CPLP: Cavaco diz que "é preciso ir mais longe" para uma cidadania comum

Presidente da República afirmou, na abertura da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Luanda, que "é preciso ir mais longe" em dossiês como a cidadania lusófona ou o envolvimento da sociedade civil na construção da Comunidade.
"É necessário ir mais longe na resposta às expectativas dos nossos cidadãos. Nesse sentido, quero assinalar os progressos registados nas negociações sobre uma convenção quadro relativa ao estatuto do cidadão da CPLP, esperando que seja possível conclui-la em breve", disse Cavaco Silva.
O chefe de Estado disse esperar que "seja possível confirmar a realização, se possível ainda no decurso do corrente ano, do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP", na sequência do trabalho que foi feito nos últimos anos.
"A nossa comunidade tem de ser cada vez mais um projecto de cidadania, que integre e mobilize o contributo dos nossos cidadãos. A criação da assembleia parlamentar e da Confederação Empresarial da CPLP foram passos da maior relevância nesse sentido, que quero saudar calorosamente. Como o que tem sido igualmente a acção levada a cabo pelas múltiplas estruturas e fóruns em que se afirma, nos nossos dias, a vida da nossa comunidade", sublinhou.

Língua portuguesa em expansão

No momento em que Portugal transfere para Angola a presidência da CPLP, Cavaco Silva destacou "o muito que foi possível alcançar desde a cimeira de Lisboa em 2008", nomeadamente "no que diz respeito à afirmação e projecção internacional língua portuguesa".
O Presidente da República deu relevo ao "forte valor simbólico" do 5 de Maio como dia da língua portuguesa e cultura da CPLP e à "maior utilização da língua portuguesa em diversos fóruns multilaterais como a UNESCO e União Africana, o Plano de Acção de Brasília e os novos estatutos e regimento interno do Instituto Internacional da Língua Portuguesa". Para Cavaco Silva, "são instrumentos da maior relevância que seremos chamados a aprovar nesta cimeira".
Cavaco Silva recordou ainda que o Português "é uma das línguas em maior expansão em países terceiros, onde é procurado como segunda língua ou língua estrangeira".
Trata-se de "uma evolução que vai ao encontro dos interesses de cada um de nós e da nossa comunidade porque favorece a afirmação da nossa voz na cena internacional e permite tirar partido das oportunidades de cariz económico que uma língua universal comporta".
Quero a este propósito manifestar uma vez mais o firme apoio de Portugal à candidatura do Brasil a membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e agradecer o apoio activo de cada um dos vossos países à candidatura portuguesa ao mesmo órgão como membro não permanente", disse.
A VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP está a decorrer em Luanda, com as ausências dos presidentes do Brasil e de Timor-Leste, Luiz Inácio Lula da Silva e José Ramos-Horta, respectivamente.

Portátil mais barato do mundo custará 27 euros

A Índia apresentou o computador portátil mais barato do mundo, com o custo de 27 euros. Tem ecrã táctil e deverá estar disponível para instituições de ensino já no próximo ano.
O ministro indiano do Desenvolvimento dos Recursos Humanos (Educação), Kapil Sibal, anunciou, esta semana, um computador portátil que foi desenvolvido para estudantes
Segundo a edição online do jornal “El Mundo”, Kapil Sibal revelou que já estão a decorrer negociações com fabricantes mundiais para o início da produção em massa destes aparelhos.
"Chegamos a um estágio de desenvolvimento em que, hoje, a placa-mãe (motherboard), processadores, etc. custam um total de 35 dólares (27 euros), incluindo a memória, o ecrã, tudo", frisou Kapil Sibal em conferência de imprensa.
Este novo equipamento de ecrã táctil vai permitir navegar na Internet e realizar videoconferências, tendo sido criado de forma flexível para permitir acrescentar componentes adicionais de hardware.
O sistema operativo de base é o Linux e os primeiros portáteis deverão começar a chegar a instituições de ensino a partir de 2011.
O ministro indiano disse ainda que este portátil foi desenvolvido pelos principais institutos tecnológicos do país e a meta, a longo prazo, é baixar ainda mais o preço para 20 dólares (15 euros) e depois para 10 dólares (oito euros).
A Índia gasta cerca de 3% do seu orçamento anual no sector da educação e melhorou a taxa de alfabetização atingindo 64% dos seus 1,2 mil milhões de habitantes. No entanto, alguns estudos têm demonstrado que muitos alunos mal conseguem ler ou escrever, e a maioria das escolas do governo têm instalações inadequadas.

