Todos os distritos do continente estarão em alerta amarelo a partir das 20h00 de hoje

Portugal está em Alerta Amarelo. Uma medida decretada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, tendo em conta as temperaturas podem ultrapassar hoje e nos próximos dois dias os 34 graus. Uma vaga de calor associada a uma diminuição da humidade leva a maiores receios de incêndios nas florestas. Estão proibidas as queimadas, as fogueiras e o lançamento de balões de mecha e foguetes. É também proibido fumar ou fazer fogo nas florestas.

João Almeida é o novo presidente do Belenenses

Futebol Nacional

O secretário-geral do CDS-PP conseguiu 86 por cento dos votos, numas eleições em que concorria com João Gonçalves. João Almeida assume a direcção do clube numa altura em que o clube atravessa uma profunda crise financeira, agravada com a despromoção da equipa de futebol à Liga de Honra. Os novos corpos gerentes do Belenenses vão estar em funções até Outubro de 2011.

Scolari diz que não vai assumir de imediato a selecção brasileira

Mundial 2010

Luiz Felipe Scolari garante que só poderá tomar conta da selecção brasileira depois de cumprir o contrato assinado com o Palmeiras até ao final da temporada 2012.

"O Palmeiras marcou a minha vida profissional, mas também tenho motivos familiares para ficar com a cabeça no clube que acertei contrato", disse o treinador em entrevista a uma rádio.
Após a eliminação do Brasil na África do Sul, o nome do antigo seleccionador de Portugal foi colocado como uma das opções para o lugar de Dunga. O treinador admite a possibilidade de trabalhar na selecção a partir do final do contracto com o Palmeiras. "Depois que o meu próximo contracto estiver encerrado e, é claro, se houver o interesse de algum país, eu posso terminar a carreira num Mundial. Seria maravilhoso. Mas agora só posso pensar no Palmeiras", afirmou.
Além de Scolari, outros técnicos são cotados para o comando da equipa brasileira. Mano Menezes, do Corinthians, e Leonardo, ex-Milan, são algumas opções da Confederação Brasileira de Futebol.
O Brasil foi eliminado do Mundial após derrota por 2-1 frente à Holanda nos quartos-de-final. A formação laranja vai discutir o acesso à final com o Uruguai que venceu o Gana nas grandes penalidades.

Manuela Moura Guedes nada surpreendida com fecho de inquérito contra primeiro-ministro

Justiça

A jornalista Manuela Moura Guedes afirmou hoje à Lusa não ter ficado surpreendida com a decisão anunciada pelo Ministério Público de encerrar o inquérito aberto na sequência de uma queixa sua contra o primeiro-ministro.

“Quando eu soube que [o processo] ia para o Supremo [Tribunal de Justiça], e dadas as outras decisões, não me surpreendeu [o encerramento do inquérito]”, disse a jornalista.
O Ministério Público decidiu hoje encerrar o inquérito ao primeiro-ministro, aberto na sequência de uma queixa da jornalista, por considerar que as afirmações relativas ao ‘Jornal de Sexta’ não constituem crime de difamação.
Manuela Moura Guedes considera “curioso que tivessem levado oito meses para nada fazer relativamente a esse processo e descobrirem que houve um erro técnico, para que depois em pouquíssimos dias, se não horas, terem decidido assim arrumar um processo”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou a 25 de Junho que iria abrir um inquérito para “apuramento de responsabilidades” relativamente ao facto de o processo de difamação aberto por Manuela Moura Guedes contra o primeiro-ministro ter estado oito meses parado.
Depois de a Assembleia da República considerar não ter competência para analisar o pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao primeiro-ministro, o processo foi entregue a um procurador-geral adjunto do Supremo Tribunal de Justiça.
A jornalista vai agora, com o seu advogado, decidir o que irá fazer na sequência da decisão hoje anunciada.
“Se o MP entende que não, talvez eu entenda que sim. Eu tenho encontrado algumas decisões curiosas por parte do MP”, disse.
Manuela Moura Guedes referiu ainda ter achado “extraordinário” que a decisão do Ministério Público tenha sido revelada num sábado à noite.
O MP entendeu que “as expressões alusivas ao ‘Jornal Nacional de Sexta’ da TVI, que o denunciado proferiu na entrevista concedida ao Canal 1 da RTP e emitida em 21 de Abril de 2009, não constituem o crime de difamação”.
Nessa entrevista à RTP1, José Sócrates referiu-se ao ‘Jornal de Sexta’, apresentado por Manuela Moura Guedes, como sendo “travestido” e feito “de ódio e perseguição”.
“Aquilo não é um telejornal, é uma caça ao homem”, afirmou na altura.
Contactado pela Lusa, o gabinete do primeiro-ministro disse que não irá prestar esclarecimentos.

MP encerra inquérito a Sócrates aberto após queixa de Moura Guedes

Por considerar que as afirmações do PM não constituem crime de difamação

O Ministério Público decidiu hoje encerrar o inquérito ao primeiro-ministro, aberto na sequência de uma queixa da jornalista Manuela Moura Guedes, por considerar que as afirmações relativas ao “Jornal de Sexta” não constituem crime de difamação.

