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Dia em revista 5ª (21.04.2011)

Greve dos maquinistas da CP desconvocada

Acordo

Os sindicatos que representam os trabalhadores da CP afirmam que o acordo alcançado hoje com a empresa criou condições para suspender as greves previstas, disseram fontes sindicais.

Três sindicatos que representam os trabalhadores da CP -- Comboios de Portugal comprometeram-se hoje a suspender as greves, entre as quais a paralisação prevista para o período da Páscoa, disse hoje à Lusa a porta-voz da empresa, Ana Portela. "Pensamos que estão criadas as condições para suspender as greves em curso e dar por findo durante a próxima semana o conflito" entre sindicatos e a empresa, afirmou à Lusa o coordenador do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF), José Manuel Oliveira. "Prevaleceu o bom senso", afirmou o presidente do Sindicato dos Maquinistas (SMAQ), António Medeiros, acrescentando que o acordo alcançado hoje com a CP "prevê a aplicação do regime de trabalho contido no Acordo de Empresa", em detrimento das regras da Função Pública.
"O objectivo que levou à marcação da greve está alcançado e a normalidade da circulação ferroviária será estabelecida", disse o sindicalista. O SNTSF, o SMAQ e o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) estiveram hoje reunidos com a CP e chegaram a um acordo que teve como consequência a suspensão de todas as greves previstas. Na reunião, a CP comprometeu-se a apresentar ao Governo o estudo para aplicação das cláusulas do Acordo de Empresa no que se refere ao trabalho extraordinário, em dia de descanso e em dia feriado em detrimento da aplicação das regras da Função Pública. Os sindicatos, por sua vez, "comprometeram-se a suspender todas as greves que tinham em curso neste momento", explicou a porta-voz da CP.
Este acordo levou à suspensão da greve ao trabalho extraordinário, que começou a 17 de Fevereiro, bem como da paralisação dos maquinistas que teria início na sexta-feira e terminaria na terça-feira. Ficou também suspensa a greve dos revisores, agendada para domingo. No acordo assinado hoje, a CP compromete-se a apresentar hoje às tutelas - ministérios dos Transportes e das Finanças - a proposta para aplicação do Acordo de Empresa, com efeitos retroactivos a Janeiro. A empresa compromete-se também "a qualificar como ausências justificadas por greve, as faltas consideradas por parte da Empresa como injustificadas no contexto destas greves", lê-se no acordo. Na origem das reivindicações dos sindicatos estava a forma como a CP aplicou a norma do Orçamento do Estado relativa aos cortes salariais. As estruturas sindicais contestaram a redução dos valores pagos pelas horas nocturnas, pelo trabalho extraordinário, em dia de descanso e feriados.

Sindicatos retomam greve se não houver acordo com CP

Transportes Ferroviários

Os dirigentes e delegados sindicais decidiram esta quarta-feira mandatar o sindicato dos ferroviários para retomar, a partir de 10 de Maio, a greve ao trabalho extraordinário, caso não haja um acordo com a CP.

O Sindicato Nacional do Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) tem exigido à CP - Comboios de Portugal - alternativas à aplicação das regras da Função Pública no que diz respeito ao trabalho extraordinário, nocturno, em dia de descanso semanal e ao feriado.
Os sindicalistas reclamam "do Governo uma resposta rápida, que evite a anormalidade na circulação ferroviária no período da Páscoa", referindo que a resolução do "conflito na CP e CP-Carga" está dependente da "decisão final do Governo".
Os activistas sindicais dizem ainda estar disponíveis para reunir "de imediato e a qualquer momento, com o objectivo de procurar um acordo para o presente conflito, de modo a evitar futuras perturbações na circulação, em particular neste período da Páscoa".
O Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), que representa, entre outros, os revisores da CP, reiterou esta quarta-feira em comunicado que estará em greve no dia 24 de Abril, e pediu a intervenção do primeiro-ministro e do Ministério dos Transportes para ultrapassar o conflito.
O SFRCI afirma que a "administração da CP e a tutela [Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações] continuam a discriminar os seus trabalhadores no que toca à aplicação das medidas que contam no Orçamento de Estado".

Trabalhadores protestam junto ao Ministério das Finanças

Sindicalistas contra prováveis privatizações

Pouco mais de uma centena de trabalhadores do sector dos transportes e comunicações protestaram esta quarta-feira em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, contra cortes salariais, em defesa dos postos de trabalho e contra a provável privatização de algumas empresas.

Segundo Amável Alves, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FETRANS), são dirigentes sindicais, sindicalistas, representantes de comissões de trabalhadores que foram protestar "junto do Governo pela alteração da contratação colectiva, contra decisões tomadas que vão no sentido da privatização de algumas empresas de transportes e contra a redução dos serviços públicos das empresas e em defesa dos postos de trabalho".
"Grande parte destas empresas já funciona nos limites, do ponto de vista do número de trabalhadores, e a redução tem consequências na redução da oferta do número de transportes e também o aumento dos custos dos transportes que será sentido pela população", destacou.
A culpa, segundo o sindicalista, é dos governos que "têm decidido as obras, as infra-estruturas e os serviços que as transportadoras têm de oferecer às populações, mas depois não lhes dá os meios financeiros necessários, o que obriga as empresas a financiarem-se na banca e a pagarem juros elevados por isso".
Admitindo que até agora as sucessivas greves, manifestações e demais protestos dos trabalhadores dos transportes não têm sido bem sucedidas, Amável Alves destaca que os trabalhadores "irão continuar a luta até que se verifique a reposição das convenções colectivas, tendo em conta os direitos dos trabalhadores, mas também o funcionamento normal das empresas".