Sócrates reúne-se com partidos quarta-feira

Partido Socialista não estará presente no Palácio de São Bento

O primeiro-ministro, José Sócrates, convocou os partidos para reuniões quarta-feira com vista à discussão do processo de negociação do pedido de ajuda financeira a Portugal, disse à Lusa fonte do gabinete de José Sócrates.

As reuniões com os partidos decorrerão, em encontros separados, na residência oficial do primeiro-ministro em São Bento.
O PSD será o primeiro partido a ser recebido em São Bento, às 09h30, seguindo-se, 45 minutos depois, o CDS-PP, às 10h15.
Às 11h00 será a vez do Bloco de Esquerda se reunir com o primeiro-ministro, estando o encontro com o PCP marcado para as 11h45. O último partido a ser recebido em São Bento será o Partido Ecologista Os Verdes, às 12h30.
Já o Partido Socialista, não irá reunir com José Sócrates.
As negociações sobre o programa de ajuda externa a Portugal tiveram início terça-feira com uma avaliação técnica que apurará as necessidades do País e precisará o montante global da assistência, que Bruxelas estimou em cerca de 80 mil milhões de euros.
Amadeu Altafaj Tardio, o porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos Olli Rehn, confirmou domingo, numa conferência de imprensa em Bruxelas, que a missão que se iniciou terça-feira em Lisboa será de cariz técnico ao longo da presente semana, devendo as discussões políticas ter início apenas na próxima segunda-feira, 18 de Abril.
O porta-voz do comissário Rehn reafirmou domingo que as negociações políticas terão como interlocutor, do lado de Portugal, o Governo, embora com o "envolvimento" dos restantes partidos políticos, de forma a alcançar o "consenso" necessário a um acordo, tendo em conta a realização de eleições legislativas antecipadas a 05 de Junho.
O objectivo é que esse consenso seja materializado com a apresentação de um programa de ajustamento por parte das autoridades portuguesas até meados do próximo mês, de forma a ser adoptado na reunião de ministros das Finanças europeus de 16 e 17 de Maio, para que a ajuda possa começar a chegar a Portugal no final desse mesmo mês, com o programa a ser implementado pelo Governo que sair das eleições.

Casino de Lisboa gerou 450 milhões de euros em cinco anos

Metade das receitas reverte para o Estado

O Casino de Lisboa, inaugurado há cinco anos, que se completam no próximo dia 19, gerou 450 milhões de euros em receitas brutas, dos quais mais de metade reverteu para o Estado, revela um balanço da empresa proprietária.

Segundo o mesmo documento da Estoril-Sol a que a agência Lusa teve acesso, o Estado arrecadou 258,4 milhões de euros em receitas, sendo 225 milhões de euros a título das contrapartidas anuais e 33,4 da contrapartida inicial.
Esta compartida inicial prevê, no acordo estabelecido com o Estado, a recuperação do pavilhão Carlos Lopes, no parque Eduardo VII em Lisboa, a aplicação de verbas em equipamento cultural no Parque Mayer, também na capital, e ainda a construção de um museu nacional.
Este museu nacional é o dos Coches, actualmente em construção na zona nascente da Praça D. Afonso de Albuquerque, em Belém, também em Lisboa.
Em pormenor, dos 450 milhões de euros gerados, 80 por cento foi proveniente dos jogos em máquinas (368 milhões) e 18 por cento em jogo de banca (82 milhões).
Estes dados colocam o Casino de Lisboa, instalado no Parque das Nações, na liderança dos casinos nacionais.
Nestes primeiros cinco anos, o número de slot machines subiu de 800 para 1100 (mais 300) e as mesas de jogo bancado de 21 para 28 (mais sete). Este crescimento de postos de jogo obrigou a um aumento de área em 2009, com um novo piso com um total de 2500 metros quadrados.
Durante os cinco anos, cerca de dez milhões de pessoas visitaram o Casino Lisboa. Segundo os dados da Estoril Sol, a média diária de visitante foi superior a cinco mil entradas, cerca de dois milhões por ano, o que totaliza nos cinco anos 9,3 milhões de visitantes.

