PSD põe condições para o Orçamento de 2011

Jornadas Parlamentares

Nem Bloco Central, nem mais “tangos” com o PS de José Sócrates. A fase de diálogo passou, é tempo de “começar a responsabilizar” o executivo pelas suas políticas e o PSD não dá cheques em branco para o próximo Orçamento. Em 40 palavras, eis a síntese do discurso de Pedro Passos Coelho no encerramento das jornadas parlamentares do PSD, na Assembleia da República.

E há uma condição para pensar em viabilizar o Orçamento do Estado de 2011: o Governo tem que encontrar alternativas à proposta de baixar as deduções com despesas na saúde e educação que, na prática, acusa, é um aumento encapotado de impostos. “Isto não é um ultimato”, avisou o líder social-democrata, antecipando-se aos comentários do Governo e de comentadores.
“Nós dizemos não ao Bloco Central. Não queremos ser nós a fazer as leis ou dizer ao Governo como governar”, afirmou aos deputados, depois de, nos últimos dias, terem-se somado as opiniões de Jorge Sampaio ou Proença de Carvalho a favor de um entendimento entre os dois maiores partidos. A exemplo do que aconteceu com Mário Soares e Mota Pinto nos anos 80.
Um entendimento alargado desse tipo seria, nas suas palavras, “uma traição à livre escolha” dos eleitores.
Sem renegar o acordo que fez com Sócrates e que ditou um aumento de impostos nas medidas de austeridade, Passos quer que os eleitores os olhem como uma alternativa “não socialista” e não fiquem com “angústias” se e quando forem chamados às urnas.

Economia quase estagna no próximo ano

Previsões do Banco de Portugal

A economia portuguesa, depois de um crescimento mais alto este ano do que o inicialmente previsto, vai registar uma variação do PIB em 2011 de apenas 0,2 por cento, projecta o banco de Portugal.

No boletim económico de Verão hoje publicado, o banco liderado por Carlos Costa aponta para um crescimento económico de 0,9 por cento este ano e de 0,2 por cento no próximo.

Em Março, a mesma entidade previa variações de 0,4 por cento em 2010 e de 0,8 por cento em 2011. Deste modo, é notória a tendência, já verificada nas últimas previsões do Governo, para a antecipação de um cenário económico em que a actividade abranda fortemente no próximo ano.
O Executivo anunciou na semana passada uma previsão de crescimento de 0,7 por cento este ano e de 0,5 por cento no próximo.
A hipótese de Portugal voltar a entrar em recessão não está, aliás, fora de jogo. O Banco de Portugal avisa mesmo que há uma probabilidade superior a 50 por cento de isso acontecer. “Uma variação negativa do PIB em 2010 tem uma probabilidade inferior a 15 por cento, mas sobe para um valor acima de 50 por cento em 2011”, avisa a instituição.

Procura interna vai cair no próximo ano

A pesar sobre as previsões do próximo ano está sobretudo a procura interna. Segundo o banco central, “o dinamismo da procura interna observado na primeira metade de 2010 não se deverá revelar sustentável”. De acordo com a instituição liderada por Carlos Costa, “as actuais projecções têm subjacente uma forte desaceleração da economia portuguesa já a partir do segundo semestre de 2010 e que se acentuará em 2011”.
As previsões do Banco de Portugal apontam assim para que o contributo da procura interna para o crescimento seja quase nulo este ano e negativo (menos 1,2 por cento) no próximo, e não positivo como se previa no Boletim Económico de Primavera. Esta redução prevista para 2011 dá-se sobretudo devido à retracção do consumo privado (menos 0,9 por cento) e a uma descida de 1,4 por cento no consumo público.
Segundo o banco central, esta diminuição da procura interna reflectirá, entre outros factores, "o impacto das medidas de consolidação orçamental, a manutenção de condições adversas no mercado de trabalho, o aumento da incerteza quanto ao rendimento das famílias e as condições mais restritivas de acesso ao crédito".
Do outro lado da balança estará a procura externa líquida, que vai crescer 1,3 por cento em 2011 e 0,9 por cento este ano. As exportações deverão aumentar 5,2 por cento este ano e 3,7 por cento no próximo.
Para os próximos anos, o banco central avisa que a evolução da economia portuguesa “será fortemente determinada pela conjugação dos necessários processos de consolidação orçamental e de desalavancagem do sector privado”.

Candidaturas ao Ensino Superior abrem hoje

Quase 54.000 vagas

Quem quiser frequentar o ensino superior público no próximo ano lectivo poderá candidatar-se a partir de hoje a um dos 53.986 lugares disponíveis nas universidades e politécnicos, mais 2068 do que em 2009/2010.

A primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público arranca hoje e termina a 23 de Julho e os resultados das colocações serão conhecidos a 13 de Setembro.
Segue-se uma segunda fase de candidaturas às vagas das instituições que ficaram por preencher na primeira fase entre 13 e 17 de Setembro. Os resultados são conhecidos a 29 do mesmo mês.
Haverá ainda uma terceira fase com candidaturas entre 7 e 11 de Outubro e resultados a 16.
O curso de Direito na Universidade de Lisboa e o de Enfermagem na Universidade de Coimbra voltam a ser este ano os que mais vagas oferecem no próximo ano lectivo, com 450 e 330 lugares respectivamente.
No total das licenciaturas de Direito disponíveis no ensino público, incluindo no regime pós-laboral, nas universidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Minho e Universidade Nova de Lisboa estão disponíveis 1330 vagas, mais 100 do que no ano anterior.
No caso do curso de Medicina, estarão disponíveis 1661 vagas, das quais 1516 serão atribuídas por concurso nacional, dez através do concurso para as escolas superiores militares e 135 através de concursos para licenciados.
A oferta de formação em horários pós-laborais voltou a registar um crescimento, já que no próximo ano lectivo haverá 5870 vagas em 180 cursos. Em 2009 eram 4270 vagas em apenas 45 cursos.

Cuba vai libertar 52 presos políticos, cinco dos quais já nas próximas horas, os restantes nos próximos meses

O anúncio foi feito pelo chefe da igreja católica cubana Cardeal Jaime Ortega. Foi também anunciado que os primeiros cinco prisioneiros libertados poderão partir com as famílias para Espanha.

Cavaco defende promoção do Português

Cavaco Silva defendeu um reforço na promoção da Língua Portuguesa nos países que integram a comunidade dos PALOP. No último dia da visita a Cabo Verde, o Presidente da República foi o convidado especial da universidade cabo-verdiana e da feira do livro.

Maré negra alcança a costa do Texas

São já cinco os Estados norte-americanos afectados pela fuga de petróleo no Golfo do México. E não há perspectivas de solução para travar o derrame.

Nova Iorque vive maior onda de calor em 11 anos

Em Nova Iorque, a onda de calor que se fez sentir na cidade atingiu o máximo dos últimos 11 anos. Os termómetros chegaram praticamente aos 39 graus, temperatura que levou muitos a procurar líquidos e sombras.