“Só devem ser realizadas diligências em inquérito quando existirem indícios da prática de crime, (...) o que, no caso, não acontece”, refere a decisão hoje divulgada.
O MP entende que “as expressões alusivas ao ‘Jornal Nacional de Sexta’ da TVI, que o denunciado proferiu na entrevista concedida ao Canal 1 da RTP e emitida em 21 de Abril de 2009, não constituem o crime de difamação”.
Nessa entrevista à RTP1, José Sócrates referiu-se ao “Jornal de Sexta”, apresentado por Manuela Moura Guedes, como sendo “travestido” e feito “de ódio e perseguição”.
“Aquilo não é um telejornal, é uma caça ao homem”, afirmou na altura.
O Ministério Público considera “que [as acusações] foram proferidas no contexto de uma entrevista como reacção às observações e comentários sobre o denunciado, feitos no mesmo ‘Jornal Nacional de Sexta’, por ele considerados como difamatórios e injuriosos”.
Para sustentar a decisão, o MP refere ainda que as afirmações visavam “só o telejornal em questão, cuja formatação e respectivos conteúdos censurou”.
O MP teve também em conta “a posição crítica assumida pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativamente à forma e aos conteúdos do referido ‘Jornal Nacional de Sexta’.
Na decisão hoje divulgada, o MP socorre-se também da “Convenção Europeia dos Direitos do Homem e do entendimento do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem de que as afirmações alegadamente difamatórias devem ser examinadas à luz do processo no seu conjunto”.
Além disso, devem ser também vistas “no contexto em que se inserem, para se determinar se as eventuais restrições à liberdade de expressão, sob a forma de opinião, não prejudicam o justo equilíbrio” entre a liberdade de expressão e o direito à reputação.
O processo levantado por Manuela Moura Guedes contra José Sócrates deu origem a um pedido de levantamento de imunidade parlamentar do primeiro-ministro enviado no final de Junho pelo Tribunal de Instrução Criminal à Assembleia da República.
A decisão sobre o levantamento da imunidade parlamentar não chegou a ser tomada. A comissão parlamentar de Ética considerou que não tinha competência para tal e determinou que o tribunal teria de pedir directamente ao primeiro-ministro.
O ministro dos Assuntos Parlamentares remeteu para o Procurador-Geral da República ou para o Supremo Tribunal de Justiça.
A Assembleia decidiu não se pronunciar sobre o pedido, tendo ficado a decisão sem resposta.

Número de menores que se prostituem tem diminuído em Portugal

Mas estatística pode ser enganadora

No ano passado foram sinalizadas 12 menores que se prostituíam em Portugal. Os números têm vindo a descer, mas a estatística pode ser enganadora: o Instituto de Apoio à Criança (IAC) teme que o crime esteja agora escondido em pensões ou hotéis de luxo.

Nas rondas semanais que a carrinha do IAC faz pela cidade de Lisboa, os técnicos raramente se deparam com menores a prostituírem-se. Dizem que, desde o escândalo Casa Pia, este crime quase “desapareceu das ruas”. “Desde 2007, as equipas depararam-se com uma diminuição de casos. O processo da Casa Pia despertou muitas consciências. Se nos deixou mais alerta e denunciamos mais, também alertou o lado mais obscuro e fê-los pensar que têm de se precaver”, disse à agência Lusa a responsável pela Equipa da Área das Crianças em Contexto de Rua, do IAC, Paula Paço.
De acordo com o último relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, divulgado no mês passado, em 2009 foram sinalizados 12 menores a prostituírem-se em todo o país, entre os quais um menino e três meninas entre os 11 e os 14 anos e sete jovens (três rapazes e quatro raparigas) com 15 ou mais anos.
Só na zona de Lisboa, o IAC confirmou no ano passado a existência de cinco casos. Em 2008, entre giros e denúncias, acabaram por detectar outros dez.
Os números da Polícia Judiciária não andam muito longe: no ano passado foram abertos seis inquéritos de recurso à prostituição de menores e 17 de lenocínio de menores, revelou à Lusa a responsável daquela polícia Alexandra André. Mas a diminuição de casos apontada pela estatística pode não reflectir a realidade, alerta Paula Paço. “Eu acredito que ainda há crianças e jovens que estão a ser utilizados por pessoas menos escrupulosas para os fins mais perversos, mas as coisas estão muito camufladas”, explica.
A responsável lembra relatos de jovens que revelam que os encontros ocorrem em pensões, sobretudo da baixa lisboeta, sendo marcados muitas vezes de forma “discreta” através de telemóveis ou da Internet. “Não é visível aos nossos olhos mas não quer dizer que não existam”, resume.
Nas rondas, as equipas do IAC encontram “um pouquinho de tudo”. “Jovens que tinham um historial de abuso já muito longo e acabaram por enveredar pela prostituição” e outros que começaram porque precisavam de dinheiro e os amigos lhes disseram “anda lá, esqueces logo a seguir e ganhas bem”, recorda.
O problema é que a capacidade de intervenção do IAC é, muitas vezes, quase nula. “Quando são menores que avistam a carrinha acabam por fugir”, lamenta Paula Paço. “Se conseguirmos chegar à fala com eles e estar alguns minutos é pura sorte. Porque são jovens que estão normalmente altamente vigiados. Já procurámos intervir mas somos logo afastados”, acrescenta.
Mas as equipas nunca desistem, mesmo quando a sua vida corre risco, como aconteceu uma vez no Parque Eduardo VII quando os técnicos do IAC pararam para falar com umas jovens e foram interceptados por três homens, que, com o seu carro, bloquearam a carrinha do instituto.

