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Mais dois milhões gastos por dia

Dinheiro: SIBS revela pagamentos e levantamentos efectuados em 2009

Há quem defenda que a crise está a tirar poder de compra aos portugueses, mas o certo é que os gastos com cartões multibanco aumentam. Segundo dados da SIBS, de Janeiro a Maio foram feitas operações no valor de 20,2 mil milhões de euros (10,5 mil milhões em levantamentos e 9,7 mil milhões em transacções), o que dá, fazendo as contas a 150 dias, 134,9 milhões por dia.
No mesmo período de 2008, essas operações totalizaram 19,9 mil milhões, o que significa que se gastou este ano mais 295 milhões, ou seja, 1,96 milhões por dia. Em plena crise económica, os consumidores levantaram nos cinco primeiros meses do ano 10,5 mil milhões, mais 200 milhões do que no período homólogo (10,3 mil milhões). Contas feitas, levantou-se por dia 70,1 milhões.
Os terminais de pagamentos registaram operações no valor de 9,7 mil milhões de euros, mais 112 milhões de euros do que em 2008, num total de 241,2 milhões de transacções. Entre Janeiro e Maio de 2008 os portugueses fizeram compras no valor de 9,6 mil milhões.
O único sinal de ligeira contenção está no valor médio dos pagamentos e levantamentos efectuados. Enquanto nos primeiros meses do ano passado cada português levantava, em média, 63,08 euros, nos primeiros cinco meses de 2009 esse valor encolheu para 62,42 euros, num total de 168,5 milhões de operações de levantamento.
No que se refere aos pagamentos efectuados nos terminais, o valor médio das operações em 2008 situava-se nos 42,56 euros, quando agora não ultrapassa os 40,26 euros.

MAIO COM MAIS PAGAMENTOS

O número de pagamentos com cartão multibanco efectuados em Maio é tendencialmente mais elevado do que em Janeiro.
De acordo com os dados da SIBS, em Maio os portugueses fizeram 52 milhões de pagamentos multibanco, no valor de dois mil milhões de euros. Em Janeiro, foram feitos apenas 47,4 milhões de operações, num total de 1,9 mil milhões.
Também o número de levantamentos tem vindo a crescer, com Maio a assumir particular destaque. No último mês foram feitos 36,2 milhões de levantamentos no valor de 2,2 mil milhões de euros. No início do ano, o número de levantamentos em ATM não ultrapassava os 31,8 milhões, num total de dois mil milhões.
Os números indiciam uma certa confiança dos portugueses. No Verão, estes valores deverão subir ainda mais.

SAIBA MAIS

QUANDO SURGIU

O cartão multibanco surgiu em 1985. Dois anos mais tarde é lançado o sistema de pagamentos.

13 MIL

caixas multibanco e duzentos mil terminais compõem a rede da SIBS.

1800 M

A SIBS processa anualmente 1800 milhões de transacções dos seguintes sistemas de pagamento: multibanco, VISA, MasterCard, AMEX, EUFISERV.

Legislativas: Rangel admite coligação

Caso PSD não obtenha maioria

Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD e recém-eleito deputado europeu, admitiu a possibilidade de ser feita uma coligação com o CDS-PP, se os sociais democratas não vencerem as próximas eleições legislativas com maioria absoluta.
Quando questionado sobre a possibilidade de abandonar o Parlamento Europeu no caso de Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, o convidar a formar um governo, Paulo Rangel afirmou que essa possibilidade está fora de questão uma vez que pretende levar o mandato até ao fim.

Data das eleições este mês

Presidente da República está confiante

O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou ontem, em Nápoles, no final da reunião do Grupo de Arraiolos, que “a data das eleições [Legislativas e Autárquicas] estará resolvida até ao final do mês”.
Apesar de o Chefe de Estado não querer adiantar datas, prevê-se que as Autárquicas sejam a 11 de Outubro e que as Legislativas se realizem a 20 ou a 27 de Setembro. A data das Autárquicas é escolhida pelo chefe do Governo, sendo depois escolhida a data das Legislativas pelo Chefe de Estado.

Isaltino já está a recolher

Câmara de Oeiras

O actual presidente da Câmara de Oeiras iniciou ontem formalmente a recolha de assinaturas para a apresentação da sua candidatura independente à presidência daquele município. Isaltino Morais disse que o objectivo do movimento independente ‘Isaltino, Oeiras Mais à Frente’ é chegar às dez mil assinaturas, apesar de serem necessárias apenas cinco mil para a apresentação das listas do movimento às eleições.
A recolha de assinaturas teve início por volta das 10h00 no centro histórico de Oeiras e às 12h00 o movimento tinha conseguido mais de cem assinaturas.

