Narciso Miranda e mais de uma centena de militantes com ordem de expulsão do PS

Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista

Processo abrange todos os que se candidataram contra listas do partido nos distritos do Porto, Coimbra e Bragança.

Ordem de expulsão. Ao fim de 30 anos de militância, Narciso Miranda terá de abandonar as fileiras do PS, assim como mais de cem militantes que nas últimas eleições autárquicas encabeçaram ou integraram listas opositoras às do partido para assembleias de freguesia ou órgãos das câmaras municipais.
A deliberação foi votada pela Comissão Nacional de Jurisdição do PS, numa reunião que decorreu na quinta-feira da semana passada e que deu por concluídos os processos disciplinares instaurados pelas estruturas de jurisdição distrital do Porto, Coimbra e Bragança.
"Se isso aconteceu, é uma atitude kafkiana, para não dizer estalinista", reagiu Narciso Miranda, garantindo nunca "ter sido ouvido nem notificado para nada". E promete luta: "Se isso aconteceu, o passo seguinte é o recurso para os tribunais civis. Mas eu não acredito que seja verdade", declarou o ex-presidente da Câmara de Matosinhos. Ao que o PÚBLICO apurou, durante o processo de inquérito todos os militantes abrangidos por esta decisão receberam nota de culpa com prazos para apresentarem a sua defesa. As notificações foram sempre remetidas para as moradas constantes dos ficheiros do partido, mas Narciso alega que nunca as recebeu.
Em rota de colisão com o PS, que não acolheu a sua pretensão de se candidatar à presidência da autarquia matosinhense após o interregno de um mandato, Narciso Miranda decidiu desafiar obediências e candidatou-se à frente do movimento Matosinhos Sempre, acompanhado de dezenas de militantes socialistas. Perdeu para o militante socialista Guilherme Pinto, que ganhou um segundo mandato com maioria relativa. Narciso passou à oposição. O PÚBLICO apurou que, destes cem casos de expulsão, cerca de 80 são relativos a militantes da concelhia de Matosinhos.
Perante as notícias de que os órgãos jurisdicionais do PS-Porto iriam actuar para sancionar a rebeldia, Narciso Miranda insurgiu-se contra "purgas", exigia ser ouvido pelo presidente da Jurisdição Nacional e avisava que levaria o caso até às últimas consequências. Invocando o exemplo de Manuel Alegre, que se candidatou nas últimas presidenciais quando Mário Soares já tinha recebido o apoio oficial do PS, resumia a ameaça de sanções disciplinares a um "ajuste de contas" por parte do actual líder distrital do PS-Porto, Renato Sampaio. Confrontado ontem com a decisão da Comissão de Jurisdição, Sampaio não quis fazer qualquer comentário.
De acordo com os estatutos do PS, a pena de expulsão é a sanção disciplinar máxima, que só pode ser aplicada "por falta grave". Uma das situações previstas é "a que consiste em integrar ou apoiar expressamente listas contrárias à orientação definida pelos órgãos competentes do partido, inclusive nos actos eleitorais em que o PS não se faça representar". Foi o que aconteceu com Narciso Miranda e todos os outros militantes socialistas que integraram as várias listas (câmara e freguesias) que se candidataram pelo movimento Matosinhos Sempre. Além de Matosinhos, no distrito do Porto foram também expulsos militantes que se candidataram em listas independentes em Valongo e Marco de Canaveses.
Este tipo de situação não é, no entanto, novidade nas hostes do PS. Nos últimos anos, foram também expulsos vários militantes de Felgueiras que se candidataram nas listas do movimento Sempre Presente, de Fátima Felgueiras, que promoveu uma candidatura independente à Câmara de Felgueiras na sequência do processo Saco Azul e da sua fuga para o Brasil. Uns anos antes, também dezenas de militantes do PS de Vila Nova de Famalicão foram igualmente expulsos por idênticos motivos.

Provas no inquérito à maré negra deverão ser recolhidas pelos principais suspeitos

Golfo do México

As autoridades americanas responsáveis pelo inquérito às causas da maré negra no Golfo do México não têm os meios técnicos para recuperar as provas, a 1500 metros de profundidade. A missão deverá ser entregue aos principais suspeitos, entre eles a BP.

