Sócrates alivia carga fiscal à classe média

PS: Líder apresenta moção de estratégia que vai levar ao congresso

Não promete baixar os impostos, mas assegura que irá aliviar a carga fiscal das famílias portuguesas, caso seja reeleito primeiro-ministro. Esta é uma das bandeiras da moção que Sócrates vai levar ao congresso do PS e que anteontem arrancou aplausos de centenas de militantes que assistiram à apresentação da estratégia do líder.
'Propomos a desagravação do esforço fiscal das classes médias e a diminuição das deduções dos altos rendimentos para a promoção da justiça fiscal', afirmou José Sócrates, que se recandidata a secretário-geral do PS em 'defesa da Esquerda democrática'. Perante a grave crise económica, o líder do PS insistiu na defesa do emprego e na aposta no investimento público.
Além da justiça fiscal, José Sócrates destacou mais três bandeiras da sua moção estratégica: 12 anos de obrigatoriedade escolar, a aposta nas políticas sociais, com o alargamento da rede de cuidados integrados, e a legalização do casamento entre homossexuais.
'Este é o momento para que o PS, no seu congresso nacional, afirme a sua vontade de propor à sociedade portuguesa o direito ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo', anunciou o líder socialista, considerando que se trata de 'eliminar uma discriminação histórica, que não honra nenhuma sociedade aberta'. Este foi o único momento em que os aplausos dos militantes que encheram o Pequeno Auditório do CCB foram tímidos. Em ano de eleições, Sócrates fez um balanço dos três anos de Governo, que classificou de 'responsável e reformista'. E apontou para o futuro ao pedir maioria absoluta. 'Não queremos ter uma maioria absoluta para ter mais poderes, mas para servir melhor o País', sublinhou no seu discurso, que durou cerca de uma hora.
Sócrates garantiu um 'PS unido na sua visão para o País' e disse estar disposto a debater o programa eleitoral com os sectores fora do partido.

FRASES

'Somos um partido progressista na abertura ao debate com vários sectores e novas fronteiras.'

'Sempre desconfiei dos fariseus que permanentemente têm necessidade de se arvorar em arautos da verdade.'

'Nunca virei as costas à responsabilidade. Não sou daqueles que apenas estão disponíveis quando os ventos estão de feição.'

'Não respondo à demagogia e infantilidade dos que querem fazer crer que a crise internacional é da responsabilidade do Governo.'

DIVIDIR O PAÍS EM CINCO REGIÕES

Uma das 'principais bandeiras' políticas do PS para a próxima legislatura, caso venha a ser reeleito, é o regresso à regionalização. Sócrates compromete-se a 'avançar mais na descentralização de competências para as autarquias' e discutir a divisão do País em cinco regiões.
Recorde-se que a regionalização foi tema de intenso combate político ao longo de 1998. Em referendo nacional, 63,51% dos portugueses afirmaram ser contra a instituição de regiões administrativas no País. Numa segunda questão, outros 63,92% recusaram essa mesma alteração na sua área de recenseamento.
Uma das vozes que à época mostrou desagrado em relação à proposta foi o actual Presidente, Cavaco Silva.

PROGRAMA DO PS

CASAMENTO GAY

O casamento homossexual está nas 'prioridades políticas para o próximo biénio' do PS. José Sócrates promete 'a remoção, na próxima legislatura, das barreiras jurídicas à realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo'.

ESCOLARIDADE ATÉ AO 12.º

De forma a promover a igualdade de oportunidades, a moção do PS prevê a alargar a escolaridade obrigatória até aos 12 anos, reforçando, para isso, o apoio às famílias.

FIM DAS OFFSHORES

José Sócrates vai propor à União Europeia que tome 'as iniciativas necessárias à eliminação, à escala global, das zonas de privilégio e excepção', ou seja, os paraísos fiscais.

PROMOÇÃO DO TRABALHO

A moção do PS pretende favorecer o trabalho, reforçando 'políticas estruturais de elevação dos rendimentos'. 'Intensificaremos o combate à excessiva segmentação do mercado', diz o documento. O PS quer ainda reduzir 'o diferencial salarial entre homens e mulheres'.

