Professores avaliadores podem a partir de hoje recusar observação de aulas de avaliados

Os professores avaliadores que tenham a partir de hoje de observar aulas de colegas no âmbito do processo de avaliação de desempenho podem recusar-se a fazê-lo, alegando que se encontram em greve.
Para esse efeito, a Plataforma Sindical de Professores entregou a 12 de Janeiro no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve relativo ao período entre hoje e 20 de Fevereiro.
Segundo o regime simplificado da avaliação de desempenho, a componente científico-pedagógica, que assenta sobretudo na observação de aulas, deixa de ser obrigatória, excepto para os professores que queiram aceder às classificações de "Muito Bom" e "Excelente". Nestes casos, os docentes têm de requerer que pelo menos duas aulas leccionadas por si sejam observadas por um avaliador, que não pode recusar-se a fazê-lo.
Mesmo que não concordem com o modelo de avaliação, os avaliadores estão obrigados a esta tarefa, excepto se, no momento da sua concretização, se encontrarem em greve, segundo os sindicatos.
"Por cautela, e porque mais vale prevenir do que remediar, pusemos o pré-aviso para que os professores com funções de avaliadoras possam fazer, se assim entenderem, greve às aulas assistidas", explicou o porta-voz da Plataforma Sindical.
No entanto, Mário Nogueira reconhece que "a esmagadora maioria das escolas, senão todas", ainda não se encontra na observação de aulas, mas sim numa fase anterior, na qual os professores deveriam estar a entregar os objectivos individuais.
"Poderá haver alguma escola que, mais apressada, já tenha marcado a observação de aulas, pelo que, assim, evitamos surpresas", acrescentou o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Se o processo de avaliação de desempenho não for entretanto suspenso, os sindicatos vão "alargar o pré-aviso de greve para lá de 20 de Fevereiro".
Sobre esta iniciativa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou que a mesma é "puro boicote" à avaliação e manifestou as suas dúvidas quanto à sua legalidade.
Na resposta, os sindicatos afirmaram que se o governante tivesse a certeza que o procedimento era ilegal era isso que tinha dito.

Professores avaliadores iniciam greve

DESCRIÇÃO Professores avaliadores iniciam greve

Sete portos de pesca encerrados a norte do Rio Tejo

DESCRIÇÃO Sete portos de pesca encerrados a norte do Rio Tejo

Chuva e neve: Alerta de mau tempo

Previsões do Instituto de Meteorologia

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) mantém accionado, até às 24h00 de quarta-feira, o alerta laranja (o segundo mais grave de uma escala de quatro níveis) em todos os distritos de Portugal Continental, devido à chuva forte e queda de neve previstas para esta terça-feira.
Devido ao mau tempo, que vai continuar a fazer-se sentir, pelo menos, até domingo, os meios de socorro e o estado de prontidão foram reforçados desde o final da tarde de ontem, principalmente nas regiões de Norte.
O ANPC não exclui a possibilidade de algumas localidades poderem sofrer inundações afectadas por chuvas intensas e de outras ficarem isoladas devido à queda de neve.
O Instituto de Meteorologia (IM) prevê para hoje e amanhã uma descida acentuada da temperatura, chuva e agitação marítima forte, bem como rajadas de vento que poderão chegar aos 100 quilómetros por hora e queda de neve sobretudo no Norte e Centro.

Sócrates alivia carga fiscal à classe média

PS: Líder apresenta moção de estratégia que vai levar ao congresso

Não promete baixar os impostos, mas assegura que irá aliviar a carga fiscal das famílias portuguesas, caso seja reeleito primeiro-ministro. Esta é uma das bandeiras da moção que Sócrates vai levar ao congresso do PS e que anteontem arrancou aplausos de centenas de militantes que assistiram à apresentação da estratégia do líder.
'Propomos a desagravação do esforço fiscal das classes médias e a diminuição das deduções dos altos rendimentos para a promoção da justiça fiscal', afirmou José Sócrates, que se recandidata a secretário-geral do PS em 'defesa da Esquerda democrática'. Perante a grave crise económica, o líder do PS insistiu na defesa do emprego e na aposta no investimento público.
Além da justiça fiscal, José Sócrates destacou mais três bandeiras da sua moção estratégica: 12 anos de obrigatoriedade escolar, a aposta nas políticas sociais, com o alargamento da rede de cuidados integrados, e a legalização do casamento entre homossexuais.
'Este é o momento para que o PS, no seu congresso nacional, afirme a sua vontade de propor à sociedade portuguesa o direito ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo', anunciou o líder socialista, considerando que se trata de 'eliminar uma discriminação histórica, que não honra nenhuma sociedade aberta'. Este foi o único momento em que os aplausos dos militantes que encheram o Pequeno Auditório do CCB foram tímidos. Em ano de eleições, Sócrates fez um balanço dos três anos de Governo, que classificou de 'responsável e reformista'. E apontou para o futuro ao pedir maioria absoluta. 'Não queremos ter uma maioria absoluta para ter mais poderes, mas para servir melhor o País', sublinhou no seu discurso, que durou cerca de uma hora.
Sócrates garantiu um 'PS unido na sua visão para o País' e disse estar disposto a debater o programa eleitoral com os sectores fora do partido.

