno Mendes que isola o avançado do Sporting. Paulo Oliveira não conseguiu apanhar Jovane em velocidade e o camisola 10 dos leões bate Matheus para o empate na partida.

20'- GOLOOOOOOOO DO SP. BRAGAAAA! MARCA FRANSÉRGIO! Excelente passe de Ricardo Horta e grande trabalho do médio brasileiro. Recebeu, rodou, tirou Gonçalo Inácio do caminho e rematou para o fundo das redes de Adán. Belo golo de Fransérgio, que se emocionou nos festejos.

17' - Palhinha trava Galeno e vê o primeiro amarelo da partida.

16'- O Sporting responde com um ataque e Matheus Nunes ganha o canto. Pedro Gonçalves, na sequência do lance, remata e Matheus agarra. Está vivo o jogo!

15'- Sp. Braga tenta um livre estudado, mas o cruzamento de Ricardo Horta sai pela linha de fundo sem encontrar nenhum elemento arsenalista. Carvalhal lamenta... 

9'- Abel Ruiz remata rasteiro, ao lado da baliza de Adán. O cruzamento foi de Ricardo Horta.

7'- Pedro Gonçalves aproxima-se da baliza de Matheus, tenta servir Paulinho mas a defesa bracarense estava atenta e o guardião arsenalista amarra a bola e 'mata' a jogada leonina.

5'- Jogo dividido nestes primeiros instantes. Mais bola para o Sporting, mas ainda sem perigo para nenhuma das balizas.

1'- ROLA A BOLA EM AVEIRO! Sai o Sp. Braga a jogar.

Pré-jogo

20h45: Os capitães de Sporting e Sp. Braga, Coates e Ricardo Horta, dirigiram palavras de agradecimento aos adeptos que hoje voltam a marcar presença nas bancadas.

20h43: As três equipas sobem ao relvado do Municipal de Aveiro. Tudo a postos!

20h35: Os jogadores de ambas as equipas recolhem aos balneários.

20h20: Já se aquece no estádio Municipal de Aveiro.

20h17: Sporting partilha nas redes sociais o regresso dos seus adeptos aos estádios. Fique com as imagens.

20h02: Jogadores do Sp. Braga quase pronto para subir ao relvado.

20h00: JÁ HÁ ONZES PARA A SUPERTAÇA.

Onze do Sporting: Adán; Feddal, Coates, Gonçalo Inácio; Nuno Mendes, João Palhinha, Matheus Nunes, Ricardo Esgaio; Pedro Gonçalves, Jovane, Paulinho.

Onze do Sp. Braga: Matheus; Sequeira, Raúl Silva, Paulo Oliveira, Fabiano; Fransérgio, Al Musrati, André Horta; Ricardo Horta, Galeno, Abel Ruiz.

19h30: Autocarro do Sporting de Braga também já está no estádio.

19h15: Sporting já chegou ao Estádio Municipal de Aveiro.

18h25: Assim está o relvado do Municipal der Aveio, horas antes do início da partida. 

17h00: Amorim não vai poder contar com Pedro Porro lesionado, enquanto Carvalhal não terá à disposição os castigados Lucas Mineiro, Piazon e Fábio Martins.

15h46: Sp. Braga lamenta devolução de bilhetes para a Supertaça. Fique com o comunicado dos arsenalistas.

15h10: Sporting recorda aquele que foi o último golo marcado ao Sp. Braga, antes do jogo de mais logo à noite.

13h00: Sp. Braga puxa pelos adeptos.

Antevisão

Que role a bola! O primeiro troféu da temporada 2021/22 em Portugal discute-se já este sábado, no estádio Municipal de Aveiro. Sporting e Sp. Braga dão o pontapé de saída às 20h45, debaixo do olhar atento de 10 mil espectadores presentes nas bancadas. Será também um jogo especial por este regresso dos adeptos aos estádios.

Sem estranheza, os dois treinadores fizeram a antevisão da partida e ambos concordaram que só a vitória interessa. No entanto, claro que a mesma só cairá para um dos lados. 

O Sporting conta com oito Supertaças no currículo e quer entrar em 2021/22 com o pé direito, embalados pelo sucesso da temporada passada, onde acabaram com um jejum longo no que à conquista do campeonato dizia respeito. Já o Sp. Braga também terminou bem a época, com a conquista da Taça de Portugal, e conta com um aliciante para esta partida: os arsenalistas nunca conquistaram o troféu.

João Pinheiro será o árbitro principal do jogo entre Sporting e Sp. Braga, e estará auxiliado por Tiago Costa e Nuno Eiras. A função de quarto árbitro pertencerá a Gustavo Correia. Por seu turno, André Narciso estará na Cidade do Futebol, em Oeiras, a liderar o videoárbitro, e terá como assistentes Vasco Santos e Ricardo Santos.

Trabalhadores da CP e IP em greve ao trabalho extraordinário e feriados

 

Os trabalhadores da CP - Comboios de Portugal e da Infraestruturas de Portugal (IP) entraram ontem em greve ao trabalho extraordinário e feriados, até 31 de agosto, por aumentos salariais.

