PS a seis pontos do PSD, Passos sem maioria

Barómetro

O Barómetro da Universidade Católica para o DN, JN e Antena 1 indica que se as eleições se realizassem neste momento, o PSD ficava longe da maioria absoluta com 39% das intenções de voto. E com o PS a ganhar terreno com 33%, mais 7 pontos do que em Outubro passado. A distância é de apenas a seis pontos percentuais.

A mesma sondagem mostra que PSD e CDS coligados ficavam à beira da maioria absoluta, com os centristas a chegar aos 7%.
Já a CDU, neste estudo de opinião realizado entre 2 e 3 de Abril (ver ficha técnica), tem 8% nas intenções de voto e o Bloco de Esquerda 6%. E os votos branco e nulos também atingem o mesmo valor.
Esta estimativa de resultados eleitorais (que se baseia na intenção directa de voto no PSD de 16%, no PS de 13%, na CDU nos 3%, no CDS de 3% e no BE também de 3%, com 32% dos inquiridos a não querer responder sobre o seu sentido de voto), indica que o PS recupera 7 pontos relativamente ao último barómetro de Outubro. O PSD desce 1 ponto e o Bloco dá um tombo de 6 pontos. CDS e CDU mantêm os resultados.

Diploma da avaliação dos professores no Tribunal Constitucional

CAVACO SILVA

O Presidente da República requereu a apreciação pelo Tribunal Constitucional do diploma relativo à suspensão do actual modelo de avaliação dos professores.

"O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º do Decreto nº 84/XI da Assembleia da República, que aprovou a "Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes e revogação do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho"".
A revogação do actual sistema de avaliação de desempenho dos professores foi aprovada no dia 25 de Março pela oposição parlamentar, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira. O PS tinha anunciado a intenção de suscitar a fiscalização da constitucionalidade deste acto.
O diploma em causa determina a revogação do decreto-regulamentar que define as regras da avaliação de desempenho dos professores e o início de um processo negocial entre Governo e sindicatos para concretizar um novo modelo.

Assinado decreto que dissolve Parlamento e marca eleições

CAVACO SILVA

O Presidente da República assinou hoje o decreto que dissolve a Assembleia da República e marca as eleições para 5 de Junho, divulgou o Palácio de Belém.

"O Presidente da República assinou hoje o decreto que dissolve a Assembleia da República e que fixa o dia 5 de Junho de 2011 para a realização das eleições legislativas", divulgou a Presidência em comunicado.
Na sequência da recusa por parte da oposição à actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento, o chamado PEC 4, o primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou a demissão, que foi aceite pelo Presidente.
Depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, Cavaco Silva marcou eleições legislativas antecipadas.

Federação Nacional marcou greve para 6 de Maio

Função Pública

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública anunciou hoje uma greve nacional para 6 de Maio em defesa de "uma mudança de rumo político para o país que garanta a defesa dos serviços públicos e dos trabalhadores".

"Na perspectiva da Federação, os partidos do bloco central (PS e PSD) preparam-se para dar continuidade à destruição da Administração Pública e à imposição de mais sacrifícios aos trabalhadores, a avaliar por aquilo que é conteúdo do PEC IV, proposto pelo PS, ou pelo que representam as propostas do PSD, de redução da intervenção e dimensão do Estado, a que se somarão as medidas associadas à "ajuda" da União Europeia e do FMI", afirma o comunicado.

Metro de Lisboa já reabriu

Comboios voltam a circular antes da hora prevista

Os comboios do Metropolitano de Lisboa voltaram a circular em Lisboa.

Os trabalhadores fizeram greve esta manhã, entre as 6h30 e as 11h30, em protesto contra a forma como estão a ser feitas as reduções salariais na empresa no âmbito das medidas de austeridade adoptadas pelo Governo. A paralisação desta quinta-feira é a sexta desde Fevereiro e, à semelhança das greves anteriores, o ML não assegurou serviços mínimos.
Apesar de se esperar que os primeiros comboios apenas começassem a passar nas estações após as 11h30, dez minutos antes já havia circulação Linha Azul.

