Greve: Hospitais asseguram situações de urgência

Como se fosse um feriado

Os hospitais deverão funcionar na quarta-feira, dia de greve geral, como se de um fim-de semana-ou feriado se tratasse, com serviços mínimos que asseguram apenas as situações de urgência, segundo os administradores hospitalares.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação dos Administradores Hospitalares explicou que os serviços mínimos são uma determinação legal, sendo da responsabilidade da entidade patronal e dos sindicatos negociarem os números mínimos para o atendimento urgente.
"Os serviços mínimos nos hospitais são equivalentes normalmente àquilo que é uma escala de urgência num domingo ou num feriado", sintetizou Pedro Lopes.
Assim, os hospitais terão sempre os quadros mínimos para atender casos de maior gravidade e até, se necessário, usar o bloco operatório.
Contudo, as consultas e cirurgias marcadas deverão ser adiadas.
As escalas dos serviços mínimos são negociadas entre cada administração hospitalar e os respectivos representantes sindicais.
À greve geral de quarta-feira decretada conjuntamente pela CGTP e UGT aderiram o Sindicato Independente dos Médicos, a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

Precários temem perder emprego com adesão à greve

Medo: Mais de cinco mil funcionários não docentes em todo o país

Mais de cinco mil trabalhadores precários da educação temem sofrer represálias caso adiram à greve geral de amanhã. Em causa estão os auxiliares de acção educativa e funcionários de apoio às actividades de enriquecimento curricular das escolas do Ensino Básico, sob a jurisdição das autarquias, e dos estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos de ensino, sob tutela do Ministério da Educação.

"Há milhares de trabalhadores em situação precária, de escolas sob jurisdição das autarquias, com medo de perder os postos de trabalho se aderirem à greve", garantiu ao CM José Abraão, vice-secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, dando conta do que encontra diariamente nas ‘jornadas de esclarecimento': "São mais de cinco mil trabalhadores com contrato a termo que não nos dizem que não vão fazer greve, mas que perguntam se vão sofrer represálias".
O mesmo cenário tem sido encontrado pela Federação Nacional de Educação (FNE). "A precariedade dos postos de trabalho é um dos factores que dificultam a adesão. Existem muitos trabalhadores, não docentes, que concordam com os argumentos da greve, mas que têm medo de sofrer represálias", assegurou ao CM João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, mostrando-se, ainda assim, esperançado que "muitas escolas encerrem devido a uma adesão significativa à greve".
Também a Justiça será afectada com a paralisação geral de amanhã. Além do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, os funcionários judiciais garantem que vão parar. "Vamos ter uma grande adesão e vão existir largas centenas de diligências que não serão realizadas. Não é por um dia que os processos vão atrasar, até porque ainda agora tivemos tolerância de ponto e ninguém do Governo se preocupou com isso", disse Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

CTT GARANTEM A ENTREGA DAS REFORMAS

Os Correios asseguram amanhã a distribuição de vales postais da Segurança Social, nomeadamente o envio dos pagamentos das pensões de reforma e de outras prestações sociais, garantiu ao CM fonte da empresa, explicando que este tráfego está incluído nos serviços mínimos negociados com os sindicatos. Entretanto, os carteiros das Caldas da Rainha e de Óbidos juntaram mais dois dias de greve.

JOVENS COM PIOR FUTURO

As perspectivas de futuro da juventude são, actualmente e pela primeira vez, piores do que as dos seus pais ou avós. A conclusão é das duas centrais sindicais nacionais - CGTP e UGT - que ontem apelaram a uma forte participação dos jovens na greve geral para amanhã.
Durante uma conferência de imprensa conjunta, Carvalho da Silva, da CGTP, e João Proença, da UGT, destacaram que os jovens têm de se mobilizar contra as condições de precariedade laboral que enfrentam. Segundo João Proença, a precariedade afecta já 30% da população activa.
Os dois sindicalistas mostraram-se convictos de que o País viverá uma "grande greve geral" que "traduzirá o grande descontentamento" que há em Portugal por os sacrifícios estarem a ser pedidos aos trabalhadores e não às empresas.
"É inaceitável que sejam sobretudo os trabalhadores a fazerem sacrifícios. Não podemos aceitar uma subida da receita com impostos sobre as pessoas - o IRS e o IVA - e uma descida da receita com impostos sobre as empresas - o IRC", sublinhou João Proença.

