Rangel indemniza Camacho por danos morais

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a sentença que obriga o antigo director de programas da SIC, Emídio Rangel, a indemnizar o ex-jornalista Paulo Camacho por danos morais causados por uma crónica que publicou no Jornal de Negócios.

Num acórdão datado de 04 de Novembro a que a Lusa teve hoje acesso, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso apresentado por Emídio Rangel na sequência da sua condenação, em 2007, a pagar 14 mil euros a Paulo Camacho, como indemnização por danos morais causados por difamação.
O caso remonta a Janeiro de 2004, quando Rangel publicou uma crónica no Jornal de Negócios em que acusava Camacho de fazer publicidade encapotada no TV Turbo, um programa da SIC Notícias.
O artigo mereceu uma resposta de Paulo Camacho, na qual o então apresentador da SIC acusava Rangel de "destilar ódio" e de "insultar" a classe jornalística.
A polémica prosseguiu nos meses seguintes, dando origem a um processo judicial contra Rangel, colocado por Paulo Camacho, no qual o então jornalista da SIC pedia uma indemnização de 250 mil euros por danos morais.
O tribunal deu razão a Paulo Camacho, condenando Emídio Rangel a pagar uma indemnização de 14 mil euros. Esta sentença foi confirmada pelo Supremo Tribunal no acórdão de 04 de Novembro.
Contactado pela Lusa, Emídio Rangel afirmou que "o processo ainda não acabou", remetendo esclarecimentos adicionais para o seu advogado. A Lusa tentou contactar o advogado que representa o antigo director de programas da SIC, mas sem sucesso.
Por sua vez, Paulo Camacho afirmou à agência Lusa que "não esperava outro desfecho para este caso".

Castanhas e água pé para todos !

SÃO MARTINHO

Em dia de São Martinho há que fazer jus à tradição e abusar das castanhas, mas não tanto da água pé.

Dia 11 de Novembro comemora-se a morte de São Martinho e espera-se pelos tão agradáveis dias de sol típicos desta época.
São Martinho, como reza a lenda, era um soldado romano que no regresso à sua terra natal, França, estava a atravessar uma serra alta quando encontrou um homem.
Reparou que o mendigo usava roupas velhas e parecia estar com frio. São Martinho como não tinha nada para lhe dar pegou na sua capa vermelha e cortou-a ao meio e deu metade ao pobre homem. De repente, nesse momento as nuvens deram lugar a um sorridente sol.
É por esta razão que nesta altura do ano o sol aparece de entre as nuvens e pode-se desfrutar do «Verão de São Martinho» e este ano, não é excepção. O Instituto de Meteorologia prevê céu limpo até sexta-feira.
As castanhas e a água pé abundam neste dia de festa assim como diz o provérbio: «No dia de S. Martinho vai-se à adega e prova-se o vinho.»
A resposta desta anedota é a anfitriã deste dia..

«Tem casca bem guardada
Ninguém lhe pode mexer
Sozinha ou acompanhada
Em Novembro nos vem ver»

Movimentos de professores vão protestar

Estruturas independentes dos sindicatos garantem manifestação no sábado, em Lisboa

Dois movimentos de professores mantêm a convocatória de uma manifestação para sábado, em Lisboa, contra o processo de avaliação e pela necessidade de pôr fim ao memorando de entendimento assinado pela Plataforma Sindical com o Ministério da Educação.
A Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino diz que a manifestação, que será também organizada pelo Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, ganhou uma "legitimidade acrescida" depois da ministra da Educação ter reagido à manifestação de sábado "como se fosse um pormenor irrelevante". As duas estruturas referem que os movimentos independentes de docentes "têm razão quando exigem da Plataforma Sindical a denúncia do memorando de entendimento que assinaram" com a tutela, um documento "que a ministra continua a esgrimir para condicionar os sindicatos e a própria luta dos professores".

