Professores prometem "guerra o ano todo" e admitem antecipar greve nacional

Paralisação agendada para 19 de Janeiro

A Plataforma Sindical de Professores advertiu no final da manifestação de sábado passado em Lisboa que, caso o Ministério da Educação não recue em questões como a avaliação do desempenho, os docentes prometem "luta o ano todo" e admitem antecipar a greve nacional convocada esta tarde para 19 Janeiro.
"Ou o Ministério da Educação suspende a avaliação de desempenho, avança para a negociação, encontramos um outro modelo e o ano lectivo prossegue normalmente, ou o ministério assume que vai ter luta o ano todo. Se querem guerra, guerra terão", declarou o porta-voz da Plataforma e secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final da manifestação que reuniu pelo menos 120 mil docentes, segundo números dos sindicatos.
Além da greve nacional, na manifestação ficou ainda decidido que vão realizar-se outros protestos no actual ano lectivo, caso o processo de avaliação de desempenho não seja suspenso. "Neste momento, não há espaço para meios-termos e não há entendimento possível. Da nossa parte, não há nenhuma abertura para nada que não seja a suspensão imediata", sublinhou o porta-voz da plataforma sindical, acusando a ministra de sofrer de "analfabetismo político", por não ter "capacidade democrática para interpretar o significado das manifestações".
Considerando "inadmissível" que a ministra da Educação tenha no passado sábado recusado suspender a aplicação do modelo de avaliação, o secretário-geral da Fenprof apelou ainda aos docentes para serem eles a fazê-lo, na prática, parando nas escolas todos os procedimentos relacionados com este processo.
Segundo a organização, o protesto de sábado passado, convocado por todos os sindicatos do sector, reuniu pelo menos 120 mil professores, superando a manifestação de Março, até agora a maior alguma vez realizada em Portugal por uma única classe profissional.
A PSP recusou adiantar números de adesão ao protesto. Calvo André, responsável pelo policiamento da marcha, escusou-se a avançar com qualquer número, dando duas explicações. “É impossível calcular dada a dimensão da manifestação”, começou por dizer. Mas acrescentou: “Tenho indicações para não adiantar números”.
Questionado sobre o autor dessa indicações, acabou por afirmar que tinha sido o próprio a decidi-lo. Calvo André não quis igualmente fazer qualquer comparação com o protesto de professores de 8 Março. Nesse dia, a polícia calculou em 100 mil o número de manifestantes.

Cascais: Ambientalistas contestam projectos de construções turísticas na Quinta da Marinha

Dois projectos de construção de um hotel, um "club house" e doze moradias turísticas na Quinta da Marinha, actualmente em apreciação na Câmara de Cascais, estão a revoltar o Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural Sintra-Cascais.
Hoje, durante uma conferência de imprensa, representantes de algumas das associações do Movimento (MCDPNS-C) mostraram-se preocupados com a possibilidade de o executivo de António Capucho (PSD) viabilizar as duas obras contíguas "desnecessárias" ou que deveriam causar "menor impacto" na zona.
Uma delas - a do Hotel Golf, com 144 quartos em quatro pisos - está inclusivamente parada por ter avançado sem licença.
"O projecto entrou na Câmara em Maio e teve três ou quatro novas versões das plantas e das memórias descritivas, que foram aumentando a mancha de implementação", disse aos jornalistas o advogado Pedro Silva Lopes, do MCDPNS-C.
Segundo o representante, a proposta para a unidade de "cinco estrelas mais" foi alvo "indeferimentos técnicos" relativos, por exemplo, à volumetria ou à diferença entre os perímetros da cave e do piso térreos.
Em Outubro, o Grupo Ecológico de Cascais alertou a autarquia de que as obras estavam a avançar apesar de a operação urbanística não estar admitida e o município mandou suspender a intervenção.
"Dez dias depois [da queixa] há o embargo, mas já se tinha feito algumas escavações", afirmou Pedro Silva Lopes, referindo-se aos resultados dos trabalhos, visíveis na Quinta da Marinha.
O projecto foi apresentado pela Guia - Sociedade de Construções e Turismo, SA, que dois meses depois entregou outra comunicação prévia, também a ser avaliada, para a edificação de um "club house" com "spa" e "boutique" e doze moradias turísticas, numa área contígua ao hotel.
Segundo Pedro Silva Lopes, também neste projecto foram identificadas "várias irregularidades", como a violação do plano de acessibilidades ou um excessivo polígono de implantação.
As obras não chegaram a avançar, mas terá já ocorrido o "transplante de árvores exóticas", enquanto o plano "caminha a toda a força".
O grupo de associações considera que o executivo de António Capucho apoiou o trabalho dos ambientalistas no primeiro mandato, mas, passados sete anos sobre a tomada de posse, lança acusações: "houve um abrandamento, para não dizer inflexão, que parece que caminha para um afastamento" das expectativas iniciais.
Contactado pela Lusa, o vice-presidente da Câmara e vereador do Urbanismo, Carlos Carreiras, explicou que o executivo "agiu imediatamente" assim que verificou que o aviso de pedido de construção do Hotel Golf não tinha sido afixado e que o promotor tinha avançado com a colocação de tapumes e com algumas demolições.
"Estranhamos que o Movimento desconheça o Plano de Ordenamento do Parque e os alvarás emitidos há décadas, onde estavam previstas estas construções", afirmou o responsável, garantindo que foram levantadas as contra-ordenações necessárias e exigidas alterações para proteger a Quinta da Marinha do ponto de vista ambiental.
Carlos Carreiras assegurou também que as modificações feitas nos últimos anos sobre o alvará que viabiliza o hotel apenas o beneficiaram, já que a versão antiga permitia um centro comercial.
O vereador explicou que, "cumpridas todas as disposições legais", os dois projectos em apreciação poderão avançar, já que "o município tem interesse neste tipo de investimentos".

