Sócrates nega novas medidas para 2011

José Sócrates garante que o plano de austeridade agora apresentado é suficiente e que não serão necessárias novas medidas para 2011.

O primeiro-ministro disse ainda que no final do próximo ano, Portugal terá um défice de 4,6, muito semelhante ao da Alemanha. Quanto ao aumento do salário mínimo para 500 euros a partir de Janeiro, o responsável adiantou que vai ter que proceder a uma negociação com os parceiros sociais.
Recorde-se que o pacote de medidas anunciado pelo governo compreende corte de salários dos funcionários públicos em média de 5%, a subida do IVA para 23%, o congelamento das pensões e a criação de um novo imposto para a banca.
As medidas anunciadas pelo executivo socialista têm estado em destaque na imprensa internacional.

O dia em revista (6ª feira)

Sócrates vitimiza-se e pressiona Passos a viabilizar OE

Parlamento

Primeiro-ministro acusa PSD de fragilizar credibilidade económica de Portugal.

"Não é sem ter um aperto de coração que se tomam estas medidas." José Sócrates aproveitou ontem o seu primeiro debate parlamentar pós-novo plano de austeridade para se vitimizar.
"Tomara eu ter outras possibilidades", disse também, a propósito do corte salarial de 5% na função pública. Contudo, acrescentou, numa troca directa de palavras com Paulo Portas, que nem agora nem nunca admitiu desistir da governação: "Nunca me passou pela cabeça qualquer intenção de me ir embora."
Sócrates mostrou ter ficado ressentido com Paulo Portas por este lhe ter pedido que se demitisse, no último debate do estado da Nação (Julho). Acusou o líder do CDS de, como as suas "politiquices", se ter limitado a imitar o mesmo pedido que um dia José María Aznar (líder do PP espanhol) fez a Luis Filipe González (líder do PSOE e presidente do Governo): "Váyase, señor Gonzalez!"
O primeiro-ministro insistiu, várias vezes, na ideia de que só alguém com "coragem" é que toma as medidas que ele tomou. Contra-atacou o PSD dizendo que o facto de não abrir o jogo sobre como vai votar o OE 2011 gera "incerteza" e prejudica a posição de Portugal nos mercados internacionais: "Eu não percebi o que vão fazer. Ninguém percebeu. A capacidade de ganhar confiança não se ganha com incerteza. [As ameaças do PSD] não estão do lado do interesse nacional. Criar instabilidade e crise seria agir contra os interesses nacionais."
Também tentou colocar a bancada laranja na defensiva acusando o seu líder, Miguel Macedo, de ter usado "insultos" para o caracterizar, a "arma dos fracos" a que "é preciso responder com superioridade" (Macedo tinha acusado Sócrates de ser "politicamente inimputável").
O plano de austeridade apresentado e a votação do OE marcaram, evidentemente, todo o debate. "É agora tempo de cada um assumir a sua responsabilidade", disse, a propósito de o OE ser chumbado. "Estabilidade" é, para Sócrates, "a palavra-chave", é "absolutamente essencial para que o País cumpra os objectivos a que se propôs". "Este não é o tempo da facilidade. Este é o tempo da responsabilidade", disse.
Recordando que Mário Soares também foi primeiro-ministro em alturas de grande crise, o primeiro-ministro reclamou-se "herdeiro de uma esquerda histórica", que instituiu "progressos nos direitos sociais e reduziu injustiças". Foi, disse, uma "esquerda que esteve no Governo nos momentos mais difíceis e nunca fugiu às suas responsabilidades". E a sua função é "honrar uma tradição de coragem", estando portanto de "consciência absolutamente tranquila" face aos planos de austeridade apresentados.
A bancada do PS falou através do líder parlamentar. Francisco Assis também considerou a aprovação do próximo OE como "a questão essencial" da actualidade política, resultando do seu eventual chumbo um "verdadeiro drama" para o País.
Falando para o PSD disse que "um partido com a circunstância de perder eleições não fica com o mesmo grau de responsabilidade, não forma governo, mas em circunstâncias como esta tem de dar o seu contributo para a resolução dos problemas com que o País se depara". "O PSD neste momento não deve seguir pelo caminho mais fácil pela tentativa de imputação simplista de responsabilidades ao Governo."
Assis disse que do PSD se espera "um contributo sereno e sério" para que, com o PS, possa percorrer "caminhos de convergência que permitam aprovação do Orçamento do Estado". "É isso que se espera de um grande partido como o PSD", disse.
A José Sócrates, Assis garantiu, por parte da bancada do PS, a sua "inteira e absoluta solidariedade", elogiando-lhe a "coragem" de "estadista".

Sampaio espera "compromisso" para "contas em ordem"

Conjuntura

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio disse esperar que haja "capacidade de compromisso" em torno das medidas necessárias para "pôr as contas em ordem", sob pena de colocar o país "numa situação de extrema dificuldade".

"Espero aquela capacidade de compromisso que tantas vezes apelo para que haja, e que Portugal não frequenta muito. Essa capacidade de compromisso é o tónico que precisamos para perceber que há uma relação entre aquilo que é preciso fazer e aquilo que está feito", disse, em entrevista à agência Lusa.
Escusando-se a comentar as medidas de austeridade anunciadas esta semana pelo Governo, Jorge Sampaio defendeu a prioridade de "pôr as contas em ordem".
"Mesmo que pensemos que precisamos de investimento e de estímulos, a verdade é que temos de pôr as contas em ordem, porque senão estamos numa situação de extrema dificuldade. Como se faz? Agora, vamos discutir, o Parlamento dirá", declarou.
Para ultrapassar as dificuldades com que o país se defronta, é necessário que sejam encontrados "compromissos suficientes", defendeu Jorge Sampaio.
"Não nos podemos dar ao luxo de ter confrontações profundamente estéreis quando estamos inseridos num espaço mundial e europeu, onde não podemos ter os mesmos benefícios que tivemos há dez anos e há 15 anos. Temos de cumprir um conjunto de regras, gostaria que fossem diferentes, mas são estas", disse.
Sampaio manifestou ainda o desejo de que "a política ganhe espaço" e que "a economia seja diferente", "no sentido em que não haja este imbricado permanente entre o político e o económico".
"E que a democracia possa, perante estas dificuldades imensas, ser apesar de tudo aquilo nos permite sentirmo-nos cidadãos do mesmo país", declarou.