Sócrates quis ser arguido na queixa de Moura Guedes

Difamação

Juiz e procurador andaram sete meses a discutir qual a lei que se aplicava para ouvir o primeiro-ministro no processo. Daniel Proença de Carvalho assume "lapso".

O primeiro-ministro, José Sócrates, quis ser constituído arguido no processo que lhe foi movido pela jornalista Manuela Moura Guedes, imputando-lhe crimes de difamação. A 23 de Junho, José Sócrates, através do advogado Daniel Proença de Carvalho, apresentou um requerimento ao processo, invocando tal qualidade para ter acesso aos autos. Consultado ontem pelo DN, o processo revela que, de Novembro de 2009 a Junho de 2010, o caso esteve exclusivamente centrado numa troca de ofícios entre um procurador da 12.ª secção do DIAP e o juiz de instrução sobre a forma como José Sócrates poderia ser ouvido.
Foi um dia depois de a Comissão de Ética da Assembleia da República ter recebido uma carta do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa pedindo o levantamento da imunidade parlamentar de José Sócrates (22 de Junho), que o primeiro-ministro decidiu intervir directamente no processo. A advogada Filipa Moreira entregou no TIC um requerimento em que invocou expressamente a qualidade de arguido de José Sócrates. Por sua vez, o primeiro-ministro assinou uma procuração dando plenos poderes ao advogado Daniel Proença de Carvalho para o representar. Contactado pelo DN, o advogado, porém, desvalorizou esta matéria, considerando-a até como um "lapso" no requerimento inicial. "O que pretendi foi, perante todas as notícias que estavam a sair na comunicação social, saber em concreto o que estava em causa no processo", explicou Proença de Carvalho.
Só que, ao mesmo tempo que o requerimento chegou ao TIC, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), a procuradora da República da 12.ª secção, já com a polémica pública ao rubro, retirou (avocou) o processo ao procurador adjunto, considerando que só o Supremo Tribunal de Justiça tinha competência para apreciar a queixa de Manuela Moura Guedes, enviando os autos para a directora do DIAP, Maria José Morgado, e para Isabel São Marcos, procuradora- -geral adjunta no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Mas, até o processo chegar a esta fase, com o posterior arquivamento no Ministério Público do STJ, durante sete meses o caso mais pareceu um concurso televisivo para acertar na resposta "Como é que o primeiro-ministro pode ser arguido num processo?".
Tudo começou a 17 de Novembro de 2009, com a primeira promoção do procurador para o juiz de instrução, solicitando para que se enviasse ao secretário do Conselho de Estado um ofício de forma a que aquele órgão autorizasse José Sócrates a intervir no processo "enquanto denunciante e eventualmente arguido". O juiz, a 13 de Janeiro de 2010, não aceitou tal pedido, solicitando ao procurador a "indicação do fundamento legal" para tal pedido.
A 21 de Janeiro, o magistrado do MP lá respondeu, argumentando com um artigo Constituição da República, conjugado com outro da Lei 31/84. Mas não convenceu o juiz. Que, a 15 de Fevereiro, respondeu: "As referidas disposições legais não sustentam a pretensão formulada." O procurador deu um novo despacho, dizendo que o processo ficaria a aguardar 45 dias.
A 31 de Maio, finalmente, o procurador descobriu a lei que se "aplicava": pedir o levantamento da imunidade parlamentar a José Sócrates. Desta vez, o juiz de instrução concordou e fez seguir, a 14 de Junho, o pedido para o Parlamento. Em vão. Afinal, só o Supremo tinha competência.

Holanda garante presença na terceira final da sua história

África do Sul

A 'laranja' volta a uma final 32 anos depois e pode saldar dívida antiga do futebol com a pátria de Cruijff. Europa faz história.

A Holanda teve de se tornar pragmática para voltar a uma final de um Mundial de futebol, mais de três décadas depois da geração de Johan Cruijff, Neeskens, Rensenbrink, Krol ou Rep ter oferecido ao mundo esse conceito estético insuperável do "futebol total".
Tanto em 1974 como em 1978, a "laranja mecânica" viu o futebol negar-lhe a recompensa de um título mundial - perdeu ambas as finais para as equipas da casa: a Alemanha de Beckenbauer em 74 e a Argentina de Kempes em 78.
Agora, 32 anos e muitas gerações depois, a Holanda volta a uma final, graças à vitória de ontem sobre o Uruguai por 3-2. Sneijder, Robben e companhia, sob as ordens do pragmático Bert van Marwijk, têm nos pés a hipótese de cobrar essa dívida antiga que o futebol tem com a pátria de Cruijff ou Van Basten.
Com a vitória holandesa de ontem fica também garantido que este Mundial será o primeiro conquistado por uma selecção europeia fora do continente europeu.

