Processo de Vale e Azevedo desaparece do tribunal

Justiça: Batalha jurídica com nove anos já passou por três varas cíveis

A 10ª Vara Cível de Lisboa do Palácio da Justiça decidiu anular um processo de 2002 da família Dantas da Cunha que pedia a impugnação da venda dos bens de Vale e Azevedo. O argumento é que uma das empresas envolvidas, a V&A Capital Limited, com sede em Londres, não foi citada.

António Pragal Colaço, advogado da família Dantas da Cunha, alega que o Tribunal já perdeu partes do processo, depois de este ter andado por três varas cíveis, e que esta decisão deita por terra uma luta de quase nove anos.
Em causa está o facto de, em 2002, para evitar uma acção cível da família Dantas da Cunha, Vale e Azevedo ter simulado uma hipoteca da sua casa e da área de escritórios na Avenida da Liberdade a favor da V&A Capital Limited, "que, afinal, se veio a verificar que também era sua", segundo António Colaço.
"Vale e Azevedo era o accionista principal da sociedade Sojifa, a qual era detentora de todos os seus bens imóveis", explicou o representante da família Dantas da Cunha ao CM, acrescentando que "para fugir aos credores, colocou todos os bens em nome de sociedades que também eram suas".
O processo correu na 17ª Vara Cível, que entretanto foi extinta. Nesta remodelação, os processos transitaram para a 15ª Vara, que ficou liquidatária dos mesmos. O processo de Vale e Azevedo acabou por ir para a 10ª Vara, que agora decidiu pela sua anulação, não tendo em conta que se perderam peças processuais. "Não foi possível localizar os suportes informáticos. Contactado um ex-funcionário, fui informado de que as instalações ficaram devolutas, inclusive o arquivo da mesma", lê-se na informação do oficial de Justiça da 10ª Vara para justificar ao advogado o desaparecimento das peças do processo de Vale e Azevedo.
Pragal Colaço diz que não vai recorrer: "Desisto, estou farto e cansado. João Vale e Azevedo está livre para continuar o que tem feito."

OS 14 SEGUNDOS DE LIBERDADE DE VALE E AZEVEDO

A 19 de Fevereiro de 2004, o Tribunal da Relação decidiu libertar João Vale e Azevedo, mas a libertação durou poucos segundos, 14 apenas. O ex-presidente do Benfica surgiu à porta do estabelecimento prisional da Polícia Judiciária (PJ) e voltou a entrar logo a seguir, mediante a exibição de um novo mandato de detenção por parte de elemento da PJ no local. O juiz Ricardo Cardoso voltava a pedir a sua prisão. À porta, à sua espera, estavam a mulher, Filipa, e o irmão, Álvaro, que o aguardavam junto ao carro conduzido por um motorista. As malas, os sacos e um televisor já estavam no carro quando a nova ordem de detenção surgiu. O ex-dirigente benfiquista acabou por sair em liberdade cinco meses mais tarde. Em Julho de 2004, Vale saiu da prisão da PJ pouco depois das 18 horas.

ADVOGADO VIVE VIDA DE LUXO NA CAPITAL INGLESA

Vale e Azevedo vive uma vida de luxo em Londres, conforme revelou o CM em Junho de 2008. O antigo presidente do Benfica vivia nessa altura no bairro mais caro da capital inglesa, Knights Bridge, numa casa de quatro andares avaliada em 15 milhões de euros. O advogado era proprietário de um automóvel Bentley no valor de 380 mil euros e tinha motorista, a quem pagava um ordenado superior a quatro mil euros por mês. João Vale e Azevedo vivia a cem metros da embaixada portuguesa e muito perto do milionário russo e proprietário do Chelsea, Roman Abramovich, despreocupado com a Justiça.

Pais do Amaral compra 10% da Media Capital por 35 milhões

Acções da empresa estiveram suspensas

O empresário Pais do Amaral formalizou o regresso à estrutura da TVI com a compra de 10 por cento da Media Capital por 35 milhões de euros, informou a Prisa, que detém a empresa, junto do regulador espanhol.

As acções da Media Capital seguiram esta tarde suspensas no índice PSIGeral, revelou a CMVM em comunicado, até à divulgação de "informação relevante" sobre a empresa, medida que surgiu depois da imprensa noticiar que seria esta quarta-feira formalizado o regresso de Miguel Pais do Amaral à TVI.
Os títulos da Media Capital foram adquiridos pelo empresário ao preço a 4,14 euros cada.
Pais do Amaral foi presidente da Media Capital até 2005, quando vendeu a empresa à espanhola Prisa.
A empresa opera em 22 países, em rádio, televisão, imprensa e edições de livros, designadamente escolares, estando também presente em Portugal através da sua própria editora, Santillana, que integra as portuguesas Constância Editores e Editora Objectiva.
A Media Capital apresentou esta semana os números de 2010, com o resultado líquido a recuar 30 por cento no ano passado para 12,4 milhões de euros, face aos 17,6 milhões de euros obtidos em 2009.