Chumbaram 7 dos 91 bancos da Zona Euro

Um banco alemão, um grego e cinco caixas espanholas falharam nos resultados dos testes de stress divulgados pelo Comité de Reguladores Bancários Europeu.
O banco alemão Hypo Real Estate Holdings, totalmente nacionalizado, o Agricultural Bank of Greece (ATEbank), e as 'cajas' espanholas Diada, Cajasur, Espiga, Unnim e Banca Cívica foram as instituições que falharam nos testes de resistência divulgados hoje, sexta-feira.
Quanto ao banco alemão, já várias notícias durante a semana davam conta de que o banco não passaria os testes.
O ATE bank, da Grécia, já veio a público dizer que vai aumentar o seu capital, por forma a cumprir com os requisitos necessários para sobreviver em clima adverso.
Os bancos foram sujeitos a testes sob dois cenários diferentes, um cenário de referência e um de clima muito adverso, adaptados a cada um dos países.
Os bancos que falharam em resistir aos testes foram os que cujo rácio de capital 'Tier 1' não aguentou acima dos 6%.
O CEBS alertou, no entanto, que os resultados não implicam a falência de qualquer um destes bancos, uma vez que têm um rácio de capital Tier 1 acima dos 4%, como exigido pelos reguladores europeus.
O objectivo dos testes de 'stress' "consistiu em avaliar a resistência de um conjunto representativo de bancos dos países da União Europeia quando sujeitos a um cenário adverso extremo, mas plausível", disse hoje em Lisboa Carlos Costa, governador do Banco de Portugal.

Finanças saúdam resultados "muito positivos" dos bancos nacionais

O Ministério das Finanças considerou hoje, sexta-feira, os resultados dos testes de resistência aos quatro bancos portugueses como "muito positivos" e que mostram que estes "são sólidos, bem supervisionados".
"Os bancos portugueses são sólidos, bem supervisionados, os seus accionistas reforçaram atempadamente os capitais quando necessário durante a crise e a sua prudente gestão do risco revelou uma muito pequena exposição a activos tóxicos e uma adequada diversificação de risco soberano", diz o Ministério das Finanças em comunicado.
Estes resultados confirmam que os bancos nacionais conseguem manter níveis de capital que garantem a sua solidez financeira mesmo quando confrontados com cenários muito adversos, salienta o ministério de Teixeira dos Santos.
"Os resultados são muito positivos para o sistema bancário português, tanto a nível consolidado como individual", afirmam as Finanças, considerando ainda que assim "fica claramente reafirmada a sua solidez e capacidade de adequadamente financiarem a actividade económica e assim continuarem a contribuir decisivamente para a recuperação do crescimento económico".
O Ministério defende também que a transparência relativa aos testes "irá certamente contribuir para a confiança necessária para assegurar a recuperação económica e financeira da União Europeia".
Por outro lado, as Finanças não deixam de sublinhar que os resultados dos testes "devem-se, entre outros factores, às políticas adoptadas em 2008 e 2009 para reforçar o capital dos bancos através de fundos públicos e privados" e que "os mecanismos criados na altura continuam disponíveis e prontos a serem utilizados nas situações em que os impactos revelados pelo teste são mais severos".

