Sorteio do Totoloto passa para a SIC

A partir do dia 16

O sorteio do Totoloto vai passar a ser transmitido pela SIC a partir de dia 16, deixando de ser emitido pela RTP, informou esta sexta-feira a estação de Carnaxide e a Santa Casa.

"No mês em que se completam 26 anos sobre a primeira transmissão televisiva do sorteio, o Totoloto surge assim na SIC com uma nova imagem e um novo modelo de exploração: Um novo sistema de apostas 5+1, mais oportunidades de ganhar prémios, dois sorteios semanais e novos prémios", informam as entidades.
A parceria com a SIC vem "potencializar a dinâmica de mudança" que a Santa Casa procura "imprimir ao Totoloto com as alterações introduzidas" e vem reforçar o "posicionamento da marca, alavancando a proximidade com o apostador", diz o administrador executivo do departamento de jogos, José Pires Antunes.
Já o director de programas da SIC, Nuno Santos, realça que a estação "tem como intenção, além desta iniciativa, envolver outros projectos com os jogos Santa Casa".
O primeiro sorteio do novo Totoloto terá lugar já no próximo dia 16 de Março, na SIC, com apresentação de Liliana Campos.
O Totoloto, agora com dois sorteios por semana, será emitido à quarta-feira e ao sábado, entre as 22h00 e as 23h00.

Censos ‘esconde’ falsos recibos

INE: PCP denuncia questionário sobre condições de trabalho e acusa

A polémica está instalada. A pergunta número trinta e dois do inquérito dos Censos 2011 tem um preâmbulo no qual se diz que quem estiver a recibos verdes, mas tenha horário de trabalho, um local fixo de trabalho, hierarquia definida, deve responder "trabalhador por conta de outrem".

O recenseamento da população e da habitação portuguesa começa a ser realizado já no próximo dia 21 de Março, mas a forma como está orientada a resposta a esta questão não merece dúvidas a Rita Rato, do PCP: "É esconder a realidade dos falsos recibos verdes".
Para o Instituto Nacional de Estatística, o problema não se coloca: "Em todos os censos anteriores se fez assim", afirmou à Lusa o responsável pelo gabinete do Censos, Fernando Casimiro. Em seu entender, "vai dar-se uma leitura completamente correcta em relação àquilo que são as recomendações internacionais para essa matéria".
Mais de 77 mil portugueses trabalhavam, no final de 2010, com recibos verdes. A população com menos de 34 anos e licenciada é a mais afectada. Por sua vez, o Eurostat contabilizou em Dezembro que mais de um milhão de portugueses tinha vínculos precários. Portugal tem a terceira taxa de contratos a prazo mais alta.
"O que tipificámos foi como é que deviam ser classificadas as pessoas cujo modo de pagamento é um recibo verde e quais as condições a que deveriam obedecer para serem classificadas como trabalhador por conta própria ou de outrem", defendeu Fernando Casimiro.
Ao CM, o INE insistiu que seguiu as recomendações internacionais "que privilegiam a situação de facto e não de direito". Mais, "nas situações em que a distinção entre trabalhador por conta de outrem e trabalhador por conta própria - isolado não é totalmente clara - o tratamento estatístico da variável ‘situação da profissão' faz--se mediante a determinação de quem definiu as condições de prestação do trabalho".
Adão Silva, do PSD, disse ao CM que a questão dos recibos verdes se transformou "numa verdadeira epidemia" na última década e que se deveria fazer uma avaliação "tão rigorosa quanto possível" nos Censos, com pergunta diferenciada. Mariana Aiveca, do BE, teme que seja uma "armadilha".

NÃO DAR RESPOSTA PODE IMPLICAR MULTA ATÉ 3 MIL EUROS

O decreto-lei 226/2009 abre a porta a aplicação de multas para quem não responder ao Censos ou dar respostas falsas, incorrectas ou insuficientes. "A oposição às diligências das pessoas envolvidas nos trabalhos de recolha de dados destes recenseamentos" é uma das situações previstas como exemplo para uma contra-ordenação que pode ir dos 250 euros aos 3740,98 euros. A operação de recenseamento da população e habitação tem uma dotação de 45 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2011.