Clientes activos de banda larga móvel duplicaram no terceiro trimestre

Taxa de penetração atinge 15,1 por cento no fixo e 19,8 por cento no móvel

O número de clientes activos de banda larga móvel mais que duplicou no terceiro trimestre, face ao mesmo período do ano passado, para 1,015 milhões de utilizadores.
As contas são da entidade reguladora das Comunicações, Anacom, e referem-se aos clientes de Internet dos operadores móveis (Optimus, Vodafone e TMN) que utilizaram o serviço pelo menos uma vez neste trimestre.
A Anacom identificou um total de 2,1 milhões de utilizadores com acessos em banda larga móvel (neste caso, o número de utilizadores que já usaram o serviço desde que foi lançado).
O valor representa um crescimento de 77 por cento face ao mesmo período do ano passado e de dez por cento em relação ao trimestre anterior.
No final de Setembro, a taxa de penetração do serviço era de 19,8 por cento, em alta de 1,7 pontos percentuais face ao trimestre anterior, o que, segundo a Anacom, coloca Portugal entre os países mais bem posicionados na União Europeia.
Na Internet fixa, o número de utilizadores atingia 1,64 milhões no final do terceiro trimestre, dos quais 1,6 milhões com acessos banda larga. Neste caso, o aumento foi de dois por cento face ao trimestre anterior e 2,6 por cento face ao mesmo trimestre de 2007.
De acordo com o regulador, 89 por cento dos novos clientes do serviço no terceiro trimestre aderiram às ofertas do grupo Portugal Telecom (PT), uma evolução que o regulador explica com a “expansão associada ao serviço MEO da PT Comunicações”.
A PT lidera o mercado de banda larga fixa e viu a sua quota de mercado aumentar um ponto percentual face ao trimestre anterior, para 40,7 por cento.
Seguem-se a Zon (27,8 por cento) e, entre os prestadores alternativos, que entre si têm quase um terço do mercado, destaca-se o grupo Sonaecom, com 14 por cento.
A Anacom refere ainda que o número de clientes activos na banda larga fixa atingiu cerca de 1,6 milhões, o que corresponde a mais de 98 por cento do número total de utilizadores desta modalidade de acesso.
Quanto à taxa de penetração, subiu 0,3 pontos percentuais face ao trimestre anterior, para 15,1 por cento.

