Programas infantis sem publicidade

A nova proposta de Lei da Televisão tem regras mais apertadas para a publicidade nos programas infantis. As alterações resultam da transposição da directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" (SCSA). O documento é votado no Parlamento em Julho.
A colocação de produtos com marcas visíveis nos programas infantis vai deixar de ser possível com a entrada em vigor da nova Lei da Televisão.
O projecto de lei, que é debatido na generalidade, na Assembleia da República a 7 de Julho, traz para o ordenamento jurídico nacional as deliberações europeias resultantes da directiva SCSA que prevê, entre outras medidas, a proibição de colocação de produto em programas infantis.
Assim, personagens a comer cereais de marcas conhecidas ou a sentarem-se em cadeiras com logótipos de refrigerantes deixam de ser possíveis nas próximas produções.
O mesmo princípio não se aplica, porém, aos programas destinados aos adultos. Mas neste caso, a colocação de produto passa a ser regulamentada.
Não podem "afectar a responsabilidade e independência editorial", nem "encorajar directamente à compra ou locação de produtos ou serviços, nomeadamente através de referências promocionais", pode ler-se no documento.
Voltando aos formatos destinados aos mais pequenos, a proposta também diz que não são admitida durante a sua exibição "mensagens relativas a alimentos e bebidas que contenham nutrientes e substâncias com um efeito nutricional ou fisiológico cuja presença em quantidades excessivas no regime alimentar não é recomendada".

"Video-on-demand"

As regras passam a aplicar-se não só ao serviço de televisão convencional, mas também aos serviços audiovisuais a pedido, mais conhecido como "video-on-demand".
Aliás a lei passar-se-á a chamar Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido. No entanto, em relação a estes últimos, as novas normas submete-os "a um conjunto reduzido de exigências face ao que sucede com os serviços de programas de televisão".
Além da Lei da Televisão, no mesmo dia será também debatida a alteração à Lei da Rádio. Uma das mudanças mais significativas é o aumento das licenças de dez para 15 anos.

France Telecom retira oferta ao 'Le Monde'

Consórcio integrava dono do 'Nouvel Observateur' e grupo Prisa

Na corrida ao diário francês está agora apenas a proposta apresentada pelos empresários Matthieu Pigasse, Pierre Bergé e Xavier Niel. Este consórcio tem o apoio da Sociedade de Redactores do 'Le Monde', mas incomoda o presidente francês.

A operadora de telecomunicações francesa concorria em parceria com Claude Perdriel, dono do semanário político 'Nouvel Observateur' e com o grupo espanhol Prisa, que já detém 15% das acções do diário francês, e apresentou um proposta, de 100 milhões de euros.
Neste momento mantém-se apenas a proposta do trio de empresários franceses formado por Matthieu Pigasse (banqueiro e dono da revista 'Inrockputbiles'), Pierre Bergé (dono da casa de moda Yves Saint-Laurent) e Xavier Niel (fundador da operadora Free e ligado à pornografia), que ofereceu mais 20 milhões do que a rival. Este grupo tem já o apoio de 90% da Sociedade de Redactores do 'Le Monde', principal accionista do diário, mas as ideias esquerdistas ligadas a este grupo incomodam Nicholas Sarkzoy.
Segundo o director do 'le Monde', Eric Fottorino, o presidente francês teria ameaçado retirar o apoio ao diário caso avançasse esta proposta.

Canais das ilhas “marginalizados”

Serviço público: Comprometido nas regiões autónomas

O Conselho de Opinião (CO) da RTP alerta para o "desinvestimento na rádio e na televisão regionais", que nas últimas semanas tem vindo a ser debatido pelos grupos parlamentares dos Açores. Uma delegação do órgão representativo da sociedade civil desloca-se esta segunda-feira a Ponta Delgada para analisar a situação.

"Há um claro desinvestimento a todos os níveis. Enquanto em Lisboa se adquire tecnologia de ponta, os equipamentos das regiões autónomas continuam os mesmos de há anos", diz ao CM Manuel Coelho da Silva.
Para o presidente do Conselho de Opinião da estação pública, "os canais das ilhas são marginalizados". E questiona: "por que razão a RTP África e a RTP Internacional estão no cabo e a RTP Açores e a RTP Madeira não?". Coelho da Silva diz ainda que "os diversos grupos parlamentares dos Açores estão sensíveis à situação, que merece uma reflexão e uma resposta adequada por parte da administração da RTP".
O CDS regional avisou que "a RTP Açores necessita de meios humanos e técnicos para oferecer um serviço público plural". Opinião partilhada pelos restantes partidos, que defendem "mais autonomia financeira e administrativa". O presidente do CO corrobora e acrescenta que "não é justo, por exemplo, que o director da RTP Açores tenha de pedir autorização a Lisboa para ir a uma das ilhas".
Ricardo Rodrigues e dois outros deputados do PS-Açores na Assembleia da República visitaram as instalações da TV regional e concluíram que são inadequadas para o exercício da função, exigindo respostas à administração da RTP.

Maioria dos portugueses não vai fazer férias no Verão

Estudo diz que só um terço admite parar entre Junho e Setembro

A maioria dos portugueses admite que não vai parar para descansar entre Junho e Setembro.

Segundo um estudo do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo (IPDT), divulgado esta segunda-feira, que contemplou 665 inquéritos, apenas um terço admite parar entre Junho e Setembro. Destes, metade espera “ir para fora cá dentro”.
Em cada cinco turistas que garantem que vão gozar férias no Verão, quatro optam por fazê-lo fora da área de residência onde habitam. Quando chega o momento de escolher o destino, quando a opção é ficar pelo território nacional, o Algarve é o destino de eleição, com 17 por cento dos turistas a rumar até ao sul do País. Segue-se o Porto e Norte de Portugal (8,5 por cento) e a região Centro (5,9 por cento).
Apenas um quinto dos inquiridos (menos de 19 por cento) mostra vontade de ir para o estrangeiro. Aqui, refere a mesma análise, Espanha, França e Reino Unido são os destinos internacionais com maior procura.
Por outro lado, 31,6 por cento dos inquiridos revelam não saber o destino de férias e decidem “em cima da hora”.
Em resposta ao Barómetro Academia do Turismo, os profissionais do turismo nacional antevêem que o mercado interno e externo vai gerar menos receitas durante este Verão, em comparação com o período homólogo de 2009.
“A crise económica e a contenção parecem ser os principais responsáveis pela previsível quebra, visto que o painel acredita, ainda assim, que o número de turistas pode ser igual ou até mesmo superior ao registado no ano anterior”, diz o IPDT.

PCP acusa PS, PSD e CDS de ofensiva contra trabalhadores

O PCP acusa PS, PSD e CDS de reduzirem direitos e de terem em marcha uma ofensiva contra os trabalhadores.

Sondagem dá vitória a Cavaco Silva

Cavaco Silva é o preferido em sondagem em relação a Manuel Alegre e Fernando Nobre.

PSD vence eleições em sondagem da RTP

Uma sondagem da Universidade Católica para a RTP revela que o PSD ganharia agora as eleições, mas sem maioria absoluta. Os social-democratas ultrapassam o PS em três por cento.