Censos começam esta segunda-feira

A maior operação estatística do país começa esta segunda-feira junto da população portuguesa, com a distribuição dos questionários destinados a recolher dados para os Censos 2011.
O recenseamento, que decorre de 10 em 10 anos, vai permitir saber onde vivem os cidadãos, onde trabalham, quantos são e que estudos têm.
Escolas e autarquias receberam nos últimos dias explicações quanto aos objectivos do estudo, falando da utilidade da estatística nas decisões relacionadas com a qualidade de vida, nomeadamente para saber o número de escolas necessárias, creches e lares de idosos, quais as zonas mais necessitadas de melhores vias de acesso e hospitais ou como distribuir os fundos pelas câmaras municipais.

Resposta via internet

A internet vai ter um papel fundamental na recolha de dados este ano. Até dia 20, os recenseadores do INE vão entregar nas residências os questionários em papel e um envelope fechado com códigos de acesso à Internet.
A 21 de Março abre o período de respostas, através do site www.censos2011.ine.pt.
De 28 de Março a 10 de Abril, ainda podem ser enviadas respostas pela Internet e preenchidos os questionários em papel, que serão recolhidos pelo recenseador em cada residência até 24 de Abril, altura em que já estarão encerradas as respostas on-line.

Processo de Vale e Azevedo desaparece do tribunal

Justiça: Batalha jurídica com nove anos já passou por três varas cíveis

A 10ª Vara Cível de Lisboa do Palácio da Justiça decidiu anular um processo de 2002 da família Dantas da Cunha que pedia a impugnação da venda dos bens de Vale e Azevedo. O argumento é que uma das empresas envolvidas, a V&A Capital Limited, com sede em Londres, não foi citada.

António Pragal Colaço, advogado da família Dantas da Cunha, alega que o Tribunal já perdeu partes do processo, depois de este ter andado por três varas cíveis, e que esta decisão deita por terra uma luta de quase nove anos.
Em causa está o facto de, em 2002, para evitar uma acção cível da família Dantas da Cunha, Vale e Azevedo ter simulado uma hipoteca da sua casa e da área de escritórios na Avenida da Liberdade a favor da V&A Capital Limited, "que, afinal, se veio a verificar que também era sua", segundo António Colaço.
"Vale e Azevedo era o accionista principal da sociedade Sojifa, a qual era detentora de todos os seus bens imóveis", explicou o representante da família Dantas da Cunha ao CM, acrescentando que "para fugir aos credores, colocou todos os bens em nome de sociedades que também eram suas".
O processo correu na 17ª Vara Cível, que entretanto foi extinta. Nesta remodelação, os processos transitaram para a 15ª Vara, que ficou liquidatária dos mesmos. O processo de Vale e Azevedo acabou por ir para a 10ª Vara, que agora decidiu pela sua anulação, não tendo em conta que se perderam peças processuais. "Não foi possível localizar os suportes informáticos. Contactado um ex-funcionário, fui informado de que as instalações ficaram devolutas, inclusive o arquivo da mesma", lê-se na informação do oficial de Justiça da 10ª Vara para justificar ao advogado o desaparecimento das peças do processo de Vale e Azevedo.
Pragal Colaço diz que não vai recorrer: "Desisto, estou farto e cansado. João Vale e Azevedo está livre para continuar o que tem feito."

OS 14 SEGUNDOS DE LIBERDADE DE VALE E AZEVEDO

A 19 de Fevereiro de 2004, o Tribunal da Relação decidiu libertar João Vale e Azevedo, mas a libertação durou poucos segundos, 14 apenas. O ex-presidente do Benfica surgiu à porta do estabelecimento prisional da Polícia Judiciária (PJ) e voltou a entrar logo a seguir, mediante a exibição de um novo mandato de detenção por parte de elemento da PJ no local. O juiz Ricardo Cardoso voltava a pedir a sua prisão. À porta, à sua espera, estavam a mulher, Filipa, e o irmão, Álvaro, que o aguardavam junto ao carro conduzido por um motorista. As malas, os sacos e um televisor já estavam no carro quando a nova ordem de detenção surgiu. O ex-dirigente benfiquista acabou por sair em liberdade cinco meses mais tarde. Em Julho de 2004, Vale saiu da prisão da PJ pouco depois das 18 horas.