Professores prometem "guerra o ano todo" e admitem antecipar greve nacional

Paralisação agendada para 19 de Janeiro

A Plataforma Sindical de Professores advertiu no final da manifestação de sábado passado em Lisboa que, caso o Ministério da Educação não recue em questões como a avaliação do desempenho, os docentes prometem "luta o ano todo" e admitem antecipar a greve nacional convocada esta tarde para 19 Janeiro.
"Ou o Ministério da Educação suspende a avaliação de desempenho, avança para a negociação, encontramos um outro modelo e o ano lectivo prossegue normalmente, ou o ministério assume que vai ter luta o ano todo. Se querem guerra, guerra terão", declarou o porta-voz da Plataforma e secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final da manifestação que reuniu pelo menos 120 mil docentes, segundo números dos sindicatos.
Além da greve nacional, na manifestação ficou ainda decidido que vão realizar-se outros protestos no actual ano lectivo, caso o processo de avaliação de desempenho não seja suspenso. "Neste momento, não há espaço para meios-termos e não há entendimento possível. Da nossa parte, não há nenhuma abertura para nada que não seja a suspensão imediata", sublinhou o porta-voz da plataforma sindical, acusando a ministra de sofrer de "analfabetismo político", por não ter "capacidade democrática para interpretar o significado das manifestações".
Considerando "inadmissível" que a ministra da Educação tenha no passado sábado recusado suspender a aplicação do modelo de avaliação, o secretário-geral da Fenprof apelou ainda aos docentes para serem eles a fazê-lo, na prática, parando nas escolas todos os procedimentos relacionados com este processo.
Segundo a organização, o protesto de sábado passado, convocado por todos os sindicatos do sector, reuniu pelo menos 120 mil professores, superando a manifestação de Março, até agora a maior alguma vez realizada em Portugal por uma única classe profissional.
A PSP recusou adiantar números de adesão ao protesto. Calvo André, responsável pelo policiamento da marcha, escusou-se a avançar com qualquer número, dando duas explicações. “É impossível calcular dada a dimensão da manifestação”, começou por dizer. Mas acrescentou: “Tenho indicações para não adiantar números”.
Questionado sobre o autor dessa indicações, acabou por afirmar que tinha sido o próprio a decidi-lo. Calvo André não quis igualmente fazer qualquer comparação com o protesto de professores de 8 Março. Nesse dia, a polícia calculou em 100 mil o número de manifestantes.

Cascais: Ambientalistas contestam projectos de construções turísticas na Quinta da Marinha

Dois projectos de construção de um hotel, um "club house" e doze moradias turísticas na Quinta da Marinha, actualmente em apreciação na Câmara de Cascais, estão a revoltar o Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural Sintra-Cascais.
Hoje, durante uma conferência de imprensa, representantes de algumas das associações do Movimento (MCDPNS-C) mostraram-se preocupados com a possibilidade de o executivo de António Capucho (PSD) viabilizar as duas obras contíguas "desnecessárias" ou que deveriam causar "menor impacto" na zona.
Uma delas - a do Hotel Golf, com 144 quartos em quatro pisos - está inclusivamente parada por ter avançado sem licença.
"O projecto entrou na Câmara em Maio e teve três ou quatro novas versões das plantas e das memórias descritivas, que foram aumentando a mancha de implementação", disse aos jornalistas o advogado Pedro Silva Lopes, do MCDPNS-C.
Segundo o representante, a proposta para a unidade de "cinco estrelas mais" foi alvo "indeferimentos técnicos" relativos, por exemplo, à volumetria ou à diferença entre os perímetros da cave e do piso térreos.
Em Outubro, o Grupo Ecológico de Cascais alertou a autarquia de que as obras estavam a avançar apesar de a operação urbanística não estar admitida e o município mandou suspender a intervenção.
"Dez dias depois [da queixa] há o embargo, mas já se tinha feito algumas escavações", afirmou Pedro Silva Lopes, referindo-se aos resultados dos trabalhos, visíveis na Quinta da Marinha.
O projecto foi apresentado pela Guia - Sociedade de Construções e Turismo, SA, que dois meses depois entregou outra comunicação prévia, também a ser avaliada, para a edificação de um "club house" com "spa" e "boutique" e doze moradias turísticas, numa área contígua ao hotel.
Segundo Pedro Silva Lopes, também neste projecto foram identificadas "várias irregularidades", como a violação do plano de acessibilidades ou um excessivo polígono de implantação.
As obras não chegaram a avançar, mas terá já ocorrido o "transplante de árvores exóticas", enquanto o plano "caminha a toda a força".
O grupo de associações considera que o executivo de António Capucho apoiou o trabalho dos ambientalistas no primeiro mandato, mas, passados sete anos sobre a tomada de posse, lança acusações: "houve um abrandamento, para não dizer inflexão, que parece que caminha para um afastamento" das expectativas iniciais.
Contactado pela Lusa, o vice-presidente da Câmara e vereador do Urbanismo, Carlos Carreiras, explicou que o executivo "agiu imediatamente" assim que verificou que o aviso de pedido de construção do Hotel Golf não tinha sido afixado e que o promotor tinha avançado com a colocação de tapumes e com algumas demolições.
"Estranhamos que o Movimento desconheça o Plano de Ordenamento do Parque e os alvarás emitidos há décadas, onde estavam previstas estas construções", afirmou o responsável, garantindo que foram levantadas as contra-ordenações necessárias e exigidas alterações para proteger a Quinta da Marinha do ponto de vista ambiental.
Carlos Carreiras assegurou também que as modificações feitas nos últimos anos sobre o alvará que viabiliza o hotel apenas o beneficiaram, já que a versão antiga permitia um centro comercial.
O vereador explicou que, "cumpridas todas as disposições legais", os dois projectos em apreciação poderão avançar, já que "o município tem interesse neste tipo de investimentos".

