Ministro da Educação ainda não sabe quantos professores ficarão no desemprego

Audição parlamentar

O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou hoje que não faz ideia de quantos professores contratados ficarão fora do ensino no próximo ano lectivo, indicando como “fantasiosos” os receios de que sejam “dezenas de milhares”.

Falando numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, Nuno Crato afirmou que têm sido divulgados “números fantasiosos” sobre a não contratação de “dezenas de milhares” de docentes em Setembro. “Não sei responder. Preciso de saber os horários que vêm das escolas e o número de alunos que se matricula”, indicou. Questionado pela deputada bloquista Ana Drago sobre a ignorância destes números, a dias de as escolas terem de começar a pensar na organização do ano escolar, o ministro afirmou que “há uma redução do número de alunos em escolarização, modificações geográficas e outros factores que tornam altamente difícil” prevê-los. Quanto aos professores do quadro que serão postos em mobilidade especial por falta de horários, Nuno Crato afirmou que o objectivo do Governo é que “nenhum” fique nessa situação. Ana Drago instou o ministro a “não dizer que não sabe, porque não é verdade e ninguém acredita”. “Tenha a dignidade de o dizer. Não brinque com a vida dos professores perto do momento em que as escolas organizam o próximo ano lectivo”, apelou, afirmando que, com medidas como o aumento do número de alunos por turma e a revisão curricular, se prepara “o maior despedimento colectivo da História”. Miguel Tiago, do PCP, criticou o Governo por já ter enviado para as escolas as matrizes curriculares baseadas numa revisão curricular que “ainda não foi aprovada”, pedindo no fundo às escolas que “não cumpram a lei”, na organização do próximo ano lectivo. Nuno Crato afirmou que, nesta ou na próxima semana, estarão prontos os despachos da revisão curricular e de organização do próximo ano lectivo, “perfeitamente a tempo” de as escolas o usarem.

Greve: Só 51 comboios circularam até às 14h00

Apenas 14% do total

Apenas 51 comboios, cerca de 14 por cento do total, circularam em todo o País até às 14h00, devido à greve dos maquinistas, que contestam processos disciplinares interpostos pela empresa alegadamente de forma ilegal.

Num balanço dos efeitos da jornada de greve que começou à meia-noite, a porta-voz da CP, Ana Portela, disse à Lusa que até às 14h00 tinham circulado "apenas os serviços mínimos, num total de 51 comboios, o que equivale a pouco mais de 14% do que seria um dia normal".
A representante disse que a expectativa da empresa é de que, ao longo de todo o dia, "se cumpram apenas os serviços mínimos, à semelhança do que tem acontecido nos outros dias de greve".
Também António Medeiros, presidente do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos-de-ferro Portugueses (SMAQ), disse à Lusa que os maquinistas estão "em adesão total e as excepções são o cumprimento dos serviços mínimos que o sindicato assumiu, como sempre".
O responsável explicou, no entanto, que, embora o tribunal arbitral tenha estabelecido que os serviços mínimos seriam na ordem dos 15%, na realidade os maquinistas estão a assegurar 20 a 30% dos serviços, porque a empresa já tinha definido um plano de redução para estes dias.
"Como a percentagem foi feita sobre a totalidade dos comboios, a percentagem dos comboios em circulação face ao plano de redução que a empresa executou é muito superior", disse.
O dirigente adiantou que a greve vai continuar até às 24h00, prolongando-se nos seus efeitos até às 10h00 de segunda-feira.
Questionado sobre o que se segue, António Medeiros disse que ou o conflito com a empresa se resolve pela via negocial, eventualmente com a intervenção da tutela, ou haverá novo aviso de greve.
Além disso, lembrou, continua a decorrer a greve ao trabalho extraordinário e ao trabalho em dia de descanso, "porque nenhum maquinista aceita ir trabalhar em dia de descanso para que a empresa aplique a outros colegas sanções abusivas, ilegais e sem justificação".
As greves realizadas em 2011 pelos trabalhadores da CP tiveram como consequência para a empresa uma perda de receita "na ordem dos oito milhões de euros", avançou recentemente à Lusa a porta-voz da empresa.
Este ano, os sindicatos que representam os trabalhadores da CP apresentaram, no total, 51 pré-avisos de greve, sendo que muitas das paralisações decorreram de forma conjugada e simultânea, acrescentou Ana Portela.
Só o Sindicato Nacional dos Maquinistas (SMAQ), que esteve em greve nos dias 23, 24 e 25 de Dezembro e que hoje voltou a parar, apresentou 12 pré-avisos de greve em 2011.
Os três dias de greve dos maquinistas em Dezembro provocaram o cancelamento de mais de 2.700 comboios.
O SMAQ, que representa 1.200 maquinistas da CP, avançou para a greve para contestar os processos disciplinares alegadamente ilegais interpostos pela empresa pelo incumprimento de serviços mínimos.