Aumentos na RTP: Lacão remete esclarecimentos para Teixeira dos Santos

"Não tenho de me pronunciar"

Jorge Lacão recebeu, esta quarta-feira, dos deputados da Comissão de Ética algumas questões pertinentes sobre a TDT (Televisão Digital Terrestre) e os aumentos dos quadros da RTP. Foi ainda abordado, na audição regimental ao ministro dos Assuntos Parlamentares, o requerimento do PSD sobre a reflexão a fazer à alteração da ERC.

Sobre a TDT, Lacão diz que a campanha arranca em Março e terá três fases, mas que está ainda dependente do aval da ANACOM.
Relativamente à questão da RTP, o ministro afirmou: "Não tenho de me pronunciar sobre situações que desconheço e não tenho competência." E remeteu para o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

Lacão quer eleições rápidas para a ERC

Ministro dos Assuntos Parlamentares teme vazio na regulação com requerimento do PSD

O requerimento do PSD para avaliação das competências da ERC entregue esta quarta-feira à tarde na Assembleia da República deu que falar, de manhã, na comissão de ética durante a audição ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.

A deputada do PS Inês de Medeiros quis ouvir a opinião do ministro, questionando se faz sentido adiar a nomeação do novo Conselho Regulador.
O ministro disse partilhar da mesma preocupação que a bancada parlamentar socialista, contudo manifestou o desejo de que as eleições para a ERC decorram com tranquilidade e a maior “brevidade possível”.
Lacão sublinhou ainda que o regulador tem “funções da maior importância”, pelo que não se pode correr o “risco de vazio” no seu funcionamento.
Cecília Meirelles (CDS-PP) referiu que o partido está disponível para reflectir sobre o papel da ERC, mas que não pretende entrar num “novo episódio triste, como foi o do provedor da Justiça”. Nascimento Rodrigues cessou funções de provedor, por renúncia ao cargo, quase um ano depois de ter terminado o seu mandato e sem que tivesse ainda sido substituído por falta de acordo entre PS e PSD.
Recorde-se que para a eleição do novo Conselho Regulador também é necessário um acordo entre os dois maiores partidos.

LISTA DE NOMES QUE O PSD QUER OUVIR

Azeredo Lopes - Presidente da ERC em exercício;

Alfredo Maia - Presidente do Sindicato dos Jornalistas;

Pinto Balsemão - Presidente do Europeen Institute for the Media, Presidente da holding Impresa e Presidente da SIC;

Eduardo Bairrão – Administrador da TVI;

Guilherme Costa – Presidente do Conselho de administração da RTP;

Ismael Augusto – Representante da União Europeia no Conselho Superior de Frequências para a TV da UIT e professor na Escola Superior de Comunicação Social;

João Palmeiro - Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa

José Alberto Carvalho da RTP a caminho da TVI

Após demissão de Júlio Magalhães

Júlio Magalhães demitiu-se esta terça-feira à noite do cargo de director de Informação da TVI, e já começaram a surgir rumores de nomes para o lugar. Fala-se em José Alberto Carvalho, actual director de Informação da RTP, e em Luís Sobral, director editorial do IOL (TVI).

Fonte da TVI disse ao CM que, "neste momento, não há confirmação de nomes, mas é normal que dentro de muito pouco tempo isso seja feito".
José Alberto Carvalho está incontactável, bem como Luís Sobral.
O CM sabe que na redacção da RTP se aguarda o anúncio oficial da saída do até agora director de informação e o nome do seu sucessor.
Júlio Magalhães demitiu-se da direcção de Informação do canal da Media Capital durante o seu discurso no jantar do 18.º aniversário da estação, alegando motivos pessoais.
No entanto, recorde-se, o jornalista sempre disse que estava "a prazo" no cargo.

TVI: Júlio Magalhães demite-se

Jornalista deixa cargo de director de Informação

O director de Informação da TVI, Júlio Magalhães, anunciou ontem a demissão do cargo no jantar do 18.º aniversário da estação.

"A TVI faz 18 anos, eu faço 18 meses de direcção, está na hora de partir", disse. Júlio Magalhães ocupava o cargo desde Setembro de 2009, após a saída de João Maia Abreu, na sequência do fim do ‘Jornal Nacional' de Manuela Moura Guedes.
Questionado pelo CM sobre os motivos que levaram ao pedido de demissão, o jornalista adiantou que a decisão se deve "à família e aos 180 mil quilómetros que fez durante os 18 meses no cargo". Recorde-se que Júlio Reside no Porto mas tem de se deslocar a Lisboa várias vezes por semana por motivos profissionais.
Apesar da demissão, Júlio e os restantes membros da direcção de Informação, Mário Moura e José Carlos Castro, irão manter-se nos cargos até serem encontrados substitutos.
Desconhece-se ainda se algum dos membros irá integrar uma futura direcção.
Júlio Magalhães vai manter-se como jornalista da estação, mas irá voltar para a delegação do Porto. No entanto, irá continuar a apresentar o Jornal Nacional, que conta com a participação de Marcelo Rebelo de Sousa.

José Sócrates testa autocarro elétrico construído em Portugal

O primeiro autocarro eléctrico totalmente construído em Portugal está pronto a circular. O projecto do Grupo Salvador Caetano foi testado por José Sócrates. O primeiro autocarro não poluente vai começar a transportar passageiros em Abril em Vila Nova de Gaia e outro veículo vai ser exportado para a Alemanha.