Telecomunicações: Cavaco alerta para assimetrias no acesso, qualidade e preço e defende "estímulo da concorrência"

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, defendeu hoje o "estímulo à concorrência" no sector das telecomunicações e a mobilização de políticas públicas para reduzir as assimetrias nas condições de acesso, qualidade e preço das comunicações.
"A importância social das novas vias digitais para que os cidadãos e as empresas entrem plenamente na sociedade de informação e do conhecimento exige que os poderes públicos garantam condições de igualdade de acesso às novas plataformas tecnológicas. E o caminho não pode deixar de ser o estímulo à concorrência", defendeu Cavaco Silva.
Contudo, lembrou o chefe de Estado, não obstante a abertura do sector à concorrência ao longo da última década, que levou a uma maior qualidade de serviços a preços mais baixos, "nem todas as metas foram atingidas".
"Nem todos os consumidores e empresas, especialmente os localizados fora os grandes centros populacionais ou pólos industriais, têm beneficiado dos efeitos da modernização tecnológica, da inovação e da concorrência", alertou Cavaco Silva, que falava na sessão de abertura do 18º Congresso das Comunicações, que decorre no Centro de Congressos, em Lisboa.
Nas regiões de menor densidade populacional, afirmou, a oferta é mais limitada e a concorrência muito reduzida ou inexistente, e, "mais grave do que isso", há mesmo uma "tendência de exclusão digital das zonas de menor poder de compra, estejam elas localizadas em áreas urbanas ou rurais".
Desta forma, defendeu o chefe de Estado, e porque "a discriminação negativa no acesso às comunicações constitui uma falha de mercado que põe em causa a coesão nacional", é necessário mobilizar os instrumentos das políticas públicas.
"Importa mobilizar os instrumentos das políticas públicas para uma intervenção eficaz no sentido de reduzir as assimetrias nas condições de acesso, velocidade, qualidade de serviço e preço das comunicações", salientou, defendendo que essa intervenção deverá ser realizada, em especial, em áreas onde a concorrência é limitada, ou simplesmente não existe, "garantindo a cobertura do território nacional em condições de equidade".
Porque, continuou Cavaco Silva, as redes de comunicações digitais, tal como as redes viárias, condicionam a localização de actividades económicas e, consequentemente a distribuição de empregos, assim como constituem um importante factor de desenvolvimento regional.
"Não basta reforçar as acessibilidades físicas já existentes. É preciso constituir novas alternativas de ligação das populações e empresas aos mercados", enfatizou.
Porém, nos casos em que as autarquias apostam na construção de infra-estruturas de comunicações de alta velocidade, que dotam as regiões de redes de utilização comum e abertas a todos os operadores que aí pretendam desenvolver a sua actividade, importa que os mecanismos de regulação garantam a "verdadeira e sã concorrência" entre operadores para o cumprimento de regras de equidade no acesso ao consumidor.

Carris, Metro, Transtejo e Soflusa com bilhete conjunto a partir de Dezembro

Desconto de cinco por cento para quem usar dois transportadores

Os passageiros da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa vão ter acesso a um bilhete válido para os quatro operadores a partir de Dezembro. Os utentes que utilizarem numa viagem dois transportadores vão beneficiar de um desconto de cinco por cento.
A informação foi na passada sexta-feira divulgada pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, na reunião semestral do Comité de Direcção da União Internacional dos Transportes Públicos. Segundo a responsável, "a Carris, o Metropolitano de Lisboa, a Transtejo e a Soflusa estão em condições de, a partir do próximo dia 1 de Dezembro, introduzirem uma pequena revolução na sua oferta tarifária ocasional".
A alteração da bilhética vai permitir "eliminar nestas quatro empresas um total de 17 bilhetes", passando a existir apenas um bilhete simples para cada operador e um bilhete modal válido nos quatro transportadores (o Zapping).
A secretária de Estado adiantou ainda que, como forma de incentivar a intermodalidade e a utilização dos transportes públicos, será oferecido um desconto de cinco por cento sempre que um passageiro use numa viagem dois operadores.
No próximo mês vai também passar a ser possível usar o Cartão Lisboa Viva como passe e como um título ocasional, referiu Ana Paulo Vitorino.

