segunda-feira, janeiro 05, 2009

Sindicatos apelam a adesão dos professores à greve do dia 19

A Plataforma Sindical apelou esta segunda-feira a uma adesão "em massa" dos professores à greve de dia 19, para reforçar a sua posição nas negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente, que arrancam dia 28.
"A greve de dia 19 de Janeiro ganhou uma importância extraordinária para os professores. Se tivermos uma greve com a dimensão da registada a 03 de Dezembro, os sindicatos entrarão na negociação com uma posição reforçada e que fará com que os nossos objectivos possam ser alcançados", afirmou o porta-voz da plataforma que reúne os onze sindicatos do sector.
Mário Nogueira falava aos jornalistas no final de uma reunião com o Ministério da Educação na qual as duas partes decidiram marcar para dia 28 a primeira reunião do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
"Lamentamos que de uma reunião que decorreu com cordialidade e normalidade saiam apelos ao reforço do conflito", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
A última greve nacional de professores, realizada a 03 de Dezembro, registou uma adesão de 94 por cento, segundo os sindicatos, e de 61 por cento, de acordo com a tutela.
Segundo Mário Nogueira, o processo negocial vai debruçar-se sobre o ingresso na profissão, remunerações e estrutura da carreira e depois sobre a progressão e avaliação de desempenho. Ao contrário do habitual, as propostas iniciais serão apresentadas pelos sindicatos, cabendo depois à tutela formular contrapropostas.
Governo e sindicatos divergem, entre outras matérias, sobre a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas (professores e professores titulares) e a existência de quotas para atribuição das classificações mais elevadas no âmbito da avaliação de desempenho.
"Se estivéssemos todos de acordo não havia negociação. Partimos com pontos de vista diferentes, mas temos a esperança de que sejam encontradas soluções para os problemas", afirmou Jorge Pedreira, sublinhando a expectativa de que este processo negocial não seja "perturbado" com novas acções de luta.
Questionado sobre a revisão do ECD só se iniciar depois da greve de dia 19, o secretário de Estado afirmou que o Governo "não está disposto a negociar sob pressão".
"A greve vai determinar quem vai entrar no processo negocial reforçado. Os professores têm na mão a possibilidade de entrar neste processo com muita força", reiterou, por seu turno, Mário Nogueira.
O Estatuto da Carreira Docente foi publicado em Diário da República a 19 de Janeiro de 2007.

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