segunda-feira, janeiro 05, 2009

Educação: Projecto PSD para suspender avaliação dos professores em vias de chumbar

O projecto do PSD a favor da suspensão da avaliação dos professores, que será discutido e votado quinta-feira, no Parlamento, está em vias de ser reprovado, já que dois dos sete deputados socialistas "rebeldes" prometem chumbá-lo.
Anunciado pelo líder parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, no passado dia 11, o diploma do PSD que vai a votos quinta-feira surgiu como forma de "reparar" a ausência de 30 dos 75 deputados da maior bancada da oposição numa votação a 05 de Dezembro sobre projectos de resolução (do BE, PCP, PSD, CDS-PP e PEV) a favor da suspensão do processo de avaliação dos professores.
Na votação de um desses projectos de resolução, o do CDS-PP, seis deputados socialistas votaram a favor e um absteve-se, o que, em termos matemáticos - não fossem as ausências dos deputados do PSD - possibilitava à oposição a aprovação do diploma.
Entre os socialistas, na votação de 05 de Dezembro, estiveram ao lado da resolução do CDS-PP João Bernardo, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho. Odete João optou pela abstenção.
Agora, o cenário mais provável para a votação de quinta-feira é o chumbo do projecto de lei do PSD, porque os deputados socialistas João Bernardo (que antes votara ao lado da oposição) e Odete João (que se abstivera) afirmaram à agência Lusa que estão contra o diploma dos social-democratas, alinhando desta vez com a posição da bancada da maioria.
Por outro lado, entre o grupo dos quatro deputados "alegristas", onde se contam o ex-candidato presidencial, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho a opção pela abstenção está em cima da mesa.
Teresa Portugal, Eugénia Alho e Júlia Caré, que ao lado de Alegre votaram a favor das resoluções da oposição, disseram à Lusa que ainda não decidiram o seu sentido de voto na quinta-feira, mas criticam o PSD por avançar com um projecto de lei que apenas visa "limpar a sua imagem", depois de 30 dos seus 75 deputados terem faltado "a uma votação decisiva".
"Na questão de fundo sou a favor da suspensão da avaliação dos professores, mas sinto que o PSD está a tentar utilizar-nos politicamente, o que é desagradável. Por isso, estou dividida", declarou Teresa Portugal.
No sentido da opção pela abstenção parece também caminhar a argumentação desenvolvida pela deputada Eugénia Alho em relação ao projecto do PSD.
"Sou a favor da suspensão da avaliação dos professores, mas não estou disponível para salvar a face do PSD. Vou assumir uma posição sem abdicar dos meus princípios", disse à Lusa, quando confrontada com o seu sentido de voto para quinta-feira.
Idêntica crítica é feita pelos dois deputados socialistas que já não têm dúvidas sobre o seu sentido de voto na quinta-feira e que são encarados como os mais moderados face à linha oficial do PS: Odete João e João Bernardo.
Odete João e João Bernardo justificaram ambos a rejeição do diploma do PSD com base no argumento de que o projecto social-democrata "se destina essencialmente a resolver um problema interno" dos sociais-democratas e a "lavar a cara" pelo facto de 30 deputados "laranja" terem estado ausentes da votação do passado dia 05 de Dezembro.
Estes dois deputados alegaram ainda para não votarem ao lado do PSD o facto de o Governo já ter tomado medidas para a simplificação do processo de avaliação dos professores.
"Parte do teor da resolução do CDS já foi atendida pelo Governo, apenas faltando a parte relativa à não inclusão dos professores de topo no processo de avaliação", argumentou João Bernardo.
Tal como Odete João, João Bernardo advogou igualmente que agora, em Janeiro, "as circunstâncias políticas são diferentes relativamente ao período do início de Dezembro", quando votou a favor do projecto de resolução do CDS-PP.
"Foi entretanto aprovado o regime de simplificação da avaliação dos professores", argumentou.
Contactada pela agência Lusa, a deputada independente Matilde Sousa Franco, que também votou ao lado da oposição a favor da suspensão da avaliação dos professores, alegou que ainda não leu com detalhe o projecto de lei do PSD por estar doente com gripe, razão pela qual ainda não decidiu como vai votar na quinta-feira.
Em todo o caso, partindo do princípio que todos os 230 deputados estarão presentes na votação de quinta-feira - e mesmo colocando a hipótese de os quatro "alegristas" repetirem o seu voto ao lado da oposição -, os deputados "rebeldes" socialistas apenas poderão ser cinco no máximo, o que limitará o número de votos a favor do diploma do PSD a 114.
Partindo igualmente do mesmo princípio de que todos os 121 deputados da maioria socialista estarão presentes na votação de quinta-feira, com o desconto de cinco possíveis deputados "rebeldes" na sua bancada, mesmo assim o Grupo Parlamentar do PS totalizará 116 votos, mais dois do que a oposição.

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