Propostos aumentos de 0,4% para funcionários europeus

Prevê-se polémica devido a planos de austeridade

A Comissão Europeia propôs aumentos salariais anuais de 0,4 por cento para os milhares de funcionários da União Europeia, em Bruxelas e no Luxemburgo, o que ameaça suscitar polémica devido aos planos de austeridade dos Estados membros.

No ano passado, Bruxelas e os Estados-membros já entraram em choque devido a esta questão, com os governos europeus a recusarem aumentos de 3,7% propostos pela Comissão, ficando nos 1,85 por cento devido ao contexto de crise económica e rigor orçamental.
O executivo comunitário, que insiste que apenas está a seguir as regras comunitárias, acordadas pelo Conselho (Estado-membro), recorreu mesmo para o Tribunal Europeu de Justiça, sendo esperada uma sentença em 2011.
Desta feita, Bruxelas propõe uma revisão salarial tendo em base a evolução dos salários dos funcionários nacionais de uma amostra de oito países europeus, que representam 76 por cento da riqueza da UE (Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha, Holanda, Bélgica e Luxemburgo), mas também um índice de inflação específico para os expatriados em Bruxelas, que aponta para uma subida dos preços de 2,4 por cento.
No final, argumenta Bruxelas, os funcionários europeus registarão uma perda do poder de compra na ordem dos 2 por cento, à semelhança dos seus colegas dos oito países da amostra utilizada para os cálculos da Comissão.
No entanto, a questão não é pacífica, até porque os funcionários europeus gozam ainda de regalias e prémios específicos e de um tratamento fiscal privilegiado dado o seu estatuto de expatriados, enquanto em muitos Estados-membros os funcionários públicos viram os seus aumentos congelados ou salários mesmo reduzidos, caso de Portugal.

Portugueses com mais cartões

Consumo diminui

Os portugueses têm cada vez mais cartões de débito mas usam-no menos. Esta é a conclusão de um estudo apresentado esta quarta-feira pela Mastercard.

De acordo com o estudo da Mastercad, 86,4 por cento de todos os portugueses com mais de 15 anos têm um cartão de débito. Uma subida face a 2008 e 2009. E um terço da população tem pelo menos dois cartões de débito na carteira.
Apesar de haver mais cartões de débito nas mãos dos portugueses, dada a "delicada situação financeira, os consumidores parecem estar a refrear o consumo", segundo Paulo Raposo, da Mastercard Europe. De facto, existe uma quebra de cerca de um ponto percentual no número de consumidores que usam o cartão para fazer gastos. Mesmo assim, 95,6 por cento da população admite usar o cartão de débito.
Com o cartão de crédito "as pessoas usam os seus cartões menos frequentemente, o que é indicador da quebra de consumo". A maioria dos detentores de um cartão de crédito, 32,4 por cento, preferem ter apenas um cartão desse tipo para ser mais fácil controlar os gastos.
Compras de supermercado, roupa e hóteis continuam a ser as justificações mais frequentes para usar tanto o cartão de débito como o de crédito.

Estudantes saíram à rua para exigir fim dos exames nacionais

Alunos contra novo Estatuto do Aluno

Estudantes do ensino básico e secundário manifestaram-se esta quarta-feira em vários pontos do País para reivindicar o fim dos exames nacionais, um novo Estatuto do Aluno e a aplicação da Educação Sexual nas escolas.

