Professores em greve ao serviço extraordinário até final de Junho

Sindicatos emitem pré-aviso

Um grupo de sindicatos do sector da educação, encabeçados pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), convocou uma greve a todo o serviço extraordinário, com efeitos a partir de 1 de Março e até dia 30 de Junho.

Em comunicado, os sindicatos esclarecem que foi apresentado um pré-aviso junto das entidades competentes para uma greve aos serviços extraordinários “entre as zero horas de 1 de Março e as vinte e quatro horas de 30 de Junho de 2011”.
Na mesma nota, os representantes dos professores e educadores dizem que em causa está o artigo 83.º do Estatuto da Carreira Docente, mais concretamente o ponto seis, que diz que “o cálculo do valor da hora extraordinária tem por base a duração da componente lectiva do docente, nos termos do artigo 77.º do mesmo estatuto”.
Este artigo estabelece que a componente lectiva é de 22 ou 25 horas, de acordo com o sector de ensino ou educação a que o docente pertence. E, segundo os sindicatos, o Ministério da Educação “veio impor que o valor da hora extraordinária de serviço docente passasse a ter por base as 35 horas, o que é manifestamente ilegal”. “Acresce o facto de a remuneração devida pelo serviço extraordinário desenvolvido ser relevante para efeitos de acréscimo da designada taxa de redução remuneratória, reduzindo ainda mais o seu valor, bem como o valor líquido do próprio vencimento base”, lê-se no comunicado.
O PÚBLICO tentou contactar a Fenprof para saber que serviços serão afectados, nomeadamente quais as implicações ao nível dos exames nacionais, mas não conseguiu obter resposta.

Poucas horas extraordinárias

Adalmiro Fonseca presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, admitiu ao PÚBLICO que actualmente não existem muitas horas extraordinárias, o que não significa que uma greve como esta não venha a ter um “impacto negativo” nas escolas. Isto porque, acrescentou, as horas extraordinárias são marcadas nos tempos lectivos, o que poderá levar à supressão de algumas aulas.
Aquele responsável adiantou que, no início do ano lectivo, quando são distribuídos os horários, ficam frequentemente penduradas uma ou duas horas a mais. Para não contratar mais um docente apenas para dar esses tempos costuma optar-se por acrescentar essas horas aos horários de outros professores. “Como já estamos no limite de ocupação dos professores, se estas horas não forem dadas vamos ter muita dificuldade em substituir os professores nesses tempos. E isso vai levar a que os alunos fiquem fora das aulas”, acrescentou.
Uma responsável de outra escola, que não se quis identificar, considerou, pelo seu lado, que actualmente as horas pagas como extraordinárias são "residuais". Na sua escola, num universo de 140 professores, estão contabilizadas cerca de oito por semana.
“É mais um direito que nos retiram e por isso é importante o protesto, mas não é disto que os professores precisam para travar a actual ofensiva contra a classe”, considerou Ricardo Silva, do movimento independente Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE). Este docente também admite que “hoje em dia não são muitos os professores que têm horas extraordinárias pagas” e exortou os sindicatos a adoptarem acções mais duras, “que vão mesmo até ao osso”.
“É preciso que os sindicatos vão às escolas, que falem francamente com os professores. E isso continua a não acontecer”, disse. Quanto a formas de luta mais duras, a APEDE volta a propor a realização de uma “greve prolongada” que, inclusive, possa afectar os exames.
O horário semanal dos professores é de 35 horas, divididas em dois blocos – um de componente lectiva, que são as aulas e outra de não lectiva, que abrange o trabalho individual realizado pelos professores e a participação em outros trabalhos e projectos da escola.

TAP vai cortar subsídios de Natal e de férias até 35 por cento

Reunião começa às 15h30

Transportadora aérea estatal está a apresentar aos sindicatos o plano de reduções, que varia entre 12,5 e 35 por cento.

O PÚBLICO confirmou que a proposta, aprovada pelo Governo, faz incidir os cortes nos subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores e não nas remunerações mensais, como fizeram as restantes empresas públicas.
Este plano, apresentado ontem ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e que está a ser hoje divulgado a outras seis unidades sindicais, será posto em prática já em Fevereiro, incluindo ainda reduções nas componentes variáveis dos vencimentos, como é o caso das horas extraordinárias e das pernoitas, de acordo com o Diário de Notícias.
Depois de ter sido noticiado que a TAP não iria efectuar os cortes salariais em Fevereiro, a companhia de aviação prepara-se para aplicar a medida de contenção já este mês, ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado para 2011, que obriga as empresas públicas a reduzir em, pelo menos, cinco por cento os custos com remunerações.
As reduções previstas nos subsídios de Natal e de férias variam entre um mínimo de 12,5 por cento e um máximo de 35 por cento, em função do seu valor, soube o PÚBLICO.
Falta saber se as regras permitem este tipo de adaptação, já que a maioria das empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE) optou por fazer as reduções nos vencimentos mensais.
O ministro das Obras Públicas afirmou hoje à Lusa que “as orientações do Governo são claras e vão ser cumpridas por todas as empresas”.
Questionado especificamente se o Estado autorizou a TAP a fazer os cortes salariais desta forma, o ministro disse não querer “entrar em matérias que são competência das administrações”, sublinhando ainda que “há orientações do Governo e as administrações têm instruções para aplicar essas orientações”, sendo que “é isso que está a acontecer no sector dos transportes”.
A reunião entre o presidente da transportadora aérea estatal, Fernando Pinto, e os seis sindicatos, nos quais estão incluídos representantes dos trabalhadores da manutenção e do handling, começou às 15h30.

