Vice-presidente da CE defende ação firme contra populismos xenófobos como o caso francês com os ciganos

O vice-presidente da Comissão Europeia (CE) Joaquín Almunia defendeu hoje que se deve agir com firmeza perante "populismos que...

O vice-presidente da Comissão Europeia (CE) Joaquín Almunia defendeu hoje que se deve agir com firmeza perante "populismos que estão a degenerar em tons xenófobos" e acções "incompatíveis" com a ideia do que são os direitos humanos.
Almunia, que falava num encontro em Madrid, referiu-se assim ao anúncio da comissária europeia da Justiça, Viviane Reding, de que vai propor a abertura de um expediente contra a França pela expulsão de ciganos romenos.
O aumento dos populismos, disse, "é muito preocupante" porque essas posições "estão a ganhar terreno".
Classificando como "trágico" o caso dos ciganos romenos em França, Almunia disse que "há a tentação" em alguns países do centro da UE de avançar com "orientações e pulsações proteccionistas" e "populistas" como resposta à "queda de apoio político" devido à crise económico.
Almunia partilhou da opinião de Reding, considerando "haver matéria" para "abrir um procedimento de infracção" a França e lamentou ter sido infrutífera a reunião de Agosto entre o Governo francês e a Comissão Europeia para sanar o assunto.
Insistiu que a CE não está disposta "a olhar para outro lado" quando estão a ser questionadas normais fundamentais, não apenas directivas europeias como as de livre circulação, mas a própria concepção dos direitos humanos fundamentais.
Por isso, Almunia considerou que os governos europeus devem "fazer frente a qualquer tentativa de cortar o modelo de sociedade aberta" que caracteriza a Europa.

Ministro da Justiça admite que megaprocessos atrasam a justiça

O ministro da Justiça admitiu hoje que os megaprocessos, como o da Casa Pia, nã...

O ministro da Justiça admitiu hoje que os megaprocessos, como o da Casa Pia, não contribuem para celeridade da justiça, reconhecendo a necessidade de se segmentar o processo penal.
"O procurador geral da República já nos deu conta das consequências dos megaprocessos, que fazem perder a celeridade na resposta da justiça", afirmou Alberto Martins ao jornalistas no final da sessão de abertura do XV Simpósio Europeu de Juízes de Patentes, em Lisboa.
O ministro referiu que já foram feitas várias alterações legislativas no processo penal, que devem entrar brevemente em vigor e que são consequências de alguns dos grandes processos mais recentes: "houve já uma reforma com muito significado decorrente desses processos".
Alberto Martins admitiu mesmo que "um dos grandes problemas da justiça é a celeridade, a eficácia e a imagem da justiça".
No entanto, o ministro sublinhou que confia no Estado de direito, adiantando que pretende "ajudar a fortalecer a imagem da justiça ajudar ao seu prestígio público e à sua eficácia".

Governo quer baixar taxa de retenção do secundário em quase sete pontos percentuais até 2015

A descida da taxa de retenção do ensino secundário dos actuais 18,7 para 12 por cento é uma das metas do Governo para 2015, com...