Em Lisboa, cerca de 50 estudantes de várias escolas secundárias manifestaram-se frente ao Ministério da Educação (ME) e a plenos pulmões exigiram o fim dos exames nacionais, a revisão do Estatuto do Aluno, manuais gratuitos e a implementação da educação sexual nas escolas.
A concentração começou no Largo Saldanha, em pleno centro de Lisboa, e dali foram escoltados por vários elementos da PSP até à Avenida 5 de Outubro.
Também alunos de vários concelhos do distrito de Setúbal saíram à rua para protestar contra as políticas educativas do Governo.
Inês Maia, uma das responsáveis pela manifestação que decorreu em Almada, adiantou que os estudantes exigem um novo Estatuto do Aluno e lembrou que a Educação Sexual nas escolas é algo que já foi garantido, mas que não é uma realidade na maioria das escolas.
"Conseguimos uma vitória com a alteração do regime de faltas, mas parte do Estatuto do Aluno passou para pior, sendo hoje mais fácil suspender ou expulsar um aluno. A Educação Sexual é também uma luta antiga dos alunos", disse Inês Maia.
Outras das reivindicações dos alunos é o fim dos exames nacionais, porque "põe em causa a avaliação contínua e barram a entrada de muitos [estudantes] no ensino superior", adiantou.
A aluna lembrou também a privatização de alguns sectores dentro das escolas, como os bares ou papelarias, que tornam os preços mais elevados, e apontou ainda a falta de funcionários e professores e escolas em más condições.
"Os cerca de 700 estudantes que estiveram hoje em frente à Câmara de Almada foram recebidos pela vereadora da Educação que manifestou a sua solidariedade para com a luta e reforçou a ideia que os estudantes devem ser ouvidos", disse.
Também no Barreiro manifestaram-se mais de uma centena de alunos, que se dirigiram à Câmara Municipal, onde foram recebidos pela vereadora da Educação, Regina Janeiro.
"A vereadora manifestou apoio aos estudantes, lembrou as lutas do seu tempo como aluna e referiu que quem não luta não ganha. Esta luta tem como base uma educação gratuita e o fim dos exames nacionais, que só diminuem o acesso ao ensino superior e não são um modo de avaliação justo", disse à Lusa João Capitão Mor, um dos organizadores da acção de luta.

PROTESTO EM COIMBRA

Em Coimbra, segundo a PSP foram cerca de 120 os estudantes a manifestarem-se, mas Catarina Albuquerque, da organização do protesto, estimou entre 150 a 175 o número de manifestantes.
Oriundos de várias escolas, os estudantes concentraram-se na Praça da República, desceram até aos Paços do Município, onde entoaram palavras de ordem, e depois marcharam até ao Governo Civil de Coimbra, onde entregaram uma moção, disse Catarina Albuquerque.
Segundo esta aluna do 12º ano da Escola Secundária José Falcão, os jovens reclamavam mais investimento na educação e protestavam contra os "cortes na acção social escolar".
O protesto em Coimbra foi organizado por um grupo de alunos, aderindo ao Dia Nacional de Luta convocado pela Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário.

Ministério tira net a escolas

Educação: Problema em primárias de Vouzela e São Pedro do Sul

O Ministério da Educação (ME) mandou retirar o serviço de internet de banda larga em 16 escolas do 1º Ciclo dos concelhos de Vouzela e São Pedro do Sul, afectando cerca de 350 alunos.

De acordo com as autarquias, trata--se de escolas que estavam referenciadas pelo ME para encerrar, no âmbito do reordenamento da rede escolar, mas que acabaram por permanecer abertas. "Nas férias foram retirados os modems das salas. Primeiro, a tutela disse que foi um lapso e que já tinham dado indicações à PT para repor o serviço, mas agora já dizem que não há cabimento orçamental e que tem de ser a câmara a pagar", disse ao CM o presidente da autarquia de Vouzela, Telmo Antunes (PSD). O autarca garante que não vai repor a internet. "Não está em causa o valor mas o princípio, esta é uma competência do ME".
No município vizinho de São Pedro do Sul, também de gestão social-democrata, o vereador da Educação, Rogério Duarte, considera que houve "precipitação" do Ministério. "As escolas estavam elencadas para fechar mas ficaram abertas. A Direcção Regional de Educação do Centro disse que já deu orientações à PT para repor o serviço e estamos à espera". O CM questionou o ME, mas não obteve resposta. Segundo o site do Plano Tecnológico da Educação, a banda larga está presente em 99,1% da rede escolar do País.