Utentes com rendimentos superiores a 419,22 euros vão ter de pagar transporte de ambulância

Saúde

Os utentes cujo rendimento médio mensal "per capita" seja superior a 419,22 euros vão ter de pagar o serviço de transporte de ambulâncias, segundo um acordo alcançado segunda-feira entre o Ministério da Saúde e a Liga dos Bombeiros Portugueses.

O presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP) adiantou que o acordo alcançado segunda-feira estabelece que todos os utentes que tenham um rendimento médio mensal "per capita" superior a 419,22 euros, valor fixado pelo Indexante dos Apoios Sociais, vão ter de suportar os custos de transporte em ambulâncias, ou seja 48 cêntimos o quilómetro. "Estamos a falar dos utentes e não dos doentes. Os doentes com prescrição médica, com patologias identificadas, crónicas e graves continuam a ter serviço gratuito", disse Duarte Caldeira, realçando que "o utente é um cidadão que de forma causídica necessita de aceder a uma consulta hospitalar ou a um tratamento de fisioterapia por exemplo".
O Ministério da Saúde e a LBP tinham iniciado negociações em Fevereiro devido aos problemas resultantes das novas regras de transporte de doentes. Em causa estava a decisão do secretário de Estado da Saúde, Ÿscar Gaspar - contestada pela LBP -- que determina que o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde passe a ter de responder aos requisitos obrigatórios da prescrição clínica e insuficiência económica dos doentes. "A 29 de Dezembro do ano passado foi publicado um despacho que retirava de forma absoluta aos doentes o acesso ao transporte remetendo para dois pré-requisitos: a prescrição médica e a constatação de insuficiência económica.
Verificado que não havia condições para determinar a insuficiência económica o despacho acabou por ser parcialmente suspenso", contou. Segundo Duarte Caldeira, mais tarde veio a verificar-se que muitos serviços de saúde aplicaram o despacho, apesar de parcialmente suspenso. Toda a situação, de acordo com Duarte Caldeira, afectou também a saúde financeira dos bombeiros que em Fevereiro registaram uma redução de 30 por cento nos seus serviços, o que levou à dispensa de bombeiros profissionais em algumas corporações do País.
"Desejamos que este acordo, que vai ser assinado quarta-feira, tenha aplicação imediata e que com o despacho do secretário de Estado se corrija esta situação absurda penalizadora para os cidadãos e para os bombeiros", disse. Duarte Caldeira considera que a Liga teria sido mais exigente durante as negociações se o quadro económico-financeiro do País não fosse tão grave. "Numa outra situação a nossa postura teria sido diferente mas, pareceu-nos que num quadro tão complicado como é o quadro económico-financeiro do país que deveríamos salvaguardar o que é essencial", frisou. Adiantou ainda que no âmbito do protocolo foi constituída uma comissão de monitorização de aplicação do regulamento no que se refere à relação com os bombeiros. "Desta comissão fazem parte dois representantes dos bombeiros e dois representantes do gabinete do secretário de Estado da Saúde. Foi uma proposta nossa. Consideramos esta comissão muito importante para que este regulamento seja interiorizado e aplicado pelos responsáveis dos serviços correctamente", concluiu.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse, por seu turno, que "a concretização" do regulamento em causa "resolve definitivamente as querelas sobre o direito dos utentes do Serviço Nacional de saúde (SNS) aos transportes". Este regulamento "clarifica os procedimentos administrativos e técnicos", dando "acesso das pessoas aos transportes em condições de justiça e equidade", adiantou Manuel Pizarro à margem da cerimónia de inauguração da Unidade de saúde Familiar de Lagoa, na Senhora da Hora, Matosinhos.

Portugal condenado a indemnizar jornalista Joaquim Letria

Devido a crónica no jornal ‘24 Horas’ sobre tragédia de Entre-os-Rios

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo (França), condenou esta terça-feira o Estado português a indemnizar em cinco mil euros o jornalista Joaquim Letria devido a uma crónica publicada no extinto jornal ‘24 Horas’.