FAMÍLIA DE ALTER DO CHÃO PERDE DIREITO A 22 EUROS MENSAIS

Apesar de serem pouco mais de 22 euros por mês, a família de Teresa Calado recebeu a carta da Segurança Social com surpresa, ainda para mais quando o marido, João Fernando, está actualmente desempregado. "Fomos informados por carta de que iríamos ficar sem essa ajuda. Fosse muito ou pouco, o que é certo é que quando pensamos que tudo vai melhorar, fica ainda pior", disse a mãe do pequeno João Pedro, de quatro anos.
O agregado familiar, residente em Alter do Chão, no Alentejo, vive actualmente apenas com o que Teresa Calado consegue tirar do seu negócio, uma pequena loja de decoração, onde o rendimento mensal está sempre dependente do sucesso nas vendas. A verba do abono de família sempre "ajudava a pagar alguma das contas ou a comprar alguma coisa que o menino precisasse", mas agora a ginástica terá de ser feita por outro lado.
"Tira-se de um lado, põe-se do outro, certo é que ao fim do mês o dinheiro tem de chegar e temos de ir vivendo assim", assegura a progenitora.
"A situação não está para brincadeiras. Somos obrigados a contar todos os cêntimos, mas ainda assim não desanimamos", concluiu João Fernando.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

O trabalhador tem de pedir ou comunicar que vai fazer greve?

Não. Os trabalhadores estão abrangidos pelas comunicações feitas pelos sindicatos, mesmo que não sejam sindicalizados. Ao faltarem, é-lhes descontado o equivalente a um dia e o subsídio de refeição.

É preciso justificar a falta quando se faz greve?

Só se o trabalhador tiver faltado por outra razão, nomeadamente por estar doente ou não ter transporte para comparecer.

E nesse caso? se faltar por falta de transporte?

Deve procurar por todos os meios arranjar justificação junto do operador para apresentar à entidade patronal. Nesse caso existirá falta, descontando-se na retribuição, mas ela estará justificada.

E se faltar porque a escola do filho fechou?

Tal como a ausência por falta de transporte, a não comparência equivale a uma falta justificada, desde que apresente uma declaração da escola a dizer que esteve encerrada.

Podem ser contratados trabalhadores para substituir os grevistas?

Não. Durante a greve a empresa não pode substituir os trabalhadores que aderiram.

Quem fizer greve tem de comparecer, sem trabalhar, no local de trabalho?

Não. Só se o entender.

Porto: Greve geral afecta circulação ferroviária já hoje

Previsão de 100 por cento de adesão dos trabalhadores

A greve geral de quarta-feira vai começar a fazer-se sentir já hoje na circulação ferroviária, com principal incidência no norte do País.

Os grevistas do sector ferroviário com turnos que terminem ou comecem dentro do período de protesto já não entrarão ao serviço, pelo que os atrasos e suspensões nos comboios urbanos do grande Porto se farão sentir já esta terça-feira a partir das 17h00 e até ao final da manhã do dia 25. A nível nacional, o impacto da greve será sentido a partir das 22h00 de hoje. A informação foi avançada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF), que adianta uma previsão de adesão à greve de 100 por cento, e confirmada pela CP. A empresa garante, no entanto, serviços mínimos, depois da decisão favorável do tribunal arbitral.
Em relação à circulação de autocarros na zona do grande Porto, a greve terá especial impacto durante a madrugada do dia 24. O Sindicato Nacional de Motoristas avança com uma previsão de adesão à greve de 100 por cento dos trabalhadores com turnos entre as 00h00 e as 06h00. O impacto continuará a fazer-se sentir durante todo o dia, com previsões de adesão na ordem dos 80 por cento.
A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), no entanto, não avança com nenhuma previsão relativamente a níveis de adesão dos trabalhadores. Ainda assim, a empresa admite que "as implicações e constrangimentos serão previsivelmente elevados", uma vez que detém, na cidade do Porto, a exclusividade do serviço de transportes públicos rodoviários de passageiros que têm no autocarro o único meio de mobilidade no acesso ao trabalho, à escola ou aos cuidados de saúde. A STCP informa ainda que "não disporá de alternativas de transporte", uma vez que a imprevisibilidade de adesão não permite qualquer planificação de serviços a não ser em tempo real.
No que diz respeito aos serviços do Metro do Porto para o dia 24, fonte oficial avança que a circulação estará limitada à Linha Amarela (D) e tronco comum Senhora da Hora - Estádio do Dragão, entre as 7h00 e as 22h00, com um máximo de duas passagens por hora/sentido. As Linhas Azul (A), Vermelha (B), Verde (C) e Violeta (E) estarão sem serviço durante todo o dia.