A descida da taxa de retenção do ensino secundário dos actuais 18,7 para 12 por cento é uma das metas do Governo para 2015, comunicadas esta semana pela ministra da Educação aos directores das escolas.
Isabel Alçada reuniu na terça feira, em Braga, com mais de 300 directores de agrupamentos e escolas não agrupadas da área de influência da Direcção Regional de Educação (DRE) do Norte, continuando hoje com os responsáveis dos estabelecimentos de ensino da DRE do Centro.
Nestes encontros de trabalho, a ministra da Educação está a pedir aos directores que estabeleçam metas anuais de sucesso educativo, ao nível da sua escola, tendo em conta a existência de um objectivo nacional para 2015, expresso em três indicadores: taxa de retenção, exames nacionais e abandono.
Contactados pela agência Lusa, três dirigentes escolares presentes no encontro de segunda feira confirmaram que a governante estabeleceu como objectivo para o ensino secundário os 12 por cento de taxa de retenção até 2015, sendo que em 2008/09 este indicador situava-se nos 18,7 por cento.
A taxa de retenção e desistência é a relação percentual entre o número de alunos que não podem transitar para o ano de escolaridade seguinte e o número de alunos matriculados nesse ano lectivo, um valor que em 2005/06 ultrapassava os 30 por cento.
O mesmo indicador deverá ficar pelos dez por cento no que se refere ao terceiro ciclo do ensino básico (contra os actuais 13,8 por cento), pelos cinco por cento no segundo ciclo (7,5 por cento) e pelos dois por cento no primeiro ciclo (3,4 por cento).
Quanto aos exames nacionais do 9.º ano do ensino básico, o objectivo do Governo para 2015 é aumentar em quatro pontos percentuais as classificações positivas a Língua Portuguesa e Matemática.
Este ano, a Matemática, 51,3 por cento dos alunos obtiveram uma nota positiva, enquanto a Língua Portuguesa 69,6 por cento dos estudantes alcançaram uma classificação positiva.
Relativamente ao terceiro indicador, Isabel Alçada pretende que a taxa de desistência aos 14 anos seja inferior a um por cento, aos 15 menor que dois por cento e aos 16 anos abaixo dos quatro por cento, em 2015.
Segundo Pedro Araújo, director da Escola Secundária de Felgueiras, "muitas" escolas já definem este tipo de objectivos nos seus projectos educativos, pelo que a proposta da ministra "não obteve qualquer rejeição", tendo ficado a ideia de "ser bem acolhida".
"[Isabel Alçada] disse muito claramente que o que se pretende é que as metas sejam atingidas com aprendizagens efectivas, não se podendo baixar o nível de exigência", disse à Lusa outro responsável, que preferiu não ser identificado, acrescentando ainda que a ministra "rejeitou a ideia de facilitismo".
A agência Lusa contactou o Ministério da Educação para confirmação destes dados, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

Época de saldos de verão termina hoje com balanço mais positivo em Lisboa do que no Porto

Os comerciantes de Lisboa e Porto encerram hoje a época de saldos de verão fazendo balanços diferentes, com os primeiros a conf...

Os comerciantes de Lisboa e Porto encerram hoje a época de saldos de verão fazendo balanços diferentes, com os primeiros a confessarem-se "surpreendidos pela positiva" e os segundos a culparem o desemprego pelos maus resultados.
"A época de saldos em 2010 deverá ter sido, nos últimos três anos, a que terá corrido menos mal", disse à agência Lusa o presidente da União de Associações do Comércio e Serviços de Lisboa.
Na base desta melhoria poderá ter estado a "maior agressividade comercial dos últimos dois/três anos", que permitiu chegar a descontos "impensáveis" na ordem dos 80 por cento.
Segundo Vasco de Melo, o inquérito feito na segunda feira junto de um grupo "restrito" de associados obteve respostas que "surpreenderam pela positiva".
"O 'feedback' que eu tinha era mais negro, porque as pessoas sentem-se céticas e com grandes dificuldades em relação às vendas neste segundo semestre", confessou.
Conforme adiantou, metade dos inquiridos afirmou que a época de saldos "correu ligeiramente pior do que no ano passado", mas cerca de 16 por cento considerou que se mantiveram os níveis de 2009 e outro tanto apontou melhorias.
Contactado pela Lusa, o presidente da Associação de Comerciantes do Porto (ACP) traçou um cenário bem diferente, antecipando quebras das vendas "entre os 40 e os 45 por cento".
Salientando que esta quebra "não se deve ao aumento do IVA, já que os comerciantes o absorveram porque o mercado não lhes permitiu aumentar os preços", Nuno Camilo atribui a situação "ao aumento do desemprego e à diminuição do poder de compra dos portugueses".
"É no norte do país que há maior taxa de desemprego e, por isso, as pessoas não têm rendimento para fazer compras", sustentou.
Segundo salientou Nuno Camilo, "o desemprego é, aliás, um dos fatores que mais preocupação causa neste momento", sendo irrealista "querer ter uma economia a crescer quando se aumenta a carga fiscal".

