Comissão de Eleições: Contenciosos revelam novos problemas
As queixas sobre a composição das mesas de voto estão a atingir uma extensão excessiva para serem consideradas acidente ou coincidência", observou ao CM o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Nuno Godinho de Matos, perante um fenómeno: 36 das 87 queixas recebidas a propósito das eleições europeias de amanhã diziam respeito a questões de constituição das mesas. O número é mesmo superior ao das 28 reclamações sobre assuntos de propaganda, que outrora dominavam, com 90% dos contenciosos.
Para Godinho de Matos, 'a única explicação racional para o agravamento desta situação é que, eventualmente, nos locais onde estes problemas se colocam existe o desejo de não organizar a composição das diferentes mesas onde se vai proceder ao voto com a participação de todas as forças políticas interessadas'.
As queixas sobre a constituição das mesas não existiam há 20 anos e eram residuais há dez. O problema tornou-se, porém, sensível nos últimos oito anos e ocorre, sobretudo, nas regiões onde existe um partido que predomina de forma quase absoluta. Os incumprimentos tornam--se, então, notórios. Apesar de a lei fixar uma data, e até uma hora, para a reunião nas sedes das juntas de freguesia para a constituição das mesas de voto, esse preceito é desrespeitado. Os responsáveis autarcas organizam tudo sem a participação das outras forças políticas. Sem que se possa falar de afectação dos resultados eleitorais, porque a esmagadora maioria dos eleitores vota em zonas onde a constituição das mesas não provoca queixas, ficam em causa procedimentos democráticos, com risco de preenchimento de votos depositados em branco ou análise dos votos nulos.
A CNE está atenta a todas estas questões. Também se suspeita do aparecimento de algum clientelismo na formação das mesas, já que a participação é recompensada com 76,32 euros, quantia importante para largas camadas da população.
Para Godinho de Matos, 'a única explicação racional para o agravamento desta situação é que, eventualmente, nos locais onde estes problemas se colocam existe o desejo de não organizar a composição das diferentes mesas onde se vai proceder ao voto com a participação de todas as forças políticas interessadas'.
As queixas sobre a constituição das mesas não existiam há 20 anos e eram residuais há dez. O problema tornou-se, porém, sensível nos últimos oito anos e ocorre, sobretudo, nas regiões onde existe um partido que predomina de forma quase absoluta. Os incumprimentos tornam--se, então, notórios. Apesar de a lei fixar uma data, e até uma hora, para a reunião nas sedes das juntas de freguesia para a constituição das mesas de voto, esse preceito é desrespeitado. Os responsáveis autarcas organizam tudo sem a participação das outras forças políticas. Sem que se possa falar de afectação dos resultados eleitorais, porque a esmagadora maioria dos eleitores vota em zonas onde a constituição das mesas não provoca queixas, ficam em causa procedimentos democráticos, com risco de preenchimento de votos depositados em branco ou análise dos votos nulos.
A CNE está atenta a todas estas questões. Também se suspeita do aparecimento de algum clientelismo na formação das mesas, já que a participação é recompensada com 76,32 euros, quantia importante para largas camadas da população.
NÚMEROS
87
foram as queixas recebi-das na Comissão Nacional de Eleições desde 31 de Março e incidindo sobre as Europeias.
54
das queixas partiram de partidos políticos, sendo campeão a CDU/PCP, com 14, seguida do PSD (11) e PS (9).
14
dos processos partiram de cidadãos e oito de colectivos, que consultaram sobre a realiza-ção de festas no dia da votação. Não há incompatibilidade.
BOLETINS REPRODUZIDOS EM BRAILLE
As assembleias de voto vão disponibilizar amanhã, pela primeira vez, aos eleitores ‘fac-símiles’ [reprodução] dos boletins de voto em braille. A produção dos ‘fac-símiles’ para as europeias foi uma iniciativa do secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, em colaboração com a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), depois de a associação ter alertado para o facto de 'muitas pessoas com mobilidade condicionada não poderem exercer o seu direito de voto porque não estão asseguradas condições para esse exercício'.