Alerta vermelho para Lisboa e Alentejo

Termómetro

Autoridades alentejanas reforçam vigilância a idosos. Amareleja muda horários de funcionários que trabalham na rua.

O calor levou a Direcção-Geral da Saúde (DGS) a colocar ontem os distritos de Lisboa, Santarém, Setúbal, Portalegre, Évora e Beja em alerta vermelho, ou seja, máximo. Isto devido aos "efeitos nefastos na saúde" que as temperaturas elevados dos últimos dias podem provocar. O alerta mantém-se, pelo menos, até amanhã. A DGS aconselha a população a "aumentar a ingestão de água ou sumos de fruta natural sem açúcar, evitando as bebidas alcoólicas".
O aumento dos riscos para a população levou as autoridades de saúde do Alentejo a reforçar o alerta junto dos profissionais de saúde e lares de terceira idade. "Em dias como os que temos vivido, há um risco acrescido quando não se tem em atenção a perda de líquidos", diz ao DN o presidente da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, Rui Sousa Santos, chamando a atenção para o facto de "por questões culturais os alentejanos beberem pouca água".
Desta forma, o risco de desidratação é mais elevado quando a temperatura máxima atinge valores da ordem dos 40 graus e a mínima não baixa dos 20 graus durante vários dias.
Segundo o responsável, será dada "uma atenção especial a doentes internados e às crianças e idosos em lares". É entre os grupos mais vulneráveis, lembra, que estão os idosos, muitos avessos à utilização de aparelhos de climatização e "mais expostos ao risco de desidratação por não terem uma noção de sede idêntica à de uma pessoa com menos idade".
Por outro lado, vários municípios e juntas de freguesia do Alentejo, como a de Amareleja, a "terra mais quente de Portugal", mudam o horário dos funcionários que trabalham na rua, para "escaparem" ao calor, durante o Verão, com temperaturas de 40 graus.
Assim, entre 1 deste mês e final de Setembro, os funcionários da junta da Amareleja passam a trabalhar entre as 06.00 e as 13.00.

PJ alerta para passagem de notas falsas de 50 euros

Algarve

Turistas trazem na bagagem notas falsas. Adquirem bens baratos, recebendo como troco significativos valores em moeda verdadeira. Esta semana já houve três detenções.

A Polícia Judiciária (PJ), do Algarve, está preocupada com a passagem de notas falsas, sobretudo de 50 euros, em especial em Vilamoura, Quarteira e Albufeira,em particular nos estabelecimentos nocturnos. Ao que o DN apurou, com este fenómeno a região tem prejuízos anuais na ordem de milhares de euros.
Ao DN, o presidente da Direcção da Associação de Comércio e Serviços do Algarve, João Rosado, admitiu que os prejuízos ascendem a muitos milhares de euros, já que "com a chegada do Verão e dos turistas é uma situação recorrente", frisou.
Exemplo disso é que, em três dias, as autoridades - PJ e GNR - detiveram um homem e um casal por terem pago com notas de 50 euros falsas valores irrisórios, o que lhes iria fazer render um lucro nunca inferior a 40 euros, como é habitual acontecer. Sendo esta uma situação que os criminosos repetem em vários locais, chegam a angariar centenas de milhares de euros.
Os três detidos eram turistas estrangeiros que, à semelhança de muitos outros, vieram passar férias e descobriram uma verdadeira mina de ouro no Algarve. Estes indivíduos sabem que é fácil obter um bom lucro passando moeda falsa em bares e em discotecas, pois na confusão e na escuridão conseguem pagar uma bebida com uma nota de 50 euros que, na realidade, nada vale. O troco, esse, vem em moeda verdadeira e de valor considerável. A PJ conhece esta realidade e está preocupada com o fenómeno que começou no Euro 2004, Campeonato da Europa de Futebol.
Ao DN, fonte da Judiciária admitiu que "existe um crescendo deste tipo de crime quando há equipas de futebol estrangeiras a jogar em Portugal".
Contudo, a mesma fonte alertou para o facto de este ser "um crime algo frequente, mas com números estabilizados". Isto quer dizer, segundo apurado pelo DN, que ocorre pelo menos uma situação por mês, o que, no entender de muitos, "é preocupante". Tanto mais que, neste como noutros meses, o rácio já foi ultrapassado no período de três dias.
Tal como a PJ informou em comunicado, no dia 2 deste mês foi detido um homem de 53 anos "pela presumível prática do crime de passagem de moeda falsa, na zona de Vilamoura e da Quarteira". Na segunda-feira à noite foi igualmente detido um casal pelo mesmo crime, também em Quarteira.
A estratégia, como contou ao DN fonte conhecedora desta situação, é sempre a mesma. Há turistas (sobretudo do norte da Europa e alguns da América do Sul) que chegam em grupo para passar umas férias de curta duração. Na sua bagagem trazem 500 a 600 euros em notas falsas de 50 euros e também algumas de 20.
"Há um tipo de notas que começou a aparecer no Euro 2004 e que está catalogado. São sobretudo notas de 50 euros, embora também haja de 20 e de 100 euros. Mas as mais significativas são as de valor médio, porque não se estranha tanto a sua circulação e permitem um bom troco de retorno", explicou a fonte da PJ, adiantando que há ainda situações em que a burla não é feita com intenção, já que há muita gente de fora da zona euro que é burlada nas casas de câmbio que lhes "impingem" notas falsas que depois acabam por circular.
Mas a maioria dos casos diz respeito a pessoas mal intencionadas. O mais problemático, diz a fonte da PJ, é "que muito dificilmente existe flagrante delito porque os empresários de restauração só reparam que foram enganados quando fecham a caixa".
A agravar a situação, os criminosos raramente ficam presos, já que o crime de passagem de moeda falsa é punível com prisão até cinco anos. Como a prisão preventiva só é aplicável a crimes com penas superiores àquele período, "os indivíduos podem sair do território em liberdade", diz a PJ, e dificilmente irão responder perante a Justiça.

