Tribunal desiste de esperar por João Vale e Azevedo

Julgamento adiado

No despacho emitido ontem aos advogados no processo que envolve o desvio de quatro milhões de euros do Benfica, o juiz tece duras críticas às autoridades inglesas por não terem conseguido notificar o arguido. Num tom irónico, diz não perceber como é que o Reino Unido não sabe onde está o ex-advogado e critica a deficiente cooperação internacional.

O tribunal desistiu de esperar pelo ex-presidente do Sport Lisboa e Benfica Vale e Azevedo e adiou sine die (sem data prevista) o julgamento do caso em que é acusado do desvio de mais de quatro milhões de euros do clube. Na notificação, que chegou ontem aos advogados das partes, o juiz tece duras críticas à cooperação judicial internacional, especialmente com o Reino Unido - onde se pensa que Vale ainda esteja a viver.
O julgamento de João Vale e Azevedo, resultante do desvio de verbas das transferências dos futebolistas Scott Minto, Gary Charles, Amaral e Tahar el Khalej, estava marcado para terça-feira, em Lisboa. Era a terceira marcação.
No documento a que o DN teve acesso, o juiz que preside à 3,ª Vara Criminal de Lisboa chegou à "estranha conclusão" de que no processo em causa "é desconhecido o paradeiro actual do arguido". Um cenário irónico, já que "o arguido tem no sistema de justiça do Reino Unido um processo de extradição com audiências regulares", indica.
Vale e Azevedo chegou a comunicar às autoridades portuguesas a mudança de domicílio no Reino Unido, apesar de não o ter feito por carta registada. No entanto, da notificação enviada para esta morada responderam as autoridades inglesas a Portugal "que o endereço era insuficiente", devolvendo a carta rogatória com a notificação.
Não sabe o tribunal a quem imputar a culpa. "Ao arguido, aos serviços de correios, às entidades do Reino Unido?", interroga. "Demonstra à sociedade a inoperância da cooperação judiciária internacional", critica o juiz.
E a "inoperância" da justiça "não pode ser imputada aos arguidos", explica antes de anunciar o adiamento sine die do julgamento. Assim, o arguido só será notificado quando regressar a Portugal.
Vale e Azevedo ia ser julgado por peculato, abuso de confiança e falsificação por actos praticados entre 1998 e 2000, quando acumulou a presidência do clube com a direcção financeira. Quando o clube atravessou graves dificuldades, refere o despacho de acusação, Vale começou a controlar e a depositar o dinheiro na conta da sua sociedade de advogados. Segundo o Ministério Público, o dinheiro recebido da transferência de jogadores de futebol foi gasto em bens pessoais e algum depositado noutras contas de Vale.
Vale e Azevedo é alvo de um processo de extradição em Inglaterra, depois de impugnar o mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades portuguesas.
Contactado pelo DN, o advogado que representa o Benfica, José Marchueta, referiu "ter a mesma sensação que tem a generalidade dos portugueses. Há um processo de extradição a correr há dois anos e acho estranha a actuação das autoridades inglesas".

DGCI gasta 220 mil euros a comemorar aniversário

Despesas

O organismo responsável pela cobrança de impostos fez gastos elevados na celebração dos seus 160 anos.