Fraude de 132 milhões no subsídio de desemprego

Auditoria: Relatório da Inspecção-Geral de Finanças em 2008

A Segurança Social atribuiu de forma irregular 132 milhões de euros em subsídios de desemprego. A fraude, detectada por uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) à gestão das prestações sociais de desemprego concluída em 2008, é uma consequência das insuficiências que ainda permanecem no funcionamento do sistema.
O relatório de actividades da IGF de 2008, a que o CM teve acesso e que foi aprovado pelo ministro das Finanças em 22 de Maio deste ano, é peremptório: 'Encontravam-se por recuperar cerca de 132 milhões de euros de prestações de desemprego pagos indevidamente até 31 de Dezembro de 2007, dos quais 56 milhões de euros (42 por cento) respeitam a débitos anteriores a 2004 (inclusive).'
O documento não precisa as causas destes pagamentos indevidos mas tudo indica que tenham resultado da acumulação do salário do trabalho com o subsídio de desemprego e do falso preenchimento de informações no documento para o acesso a esse apoio social.
Certo é que a IGF, com base nesta auditoria, não tem dúvidas de que, 'embora a atribuição das prestações de desemprego se encontre quase totalmente desmaterializada, subsistem ainda algumas insuficiências [no funcionamento do sistema]'. Mais: 'Os recursos financeiros disponíveis da Segurança Social não estão a ser optimizados e a implementação da Tesouraria Única do Sistema da Segurança Social mostra-se inviabilizada, uma vez que continuam por centralizar os pagamentos de desemprego em contas bancárias.'
Com quase 500 mil desempregados registados nos centros de emprego, consequência da forte crise económica, a Segurança Social corre sérios riscos de ser incapaz de estancar as fraudes no sistema de atribuição do subsídio de desemprego. E prova disso é que a própria IGF deixa claro que 'da análise efectuada destacam--se anomalias no módulo aplicacional de desemprego e nos circuitos de atribuição das respectivas prestações [sociais]'.
Para já, o serviço tutelado por Teixeira dos Santos considera que, 'em matéria de instauração de processos de contra-ordenação, o nível evidenciado é muito baixo'. E aponta mesmo um exemplo: 'No triénio 2005/07, apenas foram instaurados 397 processos nas áreas de Lisboa e Porto.'
Para a IGF, 'este reduzido nível [de processos] decorre da inexistência de uma aplicação de contra--ordenações'. Com esta auditoria, pretendeu-se analisar o sistema de informação utilizado na atribuição do subsídio de desemprego e avaliar o sistema de controlo implantado. A IGF concluiu 'não existirem pontos suficientes de controlo automático ao longo do circuito de informação'.

REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO SUBIU RECEITAS

O Ministério do Trabalho e da Segurança Social reforçou, a partir de 2005, o combate à fraude nas prestações sociais. Desde então as receitas da Segurança Social têm crescido de forma significativa, graças ao Plano de Prevenção e Combate à Fraude e Evasão Contributivas e Prestacionais.
Só em 2007, por exemplo, foram realizadas 7101 acções de fiscalização no subsídio de desemprego, sendo recuperados 62,1 milhões de euros.

MAIS TRABALHO TEMPORÁRIO

O relatório da IGF comprova que na Administração Pública existe o 'recurso regular e sucessivo ao trabalho temporário, apesar dos seus custos elevados', de cinco milhões de euros em 2004/05.

AQUISIÇÃO EXTRENA DE SERVIÇOS

Cinco Serviços e Fundos Autónomos gastaram, de 2004 a 2006, 76 milhões de euros na aquisição de serviços externos. Estudos e pareceres, promoção e helitransporte de doentes são 48% do total.

FALÊNCIA TÉCNICA DE EMPRESAS LOCAIS

Das 314 empresas de câmaras municipais, 70 estão em situação de falência técnica, segundo o relatório da IGF. E 109 tinham um endividamento superior a 86,9 por cento.

DÍVIDAS ELEVADAS NA SAÚDE

Os hospitais EPE – Entidades Públicas Empresariais têm uma dívida de curto-prazo no valor de 1,34 mil milhões de euros, segundo a IGF. A persistência desta situação pode agravar o défice orçamental.

SAIBA MAIS

NORTE DO PAÍS

O Norte tinha em Abril quase 117 mil pessoas com apoio ao desemprego, o mais alto do País.

