Sindicatos apelam a adesão dos professores à greve do dia 19

A Plataforma Sindical apelou esta segunda-feira a uma adesão "em massa" dos professores à greve de dia 19, para reforçar a sua posição nas negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente, que arrancam dia 28.
"A greve de dia 19 de Janeiro ganhou uma importância extraordinária para os professores. Se tivermos uma greve com a dimensão da registada a 03 de Dezembro, os sindicatos entrarão na negociação com uma posição reforçada e que fará com que os nossos objectivos possam ser alcançados", afirmou o porta-voz da plataforma que reúne os onze sindicatos do sector.
Mário Nogueira falava aos jornalistas no final de uma reunião com o Ministério da Educação na qual as duas partes decidiram marcar para dia 28 a primeira reunião do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
"Lamentamos que de uma reunião que decorreu com cordialidade e normalidade saiam apelos ao reforço do conflito", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
A última greve nacional de professores, realizada a 03 de Dezembro, registou uma adesão de 94 por cento, segundo os sindicatos, e de 61 por cento, de acordo com a tutela.
Segundo Mário Nogueira, o processo negocial vai debruçar-se sobre o ingresso na profissão, remunerações e estrutura da carreira e depois sobre a progressão e avaliação de desempenho. Ao contrário do habitual, as propostas iniciais serão apresentadas pelos sindicatos, cabendo depois à tutela formular contrapropostas.
Governo e sindicatos divergem, entre outras matérias, sobre a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas (professores e professores titulares) e a existência de quotas para atribuição das classificações mais elevadas no âmbito da avaliação de desempenho.
"Se estivéssemos todos de acordo não havia negociação. Partimos com pontos de vista diferentes, mas temos a esperança de que sejam encontradas soluções para os problemas", afirmou Jorge Pedreira, sublinhando a expectativa de que este processo negocial não seja "perturbado" com novas acções de luta.
Questionado sobre a revisão do ECD só se iniciar depois da greve de dia 19, o secretário de Estado afirmou que o Governo "não está disposto a negociar sob pressão".
"A greve vai determinar quem vai entrar no processo negocial reforçado. Os professores têm na mão a possibilidade de entrar neste processo com muita força", reiterou, por seu turno, Mário Nogueira.
O Estatuto da Carreira Docente foi publicado em Diário da República a 19 de Janeiro de 2007.

Educação: Governo pondera retirar propostas sobre concursos de colocação de professores

O Ministério da Educação (ME) pondera retirar as duas propostas apresentadas aos sindicatos sobre os concursos de colocação de professores, por não terem sido suspensas as acções de protesto agendadas, nomeadamente a greve de dia 19.
"O Ministério da Educação, perante a reacção dos sindicatos, considera-se desvinculado dessas propostas. Ainda não há uma decisão final sobre essa matéria, mas o Governo, em sede própria [Conselho de Ministros], ponderará se as irá manter", afirmou hoje o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, depois de reunir com a Plataforma Sindical de Professores.
O ME propôs no final de Dezembro que as bonificações decorrentes das classificações de Muito Bom e Excelente deixem de ser tidas em conta na graduação dos docentes para efeitos dos concursos de colocação nas escolas.
Por outro lado, apresentou ainda uma outra proposta relativa à mobilidade dos professores titulares e que abre a possibilidade destes se candidatarem a 2.300 vagas que ficaram anteriormente por preencher.
Na altura, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e porta-voz da plataforma que reúne todos os sindicatos do sector, Mário Nogueira, considerou que as propostas não eram suficientes para abrandar a contestação, pelo que não foi anulada a greve.
"Houve uma resposta no sentido em que uns sindicatos valorizaram as propostas mais do que outros, mas o que estava em cima da mesa era que estas acções de protesto fossem levantadas. Não foram por nenhuma associação sindical e é nesse sentido que o ME se sente desvinculado", justificou hoje Jorge Pedreira.