Mais de 220 mil euros foi quanto a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) gastou nas comemorações dos seus 160 anos. Estas despesas - que datam de Novembro de 2009 - incluem os gastos do jantar pago a todos os directores das Finanças, mas não contemplam as despesas de pernoita de cerca de 900 pessoas que se deslocaram a Lisboa para assistir às comemorações, o que ainda poderá adensar mais o valor.
Confirmados pelo DN estão mais de 220 mil euros, que constam dos contratos no site governamental Base, onde se acumulam despesas públicas avultadas que vão desde jantares a arranjos florais.
Após ter sido ontem divulgado o valor de um jantar da ANACOM no valor de 150 mil euros a propósito do 20.º aniversário, agora são os contratos da DGCI (entidade que cobra os impostos, tutelada pelo Ministério das Finanças) a mostrar que este organismo foi ainda mais dispendioso nas comemorações dos seus 160 anos.
Nestes 220 mil euros estão incluídos os gastos de um luxuoso jantar, no valor de 73 mil euros, no qual foram solicitados os serviços da Casa do Marquês. A conferência realizada pela DGCI, no âmbito destas comemorações, também não ficou barata aos bolsos dos contribuintes: custou 47 mil euros, o que inclui o aluguer do Pavilhão Atlântico.
Foram também pagos 38 500 euros à empresa Springbreak, Lda (cujo registo não consta do portal do Ministério da Justiça) por "serviços prestados no evento". Naquela que foi mesmo uma mega-comemoração houve ainda 25 mil euros direccionados para o aluguer de equipamento audiovisual e ainda 7500 euros para que fosse criado um vídeo comemorativo.
Quem tem vindo a alertar para estes gastos é o blogue de Fernando Fonseca, que já ontem havia denunciado os gastos de 150 mil euros no polémico jantar da ANACOM. O blogger, que se tem dedicado a analisar as contratações públicas referenciadas no Base, acredita que "as comemorações da DGCI tenham chegado aos 400 mil euros, pois aos gastos já conhecidos ainda terão sido acrescentadas despesas de deslocação de 900 chefes das Finanças para as comemorações".
A denúncia do blogger levou o vice- -presidente da bancada do PSD, Luís Menezes, a dirigir ontem uma pergunta formal ao Governo. Os gastos do jantar que comemorou os 20 anos da ANACOM foram classificados por Menezes de "obscenos", tendo por isso o deputado questionado o primeiro-ministro sobre se "tinha conhecimento destas despesas".
O social-democrata desafiou ainda José Sócrates a dizer "que tipo de medidas pretende tomar para acabar com este género de gastos em empresas ou institutos públicos".
Os gastos elevados - em tempos de crise - são transversais a vários organismos públicos e a distintas áreas (ver caixa ao lado). Exemplo disso é um jantar realizado em Março do ano passado "no âmbito da 53.ª Bienal de Artes Visuais de Veneza", onde a Direcção--Geral das Artes gastou 13 500 euros. Isto porque a refeição ficou a cargo da cozinha do luxuoso Hotel Bauer.
Já em 2010, José Sócrates se manteve fiel à empresa "Nada Mais Nada Menos" no que diz respeito à aquisição e manutenção de arranjos florais, estabelecendo um contrato de três anos no valor de 63 mil euros. Ontem também vieram a público os 1,5 milhões de euros, pagos pelo Tu- rismo dos Açores à sociedade New Seven Wonders, para que fosse organizada a cerimónia das 7 Maravilhas Naturais de Portugal. Os gastos começam já a motivar fortes protestos da oposição.

Retidos mais de 200 passageiros das Flores

Mau tempo

Um total de 223 passageiros que tinham voos "com origem e destino para a ilha das Flores", nos Açores, estão retidos devido ao cancelamento de ligações da SATA Air Açores, provocado pelo mau tempo.

O porta-voz da SATA, José Gamboa, adiantou à Lusa que "do total dos 223 passageiros, 109 são de ligações canceladas hoje, enquanto os restantes estão retidos desde quinta-feira".
Segundo a SATA, a operação aérea entre as restantes ilhas "decorre com normalidade", tendo a transportadora efectuado hoje voos para "as ilhas de S. Jorge, Pico e Corvo".
A transportadora pretende repor no domingo as ligações canceladas, caso as condições meteorológicas assim o permitam.

640 pedidos de ajuda aos bombeiros

Mau tempo

Vinte e um turistas ficaram presos na Torre de Belém e as caves do Banco de Portugal foram inundadas.

Vinte e um turistas foram ontem surpreendidos com a subida repentina da maré enquanto estavam de visita à Torre Belém, em Lisboa. Um passeio que não vão esquecer tão depressa, afinal, não é todos os dias que é preciso recorrer a uma escada dos bombeiros para sair do mais emblemático monumento da capital. Este foi um dos 648 pedidos de ajuda registadas em todo o País devido ao mau tempo. Até às 12.00 de hoje mantém-se o alerta laranja do Instituto de Meteorologia - o segundo mais grave numa escala de quatro -, em todo o Continente, menos no Algarve.
O período mais crítico do mau tempo passou por Lisboa ontem à tarde, provocando a inundação das caves do Banco de Portugal e obrigou a Câmara Municipal de Lisboa a adiar a inauguração de uma exposição na Estufa da Tapada das Necessidades. Ao final da tarde, o Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa ainda mantinha duas bombas de extracção de água nas instalações do Banco de Portugal. No entanto, garantiram ao DN que não havia danos a registar.
Ao longo do dia, os bombeiros e a Protecção Civil registaram 648 ocorrências, das quais 408 foram inundações e 173 quedas de árvores, anunciou a Autoridade Nacional de Protecção Civil. A maioria dos casos acorreu depois das 14.00, ou seja, quando a chuva começou a cair com mais intensidade, tal como explica a meteorologista Ângela Lourenço, do Instituto de Meteorologia (IM).
Os distritos que registaram mais pedidos foram Lisboa (com 239), Setúbal (160) e Coimbra (82). Neste último, houve cabos eléctricos caídos e danos em alguns carros provocados pela queda de árvores. O Alentejo também foi afectado e em Portalegre também houve árvores que não resistiram ao temporal, enquanto em Évora as inundações foram o principal problema. Apesar da quantidade de pedidos, a Protecção Civil garante que todas as situações estavam a ser resolvidas e que não se registaram danos pessoais.
O pior parece já ter passado, e amanhã a chuva começa a dar tréguas, segundo a previsão do IM. "O fim-de-semana vai ser marcado por situações de alternância entre períodos em que chove com mais intensidade e outros em que se registam melhorias", esclarece a técnica do Instituto de Meteorologia. Ângela Lourenço acrescenta ainda que essa alternância se deve às linhas de instabilidade presentes na depressão que está a afectar o território nacional.
No entanto, a meteorologista lembra que é natural que os dias de chuva se comecem a sobrepor aos de sol. "O Outono é caracterizado por períodos de transição entre dias mais parecidos com o Verão e os dias mais parecidos com o Inverno", refere. Por isso, não é de estranhar que este mês traga muita chuva na bagagem. "Além de estarmos a caminhar para o Inverno, a nossa latitude também faz com que as situações de chuva forte aconteçam mais neste mês", diz.

