Novo Estatuto da Carreira Docente envolto em dúvidas

O novo Estatuto da Carreira Docente foi publicado esta quarta-feira em Diário da República, terminando com a divisão da classe entre professores e professores titulares. A publicação acontece após as declarações do secretário de estado de Educação, que levantou algumas dúvidas. Alexandre Ventura diz que lei da Função Pública se sobrepõe ao Estatuto.

Dúvidas persistem no Estatuto da Carreira Docente

O secretário de Estado da Educação garante que tudo o que foi acordado com os Sindicatos vai ser respeitado.

Queixa de Moura Guedes resultou de declarações de Sócrates à RTP

A 22 de Abril de 2009, em entrevista à RTP, o primeiro-ministro referia-se ao bloco informativo então apresentado por Manuela Moura Guedes como um espaço de "jornalismo travestido".

Utentes das SCUT não desarmam

A Comissão de Utentes das SCUT do Norte mantém-se intransigente e não quer portagens em nenhuma região do país. Foi o que explicou à RTP José Rui Ferreira.

Bancada do PS submetida a disciplina de voto no "dossier" SCUT

A Oposição leva ao Parlamento os diplomas que pretendem revogar a aplicação do dispositivo de identificação electrónico para pagamento das SCUT.

Políticos "não podem estar à mercê de qualquer acusação particular"

Em entrevista à RTPN, o jurista e professor universitário Raposo Subtil fez a leitura do pedido do Tribunal de Instrução Criminal para o levantamento da imunidade de José Sócrates. "A base de tudo isto é que o sistema democrático também ele está protegido protegendo os titulares de cargos públicos", sustentou.

Levantamento de imunidade a Ricardo Rodrigues aprovada hoje pela Comissão de Ética

Aprovado pela Comissão de Ética está já o pedido de levantamento de imunidade parlamentar do socialista Ricardo Rodrigues. O deputado deverá, agora, responder por escrito ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, já que foi esta a sua escolha. Recorde-se que a audição de Ricardo Rodrigues pelo Ministério Público estava dependente do levantamento da imunidade parlamentar. Essa audição surge no decurso da queixa apresentada por dois jornalistas da revista Sábado, por furto e atentado à liberdade de imprensa, depois de o deputado ter-se apropriado dos gravadores dos jornalistas.