“Vamos fechar este ciclo”

Educação: Ministra quer encerrar hoje primeira avaliação

Resolver os problemas pendentes do primeiro ciclo de avaliação, que termina em Dezembro, é o objectivo da ministra da Educação para a reunião de hoje com os sindicatos. Isabel Alçada irá também apresentar uma proposta de calendário negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e da avaliação de desempenho.
“Vamos propor aos sindicatos um calendário negocial e mais alguma coisa. Vamos fechar este ciclo avaliativo e na próxima semana começaremos a trabalhar na articulação entre o ECD e o modelo de avaliação”, afirmou a ministra, sem revelar se irá aceder às duas principais reivindicações dos sindicatos: que todos os docentes sejam avaliados, mesmo os que não entregaram objectivos individuais, e que as menções de Muito Bom e Excelente não produzam efeitos na carreira e nos concursos.
Sobre o primeiro ciclo avaliativo, Alçada considerou haver “um trabalho desenvolvido pelas escolas que deve ser reconhecido” e recusou a palavra suspensão: “Achamos que não deve haver suspensão para não haver vazio legal. O que vamos fazer é transformar e apresentar um novo modelo de avaliação e um novo ECD em conjunto com os sindicatos”.
Quanto às iniciativa dos partidos, marcadas para amanhã na Assembleia da República, Isabel Alçada sublinhou que “esta é matéria da responsabilidade do Governo”.
A ministra falava aos jornalistas na Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, que completou ontem 125 anos, numa sessão pública denominada ‘Novas Oportunidades (NO): Secundário para Todos’. Alçada aproveitou para comparar-se ao Marquês de Pombal: “Foi um político virado para a eficácia como nós também estamos”.
Na sessão foi apresentado um estudo coordenado por Luís Capucha, segundo o qual o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e a universalização do ensino Pré-escolar aos cinco representam um acréscimo orçamental de 181,1 milhões de euros para 2014/15.

PORMENORES

FENPROF DEIXA AVISO

A Fenprof avisou que volta aos protestos se for preciso. "Vamos para esta negociação procurar consensos, mas se este Governo persistir nas soluções negativas voltamos para a rua", disse Mário Nogueira numa audição pública do PCP.

PCP EXIGE SUSPENSÃO

Jerónimo de Sousa, secretário--geral do PCP, considera um "imperativo político" que o regime de avaliação seja suspenso sexta-feira no Parlamento, como consta do projecto de lei do PCP.

ALEGRE ELOGIA ALÇADA

Manuel Alegre elogiou a "abertura" de Isabel Alçada. "Registo como positiva a nova atitude de diálogo do Governo e da ministra da Educação para que haja um consenso, a bem da escola pública", disse.

UM MILHÃO DE ALUNOS

A iniciativa Novas Oportunidades (NO) assinalou ontem o aluno um milhão. Alçada sublinhou que a iniciativa se desenvolve "num quadro de qualidade e exigência", rejeitando que haja facilitismo.

Ministra divulga amanhã posição sobre avaliação docente

Fenprof contra marcação feita em cima da hora

A ministra da Educação vai apresentar amanhã aos sindicatos a sua posição sobre o primeiro ciclo da avaliação docente. Neste balanço, Isabel Alçada vai pronunciar-se sobre o que acontecerá aos professores que não entregaram os seus objectivos individuais.

