quarta-feira, novembro 18, 2009

Ministra divulga amanhã posição sobre avaliação docente



Fenprof contra marcação feita em cima da hora

A ministra da Educação vai apresentar amanhã aos sindicatos a sua posição sobre o primeiro ciclo da avaliação docente. Neste balanço, Isabel Alçada vai pronunciar-se sobre o que acontecerá aos professores que não entregaram os seus objectivos individuais.

Em declarações aos jornalistas na Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, a ministra anunciou que vai propor também amanhã aos sindicatos dos professores o calendário para as negociações sobre o novo modelo de avaliação e estatuto da carreira docente. Isabel Alçada revelou, ainda, que em conjunto com este calendário irá propor “alguma coisa em relação ao primeiro ciclo de avaliação que está agora a fechar”.
Contudo, a titular da pasta da Educação não indicou que propostas irá fazer. As questões que se mantêm em aberto em relação a este primeiro ciclo iniciado em 2007 prendem-se, sobretudo, com a decisão sobre os professores que não entregaram os seus objectivos individuais – se poderão ou não ser avaliados nestas circunstâncias, conforme a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tem exigido – e com o facto de as classificações obtidas neste primeiro ciclo contarem ou não para efeitos de concurso e de progressão na carreira.
Recorde-se que os sindicatos de professores têm exigido a nulidade de efeitos, uma vez que as escolas seguiram critérios muitos diferentes e consideram, por isso, que existe uma questão de injustiça à partida.
Isabel Alçada revelou que será na próxima semana que entregará aos sindicatos algumas linhas para o novo modelo de avaliação e estatuto da carreira docente. No entanto, a ministra não adiantou se o futuro modelo vai ou não pôr fim à divisão entre professores e professores titulares – um dos pontos que tem estado no centro da contestação dos sindicatos.
A ministra da Educação falava no final da sessão pública “Novas Oportunidades: secundário para todos”, organizada pelos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, através da Agência Nacional para a Qualificação, onde se discutiu o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e o facto de o programa ter alcançado já um milhão de inscritos.
Mário Nogueira contesta a marcação da reunião feita tão em cima da hora – foi agendada esta manhã -, e lembra que a lei diz que deve ser anunciada com pelo menos cinco dias de antecedência. “O facto de ser de véspera poderá impedir alguns [representantes] de estarem, como é o caso das Regiões Autónomas”.
Ainda assim, a Fenprof comparecerá amanhã, ao meio-dia, no Ministério da Educação para uma reunião que terá a duração máxima de 45 minutos, onde será apresentada a proposta de calendário. A Fenprof não concorda, contudo, com o limite de duração imposto pela tutela.

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