Ministérios gastam mais 26% em combustíveis

Despesa pública

Os ministros Rui Pereira, Augusto Santos Silva e Mariano Gago não pretendem poupar em gasolina nos organismos que tutelam, revela o Orçamento proposto para 2011. Em contrapartida, a austeridade nesta matéria prevê-se forte para António Mendonça

Na proposta de Orçamento do Governo há um aumento de 26,7% nas despesas com combustíveis. Isto, apesar de o mesmo documento estimar a subida do preço do petróleo em apenas 3,4%.
Os grandes responsáveis por este facto, que contraria os anúncios de austeridade, são os ministros da Administração Interna (MAI), Rui Pereira, e da Defesa (MDN), Augusto Santos Silva, em cujos ministérios e serviços tutelados pretendem gastar, respectivamente, mais seis milhões e 600 mil euros e mais quatro milhões e 100 mil euros. O MAI sobe 65% e o MDN 20%.
A outro nível de despesa, mas com o maior aumento em termos percentuais nos gastos com combustíveis, está o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, liderado por Mariano Gago, com um recrudescimento de 75%.
Mas há outros ministros que acompanham a tendência anti-poupança neste consumo (ver quadro), como Vieira da Silva, da Economia, Ana Jorge, da Saúde, António Serrano, da Agricultura, e Helena André, do Trabalho e Solidariedade Social.
Mas onde é que o ministro Rui Pereira pretende distribuir mais combustível? Segundos os mapas das despesas correntes e de capital, por ministérios, as diferenças substanciais vão para as maiores forças de segurança tuteladas pelo MAI. A PSP tem previsto para 2011 um gasto de cinco milhões e 600 mil euros para o "funcionamento" das viaturas, essencialmente em patrulhamentos, o que representa uma subida de quase dois milhões de euros em relação ao destinado para 2010, montante insuficiente.
Já para a GNR, Rui Pereira foi ainda mais generoso. A força militar que este ano tem uma verba de cerca de cinco milhões e 700 mil euros para despender em combustíveis, vê esse valor quase duplicar para 2011, com mais de 10 milhões e 500 mil euros. O dobro, aliás, da PSP.
A nível dos gabinetes do MAI, a austeridade só chegou mesmo à equipa do secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco. Todos os outros ou mantêm o Orçamento de 2010, como é o caso do próprio ministro e do secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, Conde Rodrigues, ou aumentam, caso da secretária de Estado, Dalila Araújo.
Augusto Santos Silva também mantém o mesmo valor para o seu gabinete que está inscrito este ano (40 mil euros), enquanto o seu secretário de Estado, Marcos Perestrello, conseguiu mais 500 euros.
Mariano Gago mantém igualmente os 10 mil euros para o seu gabinete, mas quintuplica a verba para o secretário de Estado, Manuel Heitor, com cinco mil euros, em vez dos 1000 deste ano.
O ministro que mais cortou em combustíveis foi António Mendonça, curiosamente, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e Luís Amado, dos Negócios Estrangeiros.

Fim de duas 'disciplinas' deixa 5 mil docentes em risco

Orçamento

Extinção da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado vai fazer com que escolas precisem de menos professores

A extinção das actividades da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado, prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE), vai fazer com que no próximo ano lectivo o Ministério da Educação precise de menos professores. Segundo as contas dos sindicatos, haverá menos cinco mil horários a concurso, o que se pode traduzir em menos cinco mil professores contratados. E mais cinco mil no desemprego.
A tutela considera que as estimativas dos sindicatos, no entanto, não têm "sustentabilidade" porque o OE ainda não foi aprovado e as "medidas aí contidas ainda têm de ser regulamentadas". Mas o relatório do OE prevê a redução do número de professores.
Lucinda Manuela, da Federação Nacional da Educação (FNE), ressalva que são valores aproximados, uma vez que "esse levantamento ainda não está feito", mas diz que a estimativa foi feita por baixo. Ou seja, estaremos a falar de "pelo menos cinco mil horários, o que pode traduzir-se em menos cinco mil contratados".
A Área de Projecto (AP) ocupa, no segundo ciclo do ensino básico, duas horas por semana nos horários dos alunos e é leccionada por dois professores por cada turma. São duas horas que os alunos dedicam a desenvolver um projecto que deve servir para aprofundar conhecimentos de várias áreas e melhorar métodos de trabalho. Além disso, há mais duas horas que são dedicadas a Estudo Acompanhado (EA) por um professor.
"O fim da AP, do EA e ainda a atribuição de uma turma aos professores bibliotecários e a redução do crédito de horas a que as escolas têm direito vai fazer com que haja um redistribuição de horários e com que o sistema precise de contratar menos professores", confirma Mário Nogueira, da Fenprof.
E apesar de não considerar que a manutenção da AP e do EA sejam fundamentais, o sindicalista critica "a lógica economicista" por trás destas decisões: "Estão a tomar medidas para poder pôr na rua alguns milhares de professores contratados."
Para Mário Nogueira este é um problema dos professores, que vão ser mais afectados pelo desemprego, mas também das escolas, que terão mais dificuldade em organizar-se. "Nas negociações que tivemos com o Ministério, o secretário de Estado admitia que as escolas pudessem, no quadro da sua autonomia, acabar com AP e EA, mas sem qualquer tipo de implicação nos horários, porque poderiam transformar essas horas em outras actividades", acrescenta o sindicalista.
"O que a FNE sempre disse é que não há professores a mais porque ainda há muito a fazer nas escolas. Preocupa-nos que os alunos do 5.º ano fiquem mais cinco horas por semana sem acompanhamento de um professor, com esta medida", diz Lucinda Manuela.
"Estes cortes vão pôr em causa a qualidade da educação em Portugal, que é um factor estratégico de desenvolvimento, sobretudo em tempo de crise", acusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva - que ontem foi reeleito até 2014, no congresso da Federação.
Na mesma reunião, em Aveiro, foi aprovada uma resolução de mobilização de todos os docentes e não docentes para a greve geral de dia 24 de Novembro. A FNE vai ainda interpelar todos os grupos parlamentares para que na discussão do OE na especialidade se possa "garantir o papel estratégico dos recursos atribuídos à Educação, no respeito pelo que é essencial para garantir educação de qualidade".
A proposta de Orçamento para 2011 prevê uma poupança na ordem dos 288 milhões de euros neste sector, a que se juntará a poupança de centenas de milhões de euros com o corte nos salários dos professores e restante pessoal. Sindicatos, professores e pais têm criticado o que consideram ser um "brutal desinvestimento na educação".

