segunda-feira, janeiro 05, 2009

"2009: o ano de todas as tormentas"


O primeiro ministro, José Sócrates, esteve, esta noite, na estação de televisão “SIC” para esclarecer os portugueses sobre os temas que nos últimos tempos têm abalado o país. Conheça aqui os pontos altos e as declarações mais importantes da entrevista.
O primeiro-ministro, José Sócrates, admitiu esta segunda-feira que a economia portuguesa não escapará à recessão, já que esse é um cenário "cada vez mais provável".
O chefe do Governo disse que "tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de recessão" em Portugal, acrescentando que "não escaparemos a isso".
Antes, Sócrates tinha enumerado vários países que já se encontram nessa situação, como a Rússia, os EUA, o Japão, a Alemanha e a Itália.
O primeiro-ministro indicou que as novas previsões do Governo serão apresentadas "na próxima semana", quando for entregue a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento.
"Acho que nós devemos rever as nossas previsões quer quanto ao desemprego, quer em relação à economia", disse ainda o primeiro-ministro, na entrevista onde admitiu que a taxa de desemprego em 2009 fique acima da taxa prevista para o ano passado.

Sócrates vai pedir nova maioria absoluta nas eleições legislativas

O secretário-geral do PS afirmou que pedirá maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, numa entrevista em que assumiu divergências com o Presidente da República sobre o Estatuto dos Açores, vincando que "lealdade não implica obediência".
José Sócrates declarou que se for reeleito líder do PS no próximo congresso voltará a candidatar-se a primeiro-ministro, alegando que essa recandidatura é uma obrigação moral.
O líder socialista disse que voltará a pedir maioria absoluta nas eleições legislativas, alegando que a situação do país exige estabilidade e condições de governabilidade, e recusou-se a admitir cenários alternativos de maioria relativa.
"Se admitisse outros cenários, só diminuiria o meu objectivo", declarou, numa entrevista de 70 minutos, em que procurou dar insistentes garantias à corrente de Manuel Alegre, que ameaça uma cisão, de aceitação dentro do PS.
"Enquanto secretário-geral tudo farei para estar focado na unidade de todas as sensibilidades da esquerda democrática", afirmou, adiantando, igualmente, estar disponível para convidar Manuel Alegre para entrar nas listas do PS, se este assim entender.
Ainda em relação a questões políticas, o secretário-geral do PS reiterou a rejeição que as eleições autárquicas possam ocorrer no mesmo dia que as legislativas.
"Seria um erro", considerou, depois de ter abordado a questão da educação e da avaliação dos professores, ponto em que advogou que o seu Governo se "recusou a disfarçar um problema" crítico para o sistema educativo, que se arrastava há 30 anos, que era a existência apenas de "um simulacro de avaliação"
José Sócrates começou por ser confrontado com o clima de tensão política entre o Presidente da República e o PS a propósito da aprovação do Estatuto dos Açores.
Um ponto em que Sócrates procurou salientar a vontade do Governo em continuar a ter uma "cooperação institucional" com Belém, mas em que assumiu a divergência com Cavaco Silva sobre o Estatuto e em que negou estar em causa qualquer lealdade institucional entre a Assembleia da República e a Presidência da República.
"A questão da lealdade não implica obediência. Não posso ver numa divergência entre a Assembleia da República com o Presidente da República nada mais do que uma divergência, que a própria Constituição se encarrega de resolver. Nem o PS, nem a Assembleia da República, ao votarem como votaram [o Estatuto dos Açores] desejaram afrontar ou desafiar alguém. O facto de ter havido divergência não quer dizer confronto com ninguém", desdramatizou Sócrates.
Na entrevista conduzida pelos jornalistas da SIC Ricardo Costa e José Gomes Ferreira, o primeiro-ministro deixou um recado sobre o processo de aprovação do Estatuto dos Açores.
"Trata-se de uma divergência de dois artigos em 141. Numa democracia madura, as divergências devem ser geridas e colocadas no seu devido lugar", defendeu, antes de identificar qual era para si a questão fundamental inerente ao Estatuto dos Açores.
Sócrates reconheceu depois que há eminentes constitucionalistas que têm uma tese contrária à sua e à do PS sobre o Estatuto e que já esteve em divergência com Cavaco Silva nas questões do divórcio e do aborto.
Para José Sócrates, de resto, na questão do Estatuto, "tudo se teria resolvido se o Tribunal Constitucional tivesse sido chamado a pronunciar-se [sobre os artigos em causa]".
Neste ponto, salientou no entanto que, se mais tarde, na sequência de um pedido de fiscalização sucessiva, o Tribunal Constitucional vier a considerar inconstitucional os dois artigos da polémica, o PS retira-os imediatamente da lei.

Frases da noite
Estatuto dos Açores
“Nem o PS nem a AR quiseram afrontar Cavaco Silva.”

Dívida externa
"Metade do défice diz respeito à energia."

Crise económica
"Esta é uma crise (global) que se vive uma vez na vida."
"Todos os Governos foram surpreendidos."
"A nossa economia precisa de investimento público e o Estado deve fazer um esforço."
"Salvaremos as empresas que pudermos."

Orçamento de Estado
"Ninguém sabia a dimensão da crise aquando da apresentação do OE 2009."
"Devemos rever as nossas previsões em relação ao desemprego."

Ajudas aos bancos
"O que fizemos foi salvar os portugueses da falência dos bancos."
"Não quero arriscar a falência de um banco em Portugal."
"Não deixaremos os depósitos dos portugueses em perigo."

Educação
"Não existia uma avaliação séria e credível."
"Processo de avaliação continua a benefício do sistema educativo."

Eleições
"Vou recandidatar-me a secretário-geral do Partido Socialista."
"Peço maioria absoluta porque é necessária."
"Não estou de acordo que as autárquicas e as legislativas sejam no mesmo dia."

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