Em declarações aos jornalistas na Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, a ministra anunciou que vai propor também amanhã aos sindicatos dos professores o calendário para as negociações sobre o novo modelo de avaliação e estatuto da carreira docente. Isabel Alçada revelou, ainda, que em conjunto com este calendário irá propor “alguma coisa em relação ao primeiro ciclo de avaliação que está agora a fechar”.
Contudo, a titular da pasta da Educação não indicou que propostas irá fazer. As questões que se mantêm em aberto em relação a este primeiro ciclo iniciado em 2007 prendem-se, sobretudo, com a decisão sobre os professores que não entregaram os seus objectivos individuais – se poderão ou não ser avaliados nestas circunstâncias, conforme a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tem exigido – e com o facto de as classificações obtidas neste primeiro ciclo contarem ou não para efeitos de concurso e de progressão na carreira.
Recorde-se que os sindicatos de professores têm exigido a nulidade de efeitos, uma vez que as escolas seguiram critérios muitos diferentes e consideram, por isso, que existe uma questão de injustiça à partida.
Isabel Alçada revelou que será na próxima semana que entregará aos sindicatos algumas linhas para o novo modelo de avaliação e estatuto da carreira docente. No entanto, a ministra não adiantou se o futuro modelo vai ou não pôr fim à divisão entre professores e professores titulares – um dos pontos que tem estado no centro da contestação dos sindicatos.
A ministra da Educação falava no final da sessão pública “Novas Oportunidades: secundário para todos”, organizada pelos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, através da Agência Nacional para a Qualificação, onde se discutiu o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e o facto de o programa ter alcançado já um milhão de inscritos.
Mário Nogueira contesta a marcação da reunião feita tão em cima da hora – foi agendada esta manhã -, e lembra que a lei diz que deve ser anunciada com pelo menos cinco dias de antecedência. “O facto de ser de véspera poderá impedir alguns [representantes] de estarem, como é o caso das Regiões Autónomas”.
Ainda assim, a Fenprof comparecerá amanhã, ao meio-dia, no Ministério da Educação para uma reunião que terá a duração máxima de 45 minutos, onde será apresentada a proposta de calendário. A Fenprof não concorda, contudo, com o limite de duração imposto pela tutela.

Educação: Ministra apresenta quarta-feira calendário a sindicatos

A ministra da Educação, Isabel Alçada, afirmou hoje que quarta-feira apresentará um calendário aos sindicatos para negociar novas regras na avaliação de desempenho e no estatuto da carreira docente.
A ministra admitiu que haverá um novo modelo de avaliação e um novo estatuto, mas frisou que optou por não suspender o que está em vigor para não haver "um vazio legal".
Isabel Alçada falava aos jornalistas durante uma visita à Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, que comemora 125 anos.

Alçada quer fechar ciclo avaliativo

Ministra da Educação apresenta amanhã propostas aos sindicatos

A Ministra da Educação anunciou esta terça-feira que vai apresentar amanhã aos sindicatos o calendário de negociações com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e do Modelo de Avaliação.
Isabel Alçada afirmou que a prioridade é fechar o ciclo avaliativo que está agora a terminar.
'Vamos apresentar aos sindicatos o calendário de negociações e mais alguma coisa com o objectivo de fechar este ciclo avaliativo', afirmou a ministra, acrescentando que na próxima semana o Ministério da Educação começará 'a trabalhar na articulação entre Estatuto da Carreira Docente e o Modelo de Avaliação'.
Em relação às iniciativas que os partidos políticos vão desenvolver na Assembleia da República, Isabel Alçada limitou-se a dizer que 'esta é uma matéria da responsabilidade do Governo'.

Dia Nacional do Não Fumador

O tabaco na gravidez pode provocar problemas de comportamento na criança. A conclusão é de um estudo de uma universidade britânica.

Desemprego aumenta em Portugal

Aumentou o número de desempregados em Portugal e são já mais de 547 mil. No terceiro trimestre deste ano o desemprego subiu para os 9,8%. Os dados do Instituto Nacional de Estatística apontam para uma taxa de desemprego acima das previsões do Governo.

Frente sindical pede aumentos de 2,5 por cento

A frente sindical dos sindicatos da função pública quer aumentos de 2,5% no próximo ano. Defendem este valor como a proposta mais baixa para chegar a um entendimento com o Governo e estão convencidos que haverá negociação, uma vez que consideram o valor bastante realista para o momento actual.