613

milhões de euros foi o valor, em Abril, da despesa pública com apoios sociais ao desemprego.

319

mil é o número de pessoas que, em Abril, recebiam apoios sociais relacionados com o desemprego.

ESTRANGEIROS

Em Abril deste ano, 21 705 estrangeiros recebiam subsídio de desemprego.

MAIS 80 MILHÕES EM 2010

O novo Código Contributivo deverá aumentar as contribuições para a Segurança Social no próximo ano em 80 milhões de euros. O valor foi revelado ontem pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, durante a discussão do diploma no Parlamento. Com a oposição em peso a votar contra, o PS foi obrigado a aprovar sozinho o diploma.
'Mantendo-se tudo constante, haverá um acréscimo [das contribuições para a Segurança Social] no montante máximo de 80 milhões de euros em 2010', revelou Vieira da Silva, adiantando que a estimativa é a de que dentro de cinco a seis anos as contribuições aumentem cerca de 170 milhões de euros por ano. Actualmente, as contribuições para a Segurança Social são de 13 mil milhões de euros.
A Oposição não poupou críticas ao novo Código Contributivo, alertando para um aumento agravado das taxas contributivas num contexto de crise económica. 'Em alguns casos, as taxas sobem 300 por cento', apontou Mota Soares, do CDS-PP. 'Com este Governo, tudo o que se mexe paga', rematou Adão Silva, do PSD.

NOVOS DESCONTOS

RECIBOS VERDES

A taxa para estes trabalhadores desce para 24,6% e todos terão direito a subsídio de doença. Também o escalão mínimo de referência desce de 1,5 para 1 o Indexante de Apoios Sociais, o que corresponde a 419 euros neste ano.

PENSIONISTAS

Os pensionistas de velhice que continuem a trabalhar vão pagar menos à Segurança Social. A taxa desce de 7,8 para 7,5%. Os pensionistas de invalidez verão a sua taxa agravada em meio ponto, para 8,9%.

PADRES

Os membros da Igreja e das ssociações religiosas pagam uma taxa de 4%, enquanto o empregador paga 8%. O novo código prevê um aumento gradual desta taxa, para chegar ao valor mínimo de 7,6% em 2013 e 16,2% em 2017 para os empregadores.

SERVIÇO DOMÉSTICO

A taxa apenas se mantém para os trabalhadores que já optavam pelo regime que garante protecção no desemprego (11%), subindo no caso do regime mais restritivo de 9,3 para 9,4%. Os empregadores, no regime alargado, passam de uma taxa de 20,6 para 22,3%.

PRÉ-REFORMA

A taxa relativa aos trabalhadores que futuramente entrem em situação de pré-reforma com protecção reduzida passa a ser de 8,6% para o trabalhador e de 18,3% para as empresas.

ACTIVIDADES AGRÍCOLAS

Desaparecem as categorias e prevalece uma taxa única de 11%, em vez dos anteriores 8 ou 9,5%. A entidade empregadora assume um desconto de 22,3%.

NOTAS

DEFESA: CASAS IRREGULARES

A auditoria da IGF aos Estabelecimentos Fabris Militares, tutelados pelo ministro Severiano Teixeira, detectou cerca de 40 situações irregulares na utilização de casas do Estado.

DIPLOMACIA: CONTROLO DÉBIL

Uma auditoria da IGF aos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros detectou um 'débil acompanhamento e controlo financeiro pelas entidades do Ministério'.

REFORMA: DÍVIDAS NA CGA

A auditoria da IGF às pensões do regime geral atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) apurou 'indícios de pagamentos irregulares' e incorrecções na contagem do tempo.

Santo António movimenta islâmicos no Bangladesh

Na missa com a participação de centenas de pessoas cardeal-patriarca lembra figura universal que nasceu em Lisboa

Na missa que assinalou o dia de Santo António, o Cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, lembrou o filho de Lisboa que se tornou grande para o Mundo como franciscano. "No Bangladesh, a 40 quilómetros da capital, Daca, tive oportunidade de conhecer o santuário de Santo António , de Panjorá, fundado pelos portugueses, onde mesmo peregrinos muçulmanos o consideram mediador entre eles e Deus", contou D. José Policarpo.
A missa que contou com a participação de centenas de fiéis, ocorreu ao meio-dia. A igreja abriu cinco horas antes, para a venda de pãezinhos de Santo António, que a tradição manda guardar todo o ano, e ramos de cravos. Este ano, mais de 50 mil pãezinhos foram vendidos a 20 cêntimos cada, tendo-se esgotado pelas 11h00.