Bancos portugueses com "elevado grau de resistência" nos testes de 'stress'

A solidez das quatro instituições financeiras portuguesas (BCP, BPI, CGD e Espírito Santo Financial Group) analisadas pelo Comité de Supervisores Bancários Europeu, foi avaliada com nota positiva.
"Os quatro grupos bancários portugueses revelaram um elevado grau de resistência ao cenário adverso. Todos os grupos bancários apresentam rácios de capital Tier 1 superiores a 6% em 2010 e 2011, apesar de uma significativa redução nos níveis de rendibilidade e solvabilidade no cenário adverso, por comparação com o cenário de referência", informou o Banco de Portugal em comunicado.
De acordo com as conclusões do supervisor bancário, "o exercício não implica medidas de recapitalização no caso dos bancos portugueses".
Os resultados dos testes de resistência realizados a 91 bancos da Zona Euro, incluindo quatro portugueses - que correspondem a cerca de 74% do sistema bancário nacional -, foram divulgados hoje, sexta-feira, pela entidade liderada por Carlos Costa, após o fecho do mercado bolsista.
"Os cenários de referência e adverso foram desenvolvidos pelo Comité de Supervisores Bancários Europeu (CEBS), em estreita cooperação com o BCE (Banco Central Europeu) e com a Comissão Europeia, e incluem uma combinação de choques adversos em termos de risco de mercado e de crédito, incluindo o risco soberano, para os anos 2010 e 2011", explicou o supervisor da banca portuguesa.
O Banco de Portugal referiu também que "o ponto de partida do exercício no que diz respeito a informação contabilística e prudencial é Dezembro de 2009".
Os mercados financeiros solicitaram a publicação destes testes para que se conheça a exposição dos bancos europeus à dívida da Grécia e outros países da Zona do Euro.
O objectivo é analisar a resistência do sector bancário europeu e a capacidade que os bancos têm de suportar condições adversas e riscos nos mercados financeiros.

"Não há necessidade de reforço de capital”

Estas conclusões foram também transmitidas, em conferência de imprensa, após as 17 horas, pelo governador do Banco de Portugal. Carlos Costa sublinhou que "não há necessidade de reforço de capital no caso dos bancos portugueses".
"Os resultados obtidos confirmam que os quatro bancos portugueses que foram sujeitos ao presente exercício 'stress tests' em que representam uma porção muito significativa dos activos do sistema bancário resistem a uma severa materialização adicional de riscos a nível global e nacional", afirmou, na declaração aos jornalistas.

Dois cenários

Os testes de resistência aos bancos portugueses foram realizados tendo por base dois cenários macroeconómicos, um cenário de referência e outro adverso, que assenta na maior e mais prolongada recessão da economia portuguesa.
De acordo com o Banco de Portugal, o cenário mais adverso assenta numa diminuição acumulada do PIB entre 2009 e 2011 na ordem dos 5,3%, um desemprego de 12,8% em 2011 e das taxas de juro de longo prazo das Obrigações do Tesouro a 10 anos acima dos 5%, (5,2% em 2010 e 5,8% em 2011).
"Este cenário implica a recessão mais profunda e prolongada de que há registo", diz o Banco de Portugal, explicando que neste cenário é contemplada ainda a que o desemprego também aumente para máximos históricos perto dos 13% da população activa, uma redução dos preços das acções de 20% em 2010 e em 2011 (equivalente a uma redução acumulada de 36% no horizonte), uma diminuição dos preços no mercado imobiliário (quer residencial, quer não residencial) de 5% em cada ano.
O cenário de referência implica um crescimento de 0,5% este ano e de 0,2% em 2011, uma taxa de desemprego de 11,1% este ano e de 11,9% em 2011, e taxas de juro de longo prazo nos 4,7% e 5,1%, em 2010 e 2011 respectivamente.

"Melhor oferta educativa", defende ministra

A ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou hoje, sexta-feira, que o reordenamento da rede escolar, com o encerramento de 701 escolas do primeiro ciclo, vai "melhorar muito" a oferta educativa.
A partir do próximo ano lectivo já não vão abrir 701 escolas do primeiro ciclo, com menos de 21 alunos, mais 200 do que a estimativa inicial do Governo, segundo dados finais revelados pelo Governo.
Isabel Alçada falava em Lisboa, à margem da entrega de prémios de mérito escolar a seis alunos do terceiro ciclo e secundário no âmbito do projecto Escolha, sobre o reordenamento da rede escolar, que deverá estar completamente concluído no ano lectivo de 2011/2012.
A ministra não divulgou o número de alunos que vão ser afectados por esta reorganização, mas garantiu que as condições e a oferta escolar a nível de equipamentos para os alunos do primeiro ciclo e jardins de infância vai "melhorar muito".
Sobre a diferença entre a primeira estimativa do Governo de encerramento de 500 escolas e a decisão final de encerrar 701, a ministra explicou que "as propostas foram das próprias autarquias".
Questionada sobre as distâncias entre as novas escolas e a residência dos alunos envolvidos, Isabel Alçada garantiu que "o relacionamento de proximidade entre a família e a escola se vai manter" e que "a actual rede viária é adequada", pelo que o transporte dos alunos será feito com rapidez.
Segundo um protocolo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANPM), o fecho das escolas só podia acontecer desde que fosse assegurada a deslocação dos alunos num tempo adequado.
Sobre o facto de alguns dos centros escolares ainda não estarem concluídos antes de Setembro, a ministra explicou que "as crianças, na sua maioria, vão ficar numa escola do agrupamento" e posteriormente transitam de edifício.
"Vão abrir mais de 100 centros escolares e estão 555 aprovados e em processo de desenvolvimento que estarão prontos durante o ano lectivo. A solução encontrada para não haver interrupções é a mudança simples das crianças de um edifício para outro", disse.

Em Setembro já não abrem 701 escolas e mais de metade são no Norte

A partir do próximo ano lectivo já não vão abrir 701 escolas do 1.º ciclo, mais 200 do que a estimativa inicial do Governo, sendo que mais de metade localizam-se na zona Norte, segundo dados do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação anunciou no início de Junho um reordenamento da rede escolar, designadamente o encerramento de cerca de 500 escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos e a agregação de unidades de gestão (agrupamentos e escolas não agrupadas).
Dos 701 estabelecimentos de ensino a encerrar, 384 (54,7%) situam-se na área administrativa da Direcção Regional de Educação (DRE) do Norte, 155 na DRE do Centro, 119 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, 32 no Alentejo e 11 no Algarve.
Os alunos destas escolas (cujo número não foi indicado pela tutela) serão transferidos para "centros escolares ou escolas dotadas de melhores condições de ensino e de aprendizagem".
Durante o mandato da ministra Maria de Lurdes Rodrigues já tinham sido encerradas cerca de 2.500 escolas do 1.º ciclo do ensino básico de reduzida dimensão.
"Com esta reorganização, as escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, na sua esmagadora maioria escolas de sala única, onde o professor ensina ao mesmo tempo, e na mesma sala, alunos do 1.º ao 4.º ano, passam a ser uma excepção, prosseguindo o objectivo de garantir, a todos os alunos, igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade", sublinha o gabinete da ministra Isabel Alçada.
Quanto ao processo de agregação de unidades orgânicas, resultaram 84 novas unidades, com uma média de 1700 estudantes cada.
No Centro são criados 28 novos agrupamentos, 24 em Lisboa e Vale do Tejo, 19 no Norte, 10 no Algarve e três no Alentejo.
"A agregação de unidades de gestão não implica o encerramento de escolas nem o encaminhamento de alunos para outros estabelecimentos de ensino. Antes pretende adequar a rede aos 12 anos de escolaridade, para que numa unidade de gestão estejam integrados todos os níveis de ensino, sem fracturas no momento em que as crianças e jovens transitam de ciclo de ensino ou de escola", justifica o Governo.
Outro dos objectivos desta medida passa por centralizar "num único pólo" a gestão "administrativa e financeira e o próprio projecto educativo".
Em cada uma das novas unidades foram nomeadas Comissões Administrativas Provisórias.
"Este trabalho foi e continua a ser desenvolvido no terreno, distrito a distrito, autarquia a autarquia, escola a escola, em estreita colaboração com as associações de pais e restante comunidade educativa, e com as autarquias, em linha com o que foi estabelecido nas cartas educativas aprovadas entre 2006 e 2008", garante o Governo.