FRASES

'Somos um partido progressista na abertura ao debate com vários sectores e novas fronteiras.'

'Sempre desconfiei dos fariseus que permanentemente têm necessidade de se arvorar em arautos da verdade.'

'Nunca virei as costas à responsabilidade. Não sou daqueles que apenas estão disponíveis quando os ventos estão de feição.'

'Não respondo à demagogia e infantilidade dos que querem fazer crer que a crise internacional é da responsabilidade do Governo.'

DIVIDIR O PAÍS EM CINCO REGIÕES

Uma das 'principais bandeiras' políticas do PS para a próxima legislatura, caso venha a ser reeleito, é o regresso à regionalização. Sócrates compromete-se a 'avançar mais na descentralização de competências para as autarquias' e discutir a divisão do País em cinco regiões.
Recorde-se que a regionalização foi tema de intenso combate político ao longo de 1998. Em referendo nacional, 63,51% dos portugueses afirmaram ser contra a instituição de regiões administrativas no País. Numa segunda questão, outros 63,92% recusaram essa mesma alteração na sua área de recenseamento.
Uma das vozes que à época mostrou desagrado em relação à proposta foi o actual Presidente, Cavaco Silva.

PROGRAMA DO PS

CASAMENTO GAY

O casamento homossexual está nas 'prioridades políticas para o próximo biénio' do PS. José Sócrates promete 'a remoção, na próxima legislatura, das barreiras jurídicas à realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo'.

ESCOLARIDADE ATÉ AO 12.º

De forma a promover a igualdade de oportunidades, a moção do PS prevê a alargar a escolaridade obrigatória até aos 12 anos, reforçando, para isso, o apoio às famílias.

FIM DAS OFFSHORES

José Sócrates vai propor à União Europeia que tome 'as iniciativas necessárias à eliminação, à escala global, das zonas de privilégio e excepção', ou seja, os paraísos fiscais.

PROMOÇÃO DO TRABALHO

A moção do PS pretende favorecer o trabalho, reforçando 'políticas estruturais de elevação dos rendimentos'. 'Intensificaremos o combate à excessiva segmentação do mercado', diz o documento. O PS quer ainda reduzir 'o diferencial salarial entre homens e mulheres'.

NOVO SISTEMA ELEITORAL

Na moção apresentada, o PS afirma-se disponível para 'aprofundar o diálogo com as demais forças políticas, de modo a concluir a reforma do sistema eleitoral'. E admite rever o texto da Constituição.

MAIORIA ABSOLUTA

Assente na 'estabilidade política' e na necessidade de 'vencer as consequências da crise económica', o PS vai pedir 'aos portugueses, com clareza, uma maioria absoluta'. 'Recusaremos todas as especulações sobre quaisquer outros cenários pós-eleitorais.'

LISTAS PRÓPRIAS

Na corrida às eleições autárquicas o PS assume como objectivo apresentar-se com listas próprias, apesar de aceitar 'excepções pontuais'. E admite voltar a colocar na agenda a Lei da Paridade.

TGV AVANÇA CONTRA 'PRECONCEITOS' DO PSD

José Sócrates aproveitou o discurso de apresentação da moção para reafirmar a vontade de avançar com o projecto do TGV. Para o líder do PS, as linhas de alta velocidade são essenciais para o País, e diz: 'Não quero que mais uma geração de portugueses fique para trás apenas por causa de preconceitos ideológicos de um partido', respondendo a Manuela Ferreira Leite, que diz que, a ganhar as eleições, desistiria do projecto.
Sócrates defendeu o TGV a cargo do ministro das Obras Públicas, Mário Lino, que assistiu ao discurso. 'Não tem credibilidade para falar quem assina um tratado, comprometendo-se com outro Governo estrangeiro, e, anos depois, diz que risca o projecto só porque está na Oposição'. E continuou a linha de ataques: 'Não tem credibilidade quem ataca os jornalistas e o Governo com mentiras porque as notícias não são convenientes para o seu partido', numa referência à acusação da líder do PSD de que a agência Lusa teria enviado um jornalista a Espanha a pedido do Governo.
'Sempre desconfiei dos fariseus que permanentemente têm necessidade de se arvorar em arautos da verdade [...]; a verdade tem a ver com coerência e não com conveniência', rematou o primeiro-ministro, muito aplaudido pelos militantes socialistas.

DEPOIMENTOS

'LÍDER DE FRONTE LIMPA' (Correia de Campos, Ex-ministro)

'É uma moção de progresso em áreas difíceis, mas com a garantia de quem tem a fronte limpa de quatro anos de excelente governação, de um líder com enorme coragem.'

'MOÇÃO DE ESPERANÇA' (Carlos Zorrinho, CP Tecnológico)

'Mantém o PS como referência na sociedade para os valores e desafios económicos. Em altura de crise é uma moção de referência de esperança e visão para o País.'

'ESTAMOS ORGULHOSOS' (Duarte Cordeiro, Líder da JS)

'Estamos muito entusiasmados e orgulhosos com a moção que inclui ideias que a JS defendeu, como o casamento homossexual e a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano.'

'PONTO FORTE DE PARTIDA' (Vieira da Silva, Ministro)

'É um ponto forte de partida para enfrentar os tempos difíceis que nos esperam. O PS tem grande conhecimento sobre os problemas do País e sabemos o caminho mais correcto.'

NOTAS

AUSÊNCIA: MANUEL ALEGRE

Manuel Alegre foi a ausência mais notada anteontem à noite no mini-auditório do CCB. O militante socialista não foi assistir à apresentação da moção política do secretário-geral do PS.

REDES SOCIAIS: INVESTIMENTO

PS defende um forte investimento nos serviços sociais de apoio à família e à comunidade, de onde destaca o acesso aos serviços primários de saúde através das unidades familiares.

ALTERNATIVA: CRÍTICA SOCIALISTA

O PS diz ser a única escolha. Alega que no PSD 'reina a turbulência' e que o CDS 'não parece ter aprendido' com a passagem pelo Governo. Reduz PCP e BE a 'partidos de protesto'.

Ultimato após greve

Educação: Números do Governo e dos sindicatos muito distantes

Os sindicatos de professores lançaram um ultimato ao Governo, prometendo endurecer a luta com mais "greves e manifestações", se o Executivo não ceder. A greve de ontem teve adesão de 91 por cento, segundo a Plataforma Sindical. Já o Ministério da Educação (ME) disse, em comunicado, que foi "muito inferior à de Dezembro" e aponta para uma adesão de 41%, com 318 escolas e agrupamentos fechados num total de 1170.
O CM visitou escolas por todo o País e em todas elas a adesão rondou entre os 90 e os cem por cento, à excepção da Secundária André Gouveia, em Évora, com 82%.
Estranho é o caso do Algarve. O director Regional de Educação, Luís Correia, afirmou à Lusa que de manhã a adesão foi de 74,7%. Mas os números revelados ao final da tarde pelo ME apontam para uma adesão de 39 por cento.
Para Mário Nogueira, os docentes saíram "reforçados" da greve: "Se o Governo quiser manter o conflito, mais cedo do que tarde terá novas lutas, novas greves, novas manifestações, provavelmente mais intranquilidade, que queremos que desapareça de uma vez por todas", afirmou o porta-voz da Plataforma Sindical à porta do ME, onde entregou um abaixo-assinado com mais de 70 mil assinaturas. Nogueira fez depender novos protestos da negociação do Estatuto da Carreira Docente, que arranca no dia 28. Os docentes exigem a eliminação da divisão da carreira em titulares e não titulares; o fim das quotas para as notas máximas, a substituição do modelo de avaliação e o fim da prova de ingresso. "O Governo sabe qual é o caminho para acabar com o conflito", disse Nogueira.
Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação, falou à Lusa numa adesão "significativamente inferior" e qualificou a greve às aulas assistidas que hoje começa como "puro boicote" à avaliação de desempenho.
A greve foi um transtorno para os pais, com o presidente da Confap, Albino Almeida, a contestar a decisão de fechar escolas, ameaçando recorrer aos tribunais em próximas paralisações para garantir "serviços mínimos" como refeitórios e a guarda das crianças.

PAIS ALGARVIOS FORAM AVISADOS

Os pais dos alunos da maioria das escolas algarvias do 1º ciclo e pré-escolar foram avisados para não levarem os filhos às aulas, devido à greve. A adesão nestes estabelecimentos de ensino foi de " 100 por cento". Segundo Rui Sousa, do Sindicato dos Professores da Zona Sul, os docentes "compareceram nas escolas e mostraram que não ficaram em casa a dormir".

"A GREVE CUSTA-NOS MUITO"

Célia Costa foi uma das centenas de docentes que ontem fez greve e participou na manifestação em Viseu. E assumiu-o na dupla condição de professora e mãe: fez-se acompanhar pelo filho, de 14 anos, e por uma menina, filha de um casal amigo que, devido à greve, não teve aulas e cujos pais não estavam em casa.
"Sou a prova evidente de como a greve, que nos custa muito, interfere com alunos e pais. Só o Governo é que não vê isso", referiu ao CM Célia Costa, adiantando que não teve alternativa se não a "de levar os menores" para a manifestação. A docente, que lecciona na Escola EB2/3 Gomes Eanes de Azurara, em Mangualde, era uma das que empunhava um cartaz onde se lia ‘Aposentação – Muito antes do caixão’. Segundo o Sindicato de Professores da Região Centro, no distrito de Viseu, metade das escolas Básicas e Secundárias encerrou. As restantes, frisa Francisco Almeida, do sindicato, registaram taxas de adesão "entre os 70 e 97%. Foi superior à de Dezembro", garantiu.

A PRESIDENTE QUE ADERIU POR CONVICÇÃO

Isabel Legué, presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa, aderiu à greve, apesar de ter comparecido ao serviço e cumprido as suas funções. "No meu cargo devo lealdade à tutela. Por isso, cumpro as minhas obrigações. Mas faço greve por uma questão de convicção. Creio não estar a cometer uma ilegalidade. Vou descontar um dia de vencimento e até poupo dinheiro ao Ministério", afirmou ao CM a responsável de uma escola onde a adesão foi superior a 90 por cento. Legué foi uma das representantes dos 139 conselhos executivos que reuniu com Maria de Lurdes Rodrigues. "Até acredito que tomou medidas bem intencionadas, mas as perversidades do modelo mantêm-se."

APONTAMENTOS

AULAS ASSITIDAS

Os professores iniciam hoje uma greve às aulas assistidas, protesto que se vai prolongar até 20 de Fevereiro.

PROTESTO DE DEZEMBRO

Na última greve de professores, a 3 de Dezembro, a adesão foi de 94% para a Fenprof e 66,7% para o Governo.

NOTAS

SINDICATOS: SEM ENTENDIMENTO

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, lamenta que os sindicatos "não queiram nenhum entendimento". O governante falava na assinatura de um protocolo com a Microsoft

APELO: ENCHER PARLAMENTO

Mário Nogueira apelou aos professores para encherem na sexta-feira as galerias da Assembleia da República para a votação do projecto do CDS-PP que propõe a suspensão da avaliação

FARO: ÚLTIMO DIA DE TRABALHO

Um dos professores que não aderiu à greve na Escola Afonso III, em Faro, justificou a decisão aos colegas por ser o seu último dia de trabalho antes de entrar no período de reforma

Dois terços dos professores fizeram greve

No último protesto, em Dezembro

Os professores fazem greve amanhã em todo o País, numa paralisação em protesto contra o modelo de avaliação de desempenho e o estatuto da carreira docente (ECD).
Na última greve, a 3 de Dezembro, a adesão foi de 66,7 por cento, segundo os dados definitivos do Ministério da Educação, quase mais seis por cento do que o inicialmente divulgado pela tutela. Para amanhã, os sindicatos esperam uma forte adesão dos professores. "Será um dia de luto, já que se assinalam dois anos sobre a publicação em Diário da República do ECD", considerou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da Plataforma Sindical de Professores.
Uma greve nas escolas pode ser sinónimo de dor de cabeça para os pais com filhos em idade escolar. Ana Cristina Nunes, administrativa, vai ter de colocar um dia de férias para poder ficar com o filho, de seis anos. "É o segundo em menos de dois meses", afirmou, indignada.