Iphone 5 atrasado chega em Junho

Rumores do sobre o adiamento da produção do Apple Iphone 5

A Apple adiou o início de produção do iPhone 5 devido aos recentes acontecimentos no Japão, segundo informações do 'China Times'.

Para já, existem apenas rumores sobre o possível lançamento do novo terminal da Apple para o final de Junho.
No entanto, de acordo com o site sul-coreano 'ETNews.co.kr', a Apple pode mesmo anunciar o Iphone 5 durante o evento da Apple Worldwide Developers Conference (WWDC) e lançá-lo como é hábito, no final de Junho, simultaneamente em vários países.
A empresa está a aproveitar o sucesso alcançado pelo Ipad 2 com um chipest Dual-Core, e que, à partida, não deverá ser dispensado no Iphone 5.
Espera-se ainda que o próximo terminal Iphone da Apple integre uma câmara de 8 megapixels, maior armazenamento interno, e até integrar a tecnologia NFC, que permite uma conectividade sem fios de curta distância para realizar pagamentos e transferir dados a uma velocidade de 424Kbits/segundo.

Municípios estão contra Televisão Digital

Fernando Ruas diz que TDT não é prioridade

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está contra o processo de implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT), por considerar que não é uma prioridade para Portugal, anunciou esta quarta-feira o seu presidente, Fernando Ruas.

Em entrevista à agência Lusa, Fernando Ruas defendeu que a mudança do sinal analógico para o digital "não pode ser uma prioridade nacional", lembrando que "não deixa opção" às pessoas.
Por isso, a ANMP apelou a que "se reveja o processo" ou então, "se assim não se entender, pelo menos que se estude um mecanismo de compensação dos cidadãos".
O autarca do PSD, que preside à câmara de Viseu, sugeriu que sejam usadas as verbas resultantes da contribuição audiovisual, lembrando que, por ser cobrada através da factura da electricidade,até os semáforos, a iluminação pública e os cemitérios a pagam.
"Que se faça essa compensação através dessas receitas e que não se vá directamente aos bolsos dos cidadãos", sublinhou.
Fernando Ruas considerou que, "na situação difícil" que o País e as famílias atravessam, pagar para ter televisão pode ser uma despesa significativa.
"Pode haver uma série de situações, como a televisão não estar preparada e precisar do descodificador ou então a antena não servir", exemplificou, referindo que, nalguns casos, os custos podem atingir os 200 euros.
Como "não é deixada nenhuma opção", quem não puder suportar os custos e não for compensado terá de ficar sem televisão, o que Fernando Ruas entende não ser compreensível nos tempos que correm.

AJUDAS INSUFICIENTES

O líder da ANMP considerou não ser suficiente o Governo comparticipar em cerca de 50 por cento a aquisição de descodificadores do sinal da TDT a pessoas carenciadas, como foi anunciado.
"Neste momento o cidadão está servido. Como a opção é ter ou não ter, o Governo tem de arranjar mecanismos não para fazer a compensação parcial, mas a comparticipação total", frisou.
Ou então, deixa o processo "para outra altura em que as finanças e a situação dos cidadãos permitam maior envolvimento", acrescentou, considerando que isso poderia "ser perfeitamente explicado" à União Europeia.
"Alguém morre se os cidadãos continuarem a ver televisão pelo processo analógico por mais algum tempo?", questionou.
Segundo a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), Alenquer será a primeira zona do país onde se dará o apagão do sinal analógico, a 12 de Maio. Seguem-se o Cacém, a 16 de Junho, e a Nazaré, a 13 de Outubro.
A substituição definitiva das transmissões analógicas pelas digitais acontecerá até 26 de Abril de 2012, no continente e regiões autónomas.
Quem não tiver televisão por subscrição (cabo, fibra óptica, satélite ou IPTV), terá de comprar um televisor novo, com o sistema MPEG4, ou comprar um descodificador de sinal para cada televisor, à venda a partir de 35 euros.
A introdução da TDT em Portugal foi concessionada em concurso público à Portugal Telecom, que já garantiu a cobertura de 87 por cento do território português, sendo os restantes 13 por cento assegurados por satélite.