Precários temem perder emprego com adesão à greve

Medo: Mais de cinco mil funcionários não docentes em todo o país

Mais de cinco mil trabalhadores precários da educação temem sofrer represálias caso adiram à greve geral de amanhã. Em causa estão os auxiliares de acção educativa e funcionários de apoio às actividades de enriquecimento curricular das escolas do Ensino Básico, sob a jurisdição das autarquias, e dos estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos de ensino, sob tutela do Ministério da Educação.

"Há milhares de trabalhadores em situação precária, de escolas sob jurisdição das autarquias, com medo de perder os postos de trabalho se aderirem à greve", garantiu ao CM José Abraão, vice-secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, dando conta do que encontra diariamente nas ‘jornadas de esclarecimento': "São mais de cinco mil trabalhadores com contrato a termo que não nos dizem que não vão fazer greve, mas que perguntam se vão sofrer represálias".
O mesmo cenário tem sido encontrado pela Federação Nacional de Educação (FNE). "A precariedade dos postos de trabalho é um dos factores que dificultam a adesão. Existem muitos trabalhadores, não docentes, que concordam com os argumentos da greve, mas que têm medo de sofrer represálias", assegurou ao CM João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, mostrando-se, ainda assim, esperançado que "muitas escolas encerrem devido a uma adesão significativa à greve".
Também a Justiça será afectada com a paralisação geral de amanhã. Além do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, os funcionários judiciais garantem que vão parar. "Vamos ter uma grande adesão e vão existir largas centenas de diligências que não serão realizadas. Não é por um dia que os processos vão atrasar, até porque ainda agora tivemos tolerância de ponto e ninguém do Governo se preocupou com isso", disse Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

CTT GARANTEM A ENTREGA DAS REFORMAS

Os Correios asseguram amanhã a distribuição de vales postais da Segurança Social, nomeadamente o envio dos pagamentos das pensões de reforma e de outras prestações sociais, garantiu ao CM fonte da empresa, explicando que este tráfego está incluído nos serviços mínimos negociados com os sindicatos. Entretanto, os carteiros das Caldas da Rainha e de Óbidos juntaram mais dois dias de greve.

JOVENS COM PIOR FUTURO

As perspectivas de futuro da juventude são, actualmente e pela primeira vez, piores do que as dos seus pais ou avós. A conclusão é das duas centrais sindicais nacionais - CGTP e UGT - que ontem apelaram a uma forte participação dos jovens na greve geral para amanhã.
Durante uma conferência de imprensa conjunta, Carvalho da Silva, da CGTP, e João Proença, da UGT, destacaram que os jovens têm de se mobilizar contra as condições de precariedade laboral que enfrentam. Segundo João Proença, a precariedade afecta já 30% da população activa.
Os dois sindicalistas mostraram-se convictos de que o País viverá uma "grande greve geral" que "traduzirá o grande descontentamento" que há em Portugal por os sacrifícios estarem a ser pedidos aos trabalhadores e não às empresas.
"É inaceitável que sejam sobretudo os trabalhadores a fazerem sacrifícios. Não podemos aceitar uma subida da receita com impostos sobre as pessoas - o IRS e o IVA - e uma descida da receita com impostos sobre as empresas - o IRC", sublinhou João Proença.

FAMÍLIA DE ALTER DO CHÃO PERDE DIREITO A 22 EUROS MENSAIS

Apesar de serem pouco mais de 22 euros por mês, a família de Teresa Calado recebeu a carta da Segurança Social com surpresa, ainda para mais quando o marido, João Fernando, está actualmente desempregado. "Fomos informados por carta de que iríamos ficar sem essa ajuda. Fosse muito ou pouco, o que é certo é que quando pensamos que tudo vai melhorar, fica ainda pior", disse a mãe do pequeno João Pedro, de quatro anos.
O agregado familiar, residente em Alter do Chão, no Alentejo, vive actualmente apenas com o que Teresa Calado consegue tirar do seu negócio, uma pequena loja de decoração, onde o rendimento mensal está sempre dependente do sucesso nas vendas. A verba do abono de família sempre "ajudava a pagar alguma das contas ou a comprar alguma coisa que o menino precisasse", mas agora a ginástica terá de ser feita por outro lado.
"Tira-se de um lado, põe-se do outro, certo é que ao fim do mês o dinheiro tem de chegar e temos de ir vivendo assim", assegura a progenitora.
"A situação não está para brincadeiras. Somos obrigados a contar todos os cêntimos, mas ainda assim não desanimamos", concluiu João Fernando.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

O trabalhador tem de pedir ou comunicar que vai fazer greve?

Não. Os trabalhadores estão abrangidos pelas comunicações feitas pelos sindicatos, mesmo que não sejam sindicalizados. Ao faltarem, é-lhes descontado o equivalente a um dia e o subsídio de refeição.

É preciso justificar a falta quando se faz greve?

Só se o trabalhador tiver faltado por outra razão, nomeadamente por estar doente ou não ter transporte para comparecer.

E nesse caso? se faltar por falta de transporte?

Deve procurar por todos os meios arranjar justificação junto do operador para apresentar à entidade patronal. Nesse caso existirá falta, descontando-se na retribuição, mas ela estará justificada.

E se faltar porque a escola do filho fechou?

Tal como a ausência por falta de transporte, a não comparência equivale a uma falta justificada, desde que apresente uma declaração da escola a dizer que esteve encerrada.

Podem ser contratados trabalhadores para substituir os grevistas?

Não. Durante a greve a empresa não pode substituir os trabalhadores que aderiram.

Quem fizer greve tem de comparecer, sem trabalhar, no local de trabalho?

Não. Só se o entender.