TAP vai cortar subsídios de Natal e de férias até 35 por cento

Reunião começa às 15h30

Transportadora aérea estatal está a apresentar aos sindicatos o plano de reduções, que varia entre 12,5 e 35 por cento.

O PÚBLICO confirmou que a proposta, aprovada pelo Governo, faz incidir os cortes nos subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores e não nas remunerações mensais, como fizeram as restantes empresas públicas.
Este plano, apresentado ontem ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e que está a ser hoje divulgado a outras seis unidades sindicais, será posto em prática já em Fevereiro, incluindo ainda reduções nas componentes variáveis dos vencimentos, como é o caso das horas extraordinárias e das pernoitas, de acordo com o Diário de Notícias.
Depois de ter sido noticiado que a TAP não iria efectuar os cortes salariais em Fevereiro, a companhia de aviação prepara-se para aplicar a medida de contenção já este mês, ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado para 2011, que obriga as empresas públicas a reduzir em, pelo menos, cinco por cento os custos com remunerações.
As reduções previstas nos subsídios de Natal e de férias variam entre um mínimo de 12,5 por cento e um máximo de 35 por cento, em função do seu valor, soube o PÚBLICO.
Falta saber se as regras permitem este tipo de adaptação, já que a maioria das empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE) optou por fazer as reduções nos vencimentos mensais.
O ministro das Obras Públicas afirmou hoje à Lusa que “as orientações do Governo são claras e vão ser cumpridas por todas as empresas”.
Questionado especificamente se o Estado autorizou a TAP a fazer os cortes salariais desta forma, o ministro disse não querer “entrar em matérias que são competência das administrações”, sublinhando ainda que “há orientações do Governo e as administrações têm instruções para aplicar essas orientações”, sendo que “é isso que está a acontecer no sector dos transportes”.
A reunião entre o presidente da transportadora aérea estatal, Fernando Pinto, e os seis sindicatos, nos quais estão incluídos representantes dos trabalhadores da manutenção e do handling, começou às 15h30.

Cortes salariais: Frente Comum adere à manifestação convocada pela CGTP para 19 de Março

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai participar na manifestação convocada pela CGTP para 19 de Março contra o desemprego e pela mudança de políticas em Portugal, disse à agência Lusa a dirigente sindical Ana Avoila.
A coordenadora da estrutura sindical falava à margem do plenário da Frente Comum que hoje decorre em Lisboa e que visa debater a situação dos trabalhadores da Administração Pública e definir novas formas de luta.
A CGTP, a central sindical liderada por Carvalho da Silva, que também participa no plenário de hoje da Frente Comum, convocou para 19 de Março uma "grande manifestação nacional" a decorrer em Lisboa.

Greve vai afectar 500 mil pessoas

Comboios: CP não garante serviços mínimos nem transportes alternativos

A greve de 24 horas dos revisores e chefias intermédias da CP vai afectar hoje toda a circulação ferroviária nacional, atingindo cerca de meio milhão de passageiros. Ao contrário do que aconteceu com a paralisação dos maquinistas, que estiveram ontem em greve entre as 5 e as 09h00, para hoje não estão previstos serviços mínimos.

A CP não tem "condições de adiantar quais os serviços que estarão a funcionar, uma vez que para esta greve não foram marcados serviços mínimos", afirmou ao Correio da Manhã fonte oficial da empresa, admitindo que "será um dia muito complicado para todos os passageiros".
O Tribunal Arbitral, que reúne à mesma mesa personalidades independentes, sindicatos e administração da empresa com vista a negociar serviços mínimos, optou desta vez por dispensar os trabalhadores desta obrigação. Por outro lado, a CP decidiu, nomeadamente no âmbito do plano de redução de custos no sector empresarial do Estado, anular a contratação de serviços rodoviários alternativos.
Foram precisamente aqueles serviços que minimizaram os impactos nos serviços suburbanos de Lisboa e do Porto da greve dos maquinistas que pararam ontem entre as 5h00 e as 09h00. Naturalmente, o restabelecimento das operações demorou, nalguns casos, mais de uma hora, penalizando ainda mais os clientes da empresa ferroviária.
Por outro lado, nem todos os serviços mínimos foram cumpridos. "No Porto só um comboio dos 14 previstos não foi realizado, enquanto em Lisboa houve cerca de vinte por cento dos comboios de serviços mínimos não realizados", resumiu a mesma fonte da CP.
Os efeitos da greve de hoje, que termina às 24 horas, deverão continuar a perturbar a circulação dos comboios amanhã de manhã, devido às mudanças nas escalas. São assim esperados atrasos nos serviços ferroviários durante a manhã de quinta-feira.
Entretanto, a CP está a instaurar processos disciplinares aos maquinistas que não cumpriram os serviços mínimos.

PASSAGEIROS DE AUTOCARROS GANHAM DIREITOS

Os passageiros que viajam de autocarro vão passar a ter direitos semelhantes aos passageiros de outros modos de transporte. Atrasos, "overbooking", extravio de bagagem e acidentes vão passar a ser obrigatoriamente compensados, noticiou ontem o ‘Jornal de Negócios’ on-line.
O regulamento, aprovado ontem pelo Parlamento Europeu, aplica-se a todos os serviços regulares de transporte rodoviário colectivo, nacionais ou transfronteiriços, com percursos de pelo menos 250 quilómetros.

Greve da CP na região do Grande Porto

Na área do Grande Porto a paralisação afectou milhares de utentes. Muitos esperaram pelos comboios dos serviços mínimos, outros optaram pelo automóvel ou pelo táxi e pagaram mais pelas deslocações.

Cavaco Silva não comentou a moção de censura

Cavaco Silva, presidente da Alemanha. Os dois presidentes fizeram uma declaração.

Mubarak anuncia delegação de poderes em Suleiman

O presidente egípcio, alvo da contestação popular pelo 17.º dia consecutivo, anunciou na televisão que vai delegar os seus poderes no seu vice-presidente.

Preços aumentaram em Janeiro

Os preços aumentaram em Janeiro 3,6 por cento, em relação ao mês anterior. A subida é justificada, essencialmente, pelo aumento do IVA para 23 por cento.