Sócrates confiante nos serviços mínimos

Greve Geral

O primeiro-ministro mostrou-se hoje confiante que haverá acordo com os sindicatos na definição de serviços mínimos para a greve geral de quarta-feira e adiantou que muitos sindicalistas compreendem as medidas de austeridade do Governo.

José Sócrates falava aos jornalistas no Parque das Nações, no final da sessão de apresentação sobre os dados referentes ao potencial científico e tecnológico de Portugal em 2009.
Interrogado sobre a possibilidade de se vir a assistir na quarta-feira a um diferendo entre sindicatos e Governo na definição de serviços mínimos, o primeiro-ministro referiu que "esse cenário não se deverá colocar".
"Os serviços mínimos são um aspecto que está consagrado na lei. Tenho a certeza que todos os sindicatos vão respeitar", respondeu.
José Sócrates disse mesmo não ter nenhuma indicação que seja necessário ao Governo proceder a medidas de requisição civil em algum sector.
"No entanto, se for necessário, fá-lo-emos, porque a lei da greve consagra o direito à greve, respeitando também a liberdade de terceiros no sentido de poderem ser atendidos. Por isso, os serviços mínimos servem para defender o interesse geral", declarou.
Em relação à greve geral de quarta-feira, o primeiro-ministro disse que "neste país respeita-se o direito à greve".
O primeiro-ministro insistiu, no entanto, que as medidas de austeridade "não foram tomadas de ânimo leve".

Fectrans acusa CP de pressionar trabalhadores para cumprirem serviços mínimos

Greve Geral

O coordenador da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) acusou hoje a CP de enviar cartas aos trabalhadores convocando-os para o cumprimento de serviços mínimos, numa atitude que considera ser "ilegal".

"As cartas estão a ser enviadas desde sexta feira", disse Amável Alves em declarações à agência Lusa, lembrando que cabe à entidade sindical definir a lista dos trabalhadores que se irão apresentar nos serviços mínimos.
A Lusa tentou obter um comentário por parte da CP relativamente a esta questão, mas tal não foi possível em tempo útil.
Apesar deste tipo de "pressões", a Fectrans - que se reuniu hoje com os sindicatos representativos dos trabalhadores dos transportes e das comunicações para a preparação da greve geral de quarta-feira - disse esperar uma "grande adesão à greve".

Greve geral feita à medida da crise

Unidas

CGTP tem 15 mil activistas na rua, UGT conta com mais de mil. Arranque às 08.00 de dia 24 na Autoeuropa.