Hugo Marçal admite processar criminalmente os juízes

Casa Pia

Hugo Marçal, arguido condenado no caso Casa Pia, admitiu hoje processar criminalmente os três juízes do colectivo que julgou o processo, caso o Conselho Superior da Magistratura não abra um processo de averiguações aos mesmos

Em declarações à agência Lusa, Hugo Marçal mostrou-se indignado com a resposta que recebeu do Conselho Superior da Magistratura (CSM) a quem pediu a anulação do acórdão que o condenou, não aceitando que o colectivo se tenha «esquecido» de ler parte dos factos dados como provados.
O CSM informou na terça feira Hugo Marçal que foi deliberado em plenário daquele órgão de gestão e disciplina dos juízes «não se pronunciar por se tratar de matéria jurisdicional não transitada em julgado».
Para o arguido, «o Conselho está a demitir-se das suas competências e atribuições porque a matéria é claramente de índole disciplinar, sendo quase obrigatório a abertura de um processo de averiguações que imputaria essas responsabilidades objectivas a quem praticou tais actos por omissão», neste caso os três juízes do processo Casa Pia.
Na exposição ao CSM, Hugo Marçal afirma que na leitura do acórdão referente aos factos dados como provados, que decorreu na manhã do dia 3 deste mês, o colectivo de juízes comunicou que «seria punido por dois crimes de lenocínio», mas depois do almoço, quando a sessão foi retomada, acabou por «acrescentar um crime de abuso de menores», condenando-o, em cúmulo jurídico, a seis anos e dois meses.
O arguido pretende que «o acórdão seja revisto» e lhe seja aplicada, «à luz da segurança e da certeza jurídica, que são princípios constitucionais, uma única pena, a que estava prevista de manhã».
Para Hugo Marçal, «esta questão não tem de ser decidida pelo Tribunal da Relação de Lisboa em sede de recurso, tal como o CSM alega».
«Exijo a abertura de um processo de averiguações aos juízes por parte do Conselho», disse à agência Lusa, adiantando que, caso isso não aconteça, «vai processar criminalmente os juízes, junto do Tribunal da Relação de Lisboa».
O colectivo de juízes que julgou o processo Casa Pia é composto por Ana Peres, Ester Santos e Lopes Barata.

Presidente Ramos Horta entusiasmado com novo Portal

Ramos Horta assistiu com entusiasmo à visita virtual que realizou ao portal SAPO de Timor-Leste. Surpreendido ao encontrar notícias de jornais locais, o Presidente da República de Timor-Leste manifestou interesse em ter a página do SAPO como homepage de forma a poder consultar os conteúdos actualizados diariamente.

Depois da apresentação do portal foi servido um Porto de honra e pastéis de nata a todos os convidados. A abertura da feira do livro português e o lançamento do portal SAPO Timor-Leste terminaram com uma visita ao Navio Escola Sagres que se encontra atracado no porto de Dili.
A Feira aberta desde as 09h das manhã de Díli atraiu muitos timorenses de todas as idades que ansiavam comprar um livro em português a preços acessíveis. Este ano as palestras e lançamentos de livros prometem animar o evento que termina no domingo com o dia do livro infantil, num espaço dedicado a novos livros para os mais pequenos em tétum.
O projecto SAPO Timor resulta de uma parceria com a Timor Telecom, que foi pioneira em 2003 no investimento em Timor-Leste, tendo desenvolvido de raiz toda a infra-estrutura e sistema de telecomunicações. Uma estrutura accionista robusta e diversificada tornou a operadora num activo estratégico para a economia timorense, potenciando o acesso às comunicações e expandindo de forma exponencial a sua base de clientes, que serão no final do ano cerca de 500 mil.
O reforço da infra-estrutura de telecomunicações do país através do alargamento da cobertura fixa e móvel, nomeadamente com a expansão da cobertura 3G a todos os centros urbanos, que estará disponível para mais de 85% da população no fim do ano; o investimento na banda larga, não só a nível de cobertura, mas também a nível da sofisticação das ofertas e o empenho na implementação do cabo submarino, que permitirá a ligação de Timor-Leste à rede de dados internacional, são exemplo do compromisso assumido com a sociedade timorense, e que é agora reiterado com a inauguração do SAPO Timor.

SAPO Timor em tétum e português