Horário dos restaurantes, teletrabalho e mais testes. Veja o que muda a partir de 14 de Junho

COVID-19

À excepção de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra, o país irá entrar numa nova fase de desconfinamento a partir de segunda-feira.

Mariana Vieira da Silva anunciou, durante a conferência de imprensa na sequência do Conselho de Ministros, que pelo menos quatro concelhos não vão prosseguir no desconfinamento: Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra. “Todos eles com regras semelhantes às que vigoram neste momento no país”, acrescentou. A primeira das duas etapas entra em vigor a 14 de Junho, com novo avanço previsto para 28 de Junho. Eis as regras para todo o país, à excepção dos quatro concelhos que não avançam no desconfinamento:

• Comércio a retalho e alimentar aberto de acordo com horário de funcionamento;

• Restauração: horários de funcionamento até 1h da manhã. O mesmo para equipamentos culturais;

• Serviços públicos desconcentrados (fora das lojas de cidadão) passam a atender sem marcação prévia;

• Eventos familiares: 50% da lotação;

• Prática desportiva pode ter público. Nos desportos amadores, será com lugares marcados e lotação de 33%;

• Transportes colectivos: 2/3 da lotação máxima (se o veículo tiver lugares em pé). Lotação total se o veículo tiver apenas lugares sentados (“como nos Expressos”, precisou a ministra);

• Testagem: passa a ser necessária a testagem nas empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo posto de trabalho;

• Testagem: necessária realização de testes para acesso a eventos desportivos, culturais, familiares (casamento e baptizados) a partir de um número de convidados a determinar pela DGS.
  

E a partir de 28 de Junho?

• As lojas de cidadão passam a atender sem marcação prévia;

• O público das actividades desportiva nos escalões profissionais ou equiparados deverá responder a regras ainda a definir pela Direcção-Geral da Saúde;

• Estas medidas estarão em vigor até ao final de Agosto. No entanto, com o ajustamento dos critérios para os concelhos conforme a densidade populacional, a partir de 14 de Junho passam também a verificar-se novas medidas aplicadas nos territórios que registem consecutivamente níveis de incidência elevados.

Greve da CP cancela dois terços dos comboios previstos

Os trabalhadores das bilheteiras e revisores da CP cumpriram ontem o terceiro e último dia de greve em protesto contra a proposta de regulamento de carreiras e por aumentos salariais e o cumprimento do acordo de empresa.

A CP realizou 284 das 979 ligações ferroviárias que tinha programadas até às 18:00 de ontem, devido ao impacto da greve dos revisores e trabalhadores de bilheteiras, segundo fonte oficial da empresa.

De acordo com a mesma fonte, dos 284 comboios que circularam, 242 realizaram-se no âmbito dos serviços mínimos definidos.

Os trabalhadores das bilheteiras e revisores da CP cumpriram ontem o terceiro e último dia de greve em protesto contra a proposta de regulamento de carreiras e por aumentos salariais e o cumprimento do acordo de empresa.

Estes trabalhadores da CP iniciaram no domingo uma greve nacional de três dias em protesto contra a proposta de regulamento de carreiras apresentada pela empresa, que dizem prever “um aumento da polivalência de funções” e a “junção e extinção de categorias profissionais”, considerando que tal “vai pôr em causa postos de trabalho presentes e futuros”.

Reclamam igualmente a “melhoria do salário base, que atualmente está no limiar do salário mínimo nacional”, e a “reposição das perdas salariais sofridas pelos ferroviários operacionais que foram contagiados pela pandemia provocada pela covid-19, bem como pelos que tiveram de cumprir confinamento profilático por estarem em contacto com colegas infetados”.

A CP alertou que durante os três dias de greve, convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), poderiam ocorrer “fortes perturbações na circulação de comboios a nível nacional”.

O SFRCI acusa a CP de “violação do acordo de empresa em vigor” e exige a “aplicação do acordo assinado com o Ministério das Infraestruturas em 2018, relativo à certificação do agente de acompanhamento”.

A “manutenção dos níveis segurança ferroviária” é outra das reivindicações feitas, com o sindicato a considerar que estes “estão a ser colocados em causa pela CP e pelas alterações impostas pelo IMT [Instituto da Mobilidade e dos Transportes] aos regulamentos gerais de segurança, cujo objetivo é servir as empresas privadas que reduzem postos de trabalho e custos com segurança ferroviária”.

A greve visa ainda condenar o “abuso do poder disciplinar” que os trabalhadores dizem vigorar na CP.

De acordo com o dirigente do SFRCI António Lemos, eram abrangidos pelo pré-aviso de greve “800 a 1.000 trabalhadores” das carreiras comercial e de transportes da CP.

A CP informou que quem tiver bilhetes para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, poderia solicitar o reembolso do valor total do bilhete adquirido ou a sua revalidação, sem custos.

"Astérix i l Alcaforron" é nova aventura do pequeno gaulês em língua mirandesa

Banda desenhada

A editora ASA vai lançar este ano a versão mirandesa da próxima aventura de Astérix, com o título "Astérix i l Alcaforron", foi divulgado no passado dia 14 de Maio de 2021.

"À semelhança do que vem acontecendo ininterruptamente desde 2015, a ASA vai assegurar este ano o lançamento da versão mirandesa da próxima aventura de Astérix (álbum nº 39), que receberá, em mirandês, o título 'Astérix i l Alcaforron' (título original: Astérix et le Griffon)", indicou o editor de banda desenhada das edições ASA, Vítor Silva Mota.

Segundo o editor, a versão mirandesa do novo álbum será uma das 17 versões linguísticas em que o novo livro será lançado ainda este ano, devendo ficar disponível em novembro, depois do lançamento mundial marcado para 21 de outubro de 2021.

Este será "o quarto álbum consecutivo da série a ser publicado em mirandês", refere a ASA.

De acordo com a editora, está em causa a sexta edição em mirandês no cômputo geral da coleção.

A tradução desta nova aventura do pequeno herói gaulês está a cargo dos escritores, estudiosos e falantes da língua mirandesa Carlos Ferreira e Thibaut Ferreira.

"Em português, o novo álbum recebe o título de 'Astérix e o Grifo'. Contudo, houve a necessidade em haver uma diferenciação e decidimos construir uma palavra nova, porque a designação da palavra 'Grifo' não existe em língua mirandesa", explicou o tradutor.

"A palavra escolhida ["alcaforron"] feita na convicção de que seria essa a tradução mais adequada para os falantes de mirandês, ao convocar um elemento importante da fauna e da cultura mirandesas]", indicam os tradutores deste álbum das aventuras de Astérix.

Para a dupla de tradutores, esta é uma forma de dar "visibilidade à língua mirandesa".

A língua mirandesa é uma língua oficial de Portugal desde 29 de janeiro de 1999, data em que foi publicada em Diário da República a lei que reconheceu oficialmente os direitos linguísticos da comunidade mirandesa.

Este novo álbum de Astérix vai ser lançado pela dupla Jean-Yves Ferri (argumento) e Didier Conrad (desenhos), que tem dado continuidade à série criada há mais de 60 anos por René Goscinny e Albert Uderzo.

Desde a sua criação, há 60 anos, as Aventuras de Astérix "são um dos maiores fenómenos editoriais a nível planetário", com mais de 385 milhões de álbuns de banda desenhada vendidos em todo o mundo, em 111 línguas e dialetos.

Portugal avança para a segunda fase do desconfinamento

Saiba o que reabre a partir de segunda-feira e quais os 19 concelhos acima do limiar de risco.

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que Portugal pode "dar o passo de avançar" com as medidas de desconfinamento previstas para a próxima segunda-feira.

No final do Conselho de Ministros de hoje, António Costa explicou que "a aplicação combinada dos dois critérios" - incidência e ritmo de transmissão - mantém Portugal "claramente no quadrante verde".

Portugal cumpre os dois indicadores considerados determinantes para avançar ou travar o desconfinamento: a nível nacional, o país está abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes e o índice de transmissibilidade é inferior a 1.

"Podemos dar o passo de avançar nas medidas de desconfinamento previstas para a próxima segunda-feira", reiterou Costa.

António Costa lembrou que até segunda-feira vão manter-se as regras atualmente em vigor, entre as quais a proibição de circulação entre concelhos, que será depois levantada na terça-feira.

O primeiro-ministro anunciou que a 5 de abril vão reabrir:

• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para estas idades);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Centros de dia;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200m2 com porta para a rua;
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
• Esplanadas (máximo de 4 pessoas por grupo);
• Modalidades desportivas de baixo risco (sem contacto físico);
• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

OS 19 CONCELHOS ACIMA DO LIMIAR DE RISCO

O primeiro-ministro revelou também que há 19 concelhos no continente acima do limiar de risco de incidência da covid-19, que podem não avançar no desconfinamento, caso a situação se mantenha na próxima avaliação do Governo, daqui a duas semanas.

Destes 19 concelhos, 13 têm entre 120 e 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e seis estão mesmo acima dos 240 novos casos por 100 mil habitantes, no mesmo período.

O primeiro-ministro salientou que os especialistas ouvidos pelo Governo propuseram que, "se em duas avaliações sucessivas, os mesmos concelhos estiverem acima do limiar de risco, nesses concelhos não devem avançar as medidas de desconfinamento".

Dos 19 concelhos com maior incidência de casos, destacam-se Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior, com mais de 240 casos por 100 mil habitantes.

A este grupo de 19 pertencem ainda os concelhos de Alandroal, Albufeira, Beja, Borba, Cinfães, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Marinha Grande, Penela, Soure, Vila do Bispo e Vimioso, que registam entre 120 a 240 casos por 100 mil habitantes.

António Costa deixou ainda "uma palavra de profundo agradecimento aos portugueses, pela forma como têm conseguido coletivamente controlar esta pandemia".

"E nesta terceira vaga termos conseguido trazer com grande sacrifício, mas também grande determinação e grande persistência, de dias em que chegamos a ser dos piores do mundo para a situação em que hoje nos encontramos em que no conjunto do espaço económico europeu só a Islândia tem melhores resultados que Portugal", enalteceu.

Para o primeiro-ministro, estes resultados devem dar orgulho aos portugueses.

"Mas esse orgulho deve ser transformado e convertido em força motivadora para continuarmos a manter o esforço para que não tenhamos ficado parados a marcar passo nem muito menos tenhamos que regredir no que já conseguimos obter e que possamos prosseguir este desconfinamento a conta gotas", apelou.

IRS automático abrange mais contribuintes este ano

 Declarações do IRS já podem ser entregues. 

A partir desta quinta-feira, já é possível entregar a declaração do IRS.

O processo é feito através do site do Portal das Finanças, que já registou algumas falhas no funcionamento.

Segundo fonte oficial das Finanças, até às 11:41 desta quinta-feira, foram submetidas 253.596 declarações.

O Governo garante que este ano há mais pessoas abrangidas pelo IRS automático, devido ao alargamento deste regime simplificado a trabalhadores independentes. Mas em ano de pandemia, há detalhes a ter em atenção ao declarar os rendimentos de 2020, em particular no que diz respeito aos apoios recebidos.

A outra novidade deste ano é o IRS Jovem, que reduz a taxa de incidência tributada para quem entrou recentemente no mercado de trabalho.

Mais de 250 mil declarações de IRS já foram submetidas no Portal das Finanças

Prazo para submeter declaração termina a 30 de junho

Mais de 250 mil contribuintes já submeteram a declarações de IRS, segundo estatísticas do Portal das Finanças, apesar de se registarem constrangimentos no acesso ao portal no primeiro dia de entrega da declaração deste imposto.

Oficialmente o prazo de entrega começou esta quinta-feira, mas desde o último dia de março foi possível fazer simulações no portal e até submeter a declaração, razão pela qual, até às 24:00 de quarta-feira, o Portal das Finanças registou a entrega de 198.399 declarações de Imposto sobre as Pessoas Singulares (IRS).

Segundo fonte oficial das Finanças, até às 11:41 desta quinta-feira foram submetidas 253.596 declarações.

Sobre os constrangimentos no acesso ao portal, denunciados nas redes sociais, o Ministério das Finanças disse à Lusa que "é natural, e comum todos os anos, que nas primeiras horas exista uma sobrecarga de acessos ao sistema, e que por outro lado, sejam necessárias correções ao sistema em face das alterações introduzidas este ano".

"É por isso que apelamos a que não haja uma 'corrida' nas primeiras horas", sublinhou o gabinete de João Leão.

"OS PORTUGUESES HABITUARAM-SE QUE OS REEMBOLSOS FOSSEM CADA VEZ MAIS RÁPIDOS"

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em declarações à Antena 1, afirmou esta quinta-feira que, este ano, é "expectável" que os reembolsos cheguem mais cedo aos bolsos dos contribuintes, mas apelou a que os contribuintes não se apressem na entrega.

"Os portugueses habituaram-se que os reembolsos fossem cada vez mais rápidos", disse, recordando que o ano passado foi excecional, e menos rápido, porque o início da campanha de IRS coincidiu com o confinamento. "A nossa expetativa é que possamos voltar aos prazos que tínhamos há dois anos", disse, referindo-se a um prazo inferior a duas semanas, como em 2019.