A greve, convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), que abrange trabalhadores da CP, da IP e das empresas filiadas (IP Telecom, IP Património e IP Engenharia), arrancou às 00h00 de ontem e prolonga-se até às 24h00 de 31 de agosto.

Na sexta-feira, a CP alertou para possíveis perturbações na circulação durante a greve, a nível nacional.

A CP adiantou também que "não foram decretados serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social para esta greve".

Paralelamente, estão também em curso greves na IP, "que podem provocar perturbações na circulação ferroviária, a nível nacional até ao dia 15 de setembro", lembrou a CP.

Os trabalhadores da IP iniciaram na quarta-feira uma greve parcial de quatro horas por dias, que deverá afetar a circulação de comboios de longo curso e regionais.

A greve parcial decorrerá das 10h00 às 12h00 e das 17h00 às 19h00 de cada dia, até 8 de agosto, data a partir da qual prossegue a greve ao trabalho extraordinário, até 15 de setembro.

As paralisações foram convocadas pela Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária (ASCEF), pelo Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas (FENTECOP), pelo Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários (SINFB), pelo Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia (SINDEFER), pelo Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins (SINFA), pelo Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins (SIOFA) e pelo Sindicato dos Transportes Ferroviários (STF).

A CP lamenta os incómodos causados e recomenda aos clientes que procurem obter informação sobre o estado da circulação de comboios, através dos canais de informação da empresa.

Quem já tiver comprado bilhete para viajar em comboios alfa pendular, intercidades, interregional e regional pode pedir o reembolso total do bilhete, ou a sua revalidação, sem custos, esclareceu a empresa.

Do Algarve a Viana do Castelo, políticos mantêm férias "cá dentro"

 

Os principais protagonistas políticos mantêm este ano as suas férias em Portugal, ainda em contexto de pandemia da covid-19, distribuindo estadias entre o norte e o sul do país, do Algarve a Viana do Castelo, passando pelo Gerês.

De acordo com o gabinete do primeiro-ministro, António Costa "deverá rumar alguns dias a Sul, como habitualmente, mas ainda sem datas marcadas".

Quanto à segunda maior figura institucional do Estado, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, dividirá as suas férias entre o destino tradicional -- Altura, no Algarve -- e a Praia Grande, em Sintra.

A Lusa não conseguiu antecipar os planos de férias do Presidente da República, mas é sabido que Marcelo Rebelo de Sousa irá como peregrino em agosto juntar-se ao Caminho de Santiago, conforme foi divulgado quando em maio recebeu no Palácio de Belém o presidente da Junta da Galiza, Alberto Núñez Feijóo.

Este é um ano especial para peregrinar a Santiago de Compostela, vive-se a celebração do Ano Xacobeo, que, pela primeira vez, estender-se-á por dois anos seguidos (até 2022) devido à situação pandémica. O Xacobeo, também conhecido como Ano Jacobeu, Ano Santo ou Ano Jubilar, é celebrado quando a festividade do Apóstolo Santiago do dia 25 de Julho acontece ao domingo.

Fonte oficial do PSD informou que Rui Rio vai de férias na primeira semana de agosto, para Viana do Castelo, ainda sem data de regresso -- que estará dependente da agenda do líder social-democrata.

Já a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, passará a primeira quinzena de agosto "na região Norte do país", segundo a assessoria do partido.

Também nos primeiros quinze dias de agosto, a porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês Sousa Real, disse à Lusa que as suas férias serão passadas com o marido e os dois animais de companhia (o cão e a gata), mostrando preocupação em escolher alojamentos 'pet-friendly', ou seja, acessíveis a animais.

A líder começará a sua pausa a Norte, no Parque Nacional Peneda-Gerês, "na esperança de poder observar alguns lobos ibéricos e as suas crias no seu habitat natural", e os restantes dias serão passados no Alentejo.

De acordo com o gabinete de imprensa do PCP, Jerónimo de Sousa, vai gozar o seu período de férias com "a família, no Sul do país", entre o final do mês de julho e as primeiras semanas de agosto.

Também em agosto, José Luís Ferreira, do Partido Ecologista "Os Verdes", estará uma semana em Vila Pouca de Aguiar, a sua terra natal, "onde aproveitará para estar com a família, fazer caminhadas pela serra e beber água nas fontes".

No seu 'roteiro' de férias, o deputado tem ainda marcada uma passagem pela região de Setúbal, "onde cumprirá alguma agenda política, uma vez que é candidato à presidência da Assembleia Municipal do Barreiro", e uma semana no Algarve "para ir à praia, ler e escrever".

Apesar de ainda não ter férias marcadas, a assessoria de André Ventura, presidente do Chega, adiantou que estas ocorrerão entre 12 e 23 de agosto. O líder é o único que assume passar uns dias numa "zona fora do país", mas também estará pelo Algarve.