De acordo com o gabinete de José Magalhães, a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) estabeleceu contactos com as associações com vista a 'preparar e desenvolver um conjunto de acções que visam assegurar melhores condições para o exercício do direito de voto de pessoas com necessidades especiais', nomeadamente a necessidade de se encontrar edifícios com 'boas acessibilidades para o exercício de voto dos deficientes'.
De acordo com o gabinete de José Magalhães, a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) estabeleceu contactos com as associações com vista a 'preparar e desenvolver um conjunto de acções que visam assegurar melhores condições para o exercício do direito de voto de pessoas com necessidades especiais', nomeadamente a necessidade de se encontrar edifícios com 'boas acessibilidades para o exercício de voto dos deficientes'.
NOTAS
LINHA: INFORMAÇÃO
A Linha de Informação Eleitoral (808 206 206) vai funcionar amanhã entre as 08h00 e as 20h00, para esclarecer e informar os eleitores sobre o recenseamento e o processo eleitoral.
ELEIÇÃO: RESULTADOS
Os resultados provisórios das eleições para o Parlamento Europeu serão disponibilizados em tempo real, a partir das 21h00 do dia da eleição, no site www.europeias2009.mj.pt.
NÓS PORTUGUESES: 'FOI UMA FACADA NAS COSTAS'
A Torre estava abandonada e eu botei-lhe a mão', conta agora Rosa de Jesus, de 74 anos, mais conhecida por Dona Rosa, a mulher que durante mais de 20 anos cuidou da torre fortificada e da Igreja Matriz de Ucanha. 'Tratei daquilo, fiz lá um pequeno museu com coisinhas agrícolas, fazia as limpezas e explicava às pessoas a história da torre. Eu não sei ler mas fui aprendendo com os turistas. Para o fim parecia um papagaio, sei tudo de cor.' A torre passou a ser a razão de viver da mãe de 11 filhos. 'Era como se a torre fosse minha. Recebia louvores dos turistas no livro de visitas…' Há oito anos, Rosa de Jesus foi substituída pelo turismo local. 'Foi como uma facada nas costas. Eu fazia aquilo por orgulho, prazer, por paixão.'
Sem entender o afastamento, Dona Rosa adoeceu. 'Estive em depressão e em tratamento. Então eu estava acostumada a estar a fazer o comer e apagar o lume para ir atender os turistas…' Sem a ‘sua’ torre, Rosa de Jesus continuou a tomar conta da igreja. 'A maioria das pessoas vêm aqui a Ucanha para visitar a torre mas quando entram na igreja ficam de boca aberta', explica. Na verdade, o contraste entre a sobriedade granítica do exterior e a riqueza da talha dourada dos retábulos e dos caixotões pintados do tecto é enorme. 'É linda, não é? Eu sonho com a igreja…'
Agora, enquanto vai aprendendo a escrever na junta de freguesia, Rosa de Jesus vive de cuidar da igreja matriz e das recordações da torre. De política e eleições é que Dona Rosa não quer nem saber: 'Eles é que o ganham, não ligo a essas coisas.'
Sem entender o afastamento, Dona Rosa adoeceu. 'Estive em depressão e em tratamento. Então eu estava acostumada a estar a fazer o comer e apagar o lume para ir atender os turistas…' Sem a ‘sua’ torre, Rosa de Jesus continuou a tomar conta da igreja. 'A maioria das pessoas vêm aqui a Ucanha para visitar a torre mas quando entram na igreja ficam de boca aberta', explica. Na verdade, o contraste entre a sobriedade granítica do exterior e a riqueza da talha dourada dos retábulos e dos caixotões pintados do tecto é enorme. 'É linda, não é? Eu sonho com a igreja…'
Agora, enquanto vai aprendendo a escrever na junta de freguesia, Rosa de Jesus vive de cuidar da igreja matriz e das recordações da torre. De política e eleições é que Dona Rosa não quer nem saber: 'Eles é que o ganham, não ligo a essas coisas.'
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