Para garantir o êxito do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, a escola tem de ser também uma fonte de receitas atractiva para os jovens e famílias, adverte um estudo encomendado pelo Ministério da Educação para preparar a implementação daquela medida. Contas feitas: vai ser necessário um acréscimo orçamental de 141,1 milhões de euros para garantir que o prolongamento do tempo na escola - que já será efectivo para os alunos que acabaram de ingressar no 7.º ano - deixe de "representar um custo" para as famílias e permita "mesmo um mínimo de rendimentos para despesas correntes".
Vão ser precisos mais 123,6 milhões de euros para bolsas de estudo, mais 13,2 milhões para refeições e mais 4,3 milhões para a aquisição de manuais e material escolar. Serão precisos ainda outros 40 milhões anuais para assegurar a universalização da educação pré-escolar aos cinco anos, outra das medidas previstas na lei que, em Agosto passado, aprovou o prolongamento da escolaridade.
Em 2014-15, quando a primeira leva de alunos abrangidos concluir o 12.º ano, prevê-se que poderão frequentar o ensino secundário mais 36.500 jovens do que actualmente. Prevê-se também que os novos alunos "que decidirão estudar em vez de abandonar a escola serão predominantemente jovens oriundos de famílias desfavorecidas". A percentagem de estudantes do secundário abrangidos pela Acção Social Escolar deverá rondar, por isso, os 45 por cento em vez dos actuais 28,1.
Em 2014-15, quando a primeira leva de alunos abrangidos concluir o 12.º ano, prevê-se que poderão frequentar o ensino secundário mais 36.500 jovens do que actualmente. Prevê-se também que os novos alunos "que decidirão estudar em vez de abandonar a escola serão predominantemente jovens oriundos de famílias desfavorecidas". A percentagem de estudantes do secundário abrangidos pela Acção Social Escolar deverá rondar, por isso, os 45 por cento em vez dos actuais 28,1.
"A missão do secundário deixará de ser a selecção", constatou a soció-loga Dores Guerreiro, na sessão de divulgação do estudo Mais escolaridade - realidade e ambição, realizada ontem na Escola Secundária do Marquês de Pombal, em Lisboa. Presente na sessão, a ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou que não existe outra alternativa: "Quando com-paramos os resultados do sistema educativo e da produtividade com os de outros países, verificamos que temos que fazer este caminho".
Entre os jovens portugueses dos 18 aos 24 anos, 36,3 por cento não concluiu o 9.º ano. Na União Europeia, só Malta tem uma taxa maior de abandono escolar precoce. Esta situação "é um dos principais obstáculos à modernização e desenvolvimento do país", acusou Luís Capucha, presidente da Agência Nacional para a Qualificação, que coordenou o estudo. Outro obstáculo: "As empresas que empregam os jovens que abandonam precocemente as escolas e que continuam a apostar assim" na subqualificação dos seus recursos.
Entre os jovens portugueses dos 18 aos 24 anos, 36,3 por cento não concluiu o 9.º ano. Na União Europeia, só Malta tem uma taxa maior de abandono escolar precoce. Esta situação "é um dos principais obstáculos à modernização e desenvolvimento do país", acusou Luís Capucha, presidente da Agência Nacional para a Qualificação, que coordenou o estudo. Outro obstáculo: "As empresas que empregam os jovens que abandonam precocemente as escolas e que continuam a apostar assim" na subqualificação dos seus recursos.
Mas a concorrência à escola poderá ser ainda maior quando os alunos forem obrigados a permanecer ali já depois de terem ultrapassado os 16 anos, que é a idade legal mínima de trabalho em Portugal. Os autores do estudo admitem que os apoios serão sempre inferiores aos rendimentos do trabalho, mas esperam, mesmo assim, que sejam "suficientemente atractivos para convencer uma população cada vez mais desperta para a importância das qualificações".
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