ADVOGADO VIVE VIDA DE LUXO NA CAPITAL INGLESA

Vale e Azevedo vive uma vida de luxo em Londres, conforme revelou o CM em Junho de 2008. O antigo presidente do Benfica vivia nessa altura no bairro mais caro da capital inglesa, Knights Bridge, numa casa de quatro andares avaliada em 15 milhões de euros. O advogado era proprietário de um automóvel Bentley no valor de 380 mil euros e tinha motorista, a quem pagava um ordenado superior a quatro mil euros por mês. João Vale e Azevedo vivia a cem metros da embaixada portuguesa e muito perto do milionário russo e proprietário do Chelsea, Roman Abramovich, despreocupado com a Justiça.

Pais do Amaral compra 10% da Media Capital por 35 milhões

Acções da empresa estiveram suspensas

O empresário Pais do Amaral formalizou o regresso à estrutura da TVI com a compra de 10 por cento da Media Capital por 35 milhões de euros, informou a Prisa, que detém a empresa, junto do regulador espanhol.

As acções da Media Capital seguiram esta tarde suspensas no índice PSIGeral, revelou a CMVM em comunicado, até à divulgação de "informação relevante" sobre a empresa, medida que surgiu depois da imprensa noticiar que seria esta quarta-feira formalizado o regresso de Miguel Pais do Amaral à TVI.
Os títulos da Media Capital foram adquiridos pelo empresário ao preço a 4,14 euros cada.
Pais do Amaral foi presidente da Media Capital até 2005, quando vendeu a empresa à espanhola Prisa.
A empresa opera em 22 países, em rádio, televisão, imprensa e edições de livros, designadamente escolares, estando também presente em Portugal através da sua própria editora, Santillana, que integra as portuguesas Constância Editores e Editora Objectiva.
A Media Capital apresentou esta semana os números de 2010, com o resultado líquido a recuar 30 por cento no ano passado para 12,4 milhões de euros, face aos 17,6 milhões de euros obtidos em 2009.

Aumentos na RTP: Lacão remete esclarecimentos para Teixeira dos Santos

"Não tenho de me pronunciar"

Jorge Lacão recebeu, esta quarta-feira, dos deputados da Comissão de Ética algumas questões pertinentes sobre a TDT (Televisão Digital Terrestre) e os aumentos dos quadros da RTP. Foi ainda abordado, na audição regimental ao ministro dos Assuntos Parlamentares, o requerimento do PSD sobre a reflexão a fazer à alteração da ERC.

Sobre a TDT, Lacão diz que a campanha arranca em Março e terá três fases, mas que está ainda dependente do aval da ANACOM.
Relativamente à questão da RTP, o ministro afirmou: "Não tenho de me pronunciar sobre situações que desconheço e não tenho competência." E remeteu para o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

Lacão quer eleições rápidas para a ERC

Ministro dos Assuntos Parlamentares teme vazio na regulação com requerimento do PSD

O requerimento do PSD para avaliação das competências da ERC entregue esta quarta-feira à tarde na Assembleia da República deu que falar, de manhã, na comissão de ética durante a audição ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.

A deputada do PS Inês de Medeiros quis ouvir a opinião do ministro, questionando se faz sentido adiar a nomeação do novo Conselho Regulador.
O ministro disse partilhar da mesma preocupação que a bancada parlamentar socialista, contudo manifestou o desejo de que as eleições para a ERC decorram com tranquilidade e a maior “brevidade possível”.
Lacão sublinhou ainda que o regulador tem “funções da maior importância”, pelo que não se pode correr o “risco de vazio” no seu funcionamento.
Cecília Meirelles (CDS-PP) referiu que o partido está disponível para reflectir sobre o papel da ERC, mas que não pretende entrar num “novo episódio triste, como foi o do provedor da Justiça”. Nascimento Rodrigues cessou funções de provedor, por renúncia ao cargo, quase um ano depois de ter terminado o seu mandato e sem que tivesse ainda sido substituído por falta de acordo entre PS e PSD.
Recorde-se que para a eleição do novo Conselho Regulador também é necessário um acordo entre os dois maiores partidos.

LISTA DE NOMES QUE O PSD QUER OUVIR

Azeredo Lopes - Presidente da ERC em exercício;

Alfredo Maia - Presidente do Sindicato dos Jornalistas;

Pinto Balsemão - Presidente do Europeen Institute for the Media, Presidente da holding Impresa e Presidente da SIC;

Eduardo Bairrão – Administrador da TVI;

Guilherme Costa – Presidente do Conselho de administração da RTP;

Ismael Augusto – Representante da União Europeia no Conselho Superior de Frequências para a TV da UIT e professor na Escola Superior de Comunicação Social;

João Palmeiro - Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa