segunda-feira, maio 09, 2011

Tribunal sem espaço para Uni



Justiça - julgamento da Universidade Independente começa hoje

O Tribunal de Monsanto, em Lisboa, recebe hoje a primeira sessão do julgamento dos 24 arguidos da extinta Universidade Independente (Uni) por falta de espaço na sala da 1ª vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, no Parque das Nações. Além de arguidos e advogados, estarão na sala assistentes e público.

"O Campus da Justiça não está dimensionado para grandes julgamentos. Um processo com seis ou sete arguidos, mais os advogados, ainda se consegue gerir. Mais do que isso é impraticável", explica António Marçal, secretário geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais, acrescentando: "No Tribunal de Monsanto é possível receber casos com 20 arguidos sem grandes problemas. É muito mais funcional do que as salas do Campus da Justiça, que estão dimensionadas para julgamentos com um ou dois arguidos".
Outra alternativa para a realização do julgamento dos 24 arguidos da Universidade Independente seria o Tribunal de Sintra. "Na comarca de Lisboa, quando não é o Tribunal de Monsanto, a opção passa por Sintra. É, nesta altura, o maior tribunal de toda a zona de Lisboa", referiu António Marçal, alertando para os julgamentos de alto risco: "Quando existem situações de perigosidade, em que os níveis de segurança têm de ser elevados, então a escolha é Monsanto".

INÍCIO APÓS DOIS ADIAMENTOS

O arranque do julgamento dos 24 arguidos da Uni tem sido, no mínimo, atribulado. Esta é a terceira data encontrada para o início das sessões. O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal de Instrução Criminal, decidiu a 30 de Abril do ano passado levar 24 arguidos a tribunal. A primeira data encontrada para o julgamento foi 3 de Março, mas os advogados dos arguidos pediram a prorrogação do prazo para contestarem. O início passou então para 7 de Abril, mas o colectivo de juízes, presidido por Ana Peres, ainda não estava completo, adiando-se para hoje.

TRIO ACUSADO DE 115 CRIMES

Os três principais arguidos do processo Universidade Independente, Luís Arouca (ex-reitor), Rui Verde (ex-vice-reitor) e Amadeu Lima de Carvalho (accionista da SIDES, empresa detentora da extinta Uni) são acusados de 115 crimes, entre corrupção, falsificação de documentos, burla, associação criminosa e abuso de confiança.
O antigo vice-reitor Rui Verde tem sobre os seus ombros 50 crimes, enquanto Amadeu Lima de Carvalho responde por 45 infracções. O antigo reitor da Uni, por sua vez, é acusado de 20 crimes.

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