Redes sociais duplicam o grupo de amigos

Convívio

Portugueses têm uma média de cem relacionamentos na Internet e têm páginas em mais que uma plataforma virtual. O hi5 e o Facebook lideram.

As redes sociais duplicaram o grupo de amigos dos portugueses. E, se há muitos que têm milhares de contactos, a maioria estabelece relacionamentos com uma média de cem pessoas, mesmo assim, o dobro das amizades se não usassem a Internet. O hi5 e o Facebook são de longe as mais usadas, em especial pelas mulheres.
"São relacionamentos diferentes, menos intensos, mas o que esta constatação quer dizer é que as pessoas encontraram uma forma de ultrapassar as limitações das relações pessoais", explica Gustavo Cardoso, um dos autores do estudo The Network Society 2010, Portugal, hoje apresentado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresas (ISCTE), uma das quatro instituições portuguesas que participam no Projecto da Internet Mundial (WIP, sigla em inglês). É a reunião anual do grupo, desta vez em Portugal, onde serão apresentadas investigações de 17 países entre os 33 que o constituem.
São novos modelos de relacionamento. "As redes sociais potenciam uma apetência que sempre esteve latente na Internet, e na sociedade em geral, que é facto de nos relacionarmos uns com os outros", acrescenta. E essa necessidade de nos relacionarmos leva a que os portugueses estejam presentes em várias redes sociais, aproveitando de cada uma aquilo que lhes interessa mais. "É uma espécie de sociologia do consumo. O que faz a diferenciação é o que cada rede social nos permite fazer. Podemos estar numa rede mas, se aparece uma outra que ganha intensidade, também" lá queremos estar, sublinha o sociólogo, que realizou o estudo com Rita Espanha, Tiago Lima e João Taborda.
Um utilizador pode jogar com o seu grupo ou subgrupos no hi5, rede criada em 2003 e onde se terá iniciado ainda jovem, mas não deixa de partilhar gostos e a vida privada com os amigos no Facebook (desde 2004). E há, ainda, quem se ligue ao Twitter para seguir as novidades, o que é sobretudo verdade para os homens. Os utilizadores masculinos têm, também, uma maior preferência pelo MySpace, que nasceu em 2003 e é um espaço interactivo de fotos, vídeos e blogs, e pelo LinkedIn (rede de negócios lançada em 2003). Já o Orkut é mais popular entre as mulheres, uma plataforma do Google que nasceu em 2004 e que é muito popular no Brasil. As razões que os levaram a aceitar os convites para fazer parte do grupo têm a ver com o facto de quererem fazer parte das novas plataformas de relacionamento, onde podem contactar com quem está longe, trocar ideias, vídeos ou fotos e conhecer pessoas. Enfim, socializarem-se.
Utilizam as redes para enviar mensagens, conversar, partilhar fotos e vídeos, encontrar amigos e jogar. São os mais novos os grandes frequentadores destes espaços virtuais de convívio, não se podendo estabelecer claramente um padrão de acordo com cada rede e idade.
A importância das redes sociais em Portugal segue a tendência mundial: estão cada vez mais presentes na vida dos cidadãos. O que nos distingue é que os portugueses as procuram essencialmente para comunicação e intercâmbio uns com os outros, enquanto em outros países se destaca a vertente laboral e de informação.