Dezenas de pessoas detidas na China por festejarem Nobel da Paz para Liu Xiaobo

As autoridades chinesas detiveram na sexta-feira dezenas de pessoas que por toda a China celebravam a atribuição do Nobel da P...

As autoridades chinesas detiveram na sexta-feira dezenas de pessoas que por toda a China celebravam a atribuição do Nobel da Paz ao dissidente Liu Xiaobo, segundo fontes ligadas à defesa dos direitos humanos.
Pequim, Xangai (leste) e Jinan (norte) foram algumas das cidades onde se verificaram detenções, segundo uma organização de defesa dos direitos humanos e um advogado citados pela agência AFP.
"Na noite passada, pessoas foram levadas pela polícia. Eles (o Governo) não quer que as pessoas se juntem e celebrem", disse Teng Biao, um advogado militante dos direitos humanos.
"É um verdadeiro quebra-cabeças para o Governo, eles não querem que as pessoas saibam", acrescentou o advogado, referindo-se à atribuição do Nobel a Liu.
O Centro de informação dos direitos humanos e da democracia na China (CHRD), com sede em Hong Kong, também relatou detenções.
"Quando alguns se juntaram em pequenos grupos para celebrar este acontecimento importante, algumas dezenas de simpatizantes de Liu foram levados e detidos", indicou, numa mensagem de correio eletrónico.
Por outro lado, sete intelectuais chineses assinaram uma carta felicitando Liu Xiaobo, na qual o qualificam de "estandarte da não violência na China", segundo um dos signatários.
No texto, divulgado no 'site' www.peacehall.com, eles afirmam que "a China deve evitar uma revolução violenta com as consequentes revoltas em massa".
A mulher de Liu Xiaobo, Liu Xia, chegou hoje à província de Liaoning (nordeste), onde o dissidente está detido, e deverá vê-lo domingo de manhã, segundo o CHRD.
Liu Xiaobo, 54 anos, está a cumprir uma pena de prisão de 11 anos por "subversão do poder do Estado", crime pelo qual foi condenado depois de ter sido um dos subscritores da "Carta 08", um manifesto por reformas políticas no país.
Nos grandes portais Internet chineses Sina e Sohu não é visível qualquer referência ao Nobel de Liu. As buscas de conteúdos com as palavras "Prémio Nobel da Paz" ou "Liu Xiaobo" não dão qualquer resultado.

Chuva e vento muito forte nos próximos dias

Alerta amarelo em todos os distritos

O final do dia de sexta-feira e a madrugada de sábado vão registar chuva persistente e forte em todo o território, informou a Protecção Civil, que com base nestas previsões, decretou o alerta amarelo.

Em comunicado, a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) acrescentou que a chuva será acompanhada por vento forte e agitação no mar, tanto no Litoral Oeste como na Costa Sul.
O alerta amarelo do Dispositivo Integrado de Operações de Socorro, o segundo nível menos grave de uma escala de quatro, foi decretado para os todos os distritos entre as 00h00 horas de sexta-feira até às 20h00 sábado.
A autoridade recomenda a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de objectos que possam ser arrastados, assim como limpeza dos bueiros, algerozes, caleiras e respectivos sistemas de escoamento.
No comunicado também se recomendam "cuidados redobrados" nas actividades relacionadas com o mar, mesmo passeios à beira-mar e estacionamento de veículos na orla marítima.

CGTP e UGT anunciam greve geral conjunta

Data é 24 de Novembro

A CGTP e a UGT anunciaram esta quinta-feira a realização de uma greve geral conjunta, a 24 de Novembro, contra as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.

O anúncio foi feito pelos secretários gerais das duas centrais sindicais, que se reuniram esta quinta-feira ao mais alto nível para discutir os objectivos da luta.
A reunião foi marcada na sequência de contactos informais entre as duas centrais, depois do Governo ter anunciado novas medidas de austeridade.
Esta será a segunda greve geral marcada pela CGTP e a UGT. A primeira realizou-se em 1988, contra o pacote laboral do governo de Cavaco Silva.
O Governo anunciou a 29 Setembro um conjunto de medidas de austeridade com o objetivo de consolidar as contas públicas, entre as quais o corte de cinco por cento na massa salarial da função pública, o congelamento das pensões em 2011 e o aumento em dois pontos percentuais do IVA, que passará a ser de 23 por cento.
Estas medidas têm de ser aprovadas na Assembleia da República para entrarem em vigor.