O descanso, será conjugado com algum trabalho, já a pensar nas eleições autárquicas, marcadas para 26 de setembro: "apesar de estar nomeado um vice-presidente para substituir o presidente durante as férias, dada a especificidade este ano com eleições autárquicas, todos os dias serão dias de trabalho político e partidário", acrescenta.

Na mesma lógica, o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, disse à Lusa que vai andar pelo país, "aproveitando alguns momentos de lazer nos buracos da agenda autárquica que será passada na estrada": a grande prioridade, frisou, "é fazer o CDS crescer nas próximas eleições autárquicas".

Também em ações políticas andará o presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, que não quis adiantar onde vai passar férias. Fonte da assessoria informou apenas que nos dias 7 e 8 de Agosto o deputado liberal estará em trabalho político na Madeira e no dia 13 numa "Cataplana Liberal", no Algarve.

Tarifa social de Internet entrou em vigor, mas ainda falta definir valor

 

Medida aplica-se a "consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais", segundo o decreto-lei publicado em Diário da República. Saiba quem são os beneficiários e quais os serviços incluídos no pacote.

Foi publicado, esta sexta-feira, em Diário da República, o diploma que cria a  tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga, uma medida aprovada pelo Conselho de Ministros em maio. A medida entrou em vigor, dia 31 de julho, mas ainda falta definir o valor que os consumidores vão pagar, o que significa que não ficará já operacional. 

"O presente decreto-lei cria a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel a disponibilizar por todas as empresas que oferecem este tipo de serviços e aplica-se a consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais", pode ler-se no diploma. 

O valor a pagar pela tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet, que vai vigorar em 2021, ainda terá de ser definido por portaria, "no seguimento de proposta fundamentada e não vinculativa da ANACOM [Autoridade Nacional de Comunicações]", de acordo com o mesmo documento. 

O pacote de serviços incluídos, de acordo com o despacho, é o seguinte: 

a. Correio eletrónico;

b. Motores de pesquisa, que permitam procurar e consultar todos os tipos de informação;

c. Ferramentas de formação e educativas de base em linha;

d. Jornais ou notícias em linha;

e. Compra ou encomenda de bens ou serviços em linha;

f. Procura de emprego e instrumentos de procura de emprego;

g. Ligação em rede a nível profissional;

h. Serviços bancários via Internet;

i. Utilização de serviços da Administração Pública em linha;

j. Utilização de redes sociais e mensagens instantâneas;

k. Chamadas e videochamadas (com qualidade-padrão).

Quem são os beneficiários?

São considerados, para efeitos da aplicação do presente decreto-lei, consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais as pessoas singulares que se encontrem nas seguintes situações:

a. Os beneficiários do complemento solidário para idosos;

b. Os beneficiários do rendimento social de inserção;

c. Os beneficiários de prestações de desemprego;

d. Os beneficiários do abono de família;

e. Os beneficiários da pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para inclusão;

f. Agregados familiares com rendimento anual igual ou inferior a 5.808,00 euros, acrescidos de 50 %, por cada elemento do agregado familiar que não disponha de qualquer rendimento, incluindo o próprio, até um limite de 10 pessoas; e

g. Os beneficiários da pensão social de velhice.

A não aplicação da tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet de banda larga aos consumidores que reúnam as condições para a sua atribuição prevê coimas para as operadoras. A fiscalização ficará a cargo da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM). 

Políticos destacam legado da pianista Olga Prats

Cerimónias fúnebres começaram este domingo na Parede, Cascais.

As homenagens multiplicam-se à pianista Olga Prats, que morreu aos 82 anos na sua residência na Parede, Cascais, vítima de doença prolongada. A artista deixa um legado de cerca de 70 anos de carreira e a sua partida é agora chorada por figuras de todos os quadrantes da sociedade.

O primeiro-ministro, António Costa, deixou um abraço sentido à família e falou de uma “grande pianista” que “fez da música um lugar de encontro com os outros. “Como instrumentista, privilegiou a prática em conjunto. Como professora, formou e inspirou novas gerações.” Já o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou o enorme contributo de Olga Prats para a cultura portuguesa, que fica mais pobre com a sua partida. “Tocou com várias orquestras nacionais e internacionais e foi professora do Conservatório e da Escola Superior de Música de Lisboa. Estreou e gravou obras de clássicos e, sobretudo, de modernos, como Fernando Lopes Graça, Constança Capdeville e Astor Piazzolla, entre outros. Fundadora de diversos grupos musicais, entre os quais o Opus Ensemble, foi uma destacada figura da música de câmara em Portugal”. O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, fala da partida de um ícone, que ficará para a história. “A pianista Olga Prats é um nome maior do panorama musical português, que assim ficou mais empobrecido.”

Ao longo dos quase 70 anos de carreira, Olga Prats privilegiou a música de câmara, destacando a produção contemporânea. Paralelamente, lecionou no Conservatório Nacional e na Escola Superior de Música de Lisboa até novembro de 2008.