Mais de metade dos portugueses não usa Internet

Falta de interesse ou por ignorância

Mais de metade dos portugueses (55,4%) não usam a Internet, a maioria dos quais por falta de interesse ou porque não a sabem utilizar, segundo um inquérito que é divulgado hoje.
De acordo com um estudo sobre o impacto da Internet na sociedade portuguesa, realizado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), apenas 44,6% dos portugueses utilizam esta ferramenta, apesar de se registar uma subida relativamente aos dados de 2008: 38,9%.
Entre os que não utilizam a Internet, 47,5% têm 55 ou mais anos, enquanto a maior fatia dos que a usam, 61,9%, situa-se naturalmente entre os 15 e os 34 anos.
Participaram neste inquérito 1 255 pessoas. As 696 que afirmaram não utilizar justificaram a resposta com o facto de não se interessarem pela Internet ou a considerarem pouco útil, 44,4%, ou pelo simples facto de não saberem utilizar a ferramenta (26,3%).
Mais de 20% afirmam não ter um computador ou consideram o acesso à Internet demasiado caro.
Do grupo de pessoas que não utilizam a Internet, mais de 50% acham que nunca vão começar a fazê-lo.
As diferenças entre homens e mulheres são hoje mais reduzidas, conclui ainda o estudo.
Em relação ao acesso à informação, 77% dos inquiridos consideram a televisão "importante" ou "muito importante", seguida dos jornais (55,6%). A Internet surge apenas em terceiro lugar, com 52,3%, à frente da rádio, com 50,6%.
Em relação ao entretenimento, a televisão é novamente a primeira opção, enquanto a Internet é a última, com 23,9% dos inquiridos a considerarem "nada importante".
Dos que utilizam a Internet, 56,5% fazem-no diariamente para consultar o email, 46,9 para usar sistemas de mensagens instântaneas. Nos últimos lugares surge a realização de chamadas, apontada por apenas 7%.
Quanto a redes sociais, 25% dos inquiridos (315 pessoas) afirmaram estar registados em pelo menos uma, sendo que 75,6% apontaram o Hi5 e 70,2% o Facebook.
O estudo de opinião é apresentado, hoje, na 11ª Conferência Anual do World Internet Project, no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa.

Queixa contra TVI acaba arquivada

‘Jornal de 6.ª’: Processo de Sócrates por difamação

O Ministério Público arquivou o processo por difamação que o primeiro-ministro tinha movido, em Março de 2009, contra cinco jornalistas da TVI, entre eles Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz, então director-geral da estação.

Em causa estava a divulgação de um DVD de escutas do caso Freeport no ‘Jornal de 6ª’. Neste caso, o Ministério Público "considerou não haver crime, pois foi revelado um facto, objectivo, que tem interesse público", disse ao CM fonte ligada ao processo.
"Seria impossível sermos acusados de difamação, pois tudo o que fizemos foi feito com rigor e seriedade, com base em documentação. Tudo o que pusemos no ar foi ponderado, feito com base em documentos e visionado várias vezes, de maneira a que não houvesse qualquer falha", disse ao CM Moura Guedes em relação ao arquivamento da queixa.
A antiga subdirectora de Informação da TVI frisou ainda que "essas notícias [que envolviam o nome de José Sócrates no caso Freeport] nunca foram desmentidas pelo primeiro-ministro nem por quem quer que fosse. Aliás, é curioso que se avance com um processo de difamação sobre notícias que nunca foram desmentidas", frisou a jornalista.
Contactado pelo CM, o gabinete do primeiro-ministro não fez qualquer comentário.
Recorde-se que no passado sábado, 3 de Julho, foi também arquivado pelo Ministério Público o processo avançado por Moura Guedes e Eduardo Moniz contra José Sócrates, que acusou o ‘Jornal de 6ª’ de ser "um jornal travestido, feito de ódio e perseguição".