quinta-feira, junho 30, 2011

Imposto tira metade do subsídio de Natal



Medida anunciada por Passos Coelho

O primeiro-ministro anunciou nesta quinta-feira que o Governo vai adoptar "uma contribuição especial para o ajustamento orçamental" em sede de IRS, a vigorar apenas este ano, "equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal".

O anúncio foi feito por Pedro Passos Coelho no discurso de abertura do debate do Programa do Governo, na Assembleia da República.
"Esta medida, cujo detalhe técnico está ainda a ser ultimado, será apresentada nas próximas duas semanas. Mas posso adiantar que a intenção é que o peso desta medida fiscal temporária seja equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional", declarou o primeiro-ministro.
O imposto extraordinário é "provisório" mas aplica-se já aos rendimentos de 2011, sendo que "o detalhe técnico está ainda a ser ultimado", precisou. Passos Coelho espera poder apresentar formalmente os contornos do imposto nas próximas duas semanas.
"A fuga à realidade dará lugar à adopção atempada de medidas", começou por dizer o primeiro-ministro.
Passos explicou que as "medidas de antecipação e prevenção" para restaurar a confiança dos mercados e sublinhou que decidiu antecipar acções para este terceiro trimestre, nomeadamente a reestruturação do património empresarial do Estado, programa de privatizações
"Não permitirei que estes sacrifícios sejam distribuídos de uma forma injusta e desigual", sustentou.
"O estado das contas públicas força-me a pedir mais sacrifícios", concluiu.

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