Governo espera que empresas contribuam para minimizar efeitos da subida do IVA

Água, electricidade e gás aumentam devido ao IVA

Transportes públicos mais caros: bilhete simples aumenta, em média, 5 centimos

Polícias e revisores manifestam-se para exigir mais segurança nos comboios

Uni: Juíza acusada de crimes

A juíza das Varas Cíveis do Porto Isabel Pinto Magalhães, ex-mulher do antigo vice-reitor da Universidade Independente (UnI), Rui Verde, é acusada de o ter ajudado a ocultar o dinheiro que ele terá desviado da instituição. Segundo a SIC, a magistrada é acusada de dois crimes de falsificação e um de branqueamento de capitais.

Programas infantis sem publicidade

A nova proposta de Lei da Televisão tem regras mais apertadas para a publicidade nos programas infantis. As alterações resultam da transposição da directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" (SCSA). O documento é votado no Parlamento em Julho.
A colocação de produtos com marcas visíveis nos programas infantis vai deixar de ser possível com a entrada em vigor da nova Lei da Televisão.
O projecto de lei, que é debatido na generalidade, na Assembleia da República a 7 de Julho, traz para o ordenamento jurídico nacional as deliberações europeias resultantes da directiva SCSA que prevê, entre outras medidas, a proibição de colocação de produto em programas infantis.
Assim, personagens a comer cereais de marcas conhecidas ou a sentarem-se em cadeiras com logótipos de refrigerantes deixam de ser possíveis nas próximas produções.
O mesmo princípio não se aplica, porém, aos programas destinados aos adultos. Mas neste caso, a colocação de produto passa a ser regulamentada.
Não podem "afectar a responsabilidade e independência editorial", nem "encorajar directamente à compra ou locação de produtos ou serviços, nomeadamente através de referências promocionais", pode ler-se no documento.
Voltando aos formatos destinados aos mais pequenos, a proposta também diz que não são admitida durante a sua exibição "mensagens relativas a alimentos e bebidas que contenham nutrientes e substâncias com um efeito nutricional ou fisiológico cuja presença em quantidades excessivas no regime alimentar não é recomendada".

"Video-on-demand"

As regras passam a aplicar-se não só ao serviço de televisão convencional, mas também aos serviços audiovisuais a pedido, mais conhecido como "video-on-demand".
Aliás a lei passar-se-á a chamar Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido. No entanto, em relação a estes últimos, as novas normas submete-os "a um conjunto reduzido de exigências face ao que sucede com os serviços de programas de televisão".
Além da Lei da Televisão, no mesmo dia será também debatida a alteração à Lei da Rádio. Uma das mudanças mais significativas é o aumento das licenças de dez para 15 anos.

France Telecom retira oferta ao 'Le Monde'

Consórcio integrava dono do 'Nouvel Observateur' e grupo Prisa

Na corrida ao diário francês está agora apenas a proposta apresentada pelos empresários Matthieu Pigasse, Pierre Bergé e Xavier Niel. Este consórcio tem o apoio da Sociedade de Redactores do 'Le Monde', mas incomoda o presidente francês.

A operadora de telecomunicações francesa concorria em parceria com Claude Perdriel, dono do semanário político 'Nouvel Observateur' e com o grupo espanhol Prisa, que já detém 15% das acções do diário francês, e apresentou um proposta, de 100 milhões de euros.
Neste momento mantém-se apenas a proposta do trio de empresários franceses formado por Matthieu Pigasse (banqueiro e dono da revista 'Inrockputbiles'), Pierre Bergé (dono da casa de moda Yves Saint-Laurent) e Xavier Niel (fundador da operadora Free e ligado à pornografia), que ofereceu mais 20 milhões do que a rival. Este grupo tem já o apoio de 90% da Sociedade de Redactores do 'Le Monde', principal accionista do diário, mas as ideias esquerdistas ligadas a este grupo incomodam Nicholas Sarkzoy.
Segundo o director do 'le Monde', Eric Fottorino, o presidente francês teria ameaçado retirar o apoio ao diário caso avançasse esta proposta.