França: Três refinarias terminam greve

Trabalhadores põem fim ao bloqueio

Os trabalhadores de três das 12 refinarias francesas, paralisadas há vários dias em protesto contra a reforma do sistema de aposentações, decidiram levantar a greve, indicaram fontes empresariais e sindicais.

O fim da greve foi aprovado em duas refinarias francesas do grupo Esso, referiu uma fonte da direcção da petrolífera. "O fim da greve foi votado em Fos-sur-Mer (sul), durante o fim-de-semana, e hoje em Port-Jérôme Gravenchon (norte)", indicou esta segunda-feira uma porta-voz da direcção da Esso, explicando, no entanto, que o grupo continua "à espera de crude" para retomar a produção.
A refinaria de Fos - também afectada pela greve nos terminais petrolíferos na região de Marselha -, "está com um fluxo mínimo desde o início da contestação", acrescentou a mesma fonte.
Os funcionários das 12 refinarias francesas juntaram-se ao movimento nacional de contestação contra a reforma do sistema de pensões, o que provocou graves perturbações no fornecimento dos postos de gasolina em todo o país.
Os trabalhadores da refinaria de Reichstett (este), do grupo suíço Petroplus, paralisados desde 15 de Outubro, votaram hoje também pelo "levantamento do bloqueio" de forma "a reiniciar a produção no futuro", indicaram os sindicatos.

Indonésia: Sismo de 7,5 ao largo de Samatra

Autoridades lança alerta de tsunami

Um sismo de magnitude 7,5 foi registado esta segunda-feira ao largo da ilha indonésia de Samatra, tendo levado as autoridades a lançar um alerta de tsunami.

De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o abalo sísmico registou-se a 30 quilómetros de profundidade, com epicentro ao largo de Samatra, na região onde teve origem o sismo que, em Dezembro de 2004, provocou o mais devastador terremoto de que há registos.
Um aviso de tsunami foi emitido para a Indonésia, com a indicação de que o sismo poderá gerar ondas num raio de algumas centenas de quilómetros a partir do epicentro, mas o Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico indicou que os registos existentes sugerem que as ondas produzidas pelo sismo não serão destrutivas.

França: Greves custam entre 200 e 400 milhões de euros por dia

Afirma ministra

O custo das greves que afectam a França varia entre 200 e 400 milhões de euros por dia, afirmou esta segunda-feira a ministra da Economia francesa, Christine Lagarde, em declarações à rádio Europe 1.

A factura para a economia francesa está estimada por "alguns (...) entre 200 e 400 milhões de euros por dia", disse Lagarde, sublinhando que este custo é difícil de precisar.
Christine Lagarde referiu ainda que as greves e os incidentes em acções de protesto contra o aumento da idade mínima de reforma dos 60 para os 62 anos representam também um "prejuízo moral" para a França, cuja imagem tem sido prejudicada no exterior.

Fenprof organiza plenários em todo o País

Questões orçamentais em debate

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) promove, a partir desta segunda-feira, vários plenários e reuniões pelo País, com o objectivo de debater as medidas que o Governo pretende impor com o Orçamento de Estado para 2011.

Segundo a Fenprof, espera-se que estas reuniões juntem "milhares de docentes" num processo de esclarecimento sobre medidas que a Federação entende que terão "fortes e graves implicações no plano laboral e social".
Estes serão, segundo a Fenprof, "momentos importantes de mobilização para as lutas que já estão convocadas", como a greve geral de 24 de novembro.
A despesa prevista para o Ministério da Educação vai sofrer um corte de 11,2 por cento em 2011 face à execução estimada para este ano, o que corresponde a menos 800 milhões de euros.
Segundo a proposta do Orçamento do Estado, a despesa total consolidada do ministério de Isabel Alçada é de 6 391 milhões de euros.

Oportunidades com dívidas

Formação: 372 mil portugueses formados desde 2006

Os formadores das Novas Oportunidades, programa que desde 2006 já formou 372 mil pessoas, queixam-se de atrasos nos pagamentos. Só este ano, o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu quatro queixas por atrasos no pagamento de bolsas de formação no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), destinado à formação em centros de Novas Oportunidades.

Elisabete Cardoso, formadora de Inglês num centro da Fundação da Juventude em Algés (Oeiras), denunciou ao provedor uma dívida de 1500 euros que reclamava desde o final de Agosto. O valor só foi pago em meados deste mês. Paula Gonçalves, da Fundação da Juventude, diz que "os projectos são financiados e reembolsados de dois em dois meses".
Antes de ser paga pelas 50 horas de formação, Elisabete Cardoso apresentou queixas junto do provedor de Justiça e do POPH, organismo público que financia as entidades privadas, como a Fundação da Juventude, pelas acções de formação realizadas.
Por outro lado, Rui Fiolhais, gestor do POPH, salienta que "confundir a eventual situação de uma formadora com o impacto das Novas Oportunidades em milhões de pessoas é confundir uma ínfima parte com um imenso todo".