Educação: Alunos regressam às aulas sem que braço-de-ferro entre professores e Ministério tenha fim à vista

Os alunos do ensino básico e secundário regressam hoje às aulas, depois das férias do Natal, sem que o braço-de-ferro entre os professores e o Ministério da Educação tenha fim à vista.
É também hoje que se realiza no Ministério da Educação (ME) uma reunião com todos os sindicatos do sector para agendar e calendarizar a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Este encontro decorre depois da Plataforma Sindical de Professores ter entregue a 22 de Dezembro passado no ME um abaixo-assinado com perto de 70 mil assinaturas a exigir a suspensão do processo da avaliação de desempenho e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Mas novas formas de luta se perfilam no horizonte próximo.
Assim, os professores têm prevista uma "grande jornada de reflexão e luta" nas escolas a 13 de Janeiro, a uma semana da greve anunciada para 19 de Janeiro, em que os sindicatos antecipam uma participação superior a 90 por cento.
Para o Governo, a discussão em torno da avaliação do desempenho docente está encerrada no que toca ao actual ano lectivo.
"As negociações terminaram. Os instrumentos legislativos foram aprovados e agora trata-se de fazer a avaliação", disse aos jornalistas o secretário de Estado Jorge Pedreira depois da entrega do abaixo-assinado.
O Ministério da Educação e os sindicatos acordaram a 15 de Dezembro rever algumas matérias do Estatuto da Carreira Docente, mas os professores pretendem negociações com o que designam por "objectivos definidos", enquanto a tutela recusa aquilo a que chama "soluções fechadas".

Preços dos combustíveis na Internet só a partir de 16 Fevereiro

Estava previsto que acontecesse já hoje, mas o Ministério da Economia emitiu um comunicado dizendo que, por estes dias, vai ser disponilizada informação que não está completa.

Publicação dos preços dos combustíveis na Internet atrasada

Informação só vai estar disponível a partir de 16 Fevereiro

A possibilidade de consultar todos dos preços dos combustíveis a nível nacional na Internet, através da página da Direcção-Geral de Energia e Geologia, só poderá ser feita a partir de 16 Fevereiro em vez de hoje, como inicialmente definido.

A informação relativa a um sub-conjunto de postos de abastecimento de combustíveis deverá estar disponível em breve, afirmou à Lusa fonte oficial do Ministério da Economia.
Contudo, a informação relativa à totalidade dos postos, actualizada e com carácter obrigatório, só estará disponível a partir de 16 de Fevereiro, afirmou a mesma fonte, afirmando que tal ficou determinado por despacho do director-geral de Energia, José Perdigoto.
O decreto-lei 243/2008, de 18 de Dezembro, estipulava que essa informação deveria estar disponível na página electrónica da Direcção-Geral de Energia e Geologia, 15 dias após a sua publicação, ou seja, a partir de 03 de Janeiro.
O decreto-lei estabelece a obrigação dos titulares de licença de exploração dos postos de abastecimento informarem os consumidores sobre os preços praticados, mas também sobre a localização, horário de funcionamento e serviços existentes.
Para isso, os titulares de licença de exploração dos postos devem inscrever-se na página electrónica da Direcção-Geral de Energia e Geologia, fazer o registo e posteriormente manter actualizada a informação.
O incumprimento das regras definidas no decreto-lei é punível com coimas entre 250 e três mil euros para pessoa singular e 2.500 e 30 mil euros para pessoa colectiva.

Simone e Jorge Duarte em festa

RTP 1

Simone de Oliveira e Jorge Duarte (que se destacou como ‘Lecas’ em vários programas de televisão) protagonizaram o ‘Dueto Imprevisto’ em ‘A Minha Geração’ na noite de Fim-de-Ano.

Moniz anuncia: TVI 24 em Fevereiro

O director-geral da TVI, José Eduardo Moniz, anunciou o lançamento do canal de notícias TVI 24 para Fevereiro, num ano que será “difícil”. ‘Você na TV!’ estreia hoje novo cenário.