Quanto ao valor do reembolso, o governante lembrou que "dependerá muito das despesas que foram feitas" pelos contribuintes, e registadas no e-fatura, admitindo que "é um facto objetivo que foram registadas menos despesas no portal" relativas ao ano passado.

O governante apelou a "que não haja corrida aos primeiros dias" de submissão da declaração de impostos, mas ressalvou que o Fisco "está em condições" de assegurar uma campanha com tranquilidade e reembolsos com rapidez.

PRAZO PARA SUBMETER DECLARAÇÃO TERMINA A 30 DE JUNHO

As primeiras liquidações não são feitas em massa, mas em menor escala para afinar questões de adaptação do sistema, explicou, adiantando que alterações introduzidas nos impostos, como este ano 30% do rendimento dos jovens não ser tributado, "tem de ser testada em contexto real", sendo por isso mais seguro adiar submeter a declaração de IRS.

A entrega da declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2020 arranca esta quinta-feira, prolongando-se até 30 de junho, com quase de dois terços dos contribuintes a poderem, se assim o quiserem, beneficiar do IRS automático.

Tal como sucede desde 2018 entrega da declaração do IRS tem de ser feita exclusivamente por via eletrónica o que implica que os contribuintes estejam na posse de uma senha válida de acesso ao Portal das Finanças.

Com o alargamento do IRS automático a novas tipologias de rendimentos, o universo potencial de agregados familiares que pode este ano beneficiar deste automatismo ascende a 3,5 milhões, de acordo com o número indicado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, à Lusa, o que equivale a quase dois terços dos que no ano passado entregaram declaração de IRS.

No ano passado, foram entregues cerca de 5,6 milhões de declarações de IRS, 523 mil das quais logo no primeiro dia.

É preciso acabar com vacinação por grupos e avançar para vacinação por idades, defende Gouveia e Melo

Responsável pelo plano de vacinação diz que não se pode ter doses em armazém, porque o processo é demasiado complexo.

O vice-almirante Gouveia e Melo, em entrevista ao Jornal Público e à Rádio Renascença, defende que "é preciso acabar com a vacinação por grupos de doenças e avançar para a vacinação por idades".

O líder do grupo de trabalho responsável pelo plano de vacinação contra a covid-19 vai ainda mais longe e diz que "não faz sentido ficar a maior parte da população à espera que se vacinem os grupinhos todos". Dessa forma, garante, vão "acumular-se doses em armazém que podiam estar a proteger pessoas".

A posição do vice-almirante refere-se à metodologia da segunda fase da campanha de vacinação, cujo primeiro teste de funcionamento deve acontecer na terceira semana de abril.

Para Gouveia e Melo, a exceção do critério da idade deve ser para pequenos grupos com doenças raras ou muito específicas e que, pelo critério da idade, teriam que esperar meses pela vacina.

MAIS DE MEIO MILHÃO DE PORTUGUESES COM VACINAÇÃO COMPLETA CONTRA A COVID-19

Perto de meio milhão de pessoas têm a vacinação completa contra a covid-19 e mais de 1,1 milhões já receberam a primeira dose da vacina, indica o relatório semanal da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado esta quarta-feira.

Segundo a DGS, 500.275 portugueses já receberam as duas doses da vacina contra o vírus SARS-CoV-2, o que equivale a 5% da população, tendo já sido administrada a primeira toma a 1.196.971 pessoas (12%).

O sétimo relatório da DGS indica ainda que, na última semana, 20.918 pessoas ficaram com a vacinação completa e que outras 252.979 foram vacinadas com a primeira dose.

• Covid-19: os números da vacinação em Portugal e no Mundo

No total, Portugal já recebeu 1.888.850 vacinas contra a covid-19, tendo sido distribuídas pelos postos de vacinação do país 1.753.999.

PREVISTOS 162 CENTROS DE VACINAÇÃO RÁPIDA EM MAIO. PERMITEM PROCESSO QUATRO VEZES MAIS EFICIENTE

A primeira fase do plano de vacinação deverá estar concluída a 11 de abril, apesar de algumas dificuldades. A data foi avançada esta quarta-feira pelo coordenador da task force no Parlamento.

Gouveia e Melo revelou também que os centros de vacinação rápida vão começar a operar em maio, altura em que o objetivo é vacinar 100 mil pessoas por dia.

A partir de agora o ritmo vai aumentar. Estão a ser preparados mais de 150 postos de vacinação rápida, que permitem um processo quatro vezes mais eficiente.

Quem já esteve infetado poderá ser vacinado. A idade passa a ser o critério quase exclusivo, com os mais velhos a serem vacinados primeiro.