Esta segunda-feira, Portugal entra na segunda fase do plano de desconfinamento, prevista apenas para setembro, contudo, o Governo decidiu antecipa-la, dado o avanço na vacinação.
Assim, entra em vigor esta segunda-feira um conjunto de novas medidas, para além das gerais. Eis tudo o que muda (e o que se mantém):
Regras Gerais
1.Em todo o país, comércio, restauração e espetáculos culturais mantêm-se com horários normais (até às 2h da manhã), cumprindo as regras da Direção Geral da saúde (DGS).
2.Certificado digital ou teste negativo continua a ser exigido em viagens por via aérea ou marítima, em estabelecimentos turísticos ou de alojamento local e na restauração ao fim de semana e feriados. A regra aplica-se ainda a ginásios para aulas de grupo, termas e SPAS e casinos e bingos.
Segunda fase (23 de agosto)
1.Restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder ter oito pessoas por mesa no interior e 15 em esplanadas;
2.Os espetáculos culturais aumentam de lotação para 75%, bem como eventos, nomeadamente casamentos e batizados;
3.Transportes deixam de ter limite de lotação;
4.Estabelecimentos comerciais passam a ter uma lotação de oito pessoas por metro quadrado (em vez de cinco);
5.Serviços públicos sem necessidade de marcação prévia (só a partir de 1 de setembro).
O Governo anunciou que decidiu ainda decretar, em Conselho de Ministros, o estado de contingência em todo o país, saindo da situação de calamidade anterior.
Mariana Vieira da Silva, ministra do Estado e da Presidência sublinhou que o teletrabalho, apesar de já não ser obrigatório, continua a ser a opção mais recomendada em contexto pandémico.
Segundo a ministra, o Governo encontra-se a elaborar as normas que vão reger o próximo ano letivo. “O ministério da educação, o da saúde e os seus serviços estão a trabalhar nas normas que serão comunicadas às escolas antes do regresso dos professores, a 1 de setembro”, disse.
Mariana Vieira da Silva, alertou que a pandemia ainda não acabou e algumas regras ainda se mantém, nomeadamente a exigência da apresentação de testes e certificados digitais Covid-19. “Queria chamar a atenção para o facto de ser certo que a pandemia ainda não acabou, mais do que uma vez nos últimos meses, a pandemia surpreendeu-nos, com novas variantes e evoluções que não esperávamos”, alertou no final do Conselho de Ministros.
Por esse motivo, adiantou, “cabe-nos a nós, responsáveis políticos, e a todo o país, acompanhar e monitorizar a evolução da pandemia; cabe a cada um de nós manter os comportamentos necessários para continuar a controlar a pandemia e prosseguir o esforço de vacinação que o país tem feito”.
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