quarta-feira, outubro 27, 2010

Governo e PSD rompem negociações sobre o Orçamento do Estado



Catroga lança duras críticas ao Executivo

À quinta ronda de reuniões, Governo e PSD romperam negociações sobre o Orçamento do Estado para 2011. "Não tinha dúvidas de que era um mau orçamento, em consequência das más políticas dos últimos anos e do grande buracão nas contas públicas. E tem efeitos muito gravosos para as famílias", afirmou Eduardo Catroga, do PSD, no final do encontro com a equipa do Executivo, liderada pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

"Aceitei esta missão porque a considerava útil para o País. O PSD pareceu-me ter uma vontade genuína de chegar a acordo. E confirmei isso", começou por referir o ex-ministro escolhido pelo líder social-democrata, Passos Coelho, para representar o principal partido da oposição nas negociações com o Governo.
Eduardo Catroga lançou duras críticas ao desempenho do Executivo nos últimos anos, numa declaração que durou cerca de meia-hora. O economista fez questão de deixar bem clara a sua opinião sobre as finanças do País. "O Governo deixou derrapar as contas públicas. Se analisarmos a estimativa feita em Julho e agora feita em Setembro chegamos à conclusao que houve uma derragem de dois mil milhões de euros. O Governo em vez de reduzir as contas públicas, ainda as agravou."
Catroga acusou ainda o Executivo de lhe prometer entregar um relatório detalhado sobre as contas de 2010 na primeira reunião e que, até hoje, ainda não a cumpriu essa promessa.
O representante do PSD explicou que houve vários pontos de divergência, em termos de competitividade e emprego, e que o Governo foi "inflexível", uma vez que não considerou algumas mudanças "necessárias".
"Não havia vontade política [do Governo] para fazer cortes adicionais na parte da despesa", afirmou.
O antigo ministro terminou a sua declaração a referir que "o Governo apresentou uma contraposta final sem hipótese de negociação".
A Comissão Política do PSD vai reunir-se hoje às 17h e faz declaração às 20h sobre final das conversações.
O ministro das Finanças faz declaração ao País ao meio-dia.

Teixeira dos Santos: "Sim, sou inflexível. O défice de 4,6% tem de ser cumprido"



Ministro das Finanças responde a Eduardo Catroga

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, acusou esta quarta-feira o PSD de querer "obter propaganda" e afirmou não haver "margem de manobra para acomodar o conjunto de exigências" dos sociais-democratas. Ao facto de Eduardo Catroga, ex-ministro do PSD, o ter chamado "inflexível", o ministro socialista respondeu: "Inflexível?Sim, sou inflexível. O défice de 4,6% (do PIB) tem de ser cumprido".

Teixeira explicou que o Governo não podia "acomodar todas as exigências do PSD", uma vez que haveria "perda de receitas". Acusou os sociais-democratas de terem aceite "uma negociação a contragosto" e que acharam que estavam a "fazer um favor ao Governo".
O PSD queria, além da não subida do IVA, incluíndo a tributação nos produtos alimentares, que não se impusesse a limitação prevista para o limite dos benefícios fiscais, excepto nos dois escalões mais altos do IRS. E o Governo, em sede de IRS, só admitia "exclusão do terceiro escalão da limitação ao aproveitamento de deduções à colecta".
O ministro socialista afirmou que "se exige é que o Orçamento do Estado seja capaz de restaurar a confiança dos mercados" e que isso requer medidas exigentes. "Sem orçamento haverá crise financeira", sublinhou, demonstrando ainda esperança na viabilização do OE por parte do PSD.
No final, Teixeira dos Santos fez distribuir pelos jornalistas a contraposta final, com data de 26 de Outubro, e que deveria ter sido entregue ontem às 19h, mas foi adiada para esta manhã. Com o título 'Protocolo de entedimento entre o Governo e o PSD relativo à sustentabilidade das Finanças Públicas', o documento, da responsabilidade exclusiva do ministro, continha as novas linhas do Orçamento, entre as quais o PS aceitaria as exigências do PSD para manter as actuais taxas de IVA nos produtos alimentares essenciais.

segunda-feira, outubro 25, 2010

Consumidores satisfeitos com a abertura de hipermercados ao domingo à tarde e noite

Constituída a equipa de recandidatura de Cavaco Silva



Cavaco Silva já tem pronta a equipa da recandidatura. De acordo com a Rádio Renascença, o general Ramalho Eanes volta a presidir à Comissão de Honra, sendo que Kátia Guerreiro voltará a ser a mandatária da juventude. A maior parte dos nomes do núcleo duro da campanha de 2005 transita para o próximo acto eleitoral. Contactado pela RTP, Ramalho Eanes não confirmou nem desmentiu a notícia, reafirmando que compete a Cavaco Silva divulgar os nomes que constituem a equipa.

José Rodrigues dos Santos publicou um novo livro



"O Anjo Branco" foi inspirado na vida do jornalista e tenta retratar a vida dos portugueses durante a guerra colonial.

Dispositivos Via Verde esgotados



Os dispositivos de "Via Verde-classe 1" estão esgotados em todas as lojas do Norte do país. Esta manhã, muitos clientes tiveram de regressar a casa sem o aparelho. A Via Verde garante que a situação fica resolvida amanhã e faz saber que só estão disponíveis os identificadores para quem fez pré-reserva.

Cinco mil professores em risco de desemprego



Cinco mil professores podem perder o emprego. A estimativa é dos sindicatos, depois de se saber que a proposta orçamental para o ministério da Educação pode levar à extinção de uma área curricular e à reorganização de outra . Em causa estão o Estudo Acompanhado e a Área de Projecto.

Dream On - “Um musical numa viagem ao Sonho” subiu ao palco no Casino Estoril

  O 10º aniversário, da Associação Palco da Tua Arte, foi assinalado com um espectáculo cujo o título foi Dream On – “Um musical...