A crise dá, a crise tira. A actual crise económica e social é histórica e dá o mote perfeito para a quinta greve geral da democracia portuguesa. Mas também limita o envolvimento de muitas pessoas e, logo, a dimensão do próprio protesto, marcado para a próxima quarta-feira, dia 24. É o caso da crescente precariedade e pobreza que afecta milhares de pessoas e que, segundo observadores, "não se sentem representadas" pelas organizações que apelam à greve ou que "não têm acesso a esta forma de protesto".
Primeiro, a palavra aos actores principais, os líderes das centrais sindicais. Nenhum sabe quanto custa preparar uma greve desta dimensão, mas todos têm uma certeza: "Vai ser um sucesso."
Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a estrutura que convocou a greve e à qual a União Geral dos Trabalhadores (UGT) depois se associou, acredita que "vai ser um movimento sem comparação" e que, da parte da central sindical e sindicatos próximos, "terá envolvido aproximadamente 15 mil activistas nesta fase de preparação que dura há já várias semanas". Ainda assim, explicou o sindicalista, "decidiu-se não convocar uma manifestação". Porquê? "Porque não é tradição. O objectivo é a paralisação. E seria contraditório mobilizar pessoas para um grande protesto de rua no centro da capital quando a greve afecta os transportes", admitiu. Existem fontes da central que referem que seria um risco muito grande embarcar num projecto desse tipo: não havendo transportes, as pessoas poderiam desmobilizar-se. Para além disso, seria mais um custo a ter em conta. Segundo a própria CGTP, a manifestação do 1 de Maio custou 80 mil euros.
Do lado da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a motivação é grande, mas houve uma atenção especial aos custos. Pedro Roque, secretário-geral adjunto da UGT e o responsável pela logística da greve, confirmou ao DN que "foram confrontados diversos orçamentos no sentido de se obter um valor mais consentâneo com o período de crise que vivemos". A UGT diz que pôs na rua "cem mil desdobráveis, 5000 cartazes em diversos formatos (A2, A3 e A4), mil autocolantes". João Proença, que lidera a central, completa a informação: "Da nossa parte, estão envolvidos, seguramente, mais de mil activistas no apelo e preparação da greve." O secretário-geral disse ainda esperar "uma forte adesão, dependendo muito do grau de envolvimento do sector dos transportes". O arranque conjunto para a greve - com Carvalho da Silva e João Proença - acontecerá às 08.00 de dia 24, na fábrica da Autoeuropa, em Palmela.
O protesto de quarta-feira é contra um "mal maior", contra os efeitos da crise global e europeia, que estão a forçar uma redução brusca nos níveis salariais, nas prestações sociais, na capacidade de criar empregos e, no limite, uma nova recessão na sequência das políticas de redução do défice postas entretanto em marcha para aplacar a ira dos "mercados". Contra a lógica de que é preciso empobrecer e consumir menos para Portugal ser um país mais sustentável.

Crise também tira gás

Os especialistas explicam que a crise dá motivos para a greve, mas, "ironicamente", também tira fôlego ao protesto. Pedro Lains, investigador do Instituto de Ciências Sociais, considera que a greve geral "é, sobretudo, uma manifestação das pessoas que vão ter de pagar a crise a um preço que, podemos dizer, é injusto". Quem? "Os funcionários públicos, que estão bem representados nos sindicatos, os empregados que podem vir a ser confrontados com reduções de salários." Mas, claro, a crise atinge outros grupos, menos visíveis e com menos acesso a esta forma de protesto: "Os desempregados não fazem greve, os precários podem ter receio, os pobres não sei", refere.
De há poucos anos a esta parte, os mais precários organizaram-se em estruturas próprias e agora participarão na primeira greve geral.
Pedro Adão e Silva, politólogo, também repara que "a crise não é só económica e social, é a crise da falta de confiança das pessoas na mobilização e do facto de não se reverem nos discursos, é a crise dos próprios sindicatos que representam sobretudo trabalhadores com vínculos mais estáveis ao emprego, pessoas mais velhas". E diz que a greve de dia 24 é só portuguesa. "Se há um problema global e europeu gravíssimo, como se explica que esta greve geral não seja europeia ou, pelo menos, comum aos países da Zona Euro?", interroga-se. "Isto faz com que a mobilização tenha um misto de irrelevância e impotência face à situação", lamenta.
A CGTP e a UGT não faziam uma greve geral juntas desde 1988. Independentemente da adesão dos trabalhadores, na quarta-feira, o evento já é histórico: será a quinta da democracia portuguesa e a sétima do Portugal republicano. Entre 1935 e 1982 houve um longo vazio neste tipo de protestos que coincidiu com as quatro décadas da ditadura do Estado Novo.

Brisa reduz 25% de portageiros

Medida afecta mais de 200 pessoas

A Brisa anunciou esta segunda-feira que vai eliminar 25 por cento do número de portageiros até ao final do ano, o que equivale a um corte de 200 funcionários.

No âmbito de remodelação da empresa, 50 portageiros da região Norte já foram recolocados no centro de apoio a clientes da Maia. Os restantes 156 aderiram a um programa de rescisões voluntárias.
A aposta da Brisa passa por colocar até ao final do ano 249 máquinas de pagamento automático de portagens. Com este investimento, o grupo liderado por Vasco de Mello estima obter uma poupança de 3,5 milhões de euros no próximo ano.