Clientes activos de banda larga móvel duplicaram no terceiro trimestre

Taxa de penetração atinge 15,1 por cento no fixo e 19,8 por cento no móvel

O número de clientes activos de banda larga móvel mais que duplicou no terceiro trimestre, face ao mesmo período do ano passado, para 1,015 milhões de utilizadores.
As contas são da entidade reguladora das Comunicações, Anacom, e referem-se aos clientes de Internet dos operadores móveis (Optimus, Vodafone e TMN) que utilizaram o serviço pelo menos uma vez neste trimestre.
A Anacom identificou um total de 2,1 milhões de utilizadores com acessos em banda larga móvel (neste caso, o número de utilizadores que já usaram o serviço desde que foi lançado).
O valor representa um crescimento de 77 por cento face ao mesmo período do ano passado e de dez por cento em relação ao trimestre anterior.
No final de Setembro, a taxa de penetração do serviço era de 19,8 por cento, em alta de 1,7 pontos percentuais face ao trimestre anterior, o que, segundo a Anacom, coloca Portugal entre os países mais bem posicionados na União Europeia.
Na Internet fixa, o número de utilizadores atingia 1,64 milhões no final do terceiro trimestre, dos quais 1,6 milhões com acessos banda larga. Neste caso, o aumento foi de dois por cento face ao trimestre anterior e 2,6 por cento face ao mesmo trimestre de 2007.
De acordo com o regulador, 89 por cento dos novos clientes do serviço no terceiro trimestre aderiram às ofertas do grupo Portugal Telecom (PT), uma evolução que o regulador explica com a “expansão associada ao serviço MEO da PT Comunicações”.
A PT lidera o mercado de banda larga fixa e viu a sua quota de mercado aumentar um ponto percentual face ao trimestre anterior, para 40,7 por cento.
Seguem-se a Zon (27,8 por cento) e, entre os prestadores alternativos, que entre si têm quase um terço do mercado, destaca-se o grupo Sonaecom, com 14 por cento.
A Anacom refere ainda que o número de clientes activos na banda larga fixa atingiu cerca de 1,6 milhões, o que corresponde a mais de 98 por cento do número total de utilizadores desta modalidade de acesso.
Quanto à taxa de penetração, subiu 0,3 pontos percentuais face ao trimestre anterior, para 15,1 por cento.

Telecomunicações: Cavaco alerta para assimetrias no acesso, qualidade e preço e defende "estímulo da concorrência"

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, defendeu hoje o "estímulo à concorrência" no sector das telecomunicações e a mobilização de políticas públicas para reduzir as assimetrias nas condições de acesso, qualidade e preço das comunicações.
"A importância social das novas vias digitais para que os cidadãos e as empresas entrem plenamente na sociedade de informação e do conhecimento exige que os poderes públicos garantam condições de igualdade de acesso às novas plataformas tecnológicas. E o caminho não pode deixar de ser o estímulo à concorrência", defendeu Cavaco Silva.
Contudo, lembrou o chefe de Estado, não obstante a abertura do sector à concorrência ao longo da última década, que levou a uma maior qualidade de serviços a preços mais baixos, "nem todas as metas foram atingidas".
"Nem todos os consumidores e empresas, especialmente os localizados fora os grandes centros populacionais ou pólos industriais, têm beneficiado dos efeitos da modernização tecnológica, da inovação e da concorrência", alertou Cavaco Silva, que falava na sessão de abertura do 18º Congresso das Comunicações, que decorre no Centro de Congressos, em Lisboa.
Nas regiões de menor densidade populacional, afirmou, a oferta é mais limitada e a concorrência muito reduzida ou inexistente, e, "mais grave do que isso", há mesmo uma "tendência de exclusão digital das zonas de menor poder de compra, estejam elas localizadas em áreas urbanas ou rurais".
Desta forma, defendeu o chefe de Estado, e porque "a discriminação negativa no acesso às comunicações constitui uma falha de mercado que põe em causa a coesão nacional", é necessário mobilizar os instrumentos das políticas públicas.
"Importa mobilizar os instrumentos das políticas públicas para uma intervenção eficaz no sentido de reduzir as assimetrias nas condições de acesso, velocidade, qualidade de serviço e preço das comunicações", salientou, defendendo que essa intervenção deverá ser realizada, em especial, em áreas onde a concorrência é limitada, ou simplesmente não existe, "garantindo a cobertura do território nacional em condições de equidade".
Porque, continuou Cavaco Silva, as redes de comunicações digitais, tal como as redes viárias, condicionam a localização de actividades económicas e, consequentemente a distribuição de empregos, assim como constituem um importante factor de desenvolvimento regional.
"Não basta reforçar as acessibilidades físicas já existentes. É preciso constituir novas alternativas de ligação das populações e empresas aos mercados", enfatizou.
Porém, nos casos em que as autarquias apostam na construção de infra-estruturas de comunicações de alta velocidade, que dotam as regiões de redes de utilização comum e abertas a todos os operadores que aí pretendam desenvolver a sua actividade, importa que os mecanismos de regulação garantam a "verdadeira e sã concorrência" entre operadores para o cumprimento de regras de equidade no acesso ao consumidor.