Providências cautelares
Em Janeiro vai avançar com seis providências cautelares para suspender a redução salarial. Federação equaciona ainda a possibilidade de uma greve durante o período de correcção de exames nacionais.
Em conferência de imprensa hoje à tarde em Lisboa, após reunião do secretariado nacional, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, anunciou que as providências serão entregues a 5 de Janeiro nos tribunais administrativos e fiscais do Porto, de Coimbra, Lisboa, Beja, Funchal e Ponta Delgada.
O Governo anunciou, no âmbito das medidas de contenção do défice, cortes salariais nos vencimentos a partir dos 1500 euros que variam entre os 3,5 e os dez por cento, a aplicar a partir do próximo ano.
"Se os cortes salariais não forem suspensos, vamos convidar todos os professores afectados a entregarem no dia 25 de Janeiro nas secretarias das escolas uma minuta tendo em vista a impugnação da redução do seu salário", acrescentou Mário Nogueira.
O dirigente sindical manifestou ainda a expectativa de que 23 deputados, o mínimo exigido por lei, subscrevam o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que impõe os cortes salariais.
"Todas as medidas, sobretudo na Educação, passam por poupar dinheiro à custa dos profissionais, dos trabalhadores e muito à custa dos professores", criticou, estimando que sejam aprovadas mais medidas que vão conduzir a mais desemprego, instabilidade e precariedade.
"Resta saber se depois das presidenciais o maior partido da oposição quer logo tomar o poder ou se, pelo contrário, percebendo que há muita sujidade para fazer, quer que os outros a façam", acrescentou, notando que "o calendário político não é ainda claro".
Na conferência de imprensa, Nogueira anunciou também que o departamento jurídico da Fenprof está a estudar a possibilidade da entrega de pré-avisos de greve durante a altura da correcção de exames nacionais, depois de a tutela ter anunciado que este trabalho já não seria pago, ao contrário do que aconteceu em 2009/2010, dispensando, em alternativa, os docentes corretores da componente não lectiva.
"Estamos a estudar e a avaliar. Os pré-avisos não podem ser sobre o serviço tal ou relativo à correcção de exames. Teria de ser ao dia de trabalho. Estamos a estudar as implicações ao nível legal", afirmou.
Nogueira adiantou que o ministério quer ainda que os professores se desloquem "às suas custas" à sede de agrupamento para ir buscar os exames e devolvam as provas corrigidas também gratuitamente.
O Governo anunciou, no âmbito das medidas de contenção do défice, cortes salariais nos vencimentos a partir dos 1500 euros que variam entre os 3,5 e os dez por cento, a aplicar a partir do próximo ano.
"Se os cortes salariais não forem suspensos, vamos convidar todos os professores afectados a entregarem no dia 25 de Janeiro nas secretarias das escolas uma minuta tendo em vista a impugnação da redução do seu salário", acrescentou Mário Nogueira.
O dirigente sindical manifestou ainda a expectativa de que 23 deputados, o mínimo exigido por lei, subscrevam o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que impõe os cortes salariais.
"Todas as medidas, sobretudo na Educação, passam por poupar dinheiro à custa dos profissionais, dos trabalhadores e muito à custa dos professores", criticou, estimando que sejam aprovadas mais medidas que vão conduzir a mais desemprego, instabilidade e precariedade.
"Resta saber se depois das presidenciais o maior partido da oposição quer logo tomar o poder ou se, pelo contrário, percebendo que há muita sujidade para fazer, quer que os outros a façam", acrescentou, notando que "o calendário político não é ainda claro".
Na conferência de imprensa, Nogueira anunciou também que o departamento jurídico da Fenprof está a estudar a possibilidade da entrega de pré-avisos de greve durante a altura da correcção de exames nacionais, depois de a tutela ter anunciado que este trabalho já não seria pago, ao contrário do que aconteceu em 2009/2010, dispensando, em alternativa, os docentes corretores da componente não lectiva.
"Estamos a estudar e a avaliar. Os pré-avisos não podem ser sobre o serviço tal ou relativo à correcção de exames. Teria de ser ao dia de trabalho. Estamos a estudar as implicações ao nível legal", afirmou.
Nogueira adiantou que o ministério quer ainda que os professores se desloquem "às suas custas" à sede de agrupamento para ir buscar os exames e devolvam as provas corrigidas também gratuitamente.
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