Auchan diz que crise ajudou as vendas dos hipermercados

Américo Ribeiro, director-geral da Auchan, não tem planos para novas aberturas de supermercados, e é nos 21 hipermercados Jumbo que encontra a melhor "alternativa à crise".

"A recessão veio ajudar este formato pela capacidade de dar alternativas ao cliente. Só o hiper consegue ter debaixo do mesmo tecto soluções para todos os poderes de compra", justifica. A proximidade é cada vez mais valorizada pelo consumidor, mas Américo Ribeiro acredita que as unidades Pão de Açúcar (das dez actuais, oito são novas, duas estão em renovação) são suficientes para responder à procura.
Em 2009 o grupo anunciara uma previsão de aberturas de 30 a 35 supermercados para os próximos anos. Agora, optou por reforçar a atenção nos hipermercados e segue o caminho contrário ao de outras cadeias de distribuição como, a Jerónimo Martins, que preferiu apostar no supermercado e deixar para trás as lojas com mais de dois mil metros quadrados de dimensão da insígnia Feira Nova. Entre 2008 e 2009, o número de supermercados Pingo Doce aumentou 18 por cento, a maior subida neste segmento (dados Nielsen).
Américo Ribeiro, que começou a trabalhar no Auchan como chefe de secção há 20 anos (tem hoje 48 anos), acredita que comprar "no mesmo sítio e numa só deslocação é uma vantagem". Contesta, assim, o mito do supermercado, cujo formato também é o que mais domina a lista das autorizações concedidas pela Direcção-Geral das Actividades Económicas para a instalação de estabelecimentos de comércio.
Do total de 151 autorizações, 23 são do retalho alimentar, e nenhuma destas contempla lojas com mais de 2000 metros quadrados. Entre as duas dezenas de lojas, está um Pão de Açúcar em Condeixa-a-Velha. De acordo com a Nielsen, em 2009 foram emitidas 196 autorizações para supermercados, e apenas 16 para hipermercados.
Só com lojas de grande dimensão, defende Américo Ribeiro, é possível criar corredores distintos como o self discount (zona exclusiva para produtos de marca própria, mais baratos). Já este ano o grupo francês transformou um hiper convencional de nove mil metros quadrados no maior hipermercado hard discount em França, estreando no mercado a insígnia Priba. Se a experiência correr bem, a empresa poderá reconverter outros hipermercadoss com menor rentabilidade, noticiou o diário francês Le Figaro.
Por cá, os planos de novas superfícies de maior dimensão incluem Coina (2010) e Portimão (2011); em carteira estão remodelações para continuar a cativar clientes. O investimento estimado para este ano é de 20 milhões de euros, não incluindo o hipermercado no Algarve. "O ano passado abrimos em Guimarães e Amadora", diz Américo Ribeiro. A abertura de novos estabelecimentos está dependente da construção de centros comerciais onde os hipermercados são lojas-âncora, ou seja, focos de atractividade de clientes. Segundo a Associação Portuguesa de Centros Comerciais até 2011 estão previstos seis novos shoppings (um é outlet), com um total de área bruta locável de 228.699 metros quadrados. Um ritmo de crescimento mais moderado, depois do boom na década de 90.
A nível internacional, os hipermercados pesam 80 por cento nas receitas totais do grupo Auchan que também tem negócios no sector imobiliário (centros comerciais) e banca (Accord). Em 2009, a facturação das cadeias de grande formato aumentou 0,9 por cento para os 31.700 milhões de euros graças às aberturas concretizadas nos últimos dois anos (cerca de 100). Contudo, na região da Europa Ocidental as vendas dos hipers recuaram - em França caíram 3,5 por cento.
Já os 739 supermercados que o grupo tem em cinco países não conseguiram resistir às quebras generalizadas no consumo e viram baixar a facturação 3,2 por cento, para os 6600 milhões. Os sinais de retoma sentidos no final do ano passado não conseguiram travar o impacto nas vendas, que só atingiram bons resultados na Polónia e na Rússia. Em Portugal, a Auchan registou um volume de negócios de 1364 milhões de euros, mais cinco por cento do que em 2008, o que equivale a 3,4 por cento do total do grupo.
O bom comportamento dos hipermercados num contexto de recessão leva a cadeia retalhista francesa a acreditar que o formato ainda não morreu. Mas, para sobreviver, o sector da grande distribuição tem de diversificar serviços. Os analistas apontam o exemplo da britânica Tesco que juntou ao retalho tradicional o crédito ao consumo, serviços financeiros, telecomunicações ou até aluguer de viaturas.