Cortes salariais: Frente Comum adere à manifestação convocada pela CGTP para 19 de Março

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai participar na manifestação convocada pela CGTP para 19 de Março contra o desemprego e pela mudança de políticas em Portugal, disse à agência Lusa a dirigente sindical Ana Avoila.
A coordenadora da estrutura sindical falava à margem do plenário da Frente Comum que hoje decorre em Lisboa e que visa debater a situação dos trabalhadores da Administração Pública e definir novas formas de luta.
A CGTP, a central sindical liderada por Carvalho da Silva, que também participa no plenário de hoje da Frente Comum, convocou para 19 de Março uma "grande manifestação nacional" a decorrer em Lisboa.

Greve vai afectar 500 mil pessoas

Comboios: CP não garante serviços mínimos nem transportes alternativos

A greve de 24 horas dos revisores e chefias intermédias da CP vai afectar hoje toda a circulação ferroviária nacional, atingindo cerca de meio milhão de passageiros. Ao contrário do que aconteceu com a paralisação dos maquinistas, que estiveram ontem em greve entre as 5 e as 09h00, para hoje não estão previstos serviços mínimos.

A CP não tem "condições de adiantar quais os serviços que estarão a funcionar, uma vez que para esta greve não foram marcados serviços mínimos", afirmou ao Correio da Manhã fonte oficial da empresa, admitindo que "será um dia muito complicado para todos os passageiros".
O Tribunal Arbitral, que reúne à mesma mesa personalidades independentes, sindicatos e administração da empresa com vista a negociar serviços mínimos, optou desta vez por dispensar os trabalhadores desta obrigação. Por outro lado, a CP decidiu, nomeadamente no âmbito do plano de redução de custos no sector empresarial do Estado, anular a contratação de serviços rodoviários alternativos.
Foram precisamente aqueles serviços que minimizaram os impactos nos serviços suburbanos de Lisboa e do Porto da greve dos maquinistas que pararam ontem entre as 5h00 e as 09h00. Naturalmente, o restabelecimento das operações demorou, nalguns casos, mais de uma hora, penalizando ainda mais os clientes da empresa ferroviária.
Por outro lado, nem todos os serviços mínimos foram cumpridos. "No Porto só um comboio dos 14 previstos não foi realizado, enquanto em Lisboa houve cerca de vinte por cento dos comboios de serviços mínimos não realizados", resumiu a mesma fonte da CP.
Os efeitos da greve de hoje, que termina às 24 horas, deverão continuar a perturbar a circulação dos comboios amanhã de manhã, devido às mudanças nas escalas. São assim esperados atrasos nos serviços ferroviários durante a manhã de quinta-feira.
Entretanto, a CP está a instaurar processos disciplinares aos maquinistas que não cumpriram os serviços mínimos.

PASSAGEIROS DE AUTOCARROS GANHAM DIREITOS

Os passageiros que viajam de autocarro vão passar a ter direitos semelhantes aos passageiros de outros modos de transporte. Atrasos, "overbooking", extravio de bagagem e acidentes vão passar a ser obrigatoriamente compensados, noticiou ontem o ‘Jornal de Negócios’ on-line.
O regulamento, aprovado ontem pelo Parlamento Europeu, aplica-se a todos os serviços regulares de transporte rodoviário colectivo, nacionais ou transfronteiriços, com percursos de pelo menos 250 quilómetros.

Greve da CP na região do Grande Porto

Na área do Grande Porto a paralisação afectou milhares de utentes. Muitos esperaram pelos comboios dos serviços mínimos, outros optaram pelo automóvel ou pelo táxi e pagaram mais pelas deslocações.

Cavaco Silva não comentou a moção de censura

Cavaco Silva, presidente da Alemanha. Os dois presidentes fizeram uma declaração.

Mubarak anuncia delegação de poderes em Suleiman

O presidente egípcio, alvo da contestação popular pelo 17.º dia consecutivo, anunciou na televisão que vai delegar os seus poderes no seu vice-presidente.