O texto, publicado em Setembro de 2001, versava sobre a queda da ponte de Entre-os-Rios, que vitimou 59 pessoas em Março desse ano, e nele o jornalista acusava o ex-presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Antero Gaspar, de ter mentido no Parlamento na comissão de inquérito então criada para analisar o caso.
Joaquim Letria viria a ser acusado pelo Tribunal de Castelo de Paiva do crime de difamação, com as instâncias europeias a sublinharem agora que o uso da palavra "mentiroso" não constituiu um "ataque pessoal gratuito" e as contradições do ex-autarca no Parlamento formaram "uma base factual suficiente" para que Letria pudesse utilizar a referida descrição.
A condenação ao jornalista poderia "desencorajar" os profissionais dos media de "promover o debate público" e "complicar" o trabalho dos grupos de comunicação social na sua "missão de informação", refere a sentença hoje conhecida.
A sentença recorda ainda que "os limites da crítica são mais amplos quando esta se refere a um político, já que se trata de uma personalidade pública", e assinala que Antero Gaspar deveria ter mostrado "maior tolerância para contribuir para o livre debate de interesse geral sem o qual não existe uma sociedade democrática".
Para o jornalista Joaquim Letria foi feita justiça apesar de já terem passado dez anos depois dos factos.
"A melhor indemnização que me podem dar é reconhecerem-me razão", declarou à agência Lusa, lamentando contudo que tenha sido preciso um tribunal internacional intervir para que tal tenha sucedido.
Joaquim Letria, nascido em 1943, fundou o semanário ‘Tal & Qual’ e esteve ligado a outros títulos como ‘O Jornal’ e ‘Sete’, para além de ter currículo na rádio e na televisão, em concreto na RTP.

CP: Greve desconvocada

A greve na CP prevista para sexta-feira foi desconvocada, depois de a empresa e o Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) terem chegado a acordo, anunciou hoje a porta-voz da empresa, Ana Portela.

Ana Portela, em declarações à Lusa, explicou que "a empresa esteve a desenvolver um estudo sobre o efeito da aplicação das cláusulas do Acordo de Empresa (AE) do SMAQ em alternativa à aplicação do regime da função pública nos pontos referentes a trabalho extraordinário, trabalho em dias de descanso e em feriado, e trabalho nocturno".
Da análise feita, a CP "concluiu que é mais benéfica a aplicação do regime do AE nestes pontos mencionados".
Desta forma, o SMAQ chegou a um entendimento com a CP "e está já a solicitar aos seus associados para que não façam a greve de amanhã, para que os comboios possam circular normalmente", disse.

Greve da CP agendada para amanhã foi desconvocada

Transportes

A greve na CP prevista para amanhã foi desconvocada, disse à Agência Lusa a porta-voz da empresa, Ana Portela.

Segundo a responsável, a empresa e o Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) chegaram a acordo. "Amanhã vamos ter comboios a funcionar normalmente", afirmou. Ana Portela adiantou que "conforme a CP já tinha anunciado, a empresa esteve a desenvolver um estudo sobre o efeito da aplicação das cláusulas do Acordo de Empresa (AE) do SMAQ em alternativa à aplicação do regime da função pública nos pontos referentes a trabalho extraordinário, trabalho em dias de descanso e em feriado, e trabalho nocturno".
Da análise feita, a CP "concluiu que é mais benéfica a aplicação do regime do AE nestes pontos mencionados".
Desta forma, o SMAQ chegou a um entendimento com a CP "e está já a solicitar aos seus associados para que não façam a greve de amanhã, para que os comboios possam circular normalmente", disse. A Lusa tentou obter também um comentário do SMAQ mas tal não foi possível.

Cavaco apoia pedido e pede responsabilidade à oposição

AJUDA EXTERNA

O Presidente da República deixou uma mensagem no Facebook e já começou a consultar os partidos.

Numa curta nota colocada no Facebook, o Presidente da República acaba de "reafirmar" que "o actual Governo contará" com todo o seu "apoio para que não deixem de ser adoptadas as medidas indispensáveis a salvaguardar o superior interesse nacional e assegurar os meios de financiamento necessários ao funcionamento da nossa economia".
O Presidente reitera também uma nota que já tinha, antes do pedido de ajuda externa, feito à oposição: "A uma atitude de cooperação responsável por parte dos partidos da Oposição."
Cavaco já começou a consultar os partidos sobre os termos e garantias em que será feito o pedido de ajuda pelo Estado português, para já sem tornar públicas quaisquer reuniões oficiais.