Novas Oportunidades não sabem se funcionam na próxima semana

436 cursos suspensos a partir de 31 de Dezembro

Os profissionais de educação e formação de adultos denunciaram esta quarta-feira que cessa sábado o financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades (CNO), sem que tenham informação sobre a continuidade dos projectos

Segundo a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), a "ausência total de comunicação oficial" quanto ao futuro dos CNO coloca as organizações e as equipas que neles trabalham numa "insuportável indefinição".
Estes profissionais dizem que a situação se agudizou ainda mais perante um concurso de financiamento aberto a menos de um mês e meio do fim do ano, não existindo até hoje qualquer informação sobre os prazos de análise das candidaturas e respectiva comunicação de resultados relacionados com a aprovação ou não.
"Face à ausência de garantias de continuidade em 2012, uma parte significativa dos 436 CNO suspenderão a atividade a partir do dia 31 de dezembro, até ser comunicado o resultado da candidatura efectuada", afirma a associação em comunicado.
A suspensão das actividades, "motivada pela inexistência de orientações", para o período entre o fim do financiamento e a data de aprovação para financiar a actividade em 2012, implicará o "despedimento e/ou redução das equipas pedagógicas", dizem.
Actualmente existem "milhares de profissionais de educação e formação de adultos com vínculo em CNO", afirmam. Os profissionais no terreno queixam-se da dificuldade em agendar e programar processos formativos que possam ir ao encontro das metas constantes na candidatura entretanto realizada.
O Governo está a reavaliar o programa Novas Oportunidades criado pelos anteriores governos liderados por José Sócrates, não existindo conclusões até ao momento por parte do grupo de trabalho criado no âmbito dos ministérios da Educação e da Economia. Apenas se sabe que "não romperá completamente" com o programa. "A formação de adultos é uma das preocupações do Executivo", afirmou à agência Lusa fonte do Ministério da Educação e Ciência (MEC) por ocasião da divulgação do estudo do Conselho Nacional de Educação, na semana passada.
"Após avaliação dos resultados do programa e balanço do trabalho realizado, delinearemos a linha a seguir para maximizar o seu valor e responder às expectativas dos adultos quanto a uma mais valia real no seu futuro profissional", indicou na altura a mesma fonte. Para o MEC, o que interessa é uma valorização da qualificação dos portugueses e não "uma cosmética estatística". A Lusa voltou hoje a contactar o MEC, mas não obteve resposta até ao momento.

Desconto de 50% nos passes de estudantes e idosos mantém-se

Em Janeiro

Os estudantes e os idosos vão continuar a beneficiar dos descontos de 50 por cento nos passes em Janeiro, afirmou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de Passageiros (ANTROP).

Luís Cabaço Martins, presidente da associação que representa cerca de 120 empresas privadas de transporte rodoviário de passageiros, disse que as operadoras continuam a vender os passes com descontos.
"Estamos a vender [os passes para estudantes e idosos com 50 por cento de desconto] para Janeiro, a lei está em vigor", afirmou o presidente da ANTROP, que admite que o Governo "queira alterar" o sistema actual.
"A indicação que as empresas têm é para continuarem a vender, até que haja alguma revisão da lei", acrescentou.
Em Novembro, o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, afirmou, em entrevista ao jornal Correio da Manhã, que os descontos de 50 por cento nos passes dos idosos e dos jovens estudantes acabariam.
"A subsidiação etária 4-18, sub-23 e sénior acabou", afirmou, na altura, o secretário de Estado ao jornal diário, numa referência aos passes 4_18@escola.tp e sub23@superior.tp.
A Lusa contactou hoje o Ministério da Economia para tentar saber até quando se vão manter estes descontos, mas não obteve resposta.
Recorde-se que o Governo decidiu adiar de Janeiro para Fevereiro a entrada em vigor do aumento dos preços dos passes e dos bilhetes dos transportes públicos.
No final da semana passada, várias empresas de transportes publicaram anúncios na imprensa a informar os passageiros que a partir de 01 de Janeiro seriam cobrados novos preços, sem terem sido informadas pelo Governo dos novos valores.
Ao abrigo da legislação em vigor, "as empresas devem publicar num dos jornais mais lidos da região o preçário ou aviso do local onde aquele se encontra à disposição do público, com a antecedência mínima de 10 dias".
Este ano, o Governo vai pagar aos operadores privados cerca de 16,8 milhões de euros relativos ao passe 4_18@escola.tp e cerca de 6,6 milhões de euros do título Sub23@superior.tp.

Falharam as negociações entre a CP e os maquinistas

Falharam as negociações entre a CP e os maquinistas para evitar a greve marcada para 1 de Janeiro. O sindicato exige o arquivamento de processos disciplinares abertos a cerca de 200 trabalhadores. A administração entende que a pretensão põe em causa o poder disciplinar da CP.

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