Em causa está a recolha das provas junto dos destroços da plataforma Deepwater Horizon, a 1500 metros de profundidade.
A empresa Transocean, que alugava a plataforma à BP, deverá assumir as operações de recuperação. Um porta-voz contactado pela AFP recusou dizer quando vão começar. A British Petroleum (BP) recusou dar informações sobre o assunto.
Os especialistas receiam que o processo de recuperação de destroços da plataforma possa perder-se em querelas jurídicas, uma vez que a BP, a Transocean e as outras empresas sub-contratadas são os principais suspeitos de responsabilidade na catástrofe.
Stephen Herman, advogado de Nova Orleães que representa centenas de queixosos contra a BP, não se mostra muito pessimista. “Normalmente, poderíamos recear ter a raposa a guardar a capoeira. Mas a BP será forçada a ser honesta pela Transocean, cujos interesses vão ao encontro dos seus”.
Além da BP e da Transocean, a Cameron International - que fabricou o sistema de segurança que deveria ter travado a fuga - e a Halliburton - que enviou uma equipa para cimentar o poço - deverão também participar nas operações. Acima de tudo interessa-lhes provar que não são responsáveis por aquilo que aconteceu.
Ontem, 77 queixas apresentadas contra a BP foram confiadas a um juiz único do Luisiana, o estado que mais sofreu com a maré negra. Mas, explica Martin Davies, professor de direito marítimo na Universidade de Tulane, se "a BP conseguir provar que houve negligência manifesta de qualquer uma das outras partes, poderá desembaraçar-se de uma parte de custos".
A BP poderá ainda ser processada por outras companhias petrolíferas que viram as suas actividades bloqueadas pela moratória de seis meses às explorações em alto mar, decretada pelas autoridades. Além disso, a maré negra poderá custar à BP até 17,6 mil milhões (13,3 mil milhões de euros) de multas.
O Governo americano está a conduzir um inquérito, que poderá acabar nos tribunais, sobre a origem da explosão da plataforma a 20 de Abril e do seu naufrágio, dois dias depois. Onze funcionários morreram no acidente e cerca de 4,9 milhões de barris de crude – representando 780 milhões de litros – escaparam para o oceano, até que a 15 de Julho foi colocada uma cúpula por cima da fuga.
Uma tempestade que se está a aproximar do Golfo do México vai adiar por dois ou três a perfuração dos poços de apoio pela BP, considerada o passo final para dar como concluído o processo definitivo de encerramento da fuga. O Centro Nacional americano de Furacões previu que uma tempestade tropical atravesse o local da fuga, no Golfo do México, antes de atingir o Luisiana amanhã.
Ontem, o Governo norte-americano reabriu 13.323 quilómetros quadrados de águas à pesca; actualmente 22 por cento das águas federais continuam encerradas.

Decretado o fim da pandemia da gripe A

Saúde

Portugal vai continuar a apostar na vacinação e na vigilância contínua do vírus H1N1.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou ontem o fim da pandemia de gripe A, responsável pela morte de mais de 18 mil pessoas em todo o mundo. No entanto, prevenção continua a ser a palavra de ordem. A OMS não exclui a possibilidade de se registarem mais casos de pessoas infectadas nos próximos anos e em Portugal as autoridades de saúde garantem que nada será alterado no que diz respeito à contenção do vírus.
Francisco George, director-geral da Saúde, disse ao PÚBLICO que, apesar de esta decisão da OMS já ser esperada, "faz sentido as pessoas continuarem a proteger-se", nomeadamente através dos serviços de vacinação, porque é expectável que "a estirpe continue a circular nas semanas frias do ano". Para prevenir uma nova propagação do vírus, o director-geral da Saúde garante que será criado um "novo impulso de vacinação a partir do Outono" e manter-se-á a gratuitidade das vacinas para os grupos de risco, já garantida pelo Ministério da Saúde. "Quem tem mais de 65 anos ou doenças crónicas deve fazer vacina sazonal trivalente, que inclui também este vírus", apela Francisco George, aconselhando também os restantes cidadãos a imunizarem-se em relação ao vírus H1N1.
Segundo Francisco George, foram contabilizados cerca de um milhão de casos de gripe A em Portugal, dos quais resultaram 124 mortos e 193 internamentos nos cuidados intensivos. Ainda segundo o mesmo responsável, a actividade do vírus verificou-se sobretudo entre Agosto de 2009 e Fevereiro de 2010, tendo sido Novembro o mês em que a estirpe atingiu a sua expressão máxima.
Os apelos das autoridades de saúde portuguesas seguem na mesma tónica do anúncio da OMS, que, apesar da decisão, garante que o vírus não se extinguiu. "O mundo não está mais na fase seis de alerta pandémico. Passámos para a fase pós-pandémica. O vírus H1N1 já cumpriu a quase totalidade do seu percurso", referiu a directora executiva da OMS. No entanto, Margaret Chan fez questão de sublinhar que o fim da pandemia não significa que o vírus tenha desaparecido e admitiu a possibilidade de virem a ser registados novos casos de gripe A nos próximos anos.

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