NOVO SISTEMA ELEITORAL

Na moção apresentada, o PS afirma-se disponível para 'aprofundar o diálogo com as demais forças políticas, de modo a concluir a reforma do sistema eleitoral'. E admite rever o texto da Constituição.

MAIORIA ABSOLUTA

Assente na 'estabilidade política' e na necessidade de 'vencer as consequências da crise económica', o PS vai pedir 'aos portugueses, com clareza, uma maioria absoluta'. 'Recusaremos todas as especulações sobre quaisquer outros cenários pós-eleitorais.'

LISTAS PRÓPRIAS

Na corrida às eleições autárquicas o PS assume como objectivo apresentar-se com listas próprias, apesar de aceitar 'excepções pontuais'. E admite voltar a colocar na agenda a Lei da Paridade.

TGV AVANÇA CONTRA 'PRECONCEITOS' DO PSD

José Sócrates aproveitou o discurso de apresentação da moção para reafirmar a vontade de avançar com o projecto do TGV. Para o líder do PS, as linhas de alta velocidade são essenciais para o País, e diz: 'Não quero que mais uma geração de portugueses fique para trás apenas por causa de preconceitos ideológicos de um partido', respondendo a Manuela Ferreira Leite, que diz que, a ganhar as eleições, desistiria do projecto.
Sócrates defendeu o TGV a cargo do ministro das Obras Públicas, Mário Lino, que assistiu ao discurso. 'Não tem credibilidade para falar quem assina um tratado, comprometendo-se com outro Governo estrangeiro, e, anos depois, diz que risca o projecto só porque está na Oposição'. E continuou a linha de ataques: 'Não tem credibilidade quem ataca os jornalistas e o Governo com mentiras porque as notícias não são convenientes para o seu partido', numa referência à acusação da líder do PSD de que a agência Lusa teria enviado um jornalista a Espanha a pedido do Governo.
'Sempre desconfiei dos fariseus que permanentemente têm necessidade de se arvorar em arautos da verdade [...]; a verdade tem a ver com coerência e não com conveniência', rematou o primeiro-ministro, muito aplaudido pelos militantes socialistas.

DEPOIMENTOS

'LÍDER DE FRONTE LIMPA' (Correia de Campos, Ex-ministro)

'É uma moção de progresso em áreas difíceis, mas com a garantia de quem tem a fronte limpa de quatro anos de excelente governação, de um líder com enorme coragem.'

'MOÇÃO DE ESPERANÇA' (Carlos Zorrinho, CP Tecnológico)

'Mantém o PS como referência na sociedade para os valores e desafios económicos. Em altura de crise é uma moção de referência de esperança e visão para o País.'

'ESTAMOS ORGULHOSOS' (Duarte Cordeiro, Líder da JS)

'Estamos muito entusiasmados e orgulhosos com a moção que inclui ideias que a JS defendeu, como o casamento homossexual e a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano.'

'PONTO FORTE DE PARTIDA' (Vieira da Silva, Ministro)

'É um ponto forte de partida para enfrentar os tempos difíceis que nos esperam. O PS tem grande conhecimento sobre os problemas do País e sabemos o caminho mais correcto.'

NOTAS

AUSÊNCIA: MANUEL ALEGRE

Manuel Alegre foi a ausência mais notada anteontem à noite no mini-auditório do CCB. O militante socialista não foi assistir à apresentação da moção política do secretário-geral do PS.

REDES SOCIAIS: INVESTIMENTO

PS defende um forte investimento nos serviços sociais de apoio à família e à comunidade, de onde destaca o acesso aos serviços primários de saúde através das unidades familiares.

ALTERNATIVA: CRÍTICA SOCIALISTA

O PS diz ser a única escolha. Alega que no PSD 'reina a turbulência' e que o CDS 'não parece ter aprendido' com a passagem pelo Governo. Reduz PCP e BE a 'partidos de protesto'.