Câmara instala miradouro virtual para ver melhor o património natural de Cascais

Em São Pedro do Estoril

A Câmara municipal de Cascais instalou no Centro de Interpretação Ambiental da Ponta do Sal, São Pedro do Estoril, um miradouro virtual que, com a ajuda da tecnologia da YDreams, possibilita o acesso a conteúdos de som, texto, fotografias ou vídeo sobre a paisagem que se está a observar.
O miradouro resulta da “adaptação das novas tecnologias ao modelo dos miradouros ópticos tradicionais, com uma câmara para visualização de imagens e um computador para processar e disponibilizar a informação”, em tempo real, explica a autarquia em comunicado.
Este sistema disponibiliza informação virtual sobre o Forte de Santa Marta, Praia das Avencas, Cidadela de Cascais, Praia da Moitas, Marégrafo de Cascais, Praia de São Pedro do Estoril, Marina de Cascais, Ponta do Sal, Praia do Tamariz, Torre do Bugio e Baía do Cascais.
Para Carlos Carreiras, presidente da Cascais Atlântico e vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, este miradouro tem a “dupla missão de informar os munícipes sobre o património natural da sua zona de residência e sensibilizar a população para a importância das questões ambientais”.

O regresso ao voto em papel

Voto electrónico. Críticas ao modelo tecnológico

Os americanos vão às urnas esta terça- -feira e quase dez milhões vão votar de forma electrónica, quando se elevam as críticas a este modelo eleitoral.
Os problemas são principalmente técnicos. Não só os ecrãs tácteis dos equipamentos de voto falham ou registam a escolha no outro candidato, por vezes, como vários estudos independentes mostram que é fácil manipular o software das máquinas.
"Esperemos que não haja problemas com a fiabilidade" dos resultados, refere Susan Greenhalgh, da organização independente Voter Action, citada pela CNN. Mas com o processo de votação antecipado em 31 estados, alguns problemas com votos no candidato errado já foram detectados por eleitores no Colorado, Tennessee, Texas e Virgínia Ocidental. E em Springfield, na vertente humorística mas atenta ao problema, onde Homer Simpson tenta votar em Obama mas as escolhas seleccionam sempre McCain, num episódio que deve ser emitido esta noite na televisão americana, após ter circulado em sites como o YouTube, de onde foi entretanto removido.
Esta quinta-feira, as organizações cívicas Brennan Center, Verified Voting e Common Cause divulgaram que pode haver problemas nas máquinas de voto em cerca de 30 estados e que o voto electrónico deve ser validado manualmente ou emitido um comprovativo em papel para eventual recontagem.
Também esta semana, dois estados anunciaram o abandono dos sistemas de voto electrónico após as eleições. Maryland vai continuar a pagar a factura de 65 milhões de dólares (só em hardware) até 2014 mas não os volta a usar - o que obriga a um investimento paralelo de mais 40 milhões de dólares até 2011 para regressar ao papel. Tal como na Virgínia, que proibiu a aquisição de mais máquinas. Nenhum dos estados tinha equipamentos com emissão do voto em papel. Outro problema é a facilidade de instalação de software fraudulento para potencial manipulação dos votos. Isto foi feito recentemente em apenas sete minutos, usando uma chave de parafusos para abrir a máquina e instalar um microprocessador, por Andrew Appel, do Center for Information Technology Policy da Princeton University. Fabricantes como a Premier Election Solutions (o novo nome da muito criticada Diebold), a Sequoia Voting Systems ou a ES&S negam as facilidades de abuso e insistem na segurança dos equipamentos. O facto de um voto passar para um candidato indesejado deve-se a erro humano ou má calibração das máquinas, assegura David Beirne, da associação de vendedores dos sistemas de voto electrónico Election Technology Council. Mas "a batalha para sensibilizar os votantes se os sistemas electrónicos são bons ou maus foi perdida", reflecte Kimball Brace, presidente da consultora Election Data Services, e críticos como Appel "venceram essa batalha".Nesta eleição, só um terço dos votantes o fará de forma electrónica, quando nas eleições de 2006 se chegou aos 40%. Os críticos do abandono dessa opção salientam que o recuo ocorre quando muitos votantes já estavam habituados ao modelo tecnológico.
Desde 2002, com a aprovação do Help America Vote Act, mais de três mil milhões de dólares de fundos governamentais foram para a aquisição de equipamentos. O desperdício financeiro com as compras já efectuadas deve ser complementado com mais "segurança e salvaguardas", explica John Willis, político conhecedor do processo eleitoral, e "não regressar ao século XIX com o papel".