NATO: Do Saldanha à Baixa trânsito decorre com normalidade

Ruas lisboetas estão completamente desertas

No primeiro dia da Cimeira da NATO, em Lisboa, do Saldanha até à Baixa o cenário é de absoluta normalidade: estabelecimentos comerciais abertos, trânsito flui e há turistas nas ruas lisboetas.

"Não há transito nenhum, mas também não há clientes", queixou-se um taxista à agência lusa, acrescentando que o Marquês de Pombal, parece "uma aldeia de província".
Donos de cafés, restaurantes, lojas e até os habituais arrumadores de carros reclamam que esta sexta-feira é um dia mau para o negócio devido à tolerância de ponto decretada pelo Governo.
Na praça do Saldanha, o único indicio de que decorre uma Cimeira em Portugal é representado por sete carros de intervenção policial.
Na Baixa lisboeta o policiamento é pouco significativo e nem no Mc Donald's, um dos habituais alvos dos manifestantes anti-NATO, nem no Rossio se encontravam no fim da manhã desta sexta-feira elementos da PSP.
Contudo, apesar da aparente tranquilidade, agentes fardados estão a garantir a segurança de hotéis da Avenida da Liberdade e da Fontes Pereira de Melo onde estarão alojadas algumas comitivas da cimeira da NATO.
Durante a manhã desta sexta-feira, a PSP tem reconhecido este cenário de normalidade também no trânsito nas ruas de Lisboa, num dia em que há diversos cortes de vias e outros constrangimentos de tráfego que foram previamente anunciados.

Obama aponta reforço do investimento com Portugal

Norte-americano recebido por Sócrates

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, agradeceu esta sexta-feira os serviços que os soldados portugueses têm prestado no Afeganistão, e defendeu um reforço do comércio e investimentos norte-americanos com Portugal.

"Estou muito agradecido pelos serviços que os soldados portugueses têm prestado no Afeganistão", disse Barack Obama numa declaração conjunta com o primeiro-ministro, José Sócrates.
Barack Obama foi recebido por José Sócrates na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
O presidente norte-americano defendeu o "reforço do comércio e investimento" entre os Estados Unidos e Portugal, assim como o reforço da colaboração nas áreas da ciência e tecnologia.
"Existem grandes oportunidades para ambos os países na área das energias renováveis", afirmou Barack Obama, sublinhando o papel de Portugal neste sector.
Barack Obama está em Lisboa para participar na cimeira da NATO que decorre esta sexta-feira e no sábado no Parque das Nações.

Obama aponta reforço do investimento com Portugal

Passos Coelho não condena distribuição de dividendos este ano

Empresas devem decidir com base na lei em vigor, diz o líder laranja

O presidente do PSD considerou esta quinta-feira que as empresas devem tomar as suas decisões relativas à distribuição de dividendos com base na legislação em vigor, «sob pena de deixarmos de viver num Estado de direito».
«É público que o Governo incluiu uma intenção no Orçamento para mudar essas regras no próximo ano». Mas, «até que elas sejam alteradas, as regras são as que existem», aplicam-se a «todas as empresas e é muito natural que elas, de acordo com essas regras, tomem as suas decisões».
Passos Coelho disse desconhecer a iniciativa legislativa do PCP para aplicar já este ano o agravamento fiscal previsto para 2011, ao qual as empresas poderiam fugir antecipando a distribuição de dividendos. «Não conheço essa iniciativa. O que sei é que há uma lei que está em vigor».
«E é no quadro dessa lei que está em vigor que os agentes económicos, as empresas, os cidadãos tomam as suas decisões. E não pode deixar de ser assim, sob pena de deixarmos de viver num Estado de direito», reforçou, citado pela Lusa.
«Portanto, enquanto a lei for aquela que é, ela deve ser respeitada e as empresas e os cidadãos devem tomar as suas decisões em conformidade com essa lei. Julgo e espero que seja isso que se vá passar em Portugal até ao final deste ano».

Alterações ao OE: «um milhar» é «difícil de digerir»

Sobre as propostas de alteração ao Orçamento do Estado apresentadas esta quinta-feira pelos partidos com assento parlamentar, Passos Coelho mostrou-se surpreendido: «Estamos a analisar essas propostas. Fui hoje informado de que há para cima de um milhar de propostas de alterações na especialidade, o que realmente é uma coisa extraordinária, enfim, um bocadinho difícil de digerir».
Mas reiterou que a sua expectativa é de que «o Orçamento venha a ser viabilizado no final do processo e de que isso encerre uma fase da nossa vida colectiva, para que possamos agora passar para uma fase diferente, de execução do Orçamento, de recuperação da nossa economia»-
E «é para essa nova fase que nós temos de olhar com mais confiança e com uma expectativa mais positiva do que aquela que tem existido até aqui».

PT/dividendo: «estamos a cumprir o que já tínhamos dito ao mercado»

Zeinal diz que operação de venda da Vivo foi «excepcional»

O presidente executivo da PT veio esta quinta-feira lembrar que os dividendos a distribuir este ano, e que tanta polémica têm causado por escaparem ao pagamento de impostos previsto no Orçamento do Estado para 2011, dizem respeito a uma operação excepcional.
«O Conselho de Administração foi confrontado com uma operação excepcional, extraordinária, que foi a venda da Vivo e havia uma expectativa do mercado, de receber uma remuneração, extraordinária também», afirmou Zeinal Bava aos jornalistas.
Nós, para que as pessoas tenham presente, não estamos a falar da distribuição do nossos lucros ordinários este ano, estamos a falar do cumprimento de algo que já tínhamos dito ao mercado», concluiu.

Coca-Cola e leite achocolatado sem IVA a 23%, mas ginásios sim

Proposta do grupo parlamentar socialista reduz lista de elementos com tributação máxima. Mas actividades desportivas não escapam

Os produtos alimentares e para alimentação humana, onde se incluem leites achocolatados e os refrigerantes como é o caso da Coca-Cola, passam a ficar mesmo de fora da lista de bens a sujeitar a uma taxa de IVA de 23%.
De acordo com a proposta de alteração do grupo parlamentar socialista à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011, citada pela Lusa, estes saem dos itens cujas taxas reduzidas (6%) e média (13%) seriam revogadas, na sequência do acordo com o PSD para a viabilização do documento.
A lista é assim mais reduzida, mas os ginásios, os utensílios e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados ao combate e detecção de incêndios vão ser mesmo alvo da tributação máxima.
Flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas e plantas ornamentais também passarão a ser sujeitas à taxa normal de IVA, que em 2011 será aumentada de 21% para 23%.

Greve geral: serviços mínimos nos transportes são «ilegais»

Sindicatos contra decisão das empresas CP e Soflusa

Os sindicatos consideram «ilegal» a decisão da CP e da Soflusa, de decretarem serviços mínimos para o dia da greve geral, 24 de Novembro, que promete deixar o país a meio gás.
As mesmas estruturas sindicais aplaudiram, no entanto, esta sexta-feira a decisão do tribunal arbitral de não decretar serviços mínimos para a Carris e Metro de Lisboa.
O tribunal arbitral decidiu que a Carris e o Metro de Lisboa não terão serviços mínimos no dia da paralisação, o que, na prática, significa que o metro deverá encerrar durante 24 horas neste dia, e que poucos autocarros da Carris deverão circular nas ruas de Lisboa, visto que estão dependentes da adesão dos trabalhadores.
«Não havia razão para serviços mínimos», disse o secretário-geral da UGT, João Proença, à Lusa.